Walter Claudius Rothenburg
Livre-docente em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2019). Doutor em Direito do Estado (1998) e Mestre em Direito Público (1993) pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1992), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988).
Professor do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE) e convidado de diversas instituições de ensino.
Autor dos livros "Direitos fundamentais" (2014), "Direito Constitucional" (2010), "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito" (2005), "Princípios Constitucionais" (1999) e "A pessoa jurídica criminosa" (1997). Autor de diversos capítulos e artigos.
Procurador Regional da República em São Paulo.
Atuação nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais (Direitos Humanos), Controle de Constitucionalidade, Teoria Geral do Direito, Ministério Público, Povos e Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: Incompetência constitucional: a alteração da legitimidade como sanção
, Ano de obtenção: 1998. Clèmerson Merlin Clève. Palavras-chave: inconstitucionalidade por omissão; controle de constitucionalidade; Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1989 - 1993
Universidade Federal do Paraná
Título: Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Marçal Justen Filho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pessoa jurídica; Responsabilidade criminal; Responsabilidade penal; Empresa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
1991 - 1992
Université Panthéon-Assas
Orientador: M Ferrier
Formação complementar
2020 - 2020
Formação Docente em Ensino Participativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV, Brasil.
2018 - 2018
The Raphael Lemkin Seminar for Genocide Prevention. (Carga horária: 48h). , The Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, AIPR, Polônia.
2018 - 2018
O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2017 - 2017
Oficina de metodologia científica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário e Assistencial.
Organização de eventos
SILVA, Tarcízio ; SILVA, Irapuã Santana do Nascimento ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Racismo e discurso de ódio. 2022. (Outro).
MONDLANE, C. P. ; LORA ALARCON, P. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos sociais na Constituição de Moçambique. 2022. (Outro).
REYES OLMEDO, Patricia ; STROPPA, T. ; MARTINEZ GONZALEZ, Mathias ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Processo constituinte no Chile: o debate sobre uma nova Constituição. 2021. (Outro).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; PEREIRA, Deborah M D B ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de ; MAIA, Luciano Mariz ; ZOLLINGER, Marcia Brandão ; RAMOS, André de Carvalho ; PONTES JÚNIOR, Felício ; SCHNEIDER, Fabiana Keylla ; ARAÚJO JUNIOR, Julio José ; DIAS NETTO JUNIOR, Edmundo Antonio ; FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner ; LUZ, Yuri Corrêa da . Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia? Os impactos da eventual saída do Brasil do tratado internacional que garante direitos a povos e comunidades tradicionais. 2021. (Outro).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; STROPPA, T. ; CHICHOVSKI, Patrícia Blagitz ; TEIXEIRA, Carla Noura ; TEIXEIRA, Eliana M. S. Franco . Direitos sociais, federalismo e paradiplomacia. 2021. (Exposição).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; STROPPA, T. ; CHICHOVSKI, Patrícia Blagitz ; TEIXEIRA, Carla Noura ; TEIXEIRA, Eliana M. S. Franco . Direitos sociais, federalismo e paradiplomacia. 2021. (Exposição).
CORREIA, M. O. G. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Seminário "A proposta de reforma da previdência social". 2019. (Congresso).
CORREIA, M. O. G. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . A reforma da previdência social na perspectiva dos direitos humanos. 2019. (Congresso).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; ALVES, Fernando B. ; PANUTTO, P. ; NEVES, A. R. ; TOMAS, S. T. ; MAZIERO, L. ; LEAL, F. R. ; PITTA, R. G. . Seminário Internacional ?Precedentes judiciais e o processo de deliberação no Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Outro).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; ALVES, Fernando B. ; PANUTTO, P. ; BRAGIOLA, R. A. ; GARABINI, V. M. B. ; NEVES, A. R. ; PITTA, R. G. . Seminário "Deliberação judicial e precedentes em âmbito constitucional". 2017. (Outro).
FRANCISCO, J. C. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Congresso Anual de Estudos Constitucionais "Separação de Poderes". 2009. (Congresso).
Almeida Filho, L. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; PIACENTIN, A. I. ; TAVARES, André Ramos ; WEICHERT, M. A. ; Pedroso, M. B. C. L. ; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos ; DIMOULIS, D. ; Avelino, P. B. ; FRANCISCO, J. C. . Desafios constitucionais do advogado na atualidade. 2007. (Outro).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; TAVARES, André Ramos . 2 Ciclo de Estudos Constitucionais "Arquitetura constitucional contemporânea". 2005. (Congresso).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; RAMOS, André de Carvalho . Jornadas Baruenses de Promoção Constitucional das Minorias. 2003. (Outro).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Encontro Estadual de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias. 2002. (Outro).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Dialogando sobre direitos humanos. 1998. (Outro).
Participação em eventos
A atuação do MPF nos conflitos envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais.A atuação do MPF nos conflitos envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. 2022. (Seminário).
A independência do Poder Judicial: em defesa do estatuto.A independência do Poder Judicial: em defesa do estatuto. 2022. (Seminário).
Grupo de Pesquisa ?Direitos fundamentais na sociedade de informação?.Direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha. 2022. (Encontro).
Grupo de Pesquisa ?Ponderação de interesses em Direito Administrativo e contrafações administrativas?.Direitos sociais são direitos fundamentais. 2022. (Encontro).
I Congresso Nacional ?Processo, constituição e tecnologia: representatividade e comunicação no novo cenário mundial?. Democracia, fake news e eleições. 2022. (Congresso).
III CONID ? Congresso Internacional de Direito da FACCREI: Direitos humanos e inclusão social. Existem mesmo direitos sociais?. 2022. (Congresso).
III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado brasileiro nos 200 anos da Independência.Teoria do Estado e Direito Constitucional dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2022. (Simpósio).
IV Jornada Luso-Brasileira ?Jurisdição constitucional: um debate bilateral Brasil e Portugal?.Direitos sociais e jurisdição constitucional. 2022. (Simpósio).
palestra da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa.Os desafios de um Estado laico. 2022. (Encontro).
2 Congresso Latino-americano sobre Direitos Humanos. Direitos sociais e globalização. 2021. (Congresso).
5 Encontro Bilateral Brasil/México ? ?A efetividade dos direitos fundamentais e sociais das minorias no Estado democrático?.Constitucionalismo, direitos sociais, democracia e proteção de minorias. 2021. (Encontro).
Comitê Central da Sociedade Civil em apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Direito fundamental de crença: mais e menos do que uma liberdade. 2021. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? 33 anos da Constituição brasileira. Direitos sociais no espelho de duas miradas: os 33 anos da Constituição. 2021. (Congresso).
Grupo de Estudos Araken de Assis - PUCRS.Povos e comunidades tradicionais na Constituição de 1988. 2021. (Seminário).
I Simpósio de Graduação e Pesquisa em Direito.Direitos sociais são direitos fundamentais: simples assim. 2021. (Simpósio).
IV Semana da Inclusão da Faculdade de Direito de Sorocaba ?Tiago Bevilacqua Ramos?.O Dilema das Redes: direito de manifestação do pensamento na Internet. 2021. (Seminário).
Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna 2021. Povos e comunidades tradicionais na Constituição Federal de 1988. 2021. (Congresso).
lançamento do livro ?Direitos fundamentais, dignidade, constituição: estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet?.?Direitos fundamentais, dignidade, constituição: estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet?. 2021. (Encontro).
lançamento do livro de Tatiana Stroppa, "Plataformas digitais e moderação de conteúdos: por uma regulação democrática".Plataformas digitais e moderação de conteúdos: por uma regulação democrática. 2021. (Encontro).
Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.O Supremo Tribunal Federal e a superação das omissões inconstitucionais. 2021. (Encontro).
Seminário sobre o Projecto Pontual de Revisão Constitucional e as suas consequências práticas no exercício das funções jurisdicionais.Projeto de Revisão Constitucional de Angola: inconsistências. 2021. (Seminário).
Webinar sobre liberdade religiosa na OAB-SP.A liberdade religiosa e a fé na democracia. 2021. (Seminário).
XVI Jornada Jurídica UNDB/PGE.lançamento do livro "Direitos fundamentais, dignidade, constituição: estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet". 2021. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Os direitos sociais nos libertarão. 2021. (Congresso).
1 Congresso Internacional de Direito Agrário ? I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. A efetividade dos julgados vinculantes: análise da aplicação da ADI 3239 e desafios para concretização dos direitos territoriais quilombolas no sistema de justiça. 2020. (Congresso).
A pandemia do coronavírus e os direitos fundamentais.Restrições e afirmações de direitos fundamentais na pandemia de Covid-19. 2020. (Seminário).
Colóquio Deborah Duprat - Política Judicial e Democratização do Sistema de Justiça. 2020. (Simpósio).
Debate sobre os impactos jurídicos da COVID-19.Impactos da COVID-19 no Estado Contemporâneo. 2020. (Simpósio).
I Congresso Jurídico Online Internacional de Direito Público. Direitos sociais em tempo de crise financeira. 2020. (Congresso).
IX Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina.Direitos humanos em tempos de pandemia: as lições do Covid-19. 2020. (Seminário).
Jurisdição constitucional em perspectiva: estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999.ADI e a Lei 9.868/1999: caráter concreto, critério de relevância, omissão inconstitucional e ativismo. 2020. (Seminário).
Jurispresso.O caso Magazine Luiza e as ações afirmativas na iniciativa privada. 2020. (Encontro).
Lançamento da coletânea de artigos ?Povos Ciganos ? Direitos e Instrumentos para sua Defesa?.?Povos Ciganos ? Direitos e Instrumentos para sua Defesa?. 2020. (Simpósio).
O Dilema das Redes.O Dilema das Redes (Internet, redes sociais, privacidade). 2020. (Simpósio).
Pandemia e a liberdade de ir e vir(us).Direito de ir, vir e ficar. 2020. (Simpósio).
Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? PUCRS.Direitos sociais: eficácia e efetividade na condição de direitos subjetivos a prestações. 2020. (Encontro).
Roda de Conversa Virtual - FACCREI.A pandemia do coronavírus e os direitos fundamentais. 2020. (Encontro).
Webinar Teleperícia - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.Teleperícia. 2020. (Oficina).
Webnário Internacional sobre Restrições aos direitos fundamentais no estado de emergência?,.Restrições aos direitos fundamentais no estado de emergência. 2020. (Seminário).
XXV Encontro das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombola. 2020. (Encontro).
10 Congresso Jurídico Online de Direito Constitucional da Faculdade CERS. Por que os direitos sociais são um problema para o Direito Constitucional?. 2019. (Congresso).
14ª Semana Jurídica do CASD do Curso de Direito da PUC-PR. A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Congresso).
4 Encontro Bilateral Brasil/México ? ?Direitos humanos: um diálogo sobre o tratamento constitucional das vulnerabilidades no Brasil e no México?.A omissão inconstitucional e a proteção da vulnerabilidade relativa à orientação sexual no Brasil. 2019. (Encontro).
50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos.O STF e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
A reforma da previdência social na perspectiva dos direitos humanos.A perspectiva constitucional. 2019. (Simpósio).
Enfraquecimento do Sistema Universal dos direitos humanos.Enfraquecimento do Sistema Universal dos direitos humanos. 2019. (Simpósio).
Jornada Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu. A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Congresso).
Os limites da articulação funcional entre o Juiz e o Procurador da República.Os limites da articulação funcional entre o Juiz e o Procurador da República. 2019. (Simpósio).
Seminário "A proposta de reforma da previdência social".Aspectos constitucionais da proposta de reforma da previdência social. 2019. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direitos de uma personalidade feminina. 2019. (Congresso).
XVIII Semana de Estudos Jurídicos.A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Seminário).
30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado.Constitucionalizamos tudo, fomos longe demais?. 2018. (Simpósio).
8ª Semana da Pós-graduação em Direito Público Estácio/CERS.O art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: a participação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade (Rcl 4335, ADI 3406 e ADI 3470). 2018. (Seminário).
Dia mundial da Internet segura.Liberdade de expressão em tempos de cólera: o papel das contranarrativas ao discurso de ódio na Internet. 2018. (Seminário).
I Congresso Jurídico: 30 anos da Constituição Federal. 30 anos: as palavras da Constituição envelheceram?. 2018. (Congresso).
LXI Semana Jurídica - Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal. A Constituição ficou feminina. 2018. (Congresso).
O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris.O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris. 2018. (Oficina).
O STF precisa de reforma?. 2018. (Seminário).
Seminário 30 Anos da Constituição Federal.As palavras da Constituição. 2018. (Seminário).
Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço. igualdade. 2018. (Congresso).
16ª Semana Jurídica da Faculdade Diadema.DEZigualdades. 2017. (Seminário).
1ª Capacitação sobre Previdência e Assistência Social.Reforma da Previdência Social. 2017. (Oficina).
Audiências públicas com comunidades ciganas.Audiências públicas com comunidades ciganas. 2017. (Outra).
Ciclo de palestras de Direito Constitucional.Supremo Tribunal Federal - ambiente de tensão entre política e Direito. 2017. (Encontro).
Direito Internacional no cenário contemporâneo.Direitos sociais e Direito Internacional. 2017. (Seminário).
II Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul. Acesso à justiça e direitos sociais. 2017. (Congresso).
Lançamento do livro.apresentação do livro. 2017. (Outra).
Los 100 aos de positivación de los derechos sociales de la Constitución Mexicana de 1917. Los 100 aos de positivación de los derechos sociales de la Constitución Mexicana de 1917.. 2017. (Congresso).
Reforma da Previdência Social em debate.Reforma da Previdência Soial. 2017. (Encontro).
Seminário sobre racismo na Procuradoria Regional da República - 3ª. 2017. (Seminário).
Sistema nacional de anticorrupción.Sistema nacional de anticorrupción. 2017. (Seminário).
Tópicos de de derechos humanos en el sistema jurídico Brasil-México.Los derechos sociales.. 2017. (Seminário).
1 Encontro Bilateral entre a Universidade de Guadalajara e o Centro Universitário de Bauru - tema ?Direitos humanos: um diálogo internacional entre Brasil e México?.Direitos humanos: não é preciso repetir a mesma coisa. 2016. (Encontro).
4 Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Independência judicial e uniformização de jurisprudência. 2016. (Congresso).
Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Jaú. Interpretação constitucional - das palavras... às palavras. 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina ? UEL. Seguridade social como fator de democratização. 2016. (Congresso).
VIII Simpósio de Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina ? UEL.DEmocracia e DEsigualdade. 2016. (Simpósio).
V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas.DEZigualdades. 2016. (Seminário).
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Filadélfia ? UniFil. Política é uma coisa, Direito é outra?. 2016. (Congresso).
XV Semana de Estudos Jurídicos.Separação de Poderes, direitos fundamentais e corrupção. 2016. (Seminário).
aula inaugural do Curso de Direito (matutino).Direito fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Outra).
aula inaugural do Curso de Direito (noturno).Direitos fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Outra).
I Congresso Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para construção de uma sociedade plural. DEZigualdades. 2015. (Congresso).
II Congresso da Advocacia Sul Catarinense & III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Argumentos de direitos fundamentais em casos assistenciais e previdenciários. 2015. (Congresso).
II Simpósio Jurídico OAB/UNIPAR Paranavaí.Sobre os direitos fundamentais, não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Simpósio).
Júri simulado sobre o livro "O caso dos denunciantes invejosos" - Fundação Getúlio Vargaqs.jurado. 2015. (Outra).
Semana Jurídica "Temas de Direito Contemporâneo".Direitos fundamentais sociais. 2015. (Simpósio).
Simpósio preparatório à posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará ?O membro do Ministério Público como agente político-transformador da realidade social".O papel do Ministério Público nas garantias dos direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).
Temas Especiais de Integração - ITE. Ações afirmativas: o outro lado da igualdade. 2015. (Exposição).
VI Seminário Internacional ?Diálogo ambiental, constitucional e internacional?.Saúde: direito social ou fundamental?. 2015. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania ?Constituição e democracia?. Direitos fundamentais sociais: da declaração à efetividade. 2015. (Congresso).
XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. Direitos fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Congresso).
XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direitos humanos on line. 2015. (Congresso).
XIX Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão ?Aprimorando mecanismos de atuação extrajudicial?.Discriminação e discurso de ódio nas redes sociais. 2015. (Encontro).
50 anos depois, a ditadura já era? O Direito antes, durante e depois da redemocratização.Inconstitucionalidade e inconvencionalidade da Lei de Anistia. 2014. (Seminário).
Ciclo de palestras do Grupo de Pesquisa Hugot-Bioenergia da.O doce e o amargo: implicações jurídicas e o setor sucroenergético. 2014. (Encontro).
conferência da Comissão da Câmara dos Deputados sobre a PEC 215/00 ? Demarcação de Terras Indígenas.Inconstitucionalidade da PEC 215/00 sobre demarcação de terras indígenas. 2014. (Seminário).
Encontro da Coordenação de Direito da PUCCamp.A importância dos direitos fundamentais na formação jurídica contemporânea. 2014. (Encontro).
Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão e do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC (NAOP) 3ª Região.Direito à educação. 2014. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Falar e ouvir o que quiser numa sociedade democrática?. 2014. (Congresso).
Identidades, direitos e cidadanias das populações tradicionais.O direito à liberdade religiosa e as consequências nas práticas cotidianas. 2014. (Seminário).
II Encontro Temático sobre Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.quilombos - teses e casos. 2014. (Encontro).
III Congresso de Direito Constitucional ?Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. A democracia brasileira ainda existe?. 2014. (Congresso).
instituição da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Outra).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Análise crítica dos direitos fundamentais: não podemos repetir as mesmas coisas. 2014. (Simpósio).
Júri simulado sobre o livro "O caso dos denunciantes invejosos". jurado. 2014. (Exposição).
Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI.A proteção institucional dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).
V Simpósio de Direito do Consumidor.Jurisdição constitucional do consumidor. 2014. (Simpósio).
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição e política. 2014. (Congresso).
25 Anos de Constituição da República.Avanços em matéria de direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Constitucional ?25 anos da Constituição brasileira e Homenagem aos 80 anos do Professor Nelson Saldanha. O Jardim da Constituição e a Praça dos Três Poderes. 2013. (Congresso).
II Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco. O STF anda se metendo demais? Ativismo judicial no Brasil.. 2013. (Congresso).
Relações de direitos humanos e Projeto Brasil Nunca Mais. 2013. (Exposição).
VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Pará. O papel do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania ?25 anos da Constituição Cidadã e o constitucionalismo latinoamericano?. Cidadania, coisa ruim - o mal-estar da cidadania. 2013. (Congresso).
XIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. 2013. (Encontro).
Agenda Quilombola ? Oficinas Práticas (FCP e DPU).Preponderância de interesses constitucionais e as terras quilombolas. 2012. (Oficina).
Atividade de integração entre a pós-graduação e a graduação da ITE.O princípio da proporcionalidade. 2012. (Outra).
Business Institute FGV.Ética e responsabilidade sócio-ambiental. 2012. (Oficina).
Debate sobre Direito e Moral na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Direito e Moral. 2012. (Encontro).
Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão ? São Paulo e Mato Grosso do Sul.direitos do cidadão. 2012. (Encontro).
I Seminário sobre Direitos Fundamentais e Ações Coletivas.Ações constitucionais e tutelas coletivas e difusas. 2012. (Seminário).
IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e II Congresso Latinoamericano de Estudantes de Direito Ambiental. A Constituição Verde. 2012. (Congresso).
IX Encontro de Direitos Humanos.A Constituição e suas imagens. 2012. (Encontro).
IX Semana Jurídica Acadêmica da UNIC Sinop. A Constituição no dia-a-dia. 2012. (Congresso).
Princípio da proibição do retrocesso ambiental.Princípio da proibição do retrocesso ambiental: visão brasileira. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional ?Diálogo entre juízes?.Diálogo de juízes em matéria constitucional. 2012. (Seminário).
V Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: ?A internacionalização do Direito?. Constitucionalismo internacional. 2012. (Congresso).
XII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.povos e comunidades tradicionais (índios e quilombolas). 2012. (Encontro).
XI Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito.A ideia de Constituição. 2012. (Seminário).
16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto ?O Direito Por Um Planeta Verde?. Povos e comunidades tradicionais. 2011. (Congresso).
40ª Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIMEP.Discriminação de gênero e opção sexual. 2011. (Seminário).
A Constituição e suas representações - Faculdade Regional da Bahia ? UNIRB.A Constituição e suas representações. 2011. (Outra).
Encontro Jurídico Brasil ? Países Ibéricos ? Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. A influência do Direito estrangeiro e do Direito Internacional na solução de casos de direitos humanos. 2011. (Congresso).
Grandes Temas de Direito Eleitoral I - Reforma Política. 2011. (Simpósio).
I Fórum de Debates Jurídicos ?Direito, Moralidade e Pós-Modernidade?. Entre o natural e o artificial no Direito. 2011. (Congresso).
II Semana Jurídica FITS.As pessoas fazem uma ideia do que é Constituição?. 2011. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A antiga contemporaneidade do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).
IV Semana Jurídica Uninorte - O papel do Direito na sociedade contemporânea.DEZigualdades - alguns desafios na aplicação do princípio da isonomia. 2011. (Simpósio).
Mesa Redonda sobre Patrimônio Imaterial.Patrimônio Cultural Imaterial. 2011. (Simpósio).
VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A mentirinha dos direitos sociais. 2011. (Encontro).
VIII Semana Jurídica do Curso de Direito.A Constituição e o desafio da popularidade. 2011. (Seminário).
XLIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina ? UEL. A Constituição ecológica. 2011. (Congresso).
XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.O pacto federativo e as responsabilidades pelas graves violações de direitos humanos nos Estados. As responsabilidades da União assumidas em convenções internacionais. Competência comum e cooperação na Constituição de 1988. Intervenção federal.. 2011. (Encontro).
atividade de integração graduação/pós-graduação Instituição Toledo de Ensino - ITE.Direito Constitucional. 2010. (Outra).
Congresso Internacional "O Novo no Direito Ambiental". O princípio do não-retrocesso ambiental. 2010. (Congresso).
Evento da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo.A Constituição e suas imagens. 2010. (Outra).
IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL. O Direito dobra a economia?. 2010. (Congresso).
Panorama da pesquisa em Direito.Pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE. 2010. (Outra).
Primeira Semana Jurídica do Curso de Direito em Campinas.A Constituição e suas representações - "Desafios jurídicos na contemporaneidade". 2010. (Simpósio).
VII Fórum Jurídico Unitoledo. A Constituição e suas representações. 2010. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Diversidade étnica e de gênero na América Latina - quilombos. 2010. (Seminário).
XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.saúde indígena. 2010. (Encontro).
XVI Encontro dos Procuradores Regionais e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Convenções e tratados internacionais de Direitos Humanos. Aplicabilidade. Descumprimento. Monitoramento. Responsabilidades perante organismos internacionais.. 2010. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2010. (Encontro).
1 Seminário sobre Práticas de Inclusão no Ensino Superior.Procedimentos legais para o cumprimento da inclusão. 2009. (Seminário).
Comunidades quilombolas: territorialidade e proteção jurídica.Comunidades quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. As várias projeções da separação de Poderes. 2009. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: Dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional ? Direito, Política e Sociedade. Desatando os nós no acesso à biodiversidade. 2009. (Congresso).
IV Semana Jurídica do CASD - PUC Londrina. O desafio das DEZigualdades. 2009. (Congresso).
Seminário "Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial".As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios. 2009. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional ?Concretização dos direitos fundamentais: Estado e sociedade". Não basta ter Constituição, é preciso estar na Constituição. 2009. (Congresso).
20 anos de Constituição.Perspectivas para um constitucionalismo no novo milênio. 2008. (Seminário).
3 Seminário do Escritório de Direitos Humanos: "Tutela Coletiva dos Direitos Humanos".A aplicabilidade da Convenção 169 da OIT. 2008. (Seminário).
AJURIS - Escola Superior da Magistratura - curso.Princípios e regras - proporcionalidade e razoabilidade: o juiz em face da colisão de princípios e direitos fundamentais: teoria e prática. 2008. (Simpósio).
Audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial.Estatuto da Igualdade Racial. 2008. (Seminário).
Avanços e impasses da luta quilombola: 20 anos do artigo 68.20 anos do art. 68 - avanços e impasses da regulamentação jurídica. 2008. (Seminário).
Colóquio de Direito Constitucional em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.O tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais. 2008. (Encontro).
Curso de interpretação constitucional - Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Súmulas vinculantes e o papel do juiz em face dos tribunais superiores. 2008. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP: A Constituição e seus 20 Anos: Avanços e Retrocessos. Limites para a judicialização das políticas públicas?. 2008. (Congresso).
II Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 20 anos de Constituição (missões e omissões). 2008. (Congresso).
II Encontro Terra e Cidadania.Terra e território:a face visível da cidadania dos povos. 2008. (Encontro).
II Jornada de Estudos em Direitos Humanos.A Declaração Universal dos Direitos Humanos 60 anos depois: o avanço da universalidade e o desafio das diferenças. 2008. (Seminário).
Temas Especiais de Integração.A Constituição brasileira de 1988 e sua receptividade pela sociedade. 2008. (Outra).
Uma visão indígena - história e atualidade.Índios e populações tradicionais como sujeitos de direitos fundamentais cotidianos: saúde, educação, previdência.... 2008. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional e interdisciplinaridade. 2008. (Congresso).
VI Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.Omissões e missões (in)constitucionais. 2008. (Seminário).
X Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Quilombolas e outras populações tradicionais. 2008. (Encontro).
XV Ciclo de Estudos sobre o Imaginário. Conquistas, desenvolvimento e envolvimento, protegendo e preservando as tradições afro (comunidades religiosas e quilombolas). 2008. (Congresso).
Congresso "Releitura da intervenção do Ministério Público no processo civil: tutela individual e coletiva". O Ministério Público e a tutela de direitos individuais. 2007. (Congresso).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Mínimo existencial e a reserva do possível: entre judicialismo e democracia irresponsável. 2007. (Congresso).
Encontro Terra e Cidadania.Terras, povos e populações tradicionais. 2007. (Encontro).
II Curso Internacional de Direito Ambiental 2007 ? aquecimento global, União Européia e Espanha.A Constituição espanhola e o meio ambiente. 2007. (Simpósio).
III Simpósio de Direito do Estado: O Direito, o Estado e a função social.Orientar o Estado para cumprir funções sociais: órgãos e instrumentos de concretização dos direitos fundamentais. 2007. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O tempero da proporcionalidade no caldo dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).
IV Fórum Jurídico Unitoledo. A igualdade resiste às formas de discriminação?. 2007. (Congresso).
IX Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal "Povos e comunidades tradicionais".Direitos dos quilombolas. 2007. (Seminário).
Mesa de debates sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. (Oficina).
VII Ciclo de Estudos Jurídicos ?Para compreender a função social do Direito, no embate entre o mercado e a sociedade?.O pobre do juiz diante de tantos direitos fundamentais. 2007. (Simpósio).
XXXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito (campus Taquaral) da Universidade Metodista de Piracicaba ? UNIMEP.DEZigualdades: o desafio da isonomia. 2007. (Seminário).
1 Ciclo de Palestras de Direito Público.18 anos: a maioridade da Constituição. Promessas constitucionais não cumpridas: o problema da omissão. 2006. (Simpósio).
1 Congresso Anual de Estudos Constitucionais e 4 Ciclo de Estudos. (presidente de mesa). 2006. (Congresso).
5 Simpósio de Direito.A omissão inconstitucional. 2006. (Simpósio).
Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Jurisdição constitucional da isonomia: o perverso da medalha. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito da Universidade de Londrina. 18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (Direitos fundamentais e cidadania). Cidadania e tolerância: liberdade religiosa. 2006. (Congresso).
III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.Interfaces do Sistema Único de Saúde com a Improbidade Administrativa, o Direito do Consumidor e a Economia - A Questão do Financiamento. 2006. (Encontro).
II Simpósio de Direito do Estado.O Ministério Público e o Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Simpósio).
I Seminário de Direitos Humanos e Igualdade Racial.Direitos humanos e igualdade racial. 2006. (Seminário).
IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Direito constitucional dos índios. 2006. (Congresso).
Palestra na OAB.Promessas constitucionais não cumpridas: aspectos da inconstitucionalidade por omissão. 2006. (Outra).
Seminário de Direito Processual Civil - reformas e atualidades.Reforma do Judiciário e inquietações do Ministério Público. 2006. (Seminário).
VIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O papel do Ministério Público Federal na promoção dos direitos e interesses das comunidades quilombolas. 2006. (Encontro).
VI Semana Jurídica da Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.Omissão inconstitucional. 2006. (Seminário).
2° Fórum jurídico UNITOLEDO.palestra "Perspectivas no controle da omissão inconstitucional". 2005. (Simpósio).
36ª Semana Jurídica.A democracia das minorias.. 2005. (Simpósio).
A Reforma do Poder Judiciário - E.C. 45/2004.A Reforma do Poder Judiciário - E.C. 45/2004. 2005. (Seminário).
Aula inaugural do Curso de Especialização da FEMPAR.Palestra: "Reforma do Judiciário e perspectivas para o Poder Judiciário e Ministério Público". 2005. (Outra).
Ciclo de palestras sobre Sigilo nas Telecomunicações - análise jurídica multidisciplinar.palestra "O acesso ao sigilo (nas telecomunicações): quem pode, quando pode e como pode". 2005. (Simpósio).
Curso anual de Direito Constitucional.aula "O problema das omissões legislativas e a autolimitação do STF". 2005. (Outra).
Curso anual de Direito Tributário.aula "As ações diretas em matéria tributária". 2005. (Outra).
Curso de especialização em Direito Constitucional.Aula: "Regime constitucional da educação, da cultura e da família". 2005. (Outra).
Curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Direito Ambiental.aula "Constituição ambiental". 2005. (Outra).
Curso de pós-graduação lato sensu de Direito Constitucional.aula "Direitos fundamentais". 2005. (Outra).
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado.aula "Teoria Geral do Direito Constitucional". 2005. (Outra).
Encontro Regional de Uberlândia.palestra "Improbidade administrativa no âmbito civil: a Lei n 8.429/92". 2005. (Encontro).
I Congresso Internacional "Desenvolvimento sustentável sob a ótica constitucional". palestra "O Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais: por uma atuação sem dogmas". 2005. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. palestra "Direito mais que constitucional: o conteúdo multidisciplinar da Constituição". 2005. (Congresso).
II Encontro do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo - "O Ministério Público na tutela do SUS - Sistema Único de Saúde".A atuação judicial do Ministério Público na defesa do SUS - a responsabilização por improbidade administrativa no SUS.. 2005. (Encontro).
III Curso Internacional de Direito Ambiental.III Curso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Outra).
III Semana de Estudos Jurídicos.palestra "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito". 2005. (Simpósio).
I Reunião Jurídica.palestra "Valor constitucional supremo da sociedade fraterna". 2005. (Encontro).
IV Congresso de Direito da UNIFENAS "Novos paradigmas do Direito". palestra: "Constituição sem Estado". 2005. (Congresso).
Programa de Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional.aula "Garantias constitucionais". 2005. (Outra).
VI Encontro Nacional sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Patrimônio Cultural. 2005. (Encontro).
VII Semana Jurídica.palestra "A inconstitucionalidade por omissão e a troca de sujeito". 2005. (Simpósio).
1ª Semana Municipal de Inclusão Social de Jundiaí.Palestra: "Os direitos constitucionais do negro e os deveres governamentais na política de ações afirmativas". 2004. (Simpósio).
3° Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Público.aula: "Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas". 2004. (Outra).
3 Seminário Internacional de Direito Ambiental.Palestra: "Patrimônio cultural". 2004. (Seminário).
6 Fórum de Debates "Reforma do Judiciário e do Ministério Público e controle externo".Palestra: "Reforma do Judiciário e do Ministério Público e controle externo". 2004. (Simpósio).
8 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 3 Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Paraná e 2 Encontro da ANAPE - Região Sul. Palestra: "Crise federativa - Intervenção nos Estados". 2004. (Congresso).
Curso: A atuação cível do Ministério Público Federal.palestra "Princípios constitucionais". 2004. (Outra).
Curso de especialização em Direito Constitucional.Aula: "Educação. Cultura. Esportes. Comunicação social. Família, criança, adolescente e idoso.". 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - 3ª edição.Direito Constitucional aplicado às serventias notariais e registrais. 2004. (Outra).
Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário e Direito Processual Tributário.Aula "A reforma do judiciário" e "Responsabilidade penal das pessoas jurídicas". 2004. (Outra).
Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário e Direito Processual Tributário.Aula "Sistema constitucional tributário". 2004. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Ambiental.aula "Responsabilidade criminal da pessoa jurídica em matéria ambiental". 2004. (Outra).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania (Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania). Palestra: "Globalização e direitos fundamentais: a universalização das garantias ou das lesões?". 2004. (Congresso).
II Fórum de Direito Constitucional do Cesumar "Novos rumos para o Brasil: por um Judiciário mais forte".Palestra: "A federalização dos crimes contra os direitos humanos". 2004. (Simpósio).
III Curso de Iniciação para Procurador da República.Aula: "Meio ambiente". 2004. (Encontro).
O Direito Constitucional na atualidade.O Direito Constitucional na atualidade. 2004. (Seminário).
Seminário Estadual "Improbidade Administrativa: atualidades e perspectivas".Palestra: "Tipologia dos atos de improbidade". 2004. (Seminário).
VI Congresso jurídico "Direito, norma jurídica e cidadania". Jurisdição constitucional. 2004. (Congresso).
XXI Encontro Nacional dos Procuradores da República.XXI Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2004. (Encontro).
.Inclusão econômica de pessoas com deficiência: dialogar é preciso. 2003. (Encontro).
2 Seminário Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
A redescoberta do Brasil - das rebeliões da senzala aos quilombos de São Paulo.A redescoberta do Brasil - das rebeliões da senzala aos quilombos de São Paulo. 2003. (Seminário).
Curso de especialização "Processo e Constituição - uma nova leitura do Processo Civil e as atuais reformas processuais.O processo como obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2003. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Aula: "Liberdade de pensamento e informação. Direito de petição e de certidão.". 2003. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Notorial e Registral.Direito Constitucional aplicado às serventias notoriais e registrais. 2003. (Outra).
Curso de pós-graduação (especialização) em Direito Civil e Processual Civil, e Direito Constitucional e Administrativo.Curso "Fundamentos do Direito Constitucional". 2003. (Outra).
I Encontro entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal - O Ministério Público na tutela do SUS.Improbidade administrativa no SUS. 2003. (Encontro).
II Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Público.Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas. 2003. (Outra).
IX Encontro dos Procuradores da Cidadania.Procuradores da Cidadania. 2003. (Encontro).
Jornadas bauruenses de promoção constitucional das minorias.Minorias e democracia: o princípio contramajoritário. 2003. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos e Mercosul.Teoria dos direitos fundamentais. 2003. (Seminário).
V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).
1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho.Audiência Pública. 2002. (Outra).
6 Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Meio Ambiente. 2002. (Congresso).
Preservação do patrimônio cultural urbano em núcleos tombados.Patrimônio Cultural Urbano. 2002. (Encontro).
Seminário Internacional de Direito Ambiental "Rio + 10".Direito Ambiental. 2002. (Seminário).
Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas.Sistema de Saúde. 2002. (Seminário).
2 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Meio Ambiente. 2001. (Congresso).
I Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2001. (Outra).
I Encontro do Ministério Público Federal.Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).
IV Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2001. (Encontro).
IV Encontro Nacional sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. Atuação do Ministério Público Federal na defesa das comunidades indígenas. 2001. (Congresso).
III Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda.Estudos sobre Pontes de Miranda. 1999. (Outra).
II Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional.Direito Constitucional e Infraconstitucional. 1999. (Simpósio).
12 Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público. 1998. (Congresso).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1997. (Outra).
Organizações Não-Governamentais - ONG's - Cidadania e Democracia.Organizações Não Governamentais. 1995. (Outra).
Participação em bancas
VENTURI, E.; ARENHART, S. C.; ZANETI JUNIOR, H.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O dilema do consenso na solução dos conflitos metaindividuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
THEODORO, M. A.; CARVALHO, F. R.; PELEJA JUNIOR, A. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A linguagem da segregação: práticas ilegítimas do Judiciário brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PANUTTO, P.; LAURENTIIS, L. C.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Estado ?juristocrático? de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; ANSELMO. J. R.; ALVES, Fernando B.. O poder legislativo municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.
HORBACH, Carlos Bastide; GALVÃO, Jorge O. L.; AMARAL Junior, J. L. M.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
SALIBA, Maurício G.; BERTONCINI, Carla;ROTHENBURG, Walter Claudius. A importância do programa Bolsa-Família como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.. Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.. Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
VENTURI, E.; ARENHART, S. C.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Eficácia vinculante no Direito brasileiro: do ?efeito vinculante? (eficácia vinculante explícita) à eficácia vinculante (implícita). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ROTHENBURG, Walter Claudius; POZZOLI, L.; AMARAL, S. T.. O controle de convencionalidade como sistema de realce na proteção dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
AMARAL, S. T.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O controle de convencionalidade como garantia de direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; NAPOLITANO, C. J.. Os direitos constitucionais indígenas no Brasil em face do direito ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, G. H. J.; MARQUES Neto, Floriano P. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ao processo administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Cidadania e a prova ilícita pro societate. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade: a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.
FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito penal do inimigo e cidadania: pólos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NEME, E. F.; NUNES, L. N. B. T.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito à educação básica da pessoa com deficiência intelectual sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
KIM, R. P. P.; REMÉDIO, J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A programação televisiva sob a ótica constitucional e a proteção dos direitos difusos dos telespectadores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KIM, R. P. P.; REMÉDIO, J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Modalização do sistema tributário como instrumento de efetivação do Estado Social dos direitos individuais e difusos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A vinculação constitucional de receitas orçamentárias para implementação do direito à educação e a atividade fiscalizatória do Tribunal de Contas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos de liberdade e seus limites contingentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A tutela metaindividual, o princípio da efetividade e a cominação de multas à Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. A jurisdição legitimada democraticamente pela realização dos direitos das minorias. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Segurança jurídica à luz da justiça constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; CORREIA, M. O. G.; CONTI, J. M.. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A Constituição aberta e rumos do poder constituinte. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Incentivos fiscais concedidos aos portadores de doenças graves, contagiosas e incuráveis: uma proposta conforme a capacidade contributiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A efetividade dos direitos humanos com relação às minorias sociais e aos migrantes estrangeiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Educação - um caminho para a inclusão. Rumo para a democracia e a cidadania.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A política agrária como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
CORREIA, M. O. G.; PRUDENTE, E. A. J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
DIMOULIS, D.; PIACENTIN, A. I.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Limites da tolerância nos conflitos entre grupos religiosos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, André Ramos; MARTINS, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Controle concreto de constitucionalidade: efeitos e vinculação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, M. C. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius; LORA ALARCON, P. J.. Direito fundamental à educação como instrumento de transformação social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Devido processo legal: reflexões em torno do processo nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Tendências da investigação criminal nos delitos empresariais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A lavagem de dinheiro e o autoriitarismo penal "moderno". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Comércio clandestino de dados pessoais e sua proteção nos quadros da tutela constitucional da intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. A segurança jurídica e o controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de edição das medidas provisórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Os Juizados Especiais Federais: atuação do Poder Público em juízo e a isonomia processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. A coisa julgada inconstitucional e suas formas de controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Hermenêutica jurídica constitucional e Direito do Trabalho: análise do descompasso entre doutrina e jurisprudência quanto à superação da hermenêutica jurídica clássica. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. A tutela constitucional das águas e o princípio da dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. O procedimento monitório brasileiro como instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal pelo Tribunal de Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. O precatório judiciário à luz dos direitos e garantias fundamentais: alguns aspectos polêmicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. O controle de constitucionalidade e a segurança jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA NETO, O.; CASTILHO, P. C. B.. O processo administrativo tributário como garantia fundamental do cidadão contribuinte: alternativa eficaz à sobrecarga do Poder Judiciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; MACHADO, P. A. L.. Aspectos constitucionais do aleitamento materno: saúde da criança e liberdade econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
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SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A imputação objetiva e o crime de lesão corporal de trânsito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
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SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Assédio sexual - a problemática da tipificação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROTHENBURG, Walter Claudius; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma faceta da crise de ineficácia dos direitos sociais consagrados no atual texto constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
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ROTHENBURG, Walter Claudius; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.. O sistema constitucional de proteção da criança ante a publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
ROTHENBURG, Walter Claudius; SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.. O princípio da legalidade e a interpretação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
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ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. A disputa sobre direitos indígenas: vetores constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos. qualificação "Direito Penal Econômico e Estado Constitucional e Democrático de Direito - a incidente ofensa ao princípio da legalidade e outras erronias na composição dos tipos penais referentes à ordem econômica". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante).
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ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos. qualificação de mestrado:. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante).
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ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Da autoridade coatora no mandado de segurança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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ROTHENBURG, Walter Claudius; REIS, A. F. S.; APPIO, E. F.. OSCIP e tributação: algumas características. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ROTHENBURG, Walter Claudius; ZEMUNER, A. F.; VIOLIN, T. C.. As agências reguladoras brasileiras: a autonomia ou independência e sua interferência no princípio do Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ROTHENBURG, Walter Claudius; LEÃO, J. A.; ARAÚJO Jr., M. E.. Agências reguladoras e seu poder normativo no Estado moderno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ROTHENBURG, Walter Claudius; BASSOLI, M. K.; VIOLIN, T. C.. As agências reguladoras e sua independência face ao mandato fixo e à estabilidade dos dirigentes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
MACHADO, P. A. L.; KISHI, S. A. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Tombamento: limitação ao direito de propriedade e preservação do interesse coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BREGA FILHO, V.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; MACHADO, Edinilson Donisete. professor substituto. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PEREIRA, Deborah M D B;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; ARENHART, S. C.; ABADE, Denise N.; FISCHER, D.; CASTILHO, Ela Wiecko V.; VILLAR, João Heliofar J.; CUREAU, Sandra; MARQUES, Mauro L. Campbell; PUPE, G.. 29 Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. 2018. Procuradoria-Geral da República.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.; ANSELMO. J. R.; PEGORARO, Luiz N.; BAHIA, C. J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso no processo seletivo 2017 para Doutorado e Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
ABADE, Denise N.; PEREIRA, Deborah M D B; FISCHER, D.; CASTILHO, Ela Wiecko V.; MARQUES, Mauro L. Campbell; CUREAU, Sandra; TEIXEIRA, Daniela R.; VILLAR, João Heliofar J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. 28 Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. 2015. Procuradoria-Geral da República.
ROTHENBURG, Walter Claudius. 14 Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
ROTHENBURG, Walter Claudius. 24 Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador da República. 2008. Procuradoria Geral da República.
ROTHENBURG, Walter Claudius. 13 Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2007. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
ROTHENBURG, Walter Claudius; MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S.. Concurso público para provimento do cargo de professor. 2006. Universidade Estadual de Londrina.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, G.; SEGATTO, J. A.; VALLE, M. R. do; AGRA, W. M.; ZANINI, L. E. A.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS. Direitos sociais em constituições transformadoras: a qualidade legislativa como elemento concretizador. 2019. Universidade Estadual Paulista - campus de Araraquara.
ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso no processo seletivo 2017 para Doutorado e Mestrado. 2017. Centro Universitário de Bauru.
BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; COELHO, Fábio Alexandre; LORA ALARCON, P. J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. comissão de avaliação para a pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio Capes de Tese ? Edição 2017. 2017. Centro Universitário de Bauru.
COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues;ROTHENBURG, Walter Claudius; PIVA, Rui Carvalho. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
Ativismo judicial e legitimidade democrática; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
Responsabilidade social corporativa; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
Direito fundamental à proteção de dados pessoais dos assinantes de acesso à Internet; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
(IM)PRESCINDIBILIDADE DA CLÁUSULA DE SUSPENSÃO DE GARANTIAS DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ DO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DE CRISE E LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
Morte e vida do Estado Social no século XXI: a reconceituação de um modelo estatal afirmativo em um contexto de liquefação; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
O controle de convencionalidade sobre os mandados de criminalização em tratados internacionais de direitos humanos frente à legislação penal e processual penal brasileira; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);
O poder legislativo municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Controle de convencionalidade e controle de constitucionalidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
(a definir); 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Junior; Os direitos constitucionais indígenas no Brasil em face do direito ao desenvolvimento; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A jurisdição legitimada democraticamente pela realização dos direitos das minorias; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A política agrária como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A política agrícola como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Aborto: direito à vida e à dignidade do nascituro em conflito com os direitos da gestante; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O princípio da individualização das penas como garantia fundamental do condenado e o direito à progressão de regime nos casos de crimes hediondos e equiparados; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Repensando as ações afirmativas enquanto propulsoras do princípio da igualdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado:o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado: o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Aborto: direito à vida e à dignidade do nascituro em conflito com os direitos da gestante; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O princípio da individualização das penas como garantia fundamental do condenado e o direito à progressão de regime nos casos de crimes hediondos e equiparados; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Repensando as ações afirmativas enquanto propulsoras do princípio da igualdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O processo administrativo tributário como garantia fundamental do cidadão contribuinte: alternativa eficaz à sobrecarga do Poder Judiciário; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A segurança jurídica e o controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de edição das medidas provisórias; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Os Juizados Especiais Federais: atuação do poder público em juízo e a isonomia processual; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O procedimento monitório brasileiro: instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal pelo Tribunal de Justiça; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A não aplicação da medida provisória no Direito Tributário: afronta ao princípio da segurança jurídica; 2004; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A proteção dos direitos fundamentais nas comissões parlamentares de inquérito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A comissão parlamentar de inquérito: funções e limites constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Políticas públicas: uma resposta de efetividade sob a ótica da constitucionalização dos princípios; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A proteção constitucional do trabalhador; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Da moralidade administrativa: o princípio constitucional; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Da norma antielisiva e os direitos e garantias fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Dos contornos constitucionais do ato jurídico perfeito; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Usucapião constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência; 2002; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Da segurança jurídica na Lei N 9868/99; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de proteção da Constituição e dos direitos fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A lei ordinária e seu processo legislativo; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Os objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O ingresso do tratado internacional na ordem jurídica interna; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Direito à comunicação e regulação da mídia; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Acesso à Justiça e equivalentes jurisdicionais; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Inconstitucionalidade por omissão e modulação de efeitos das decisões; ; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Criminalização do ódio: direitos fundamentais e inclusão de minorias; ; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher; 2014; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A eficiência orçamentária como garantia do direito à educação; 2014; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação; 2013; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Equiparação salarial: garantia constitucional em face da discriminação de gênero; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A doação de sangue por pessoas LGBT+ e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Criminalização da homofobia no Brasil: embates ideológicos no Legislativo e judicialização de demandas constitucionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Violência contra a mulher: a assistência intersetorial no atendimento às vítimas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O constitucionalismo feminista na decisão sobre o financiamento de campanhas e representação feminina no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A proibição dos estudos de gênero nas escolas sob a ótica dos direitos fundamentais e humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANSEXUAL ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A avaliação biopsicossocial na seleção de pessoas com deficiência a cargos públicos e a necessidade de sua aplicação retroativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A relação entre o financiamento eleitoral, o poder econômico e a democracia: uma análise do modelo atual e as perspectivas de mudança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O DEFICIT DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA DEMOCRACIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
O MINISTÉRIO PÚBLICO, MAIS QUE UM OMBUDSMAN NA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
OS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA: A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Ministério Público Federal e a defesa dos direitos humanos: um estudo de caso da comunidade tradicional de Porto Esperança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Supeior do Ministério Público da União; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A juridicidade da licitação sustentável ou ecológica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
A EFETIVIDADE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
DIREITO À VERDADE E JUSTIÇA CRIMINAL: PERDOAR OU PUNIR?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional e Econômic) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
Tombamento: limitação ao direito de propriedade e preservação do interesse coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;
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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Prefácio a 'Separação de poderes e funções do Estado Democrático de Direito. Uma análise crítico-propositiva.'. Bandeirantes (PR), 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Prefácio a 'Conhecimentos essenciais da justiça: organização do Poder Judiciário e funções essenciais à justiça'. Bauru (SP), 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição contra o silêncio do legislador. Rio de Janeiro - RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Estudos em Direito Negocial e democracia. Birigui, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . O Brasil & o direito internacional: conflitos e convergências (apresentação). Birigui, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BRAGA, Rogério Piccino ; STRASSER< Francislaine A. C. ; SANTOS, Jurandir J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito fundamental à inimputabilidade penal. Bandeirantes (PR), 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . A multifacetariedade dos direitos fundamentais. Bandeirantes (PR), 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Democracia como direito fundamental. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Da escravidão às cotas: a ação afirmativa e os negros no Brasil. Birigui, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito à alimentação. Birigui, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito do idoso: tutela jurídica constitucional.. Curitiba (PR), 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Políticas públicas. Birigüi - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MURARI, M. M. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado. O equilíbrio está na dignidade da pessoa humana.. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Constituição (classificação). São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete).
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ROTHENBURG, Walter Claudius . Constituição (definição). Sãoo Paulo: Saraiva, 2007 (verbete).
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ROTHENBURG, Walter Claudius . PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 44, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2007 (texto na Internet).
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ROTHENBURG, Walter Claudius ; SORMANI, A. . Inovações da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. Uma visão crítica da Lei n. 9.868/99 sob o viés do princípio da segurança jurídica.. SãoPaulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROTHENBURG, Walter Claudius ; BOBERG, J. L. . Lei ordinária & seu processo legislativo.. Curitiba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ROTHENBURG, Walter Claudius . análise de artigo científico para publicação. 2021.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico para publicação. 2021.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista Scientia Iuris. 2020.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista de Informação Legislativa. 2020.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista de Informação Legislativa. 2019.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista de Informação Legislativa. 2019.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista de Informação Legislativa. 2019.
ROTHENBURG, Walter Claudius ; FERREIRA, Odim Brandão . Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2018.
ROTHENBURG, Walter Claudius . análise de artigo para a Revista Direito GV. 2017.
ROTHENBURG, Walter Claudius . análise de artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2017.
OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; LORA ALARCON, P. J. ; NUNES JUNIOR, V. S. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2017.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico - Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2017.
ROTHENBURG, Walter Claudius . assessoria a projetos de pesquisa e pós-graduação da FAPESP. 2014.
ROTHENBURG, Walter Claudius . assessoria a projetos de pesquisa e pós-graduação da FAPESP. 2012.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . avaliação de artigo para a Revista de Informação Legislativa - RIL. 2019.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; PEREIRA, Deborah M D B ; ROCHA, E. P. ; MORAES, F. ; ALVES, G. P. ; BEVILAQUA, R. L. P. . Nota Técnica n 06/2019-PFDC, de 22 de abril de 2019 (Previdenciário). 2019.
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; PEREIRA, D. D. B. . Nota Técnica n 5/2018/PFDC/MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, acerca do livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana ? proibição de sacrifício ritualístico de animais ? inconstitucionalidade. 2018.
PEREIRA, Deborah M D B ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Nota Técnica n 01/2017/PFDC/MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, acerca da reforma da Previdência e da Assistência Social, que tramita no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. 2017.
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; PESSUTO, Maurício ; KARAM, J. S. . Grupo de trabalho sobre quilombos e populações tradicionais. 2012.
ANJOS FILHO, R. N. ; Rodrigues, Geisa de Assis ; Dobrowolski, Samantha Chantal ; WEICHERT, M. A. ; Cabrini, Márcio Domene ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. 2012.
GRABNER, Maria L ; PEREIRA, Deborah M D B ; PESSUTO, Maurício ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos e Populações Tradicionais. 2010.
PEREIRA, Deborah M D B ; SARMENTO, D. ; GRABNER, Maria L ; MEIRELLES, J. R. ; PESSUTO, Maurício ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos e Populações Tradicionais. 2009.
ROTHENBURG, Walter Claudius . Simpósio Estadual ?Quilombos de São Paulo: regularização fundiária e ações afirmativas para o desenvolvimento. 2009.
ROTHENBURG, Walter Claudius . Quilombolas e outras comunidades tradicionais. 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius . audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial. 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Uma visão indígena ? história e atualidade: Índios e populações tradicionais como sujeitos de direitos fundamentais cotidianos: saúde, educação, previdência...?. 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius . pareceres sobre artigos para publicação. 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius . pareceres sobre projetos de pesquisa. 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius . PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 44, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO. 2007.
ROTHENBURG, Walter Claudius ; LORENTZ, L. ; DINIZ, C. . Feminismos e equidade de gênero. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; CAMBI, Eduardo . Julgados e Comentados - Podcast da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná. 2021.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . as restrições a direitos fundamentais na pandemia do coronavírus (Covid-19). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; DALLARI, Dalmo de Abreu . A questão do índio no Brasil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria dos direitos fundamentais. Conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos direitos fundamentais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Processual Constitucional ? ementa: 'Princípios processuais constitucionais e princípios processuais gerais. O Estado em juízo. Liminares. Controle de constitucionalidade. Tutela jurisdicional dos interesses e direitos meta individuais?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Defesa do Estado e das instituições democráticas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de inconstitucionalidade por omissão. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; SARLET, I. W. ; CONTI, J. M. . O retrocesso da proibição de retrocesso (pós-graduação). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; RODRIGUEZ, J. R. ; RIZZI, E. G. ; VILLAS-BOAS, M. E. . Direitos sociais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista de Informação Legislativa. 2022. (análise de artigo científico).
STROPPA, T. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; NAPOLITANO, C. J. ; LIMA, Luciana Ferreira . Direitos fundamentais na sociedade de informação. 2022. (Grupo de pesquisa - reunião).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista de Informação Legislativa - RIL. 2022. (análise de artigo científico).
ROTHENBURG, Walter Claudius . 'Direitos, garantias e proteção judicial, individual e coletiva', no 11 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . O estatuto dos direitos sociais: um problema a resolver. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Os Direitos individuais e coletivos. Os Direitos Sociais. Os Direitos de Nacionalidade e os Direitos Políticos.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; VENTURI, E. ; Rodrigues, Geisa de Assis . Conciliação em matéria de cidadania. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - capacitação institucional).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Dignidade da pessoa humana e direitos humanos: fundamentos históricos e filosóficos. 2021. (curso de capacitação de professores).
Rodrigues, Geisa de Assis ; VENTURI, E. ; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta ; ROSA, Rose Santa ; CARVALHO, João Francisco J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC). 2021. (grupo de trabalho - atuação especializada).
LIMA, Luciana Ferreira ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . ACESSO à justiça do índio e dos povos indígenas.. 2021. (vídeo).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; STROPPA, T. . Direitos sociais em âmbito interno e internacional. 2021. (Grupo de Pesquisa - reunião).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; STROPPA, TATIANA . Direitos fundamentais na sociedade de informação. 2021. (Grupo de Pesquisa - reunião).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; STROPPA, TATIANA . Direitos fundamentais na sociedade de informação. 2021. (Grupo de Pesquisa - reunião).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Teoria Geral do Direito (Mestrado). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle de constitucionalidade no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico. 2020. (análise de artigo científico).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico. 2020. (análise de artigo científico).
STROPPA, T. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Democracia e suas versões contemporâneas. 2020. (atividade de integração (TEI)).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Dignidade da pessoa humana e direitos humanos: fundamentos históricos e filosóficos. 2020. (curso de capacitação de professores).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . O controle judicial concreto da constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Poder Constituinte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . A efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle difuso de constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle de constitucionalidade: ADI por omissão e ADPF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAZETTA, U. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Manuais de Atuação da Magistratura Judicial e do Ministério Público de Moçambique. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - revisão de manuais de atuação).
CAZETTA, U. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Projecto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil ? Moçambique - fase II. 2019. (capacitador).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico. 2019. (análise de artigo científico).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico. 2019. (análise de artigo científico).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . análise de artigo científico. 2019. (análise de artigo científico).
ABADE, Denise N. ; CASTILHO, Ela Wiecko V. ; SCHNEIDER, Fabiana Keylla ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Projecto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil ? Moçambique ? fase III. 2019. (capacitador).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle de constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Teoria Geral do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Normas constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Hermenêutica constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direito Público (direitos fundamentais). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRABNER, Maria L ; TINOCO, L. N. ; SOARES, Alexandre Silva ; MELO, Cristina Nascimento de ; MOURÃO, Débora Paleo ; STUCCHI, Debora ; SCHNEIDER, Fabiana Keylla ; SOUZA, Fernando Sanchez de ; FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ; SETTE, Lucas Aguilar ; CHAGAS, Miriam de Fátima ; NOGUEIRA, Ticiana Andrea Sales ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Reconhecimento de direitos territoriais de comunidades quilombolas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual de atuação institucional).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; TOLEDO, C. M. Q. ; COELHO, Fábio Alexandre ; MOREIRA, José Claudio Domingues . comissão de processo seletivo para mestrado e doutorado. 2018. (comissão de processo seletivo para mestrado e doutorado).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; CASTILHO, Ela Wiecko V. ; Rodrigues, Geisa de Assis . análise dos pré-projetos apresentados à Escola Superior do Ministério Público da União ? ESMPU pelos membros do Ministério Público Federal para a pré-seleção do Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ? Mestrado em Direito. 2018. (avaliação de projetos).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; GRABNER, Maria L ; STUCCHI, Debora ; FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ; CHAGAS, Miriam de Fátima ; TINOCO, L. N. ; SETTE, Lucas Aguilar ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2018. (reunião de trabalho).
MAIA, Luciano Mariz ; SOUZA, José Godoy Bezerra de ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner ; TORELLY, Eliana Peres de Carvalho ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Maio Cigano. 2018. (audiência pública).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - outubro).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - março).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - junho).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - setembro).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . 6ª Reunião da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. 2018. (reunião de trabalho).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; PIERDONA, Z. L. . Reforma da Previdência Social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. Teoria da Constituição: conceito e sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANJOS FILHO, R. N. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Liberdade de expressão e atuação do Ministério Público Federal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais e sua efetividade.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; GRABNER, Maria L ; ANJOS FILHO, R. N. . Comunidades tradicionais - quilombos. 2017. .
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; OLIVEIRA, F. L. ; LORA ALARCON, P. J. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; MOREIRA, José Claudio Domingues ; ANSELMO. J. R. ; AMARAL, S. T. . reunião pedagógica (fevereiro). 2017. (reunião pedagógica).
OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; LORA ALARCON, P. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Reunião do Colegiado do PPGD do CEUB. 2017. (Reunião do Colegiado do PPGD do CEUB).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Audiência pública no Senado Federal sobre os direitos dos quilombolas a seus territórios: constitucionalidade do Decreto 4.887/2003. 2017. (audiência pública).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Workshop on the situation of Roma in the Americas. 2017. (workshop).
ROTHENBURG, Walter Claudius . A democracia na pós-modernidade (9 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Público). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Dos Estados Sociais aos Sociais Democráticos: a história do constitucionalismo no século XX (9 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Público). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Independência judicial e uniformização de jurisprudência (4 Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2016. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Norma constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. Teoria da Constituição: conceito e sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; ALARCÓN, P. J. L. . Impeachment e crime de responsabilidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROTHENBURG, Walter Claudius . controle de constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Hermenêutica e interpretação constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito à saúde sob a ótica do Ministério Público Federal (curso 'Direito Sanitário: judicialização da saúde ? possibilidades e limites'). 2016. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social (curso de Direito do Trabalho e Previdenciário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANJOS FILHO, R. N. ; SILVA, P. T. G. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Igualdade (direitos fundamentais). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação constitucional: das palavras... às palavras. 2016. (expositor).
ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Caso Maria das Graças de Jesus (retirada da guarda de crianças quilombolas). 2016. (audiência pública).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional Contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Constitucionalismo e Teoria da Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Proteção jurídica dos quilombos. 2014. .
ROTHENBURG, Walter Claudius ; SILVA, Bernadete Lopes da . Direitos quilombolas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais: não é possível dizer sempre a mesma coisa. 2014. (expositor).
PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2014. (reunião de trabalho - março).
PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2014. (reunião de trabalho - agosto).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAZETTA, U. ; SANTILLI, J. F. R. ; SILVA, C. B. F. ; NOBREGA, F. G. C. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e minorias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Moralidade Pública e Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Liberdades de reunião e de manifestação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . A Constituição ecológica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Processo coletivo e direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Poder Executivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e sua efetividade (Direito Constitucional contemporâneo). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . A Constituição e suas imagens. 2013. (expositor).
ROTHENBURG, Walter Claudius . "Normas constitucionais", no Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . arguição de descumprimento de preceito fundamental e Lei 9.882/1999. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Hermenêutica constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e sua efetividade (Direito Constitucional contemporâneo). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Comunidades remanescentes de quilombos e populações tradicionais (Curso de ingresso e vitaliciamento de Procuradores da República). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental). Lei 9.868/1999.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O princípio da igualdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Habeas Data. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade - Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O Princípio da presunção de inocência e o acesso aos cargos públicos eletivos.. 2012. (avaliador de trabalho científico).
Benjamin, A. H. V. ; PRIEUR, M. ; SARLET, I. W. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípio da proibição do retrocesso ambiental: visão brasileira. 2012. (expositor).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; Luca, L. M. P. A. de . Comunidades remanescentes de quilombos e populações tradicionais. 2012. (capacitador).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O princípio da proporcionalidade. 2012. (expositor).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Ambiental - A Constituição Ecológica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Ambiental - Povos e Comunidades Tradicionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais na Assistência e Previdência Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação do Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais entre particulares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; SARLET, I. W. . O princípio da igualdade: teoria e prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Pessoa jurídica criminosa (responsabilidade criminal da pessoa jurídica). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito à vida. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito desconectado da moral? Uma nova ótica do positivismo jurídico.. 2011. (avaliador de revista científica).
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; MEIRELLES, J. R. ; PESSUTO, Maurício ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e populações tradicionais". 2011. (reunião de trabalho - abril).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ilusão ou desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH-3 de 2009 com as mudanças introduzidas pelo Decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010.. 2011. (avaliador de revista científica).
Carmona, Rafael Selau ; ROTHENBURG, Walter Claudius . A improbidade administrtiva e a isonomia entre os agentes públicos. 2011. (avaliador de trabalho científico).
Lima, Aloysio Cavalcanti ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Desclassificação do ilícito de improbidade administrativa no julgamento da demanda. 2011. (avaliador de trabalho científico).
Cardoso, Oscar Valente ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa. 2011. (avaliador de trabalho científico).
ROTHENBURG, Walter Claudius . O direito fundamental do acesso aos medicamentos. 2011. (avaliador de revista científica).
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e populações tradicionais". 2011. (reunião de trabalho - setembro).
OLIVEIRA, G. H. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Legitimidade a Administração Pública Democrática. 2011. (expositor).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Pluralismo jurídico e multiculturalismo. 2010. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípios da ponderação e razoabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional - curso preparatório para concurso de notário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . "A Constituição Ecológica", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . A desconfortável situação do Direito entre a generalização e os casos particulares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . "Habeas data" - Curso de Especialização promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Ação direta de inconstitucionalidade por omissão? - Curso de Especialização promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Direitos Fundamentais e sua efetividade? - Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Controle de constitucionalidade? - Curso de Especialização em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . "Normas constitucionais" - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; CORREIA, M. O. G. . Curso de extensão em Direito Previdenciário - Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; Garcia, Emerson ; Moro, Sergio Fernando . Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. 2010. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; PESSUTO, Maurício ; KARAM, J. S. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - fevereiro).
LINS, A. C. B. ; TINOCO, L. N. ; SAMPAIO, J. A. L. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Patrimônio Cultural". 2010. (reunião de trabalho - abril).
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - abril).
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - junho).
PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - setembro).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípios e normas constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente II (infrações penais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, G. H. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Legitimidade democrática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Efeito vinculante e súmulas: o papel e posição das instâncias judiciais ordinárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Direito GV. 2009. (avaliador de revista científica).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Interpretação Constitucional - tema: ?Súmulas vinculantes e o papel do juiz em face dos tribunais superiores?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Atualização para Magistrados ? Direito Público - tema: ?Princípios e regras ? proporcionalidade e razoabilidade: o juiz em face da colisão de princípios e direitos fundamentais: teoria e prática?. 2008. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Mestrado em Direito - disciplina: Teoria Geral do Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Especialização - tema: improbidade administrativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Temas Especiais de Integração - tema: A Constituição brasileira de 1988 e sua receptividade pela sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Eletrônica Jurídica UNIVERSITAS - ISSN 1982-3924. 2008. (avaliador de revista científica).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Direito GV. 2008. (avaliador de revista científica).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Mestrado: "Tutela dos interesses transindividuais". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional III - Controle de constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Governo honesto (o direito fundamental à boa governança). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação constitucional e princípios constitucionais. 2006. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . O controle da omissão inconstitucional. ADIN e ADPF por omissão. Perspectivas e direito comparado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; FACHIN, Z. . Direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Regime constitucional da educação, da cultura e da família. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Processual Constitucional II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius ; SUIAMA, S. G. . As virtudes e limitações das normas principiológicas - entre uma concepção generalista e uma abordagem tópica do fenômeno jurídico. A formulação textual: princípios e regras no mesmo enunciado normativo. Estudos de casos.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional aplicado aos serviços notariais e registrais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Processual Constitucional - controle de constitucionalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação do Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2000. .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Dia da Consciencia Negra. 2009 (artigo de jornal) .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Outra e mesma Curitiba. 2009 (artigo de jornal) .
ROTHENBURG, Walter Claudius . Fim de semana todo dia. 2009 (artigo de jornal) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direitos sociais em âmbito interno e internacional, Descrição: Uma análise de dados teóricos a respeito dos direitos sociais, com o objetivo de refletir criticamente acerca da qualificação desses direitos e de sua aplicação no âmbito nacional, estrangeiro e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Walter Claudius Rothenburg - Coordenador / Tatiana Stroppa - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
-
2019 - Atual
Direitos fundamentais na sociedade de informação, Descrição: A sociedade de informação, com seu meio digital e suas redes sociais, é o ambiente para o reconhecimento, a distribuição e a inclusão. Nesse contexto, direitos fundamentais são afirmados, mas também ameaçados e violados, sendo importante analisar os instrumentos jurídicos de promoção e proteção de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Walter Claudius Rothenburg - Coordenador / Tatiana Stroppa - Integrante / Carlo José Napolitano - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2022
certificado honorífico de defensores e defensoras da liberdade religiosa, Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 - 9º andar, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928737
Experiência profissional
2005 - Atual
Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República
2003 - Atual
Escola Supeior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (docente), Carga horária: 0
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A definir
2000 - Atual
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2000
Ensino, Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional
-
08/2000
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/2000
Outras atividades técnico-científicas , Pós Graduação, Pós Graduação.,Atividade realizada, Orientação de Mestrado.
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Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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