Walter Claudius Rothenburg

Livre-docente em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2019). Doutor em Direito do Estado (1998) e Mestre em Direito Público (1993) pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1992), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988). Professor do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE) e convidado de diversas instituições de ensino. Autor dos livros "Direitos fundamentais" (2014), "Direito Constitucional" (2010), "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito" (2005), "Princípios Constitucionais" (1999) e "A pessoa jurídica criminosa" (1997). Autor de diversos capítulos e artigos. Procurador Regional da República em São Paulo. Atuação nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais (Direitos Humanos), Controle de Constitucionalidade, Teoria Geral do Direito, Ministério Público, Povos e Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Título: Incompetência constitucional: a alteração da legitimidade como sanção
Clèmerson Merlin Clève. Palavras-chave: inconstitucionalidade por omissão; controle de constitucionalidade; Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Paraná
Título: Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Marçal Justen Filho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pessoa jurídica; Responsabilidade criminal; Responsabilidade penal; Empresa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

1991 - 1992

Université Panthéon-Assas
Orientador: M Ferrier

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2018 - 2018

O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

The Raphael Lemkin Seminar for Genocide Prevention. (Carga horária: 48h). , The Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, AIPR, Polônia.

2017 - 2017

Oficina de metodologia científica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário e Assistencial.

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Organização de eventos

CORREIA, M. O. G. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Seminário "A proposta de reforma da previdência social". 2019. (Congresso).

CORREIA, M. O. G. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . A reforma da previdência social na perspectiva dos direitos humanos. 2019. (Congresso).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; ALVES, Fernando B. ; PANUTTO, P. ; NEVES, A. R. ; TOMAS, S. T. ; MAZIERO, L. ; LEAL, F. R. ; PITTA, R. G. . Seminário Internacional ?Precedentes judiciais e o processo de deliberação no Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Outro).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; ALVES, Fernando B. ; PANUTTO, P. ; BRAGIOLA, R. A. ; GARABINI, V. M. B. ; NEVES, A. R. ; PITTA, R. G. . Seminário "Deliberação judicial e precedentes em âmbito constitucional". 2017. (Outro).

FRANCISCO, J. C. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Congresso Anual de Estudos Constitucionais "Separação de Poderes". 2009. (Congresso).

Almeida Filho, L. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; PIACENTIN, A. I. ; TAVARES, André Ramos ; WEICHERT, M. A. ; Pedroso, M. B. C. L. ; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos ; DIMOULIS, D. ; Avelino, P. B. ; FRANCISCO, J. C. . Desafios constitucionais do advogado na atualidade. 2007. (Outro).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; TAVARES, André Ramos . 2º Ciclo de Estudos Constitucionais "Arquitetura constitucional contemporânea". 2005. (Congresso).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; RAMOS, André de Carvalho . Jornadas Baruenses de Promoção Constitucional das Minorias. 2003. (Outro).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Encontro Estadual de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias. 2002. (Outro).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Dialogando sobre direitos humanos. 1998. (Outro).

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Participação em eventos

10º Congresso Jurídico Online de Direito Constitucional da Faculdade CERS. Por que os direitos sociais são um problema para o Direito Constitucional?. 2019. (Congresso).

14ª Semana Jurídica do CASD do Curso de Direito da PUC-PR. A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Congresso).

4º Encontro Bilateral Brasil/México ? ?Direitos humanos: um diálogo sobre o tratamento constitucional das vulnerabilidades no Brasil e no México?.A omissão inconstitucional e a proteção da vulnerabilidade relativa à orientação sexual no Brasil. 2019. (Encontro).

A reforma da previdência social na perspectiva dos direitos humanos.A perspectiva constitucional. 2019. (Simpósio).

Enfraquecimento do Sistema Universal dos direitos humanos.Enfraquecimento do Sistema Universal dos direitos humanos. 2019. (Simpósio).

Jornada Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu. A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Congresso).

Os limites da articulação funcional entre o Juiz e o Procurador da República.Os limites da articulação funcional entre o Juiz e o Procurador da República. 2019. (Simpósio).

Seminário "A proposta de reforma da previdência social".Aspectos constitucionais da proposta de reforma da previdência social. 2019. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direitos de uma personalidade feminina. 2019. (Congresso).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos.A Constituição de 1988 ficou mais feminina?. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado.Constitucionalizamos tudo, fomos longe demais?. 2018. (Simpósio).

8ª Semana da Pós-graduação em Direito Público Estácio/CERS.O art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: a participação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade (Rcl 4335, ADI 3406 e ADI 3470). 2018. (Seminário).

Dia mundial da Internet segura.Liberdade de expressão em tempos de cólera: o papel das contranarrativas ao discurso de ódio na Internet. 2018. (Seminário).

I Congresso Jurídico: 30 anos da Constituição Federal. 30 anos: as palavras da Constituição envelheceram?. 2018. (Congresso).

LXI Semana Jurídica - Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal. A Constituição ficou feminina. 2018. (Congresso).

O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris.O papel da PFDC à luz dos Princípios de Paris. 2018. (Oficina).

O STF precisa de reforma?. 2018. (Seminário).

Seminário 30 Anos da Constituição Federal.As palavras da Constituição. 2018. (Seminário).

Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço. igualdade. 2018. (Congresso).

16ª Semana Jurídica da Faculdade Diadema.DEZigualdades. 2017. (Seminário).

1ª Capacitação sobre Previdência e Assistência Social.Reforma da Previdência Social. 2017. (Oficina).

Audiências públicas com comunidades ciganas.Audiências públicas com comunidades ciganas. 2017. (Outra).

Ciclo de palestras de Direito Constitucional.Supremo Tribunal Federal - ambiente de tensão entre política e Direito. 2017. (Encontro).

Direito Internacional no cenário contemporâneo.Direitos sociais e Direito Internacional. 2017. (Seminário).

II Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul. Acesso à justiça e direitos sociais. 2017. (Congresso).

Lançamento do livro.apresentação do livro. 2017. (Outra).

Los 100 años de positivación de los derechos sociales de la Constitución Mexicana de 1917. Los 100 años de positivación de los derechos sociales de la Constitución Mexicana de 1917.. 2017. (Congresso).

Reforma da Previdência Social em debate.Reforma da Previdência Soial. 2017. (Encontro).

Seminário sobre racismo na Procuradoria Regional da República - 3ª. 2017. (Seminário).

Sistema nacional de anticorrupción.Sistema nacional de anticorrupción. 2017. (Seminário).

Tópicos de de derechos humanos en el sistema jurídico Brasil-México.Los derechos sociales.. 2017. (Seminário).

1º Encontro Bilateral entre a Universidade de Guadalajara e o Centro Universitário de Bauru - tema ?Direitos humanos: um diálogo internacional entre Brasil e México?.Direitos humanos: não é preciso repetir a mesma coisa. 2016. (Encontro).

4º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Independência judicial e uniformização de jurisprudência. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Jaú. Interpretação constitucional - das palavras... às palavras. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina ? UEL. Seguridade social como fator de democratização. 2016. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina ? UEL.DEmocracia e DEsigualdade. 2016. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas.DEZigualdades. 2016. (Seminário).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Filadélfia ? UniFil. Política é uma coisa, Direito é outra?. 2016. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos.Separação de Poderes, direitos fundamentais e corrupção. 2016. (Seminário).

aula inaugural do Curso de Direito (matutino).Direito fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Outra).

aula inaugural do Curso de Direito (noturno).Direitos fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Outra).

I Congresso Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para construção de uma sociedade plural. DEZigualdades. 2015. (Congresso).

II Congresso da Advocacia Sul Catarinense & III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Argumentos de direitos fundamentais em casos assistenciais e previdenciários. 2015. (Congresso).

II Simpósio Jurídico OAB/UNIPAR Paranavaí.Sobre os direitos fundamentais, não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Simpósio).

Júri simulado sobre o livro "O caso dos denunciantes invejosos" - Fundação Getúlio Vargaqs.jurado. 2015. (Outra).

Semana Jurídica "Temas de Direito Contemporâneo".Direitos fundamentais sociais. 2015. (Simpósio).

Simpósio preparatório à posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará ?O membro do Ministério Público como agente político-transformador da realidade social".O papel do Ministério Público nas garantias dos direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).

Temas Especiais de Integração - ITE. Ações afirmativas: o outro lado da igualdade. 2015. (Exposição).

VI Seminário Internacional ?Diálogo ambiental, constitucional e internacional?.Saúde: direito social ou fundamental?. 2015. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania ?Constituição e democracia?. Direitos fundamentais sociais: da declaração à efetividade. 2015. (Congresso).

XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. Direitos fundamentais: não podemos repetir sempre as mesmas coisas. 2015. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direitos humanos on line. 2015. (Congresso).

XIX Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão ?Aprimorando mecanismos de atuação extrajudicial?.Discriminação e discurso de ódio nas redes sociais. 2015. (Encontro).

50 anos depois, a ditadura já era? O Direito antes, durante e depois da redemocratização.Inconstitucionalidade e inconvencionalidade da Lei de Anistia. 2014. (Seminário).

Ciclo de palestras do Grupo de Pesquisa Hugot-Bioenergia da.O doce e o amargo: implicações jurídicas e o setor sucroenergético. 2014. (Encontro).

conferência da Comissão da Câmara dos Deputados sobre a PEC 215/00 ? Demarcação de Terras Indígenas.Inconstitucionalidade da PEC 215/00 sobre demarcação de terras indígenas. 2014. (Seminário).

Encontro da Coordenação de Direito da PUCCamp.A importância dos direitos fundamentais na formação jurídica contemporânea. 2014. (Encontro).

Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão e do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC (NAOP) 3ª Região.Direito à educação. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Falar e ouvir o que quiser numa sociedade democrática?. 2014. (Congresso).

Identidades, direitos e cidadanias das populações tradicionais.O direito à liberdade religiosa e as consequências nas práticas cotidianas. 2014. (Seminário).

II Encontro Temático sobre Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.quilombos - teses e casos. 2014. (Encontro).

III Congresso de Direito Constitucional ?Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. A democracia brasileira ainda existe?. 2014. (Congresso).

instituição da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Análise crítica dos direitos fundamentais: não podemos repetir as mesmas coisas. 2014. (Simpósio).

Júri simulado sobre o livro "O caso dos denunciantes invejosos". jurado. 2014. (Exposição).

Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI.A proteção institucional dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

V Simpósio de Direito do Consumidor.Jurisdição constitucional do consumidor. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição e política. 2014. (Congresso).

25 Anos de Constituição da República.Avanços em matéria de direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Constitucional ?25 anos da Constituição brasileira e Homenagem aos 80 anos do Professor Nelson Saldanha. O Jardim da Constituição e a Praça dos Três Poderes. 2013. (Congresso).

II Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco. O STF anda se metendo demais? Ativismo judicial no Brasil.. 2013. (Congresso).

Relações de direitos humanos e Projeto Brasil Nunca Mais. 2013. (Exposição).

VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Pará. O papel do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania ?25 anos da Constituição Cidadã e o constitucionalismo latinoamericano?. Cidadania, coisa ruim - o mal-estar da cidadania. 2013. (Congresso).

XIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. 2013. (Encontro).

Agenda Quilombola ? Oficinas Práticas (FCP e DPU).Preponderância de interesses constitucionais e as terras quilombolas. 2012. (Oficina).

Atividade de integração entre a pós-graduação e a graduação da ITE.O princípio da proporcionalidade. 2012. (Outra).

Business Institute FGV.Ética e responsabilidade sócio-ambiental. 2012. (Oficina).

Debate sobre Direito e Moral na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Direito e Moral. 2012. (Encontro).

Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão ? São Paulo e Mato Grosso do Sul.direitos do cidadão. 2012. (Encontro).

I Seminário sobre Direitos Fundamentais e Ações Coletivas.Ações constitucionais e tutelas coletivas e difusas. 2012. (Seminário).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e II Congresso Latinoamericano de Estudantes de Direito Ambiental. A Constituição Verde. 2012. (Congresso).

IX Encontro de Direitos Humanos.A Constituição e suas imagens. 2012. (Encontro).

IX Semana Jurídica Acadêmica da UNIC Sinop. A Constituição no dia-a-dia. 2012. (Congresso).

Princípio da proibição do retrocesso ambiental.Princípio da proibição do retrocesso ambiental: visão brasileira. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional ?Diálogo entre juízes?.Diálogo de juízes em matéria constitucional. 2012. (Seminário).

V Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: ?A internacionalização do Direito?. Constitucionalismo internacional. 2012. (Congresso).

XII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.povos e comunidades tradicionais (índios e quilombolas). 2012. (Encontro).

XI Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito.A ideia de Constituição. 2012. (Seminário).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto ?O Direito Por Um Planeta Verde?. Povos e comunidades tradicionais. 2011. (Congresso).

40ª Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIMEP.Discriminação de gênero e opção sexual. 2011. (Seminário).

A Constituição e suas representações - Faculdade Regional da Bahia ? UNIRB.A Constituição e suas representações. 2011. (Outra).

Encontro Jurídico Brasil ? Países Ibéricos ? Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. A influência do Direito estrangeiro e do Direito Internacional na solução de casos de direitos humanos. 2011. (Congresso).

Grandes Temas de Direito Eleitoral I - Reforma Política. 2011. (Simpósio).

I Fórum de Debates Jurídicos ?Direito, Moralidade e Pós-Modernidade?. Entre o natural e o artificial no Direito. 2011. (Congresso).

II Semana Jurídica FITS.As pessoas fazem uma ideia do que é Constituição?. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A antiga contemporaneidade do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).

IV Semana Jurídica Uninorte - O papel do Direito na sociedade contemporânea.DEZigualdades - alguns desafios na aplicação do princípio da isonomia. 2011. (Simpósio).

Mesa Redonda sobre Patrimônio Imaterial.Patrimônio Cultural Imaterial. 2011. (Simpósio).

VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A mentirinha dos direitos sociais. 2011. (Encontro).

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito.A Constituição e o desafio da popularidade. 2011. (Seminário).

XLIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina ? UEL. A Constituição ecológica. 2011. (Congresso).

XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.O pacto federativo e as responsabilidades pelas graves violações de direitos humanos nos Estados. As responsabilidades da União assumidas em convenções internacionais. Competência comum e cooperação na Constituição de 1988. Intervenção federal.. 2011. (Encontro).

atividade de integração graduação/pós-graduação Instituição Toledo de Ensino - ITE.Direito Constitucional. 2010. (Outra).

Congresso Internacional "O Novo no Direito Ambiental". O princípio do não-retrocesso ambiental. 2010. (Congresso).

Evento da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo.A Constituição e suas imagens. 2010. (Outra).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL. O Direito dobra a economia?. 2010. (Congresso).

Panorama da pesquisa em Direito.Pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE. 2010. (Outra).

Primeira Semana Jurídica do Curso de Direito em Campinas.A Constituição e suas representações - "Desafios jurídicos na contemporaneidade". 2010. (Simpósio).

VII Fórum Jurídico Unitoledo. A Constituição e suas representações. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Diversidade étnica e de gênero na América Latina - quilombos. 2010. (Seminário).

XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.saúde indígena. 2010. (Encontro).

XVI Encontro dos Procuradores Regionais e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Convenções e tratados internacionais de Direitos Humanos. Aplicabilidade. Descumprimento. Monitoramento. Responsabilidades perante organismos internacionais.. 2010. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2010. (Encontro).

1º Seminário sobre Práticas de Inclusão no Ensino Superior.Procedimentos legais para o cumprimento da inclusão. 2009. (Seminário).

Comunidades quilombolas: territorialidade e proteção jurídica.Comunidades quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais. As várias projeções da separação de Poderes. 2009. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: Dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional ? Direito, Política e Sociedade. Desatando os nós no acesso à biodiversidade. 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica do CASD - PUC Londrina. O desafio das DEZigualdades. 2009. (Congresso).

Seminário "Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial".As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional ?Concretização dos direitos fundamentais: Estado e sociedade". Não basta ter Constituição, é preciso estar na Constituição. 2009. (Congresso).

20 anos de Constituição.Perspectivas para um constitucionalismo no novo milênio. 2008. (Seminário).

3º Seminário do Escritório de Direitos Humanos: "Tutela Coletiva dos Direitos Humanos".A aplicabilidade da Convenção 169 da OIT. 2008. (Seminário).

AJURIS - Escola Superior da Magistratura - curso.Princípios e regras - proporcionalidade e razoabilidade: o juiz em face da colisão de princípios e direitos fundamentais: teoria e prática. 2008. (Simpósio).

Audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial.Estatuto da Igualdade Racial. 2008. (Seminário).

Avanços e impasses da luta quilombola: 20 anos do artigo 68.20 anos do art. 68 - avanços e impasses da regulamentação jurídica. 2008. (Seminário).

Colóquio de Direito Constitucional em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.O tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais. 2008. (Encontro).

Curso de interpretação constitucional - Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Súmulas vinculantes e o papel do juiz em face dos tribunais superiores. 2008. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP: A Constituição e seus 20 Anos: Avanços e Retrocessos. Limites para a judicialização das políticas públicas?. 2008. (Congresso).

II Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 20 anos de Constituição (missões e omissões). 2008. (Congresso).

II Encontro Terra e Cidadania.Terra e território:a face visível da cidadania dos povos. 2008. (Encontro).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos.A Declaração Universal dos Direitos Humanos 60 anos depois: o avanço da universalidade e o desafio das diferenças. 2008. (Seminário).

Temas Especiais de Integração.A Constituição brasileira de 1988 e sua receptividade pela sociedade. 2008. (Outra).

Uma visão indígena - história e atualidade.Índios e populações tradicionais como sujeitos de direitos fundamentais cotidianos: saúde, educação, previdência.... 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional e interdisciplinaridade. 2008. (Congresso).

VI Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.Omissões e missões (in)constitucionais. 2008. (Seminário).

X Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Quilombolas e outras populações tradicionais. 2008. (Encontro).

XV Ciclo de Estudos sobre o Imaginário. Conquistas, desenvolvimento e envolvimento, protegendo e preservando as tradições afro (comunidades religiosas e quilombolas). 2008. (Congresso).

Congresso "Releitura da intervenção do Ministério Público no processo civil: tutela individual e coletiva". O Ministério Público e a tutela de direitos individuais. 2007. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Mínimo existencial e a reserva do possível: entre judicialismo e democracia irresponsável. 2007. (Congresso).

Encontro Terra e Cidadania.Terras, povos e populações tradicionais. 2007. (Encontro).

II Curso Internacional de Direito Ambiental 2007 ? aquecimento global, União Européia e Espanha.A Constituição espanhola e o meio ambiente. 2007. (Simpósio).

III Simpósio de Direito do Estado: O Direito, o Estado e a função social.Orientar o Estado para cumprir funções sociais: órgãos e instrumentos de concretização dos direitos fundamentais. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O tempero da proporcionalidade no caldo dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

IV Fórum Jurídico Unitoledo. A igualdade resiste às formas de discriminação?. 2007. (Congresso).

IX Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal "Povos e comunidades tradicionais".Direitos dos quilombolas. 2007. (Seminário).

Mesa de debates sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. (Oficina).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos ?Para compreender a função social do Direito, no embate entre o mercado e a sociedade?.O pobre do juiz diante de tantos direitos fundamentais. 2007. (Simpósio).

XXXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito (campus Taquaral) da Universidade Metodista de Piracicaba ? UNIMEP.DEZigualdades: o desafio da isonomia. 2007. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras de Direito Público.18 anos: a maioridade da Constituição. Promessas constitucionais não cumpridas: o problema da omissão. 2006. (Simpósio).

1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais e 4º Ciclo de Estudos. (presidente de mesa). 2006. (Congresso).

5º Simpósio de Direito.A omissão inconstitucional. 2006. (Simpósio).

Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Jurisdição constitucional da isonomia: o perverso da medalha. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito da Universidade de Londrina. 18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (Direitos fundamentais e cidadania). Cidadania e tolerância: liberdade religiosa. 2006. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.Interfaces do Sistema Único de Saúde com a Improbidade Administrativa, o Direito do Consumidor e a Economia - A Questão do Financiamento. 2006. (Encontro).

II Simpósio de Direito do Estado.O Ministério Público e o Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Humanos e Igualdade Racial.Direitos humanos e igualdade racial. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Direito constitucional dos índios. 2006. (Congresso).

Palestra na OAB.Promessas constitucionais não cumpridas: aspectos da inconstitucionalidade por omissão. 2006. (Outra).

Seminário de Direito Processual Civil - reformas e atualidades.Reforma do Judiciário e inquietações do Ministério Público. 2006. (Seminário).

VIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O papel do Ministério Público Federal na promoção dos direitos e interesses das comunidades quilombolas. 2006. (Encontro).

VI Semana Jurídica da Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.Omissão inconstitucional. 2006. (Seminário).

2° Fórum jurídico UNITOLEDO.palestra "Perspectivas no controle da omissão inconstitucional". 2005. (Simpósio).

36ª Semana Jurídica.A democracia das minorias.. 2005. (Simpósio).

A Reforma do Poder Judiciário - E.C. 45/2004.A Reforma do Poder Judiciário - E.C. 45/2004. 2005. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Especialização da FEMPAR.Palestra: "Reforma do Judiciário e perspectivas para o Poder Judiciário e Ministério Público". 2005. (Outra).

Ciclo de palestras sobre Sigilo nas Telecomunicações - análise jurídica multidisciplinar.palestra "O acesso ao sigilo (nas telecomunicações): quem pode, quando pode e como pode". 2005. (Simpósio).

Curso anual de Direito Constitucional.aula "O problema das omissões legislativas e a autolimitação do STF". 2005. (Outra).

Curso anual de Direito Tributário.aula "As ações diretas em matéria tributária". 2005. (Outra).

Curso de especialização em Direito Constitucional.Aula: "Regime constitucional da educação, da cultura e da família". 2005. (Outra).

Curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Direito Ambiental.aula "Constituição ambiental". 2005. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu de Direito Constitucional.aula "Direitos fundamentais". 2005. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado.aula "Teoria Geral do Direito Constitucional". 2005. (Outra).

Encontro Regional de Uberlândia.palestra "Improbidade administrativa no âmbito civil: a Lei nº 8.429/92". 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional "Desenvolvimento sustentável sob a ótica constitucional". palestra "O Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais: por uma atuação sem dogmas". 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. palestra "Direito mais que constitucional: o conteúdo multidisciplinar da Constituição". 2005. (Congresso).

II Encontro do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo - "O Ministério Público na tutela do SUS - Sistema Único de Saúde".A atuação judicial do Ministério Público na defesa do SUS - a responsabilização por improbidade administrativa no SUS.. 2005. (Encontro).

III Curso Internacional de Direito Ambiental.III Curso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos.palestra "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito". 2005. (Simpósio).

I Reunião Jurídica.palestra "Valor constitucional supremo da sociedade fraterna". 2005. (Encontro).

IV Congresso de Direito da UNIFENAS "Novos paradigmas do Direito". palestra: "Constituição sem Estado". 2005. (Congresso).

Programa de Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional.aula "Garantias constitucionais". 2005. (Outra).

VI Encontro Nacional sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Patrimônio Cultural. 2005. (Encontro).

VII Semana Jurídica.palestra "A inconstitucionalidade por omissão e a troca de sujeito". 2005. (Simpósio).

1ª Semana Municipal de Inclusão Social de Jundiaí.Palestra: "Os direitos constitucionais do negro e os deveres governamentais na política de ações afirmativas". 2004. (Simpósio).

3° Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Público.aula: "Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas". 2004. (Outra).

3º Seminário Internacional de Direito Ambiental.Palestra: "Patrimônio cultural". 2004. (Seminário).

6º Fórum de Debates "Reforma do Judiciário e do Ministério Público e controle externo".Palestra: "Reforma do Judiciário e do Ministério Público e controle externo". 2004. (Simpósio).

8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 3º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Paraná e 2º Encontro da ANAPE - Região Sul. Palestra: "Crise federativa - Intervenção nos Estados". 2004. (Congresso).

Curso: A atuação cível do Ministério Público Federal.palestra "Princípios constitucionais". 2004. (Outra).

Curso de especialização em Direito Constitucional.Aula: "Educação. Cultura. Esportes. Comunicação social. Família, criança, adolescente e idoso.". 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - 3ª edição.Direito Constitucional aplicado às serventias notariais e registrais. 2004. (Outra).

Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário e Direito Processual Tributário.Aula "A reforma do judiciário" e "Responsabilidade penal das pessoas jurídicas". 2004. (Outra).

Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário e Direito Processual Tributário.Aula "Sistema constitucional tributário". 2004. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Ambiental.aula "Responsabilidade criminal da pessoa jurídica em matéria ambiental". 2004. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania (Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania). Palestra: "Globalização e direitos fundamentais: a universalização das garantias ou das lesões?". 2004. (Congresso).

II Fórum de Direito Constitucional do Cesumar "Novos rumos para o Brasil: por um Judiciário mais forte".Palestra: "A federalização dos crimes contra os direitos humanos". 2004. (Simpósio).

III Curso de Iniciação para Procurador da República.Aula: "Meio ambiente". 2004. (Encontro).

O Direito Constitucional na atualidade.O Direito Constitucional na atualidade. 2004. (Seminário).

Seminário Estadual "Improbidade Administrativa: atualidades e perspectivas".Palestra: "Tipologia dos atos de improbidade". 2004. (Seminário).

VI Congresso jurídico "Direito, norma jurídica e cidadania". Jurisdição constitucional. 2004. (Congresso).

XXI Encontro Nacional dos Procuradores da República.XXI Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2004. (Encontro).

.Inclusão econômica de pessoas com deficiência: dialogar é preciso. 2003. (Encontro).

2º Seminário Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

A redescoberta do Brasil - das rebeliões da senzala aos quilombos de São Paulo.A redescoberta do Brasil - das rebeliões da senzala aos quilombos de São Paulo. 2003. (Seminário).

Curso de especialização "Processo e Constituição - uma nova leitura do Processo Civil e as atuais reformas processuais.O processo como obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2003. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Constitucional.Aula: "Liberdade de pensamento e informação. Direito de petição e de certidão.". 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Notorial e Registral.Direito Constitucional aplicado às serventias notoriais e registrais. 2003. (Outra).

Curso de pós-graduação (especialização) em Direito Civil e Processual Civil, e Direito Constitucional e Administrativo.Curso "Fundamentos do Direito Constitucional". 2003. (Outra).

I Encontro entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal - O Ministério Público na tutela do SUS.Improbidade administrativa no SUS. 2003. (Encontro).

II Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Público.Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas. 2003. (Outra).

IX Encontro dos Procuradores da Cidadania.Procuradores da Cidadania. 2003. (Encontro).

Jornadas bauruenses de promoção constitucional das minorias.Minorias e democracia: o princípio contramajoritário. 2003. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Mercosul.Teoria dos direitos fundamentais. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho.Audiência Pública. 2002. (Outra).

6º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Preservação do patrimônio cultural urbano em núcleos tombados.Patrimônio Cultural Urbano. 2002. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Ambiental "Rio + 10".Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas.Sistema de Saúde. 2002. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

I Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2001. (Outra).

I Encontro do Ministério Público Federal.Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).

IV Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2001. (Encontro).

IV Encontro Nacional sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. Atuação do Ministério Público Federal na defesa das comunidades indígenas. 2001. (Congresso).

III Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda.Estudos sobre Pontes de Miranda. 1999. (Outra).

II Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional.Direito Constitucional e Infraconstitucional. 1999. (Simpósio).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público. 1998. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Organizações Não-Governamentais - ONG's - Cidadania e Democracia.Organizações Não Governamentais. 1995. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luis Fernando de França Romão

HORBACH, Carlos Bastide; GALVÃO, Jorge O. L.; AMARAL Junior, J. L. M.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Carla Fernandes

SALIBA, Maurício G.; BERTONCINI, Carla;ROTHENBURG, Walter Claudius. A importância do programa Bolsa-Família como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís Boonen Viotto

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.. Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Simão Cury Ferreira Rocha

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.. Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo Rangel Xavier

VENTURI, E.; ARENHART, S. C.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Eficácia vinculante no Direito brasileiro: do ?efeito vinculante? (eficácia vinculante explícita) à eficácia vinculante (implícita). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Siqueira De Pretto

ROTHENBURG, Walter Claudius; POZZOLI, L.; AMARAL, S. T.. O controle de convencionalidade como sistema de realce na proteção dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thalita Borin Nóbrega

AMARAL, S. T.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O controle de convencionalidade como garantia de direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mauro Gaudêncio da CostaTeixeira Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; NAPOLITANO, C. J.. Os direitos constitucionais indígenas no Brasil em face do direito ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Fabbri Barelli

OLIVEIRA, G. H. J.; MARQUES Neto, Floriano P. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ao processo administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Fichmann

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Cidadania e a prova ilícita pro societate. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Miranda Antonio

DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade: a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Soares Macedo

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito penal do inimigo e cidadania: pólos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Fábio Gonçalves

NEME, E. F.; NUNES, L. N. B. T.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito à educação básica da pessoa com deficiência intelectual sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fausto Kozo Kosaka

KIM, R. P. P.; REMÉDIO, J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A programação televisiva sob a ótica constitucional e a proteção dos direitos difusos dos telespectadores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ricardo Lorenzi Pupin

KIM, R. P. P.; REMÉDIO, J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Modalização do sistema tributário como instrumento de efetivação do Estado Social dos direitos individuais e difusos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ivana Mussi Gabriel

NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A vinculação constitucional de receitas orçamentárias para implementação do direito à educação e a atividade fiscalizatória do Tribunal de Contas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Francisco Lozzi da Costa

NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos de liberdade e seus limites contingentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mariana dos Reis Cruz Poli

NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, Fernando R. V.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A tutela metaindividual, o princípio da efetividade e a cominação de multas à Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CARLOS ALBERTO RIOS JUNIOR

ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernandes Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; ALARCÓN, P. J. L.; HIRATA, Alessandro. A jurisdição legitimada democraticamente pela realização dos direitos das minorias. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme de Oliveira Ribeiro

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Segurança jurídica à luz da justiça constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Pires Calciolari

ROTHENBURG, Walter Claudius; CORREIA, M. O. G.; CONTI, J. M.. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roger de Marqui Rodolpho

LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A Constituição aberta e rumos do poder constituinte. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sebastião Rolon Neto

LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Incentivos fiscais concedidos aos portadores de doenças graves, contagiosas e incuráveis: uma proposta conforme a capacidade contributiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Alberto Diniz

LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A efetividade dos direitos humanos com relação às minorias sociais e aos migrantes estrangeiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Monteiro Chilitti

LORA ALARCON, P. J.; POZZOLI, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Educação - um caminho para a inclusão. Rumo para a democracia e a cidadania.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcio Dias de Oliveira

BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hebert Lima Araújo

BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: EDSON LUIZ ZANETTI

BAHIA, C. J. A.; SOUZA, G. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A política agrária como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Alves de Oliveira

CORREIA, M. O. G.; PRUDENTE, E. A. J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Negri Favarim

DIMOULIS, D.; PIACENTIN, A. I.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Limites da tolerância nos conflitos entre grupos religiosos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Izaias José de Santana

TAVARES, André Ramos; MARTINS, L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Controle concreto de constitucionalidade: efeitos e vinculação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio de Sousa Nunes da Silva

ALVIM, M. C. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius; LORA ALARCON, P. J.. Direito fundamental à educação como instrumento de transformação social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcia Maria Luviseti

CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Devido processo legal: reflexões em torno do processo nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jairo Amodio Estorilio

CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Tendências da investigação criminal nos delitos empresariais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Francisco Affonso de Camargo Beltrão

CAMARA, L. A.; GUARAGNI, F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A lavagem de dinheiro e o autoriitarismo penal "moderno". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvio Claudio Ortigosa

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Comércio clandestino de dados pessoais e sua proteção nos quadros da tutela constitucional da intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Augusto de Oliveira

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. A segurança jurídica e o controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de edição das medidas provisórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro de Souza Godoy

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Os Juizados Especiais Federais: atuação do Poder Público em juízo e a isonomia processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. A coisa julgada inconstitucional e suas formas de controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; BARBOSA, S.. Hermenêutica jurídica constitucional e Direito do Trabalho: análise do descompasso entre doutrina e jurisprudência quanto à superação da hermenêutica jurídica clássica. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ROBERTA MACHADO BRANCO RAMOS SANTOS

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. A tutela constitucional das águas e o princípio da dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELA NUNES VERÍSSIMO GIMENES

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. O procedimento monitório brasileiro como instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DAVI MARCIO PRADO SILVA

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal pelo Tribunal de Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinicius Alexandre Coelho

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; CALDEIRA, M. D.. O precatório judiciário à luz dos direitos e garantias fundamentais: alguns aspectos polêmicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudia Fonseca Morato Pavan

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. O controle de constitucionalidade e a segurança jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Plínio Antonio Cabrini Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA NETO, O.; CASTILHO, P. C. B.. O processo administrativo tributário como garantia fundamental do cidadão contribuinte: alternativa eficaz à sobrecarga do Poder Judiciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Newton José de Oliveira Dantas

ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; MACHADO, P. A. L.. Aspectos constitucionais do aleitamento materno: saúde da criança e liberdade econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paulo Ribeiro Pacello

DIMOULIS, D.; SILVA, A. L. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Sigilo bancário, direito de privacidade e dever de tributação: a constitucionalidade da Lei Complementar 105/01. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marco Antônio Vargas Pereira

SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A imputação objetiva e o crime de lesão corporal de trânsito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniela Gentil Zanoni

ROTHENBURG, Walter Claudius. A não aplicação da medida provisória no Direito Tributário: afronta ao princípio da segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo Silveira Bello

SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Assédio sexual - a problemática da tipificação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Olga Curiaki Makiyama Sperandio

ROTHENBURG, Walter Claudius; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma faceta da crise de ineficácia dos direitos sociais consagrados no atual texto constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Gonçalves Calissi

ROTHENBURG, Walter Claudius; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.. A formalização dos tratados internacionais de direitos fundamentais à luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Junqueira Tamaoki

ROTHENBURG, Walter Claudius; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.. O sistema constitucional de proteção da criança ante a publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Nabuco Galvão de Barros Filho

ROTHENBURG, Walter Claudius; SILVA, A. L. S.; DIMOULIS, D.. O princípio da legalidade e a interpretação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vail Altarugio Filho

ROTHENBURG, Walter Claudius. Dos contornos constitucionais do ato jurídico perfeito. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernando Maia

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da norma antielisiva e os direitos e garantias fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marlene Nunes Freitas Bueno

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da moralidade administrativa: o princípio constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Helder Girão Barreto

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. A disputa sobre direitos indígenas: vetores constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tabajara Novazzi Pinto

ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos. qualificação "Direito Penal Econômico e Estado Constitucional e Democrático de Direito - a incidente ofensa ao princípio da legalidade e outras erronias na composição dos tipos penais referentes à ordem econômica". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante).

Aluno: Rogerio Rodrigues de Freitas

ROTHENBURG, Walter Claudius. A proteção constitucional do trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Reis Pastorello

ROTHENBURG, Walter Claudius. Políticas públicas: uma resposta de efetividade sob a ótica da constitucionalização dos princípios. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carla Vaconcelos Dalio

ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito à saúde: previsão constitucional e a efetividade das suas normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Francisco Ferreira Bento

ROTHENBURG, Walter Claudius. O reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo, questão de dignidade humana.. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Akemi Okoda Oshiro Kato

ROTHENBURG, Walter Claudius. A proteção dos direitos fundamentais nas comissões parlamentares de inquérito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Antonio Ribeiro

ROTHENBURG, Walter Claudius. O prefeito e o impeachment.. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Tibiriçá Amaral

ROTHENBURG, Walter Claudius. O "closed caption", a legenda animada, como direito fundamental de informação de terceira geração.. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristovam Lages Canela

ROTHENBURG, Walter Claudius. A comissão parlamentar de inquérito: funções e limites constitucionais.. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tabajara Novazzi Pinto

ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos. qualificação de mestrado:. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante).

Aluno: Silvana Cristina Bonifácio Souza

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da assistência jurídica integral e gratuita.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rubens Geraldi Bertolo

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da inviolabilidade do domicílio como direito fundamental na Constituição brasileira de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bento Barbosa Cintra Neto

ROTHENBURG, Walter Claudius. Efetividade do princípio constitucional da dignidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Larissa Nogueira Geraldo Catalano

ROTHENBURG, Walter Claudius. A edição de normas regulamentadoras no âmbito do sistema financeiro nacional.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudio José Amaral Bahia

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da necessidade de efetivação da proteção constitucional à homossexualidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Afonso de Marno Leite

ROTHENBURG, Walter Claudius. Usucapião constitucional.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Barbieri Junior

ROTHENBURG, Walter Claudius. O conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Meire Cristiane Bortolato

ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito à saúde: eficácia e efetividade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior

ROTHENBURG, Walter Claudius. Poderes de investigação do Legislativo: limites e efetividade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ruy Gorayb Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius. Proteção constitucional do relacionamento homossexual.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Helton Laurindo Simoceli

ROTHENBURG, Walter Claudius. Controle jurisdicional do conteúdo dos desenhos animados infantis em busca da efetivação do direito ao respeito à criança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Libonati

ROTHENBURG, Walter Claudius. Controle da constitucionalidade e sua evolução no direito brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Pereira de Aguiar Guimarães

ROTHENBURG, Walter Claudius. A saúde na federação brasileira.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Roberto Martins Segalla

ROTHENBURG, Walter Claudius. O direito constitucional ao trabalho e a condição de presidiário no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Teresa Cristina da Cruz Camelo

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Igualdade da filiação na Constituição brasileira.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joelma Ticianelli

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Competência constitucional na educação.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos de Campos Machado Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Da autoridade coatora no mandado de segurança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria de Andrade Mello

ROTHENBURG, Walter Claudius. Os objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vladimir Brega Filho

ROTHENBURG, Walter Claudius. Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Roberto Anselmo

ROTHENBURG, Walter Claudius. O ingresso do tratado internacional na ordem jurídica interna. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Maria Nogueira Lemes

ROTHENBURG, Walter Claudius. Presunção de inocência - direito fundamental limitador da prisão provisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francisco Bento

ROTHENBURG, Walter Claudius. O devido processo legal na execução penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Sormani

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da segurança jurídica na Lei nº 9868/99. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jorge Kuranaka

ROTHENBURG, Walter Claudius. Imunidades parlamentares. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberto mendes Mandelli Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de proteção da Constituição e dos direitos fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Lázaro Boberg

ROTHENBURG, Walter Claudius. A lei ordinária e seu processo legislativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eleusa de Carvalho Furquim

ROTHENBURG, Walter Claudius; GEDIEL, J. A. P.. Liberdade e proteção no Direito de Família contemporâneo. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Cláudia Moraes Juliano

ROTHENBURG, Walter Claudius; GEDIEL, J. A. P.. Vida em comum, família e pós-modernidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Glauco Roberto Marques Moreira

NEME, E. F.; NAPOLITANO, C. J.; ALVARES, S. C.; LEITE, F. P. A.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS. A segurança como parâmetro constitucional à modernização do direito penal na sociedade de risco. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

OLIVEIRA, G. H. J.; SOUZA, Rodrigo Pagani de; HORBACH, Carlos Bastide; NIEBUHR, Joel de Menezes; FERRAZ, Sérgio;ROTHENBURG, Walter Claudius. Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivianne Rigoldi

NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEÃO Jr., T. M. A.. Discriminação odiosa em face dos judeus por maio da Internet. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Eloísa Machado de Almeida

RAMOS, André de Carvalho; CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, André Ramos; MAUÉS, Antonio G. M.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Capelotti

LEONARDO, Rodrigo Xavier; GEDIEL, J. A. P.; CHUEIRI, Vera Karam de; SALIBA, Elias Thomé;ROTHENBURG, Walter Claudius. Ridendo castigat mores: tutelas reparatórias e inibitórias de manifestações humorísticas no Direito Civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.; MASCARO, A. L. B.; LUNARDELLI, J. M.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao Direito Penal do Inimigo - 3ª velocidade do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Aparecida Rodrigueiro

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Bonetti Badawi

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.; AMARAL Junior, J. L. M.; DUARTE, C. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Dias Marques da Cruz

RAMOS, E. S.; VERISSIMO, M. P.; LEAL, R. S.; DIDIER Jr., F. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.; VENTURI, E.; FERREIRA, G. A.. Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudinei Jacob Gottems

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.; VENTURI, E.; FERREIRA, G. A.. A eficiência orçamentária como garantia do direito à educação. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius; VENTURI, E.; FERREIRA, G. A.. O direito da paternidade genética. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dirceu Pereira Siqueira

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.; ANSELMO. J. R.; OLIVEIRA NETO, O.; HIRATA, Alessandro. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: RENATO GUGLIANO HERANI

TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.;ROTHENBURG, Walter Claudius; LIMA, C. A. S.; ALVIM, E. P. A.. A prova da inconstitucionalidade das leis na Justiça Constitucional brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

ROTHENBURG, Walter Claudius; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos; ALARCÓN, P. J. L.; FACHIN, Z.; NUNES JUNIOR, V. S.. Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos Filho

ROTHENBURG, Walter Claudius; BERCOVICI, G.; DIMOULIS, D.; BITTAR, E. C. B.; MASSONETTO, L. F.. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: frederico augusto d'avila riani

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; DALLARI, P.; LORA ALARCON, P. J.; BRANCO, L. T. T. C.. A vinculação do chefe do Executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinações constitucionais.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Meyer Bornholdt

CORTIANO JUNIOR, E.; GEDIEL, J. A. P.; SZANIAWSKI, E.; SARLET, I. W.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Novos contornos da liberdade de expressão e do direito à honra - uma diversa abordagem da colisão no Direito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliana Franco Neme

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; PONTE, A. C.; ARAUJO, L. A. D.; BARBOSA, S.. O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição Federal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dirley da Cunha Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; LORA ALARCON, P. J.; NUNES JUNIOR, V. S.; BRITO, E.. O controle judicial das omissões do Poder Público - em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pietro de Jesús Lora Alarcón

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; DALLARI, P.; ALVIM, M. C. S.; NUNES JUNIOR, V. S.. As conquistas da genética e sua importância na proteção constitucional da vida humana: uma proposta de emenda para proteção do patrimônio genético na Constituição Federal de 1988. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Pinto Rabello Filho

ROTHENBURG, Walter Claudius; CLEVE, C. M.; ARAUJO, L. A. D.; GRUPENMACHER, B. T.; LEWIS, S. A. L. B.. A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Muniz Santos

ROTHENBURG, Walter Claudius; CLEVE, C. M.; ARAUJO, L. A. D.; BACELLAR FILHO, R. F.; FERRARI, R. M. M. N.. Intervenção federal no direito brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Regina Maria Macedo Nery Ferrari

ROTHENBURG, Walter Claudius; CLEVE, C. M.; ARAUJO, L. A. D.; GRUPENMACHER, B. T.; BACELLAR FILHO, R. F.. Normas constitucionais programáticas: normatividade, operatividade e efetividade. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vidal Serrano Nunes Júnior

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoel Jorge e Silva Neto

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional dos interesses transindividuais trabalhistas. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saulo José Casali Bahia

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; BRITO, E.. A Constituição Federal e os Tratados Internacionais. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

ROTHENBURG, Walter Claudius; BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.. A discriminação odiosa em face dos judeus por meio da Internet: mecanismos jurídicos de proteção.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinicius Roberto Prioli de Souza

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.. O direito dos tetraplégicos economicamente hipossuficientes aos meios de acesso à Internet. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vivianne Rigoldi

NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A educação inclusiva das pessoas com deficiência no sistema global e nacional de proteção: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ilnah Toledo Augusto

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito coletivo do trabalho dos servidores públicos frente aos impactos da Convenção 151 e a Recomendação 159 da OIT. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELA BUCCI OKUMURA

RAMOS, André de Carvalho; SILVA, V. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Os limites jurídicos da liberdade de expressão política no direito eleitoral brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Gustavo Moimaz Marques

PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Os conselhos e participação social na seguridade social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Aparecida Rodrigueiro

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.. Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética humana como garantia constitucional a partir das teorias da imputação objetiva do resultado e do domínio do fato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Gonçalves Calissi

NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O direito à identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudinei Jacob Gottems

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.. Direito à educação: uma análise a partir do princípio da eficiência. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.. Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O direito da paternidade genética. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, G. P.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao Direito Penal do Inimigo - terceira velocidade do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dirceu Pereira Siqueira

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.; NEME, E. F.. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaime Domingues Brito

OLIVEIRA, F. L.;ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.. As súmulas vinculantes e o sistema precedentalista idealizado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDO DE BRITO ALVES

NEME, E. F.; OLIVEIRA, F. L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

ROTHENBURG, Walter Claudius; NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Ação afirmativa e os negros no Brasil:construindo um debate em torno da inclusão social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelici Otero

NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo vital no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Alexandre Coelho

NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Construção e criação judicial do Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

LUNARDI, Soraya; ALARCÓN, P. J. L.; FACHIN, Z.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Duração razoável do processo: entre o tempo e o justo - possibilidades e limites para uma tutela jurisdicional penal efetiva. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Manoel Afonso Losila

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues. O Poder Legislativo municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

AMARAL, S. T.; COELHO, Fábio Alexandre;ROTHENBURG, Walter Claudius. Os tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade da legislação previdenciária brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Carolina Fichmann

FRANCISCO, J. C.; TAVARES, André Ramos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Cidadania e a prova ilícita penal pro societate. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Soares Macedo

FRANCISCO, J. C.; LIMA, Marco Antonio Ferreira;ROTHENBURG, Walter Claudius. Direito Penal do inimigo e cidadania: polos opostos?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Fernandes Desimone

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Monitoramento eletrônico de presos e cidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Miranda Antonio

DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Comissão Nacional da Verdade e a promoção da reconciliação nacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Wendel Varley Fonseca de Oliveira

SILVA, P. T. G.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Ombudsman: da origem sueca à Constituição de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento de servidores) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Jorge Luiz Alves de Souza

SILVA, P. T. G.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A dignidade humana como fundamento de decisão judicial: algumas hipóteses no âmbito dos tribunais superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento de servidores) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: José Fábio da Silva

SILVA, P. T. G.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O controle concentrado de constitucionalidade e a atuação do Procurador-Geral da República. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento de servidores) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Eduardo Xavier de Souza

SILVA, P. T. G.;ROTHENBURG, Walter Claudius. O dano moral transindividual no contexto da implementação do Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento de servidores) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Douglas Renato Brzezinski

ROTHENBURG, Walter Claudius; REIS, A. F. S.; APPIO, E. F.. OSCIP e tributação: algumas características. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Everaldo Souza Sanches

ROTHENBURG, Walter Claudius; ZEMUNER, A. F.; VIOLIN, T. C.. As agências reguladoras brasileiras: a autonomia ou independência e sua interferência no princípio do Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz de Paula Rocha

ROTHENBURG, Walter Claudius; LEÃO, J. A.; ARAÚJO Jr., M. E.. Agências reguladoras e seu poder normativo no Estado moderno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Telma Tomioto Terra

ROTHENBURG, Walter Claudius; BASSOLI, M. K.; VIOLIN, T. C.. As agências reguladoras e sua independência face ao mandato fixo e à estabilidade dos dirigentes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alex Donizete Perez

MACHADO, P. A. L.; KISHI, S. A. S.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Tombamento: limitação ao direito de propriedade e preservação do interesse coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BREGA FILHO, V.;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; MACHADO, Edinilson Donisete. professor substituto. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PEREIRA, Deborah M D B;ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS; ARENHART, S. C.; ABADE, Denise N.; FISCHER, D.; CASTILHO, Ela Wiecko V.; VILLAR, João Heliofar J.; CUREAU, Sandra; MARQUES, Mauro L. Campbell; PUPE, G.. 29º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. 2018. Procuradoria-Geral da República.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; NEME, E. F.; ALVES, Fernando B.; ANSELMO. J. R.; PEGORARO, Luiz N.; BAHIA, C. J. A.;ROTHENBURG, Walter Claudius. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso no processo seletivo 2017 para Doutorado e Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

ABADE, Denise N.; PEREIRA, Deborah M D B; FISCHER, D.; CASTILHO, Ela Wiecko V.; MARQUES, Mauro L. Campbell; CUREAU, Sandra; TEIXEIRA, Daniela R.; VILLAR, João Heliofar J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. 28º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. 2015. Procuradoria-Geral da República.

ROTHENBURG, Walter Claudius. 14º Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

ROTHENBURG, Walter Claudius. 24º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador da República. 2008. Procuradoria Geral da República.

ROTHENBURG, Walter Claudius. 13º Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2007. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

ROTHENBURG, Walter Claudius; MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S.. Concurso público para provimento do cargo de professor. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso no processo seletivo 2017 para Doutorado e Mestrado. 2017. Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; COELHO, Fábio Alexandre; LORA ALARCON, P. J.;ROTHENBURG, Walter Claudius. comissão de avaliação para a pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio Capes de Tese ? Edição 2017. 2017. Centro Universitário de Bauru.

COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues;ROTHENBURG, Walter Claudius; PIVA, Rui Carvalho. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, Fábio Alexandre; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Doutorado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, José Claudio Domingues; PIVA, Rui Carvalho;ROTHENBURG, Walter Claudius. Processo seletivo para Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.; MENDES, G. F.. Incompetência constitucional: a alteração de legitimidade como sanção. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Marçal Justen Filho

JUSTEN FILHO, M.; MACHADO, L. A.; PAES, P. R. T.. Societas delinquere potest : o crime da pessoa jurídica. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Manoel Afonso Losila

Opção de gênero e garantias constitucionais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Tatiana Stroppa

Direito à comunicação e regulação da mídia; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Vania Mara Basilio Garabini

Acesso à Justiça e equivalentes jurisdicionais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Julio César Rosa

O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANSEXUAL ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

LUANA LILIANE HUBNER DA SILVA RODRIGUES

O constitucionalismo feminista nas decisões do Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Isabela Aguiar de Lucena

A proibição dos estudos de gênero nas escolas sob a ótica dos direitos fundamentais e humanos; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Gabriela Greipel

OS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA: A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Jamile Simão Cury Ferreira Rocha

Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Thaís Boonen Viotto

Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Leonardo Siqueira De Pretto

Controle de convencionalidade e controle de constitucionalidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Vanessa de Cassia Carneiro

(a definir); 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Mauro Gaudencio da Costa T

Junior; Os direitos constitucionais indígenas no Brasil em face do direito ao desenvolvimento; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Carlos Alberto dos Rios Júnior

Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Luiz Fernandes Júnior

A jurisdição legitimada democraticamente pela realização dos direitos das minorias; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

EDSON LUIZ ZANETTI

A política agrária como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Hebert Lima Araújo

A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Márcio Dias de Oliveira

Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

EDSON LUIZ ZANETTI

A política agrícola como garantia dos direitos fundamentais do homem do campo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Márcio Dias de Oliveira

Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Hebert Lima Araújo

A reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Laurindo Begnardi Sedano

Aborto: direito à vida e à dignidade do nascituro em conflito com os direitos da gestante; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Fernanda Eloise Schmidt Ferreira

O princípio da individualização das penas como garantia fundamental do condenado e o direito à progressão de regime nos casos de crimes hediondos e equiparados; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Mário Alberto Verde Baranda

Repensando as ações afirmativas enquanto propulsoras do princípio da igualdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Marlon Marcelo Murari

Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado:o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Marlon Marcelo Murari

Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado: o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Laurindo Begnardi Sedano

Aborto: direito à vida e à dignidade do nascituro em conflito com os direitos da gestante; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Fernanda Eloise Schmidt Ferreira

O princípio da individualização das penas como garantia fundamental do condenado e o direito à progressão de regime nos casos de crimes hediondos e equiparados; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Mário Alberto Verde Baranda

Repensando as ações afirmativas enquanto propulsoras do princípio da igualdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Plínio Antonio Cabrini Júnior

O processo administrativo tributário como garantia fundamental do cidadão contribuinte: alternativa eficaz à sobrecarga do Poder Judiciário; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Rodrigo Augusto de Oliveira

A segurança jurídica e o controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de edição das medidas provisórias; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Leandro de Souza Godoy

Os Juizados Especiais Federais: atuação do poder público em juízo e a isonomia processual; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

DANIELA NUNES VERÍSSIMO GIMENES

O procedimento monitório brasileiro: instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

DAVI MARCIO PRADO SILVA

Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal pelo Tribunal de Justiça; 2005; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Daniela Gentil Zanoni

A não aplicação da medida provisória no Direito Tributário: afronta ao princípio da segurança jurídica; 2004; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Claudia Akemi Okoda Oshiro Kato

A proteção dos direitos fundamentais nas comissões parlamentares de inquérito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Cristovam Lages Canela

A comissão parlamentar de inquérito: funções e limites constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Daniela Reis Pastorello

Políticas públicas: uma resposta de efetividade sob a ótica da constitucionalização dos princípios; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Rogerio Rodrigues de Freitas

A proteção constitucional do trabalhador; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Marlene Nunes Freitas Bueno

Da moralidade administrativa: o princípio constitucional; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Luiz Fernando Maia

Da norma antielisiva e os direitos e garantias fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Vail Altarugio Filho

Dos contornos constitucionais do ato jurídico perfeito; 2003; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Paulo Afonso de Marno Leite

Usucapião constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Alexandre Barbieri Junior

O conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência; 2002; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Alexandre Sormani

Da segurança jurídica na Lei Nº 9868/99; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

José Lázaro Boberg

A lei ordinária e seu processo legislativo; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Valéria de Andrade Mello

Os objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Vladimir Brega Filho

Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

José Roberto Anselmo

O ingresso do tratado internacional na ordem jurídica interna; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Roberto mendes Mandelli Júnior

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de proteção da Constituição e dos direitos fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Inconstitucionalidade por omissão e modulação de efeitos das decisões; ; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Pedro Lima Marcheri

Criminalização do ódio: direitos fundamentais e inclusão de minorias; ; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher; 2014; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Claudinei Jacob Gottems

A eficiência orçamentária como garantia do direito à educação; 2014; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Dirceu Pereira Siqueira

A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação; 2013; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Daniela Aparecida Rodrigueiro

Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Antônio Borges de Figueiredo

Equiparação salarial: garantia constitucional em face da discriminação de gênero; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Antonio Celso Baeta Minhoto

Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Rodrigo Franciscon

A relação entre o financiamento eleitoral, o poder econômico e a democracia: uma análise do modelo atual e as perspectivas de mudança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Anelize Simões dos Santos Mendes

O MINISTÉRIO PÚBLICO, MAIS QUE UM OMBUDSMAN NA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Amanda Dubiel Germano

O DEFICIT DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA DEMOCRACIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Carlos Alberto dos Rios Júnior

Ministério Público Federal e a defesa dos direitos humanos: um estudo de caso da comunidade tradicional de Porto Esperança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Supeior do Ministério Público da União; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Eduardo Fortunato Bim

A juridicidade da licitação sustentável ou ecológica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Rafaela Kugler Batista Ribeiro

A EFETIVIDADE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público ? Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Julia Rossi de Carvalho Sponchiado

DIREITO À VERDADE E JUSTIÇA CRIMINAL: PERDOAR OU PUNIR?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional e Econômic) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Alex Donizete Perez

Tombamento: limitação ao direito de propriedade e preservação do interesse coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

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Foi orientado por

Marçal Justen Filho

Societas delinquere potest : o crime da pessoa jurídica; 1992; 229 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marçal Justen Filho;

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Produções bibliográficas

  • ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas. Jota , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Intervenção federal irregular na segurança pública no Rio de Janeiro. Justificando , v. 01, p. 01-01, 2018.

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . A afirmação constitucional dos direitos dos homossexuais no Brasil. Revista General de Derecho Constitucional , v. 24, p. 01, 2017.

  • ROTHENBURG, Walter Claudius ; RAMOS, Cristiane F. G. . Varas distritais e competência previdenciária ou assistencial: o direito fundamental de acesso à justiça. Revista de Processo , v. 252, p. 208-220, 2016.

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Liberdade religiosa no multiculturalismo. Ius Gentium , v. 07, p. 40-71, 2016.

  • ROTHENBURG, Walter Claudius ; VENTURI, E. . O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao Poder Público. Revista de Processo , v. 256, p. 257-291, 2016.

  • STROPPA, TATIANA ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 10, p. 450-468, 2015.

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  • ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; NEME, E. F. ; OLIVEIRA, F. L. . Tópicos de derechos humanos en el sistema jurídico Brasil-México. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . DEZigualdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos humanos on line. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ROTHENBURG, Walter Claudius . O processo como obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Terras remanescentes de quilombos e democracia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Combate à corrupção na administração pública (aspectos de improbidade administrativa). 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Controvérsias em torno da Lei 8.429/92. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípios da administração pública e improbidade administrativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Atos de improbidade administrativa - modalidades - prescrição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Os direitos fundamentais nas relações privadas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Biodireito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Igualdade material. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . A improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Controvérsias em torno da Lei 8.429/92. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . A inconstitucionalidade. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: a via difusa e a via concentrada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Improbidade administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . O Ministério Público Federal e a questão ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Aspectos da ação declaratória de constitucionalidade, argüição de descumprimento de preceito fundamental e incidente de constitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Os 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos humanos nas relações entre particulares. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . A intervenção federal nos Estados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Argüição de descumprimento de preceito fundamental e Separação de poderes no Estado contemporâneo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos Humanos e Improbidade Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Confrontos teóricos e práticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . O Sistema Único de Saúde como Garantia de Direitos Fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Medicina Física e Reabilitação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Ministério Público Federal e a fiscalização do SUS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Reforma constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos do Consumidor X Serviços Farmacêuticos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos das pessoas portadoras de deficiência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Mecanismos Legais de Controle da Segurança do Medicamento. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Os conflitos de competências legislativas e materiais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . O papel do Ministério Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . As garantias individuais e coletivas e os novos paradigmas para o Direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Mutação Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Interface da regulamentação do relevante interesse público da União e da exploração de recursos hídricos em terras indígenas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROTHENBURG, Walter Claudius . Eficácia dos Direitos Constitucionais (Fundamentais) do Trabalhador. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

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ROTHENBURG, Walter Claudius . análise de artigo para a Revista Direito GV. 2017.

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ROTHENBURG, Walter Claudius . análise de artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

ROTHENBURG, Walter Claudius . assessoria a projetos de pesquisa e pós-graduação da FAPESP. 2014.

ROTHENBURG, Walter Claudius . assessoria a projetos de pesquisa e pós-graduação da FAPESP. 2012.

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; PEREIRA, Deborah M D B ; ROCHA, E. P. ; MORAES, F. ; ALVES, G. P. ; BEVILAQUA, R. L. P. . Nota Técnica nº 06/2019-PFDC, de 22 de abril de 2019 (Previdenciário). 2019.

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; PEREIRA, D. D. B. . Nota Técnica nº 5/2018/PFDC/MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, acerca do livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana ? proibição de sacrifício ritualístico de animais ? inconstitucionalidade. 2018.

GRABNER, Maria L ; FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ; STUCCHI, Debora ; TINOCO, L. N. ; SETTE, Lucas Aguilar ; SOARES, Alexandre Silva ; MELO, Cristina Nascimento de ; MOURÃO, Débora Paleo ; SCHNEIDER, Fabiana Keylla ; SOUZA, Fernando Sanchez de ; CHAGAS, Miriam de Fátima ; NOGUEIRA, Ticiana Andrea Sales ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Manual de Atuação Reconhecimento de Direitos Territoriais de Comunidades Quilombolas. 2018.

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GRABNER, Maria L ; PEREIRA, Deborah M D B ; PESSUTO, Maurício ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos e Populações Tradicionais. 2010.

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ROTHENBURG, Walter Claudius . PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO. 2007.

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . O controle judicial concreto da constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . A efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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CAZETTA, U. ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Manuais de Atuação da Magistratura Judicial e do Ministério Público de Moçambique. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - revisão de manuais de atuação).

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; GRABNER, Maria L ; STUCCHI, Debora ; FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ; CHAGAS, Miriam de Fátima ; TINOCO, L. N. ; SETTE, Lucas Aguilar ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2018. (reunião de trabalho).

MAIA, Luciano Mariz ; SOUZA, José Godoy Bezerra de ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner ; TORELLY, Eliana Peres de Carvalho ; ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Maio Cigano. 2018. (audiência pública).

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ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - junho).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . reunião técnico-científica sobre linhas de pesquisa e extensão universitária. 2018. (reunião pedagógica - setembro).

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ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; PIERDONA, Z. L. . Reforma da Previdência Social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. Teoria da Constituição: conceito e sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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ANJOS FILHO, R. N. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Liberdade de expressão e atuação do Ministério Público Federal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais e sua efetividade.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS ; GRABNER, Maria L ; ANJOS FILHO, R. N. . Comunidades tradicionais - quilombos. 2017. .

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Direitos sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; OLIVEIRA, F. L. ; LORA ALARCON, P. J. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; MOREIRA, José Claudio Domingues ; ANSELMO. J. R. ; AMARAL, S. T. . reunião pedagógica (fevereiro). 2017. (reunião pedagógica).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; LORA ALARCON, P. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Reunião do Colegiado do PPGD do CEUB. 2017. (Reunião do Colegiado do PPGD do CEUB).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Audiência pública no Senado Federal sobre os direitos dos quilombolas a seus territórios: constitucionalidade do Decreto 4.887/2003. 2017. (audiência pública).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Workshop on the situation of Roma in the Americas. 2017. (workshop).

ROTHENBURG, Walter Claudius . A democracia na pós-modernidade (9º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Público). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Dos Estados Sociais aos Sociais Democráticos: a história do constitucionalismo no século XX (9º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Público). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Independência judicial e uniformização de jurisprudência (4º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2016. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Norma constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. Teoria da Constituição: conceito e sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; ALARCÓN, P. J. L. . Impeachment e crime de responsabilidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHENBURG, Walter Claudius . controle de constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Hermenêutica e interpretação constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito à saúde sob a ótica do Ministério Público Federal (curso 'Direito Sanitário: judicialização da saúde ? possibilidades e limites'). 2016. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social (curso de Direito do Trabalho e Previdenciário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANJOS FILHO, R. N. ; SILVA, P. T. G. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Igualdade (direitos fundamentais). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação constitucional: das palavras... às palavras. 2016. (expositor).

ROTHENBURG, WALTER CLAUDIUS . Caso Maria das Graças de Jesus (retirada da guarda de crianças quilombolas). 2016. (audiência pública).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional Contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Constitucionalismo e Teoria da Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Proteção jurídica dos quilombos. 2014. .

ROTHENBURG, Walter Claudius ; SILVA, Bernadete Lopes da . Direitos quilombolas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e seguridade social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais: não é possível dizer sempre a mesma coisa. 2014. (expositor).

PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2014. (reunião de trabalho - março).

PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho sobre Quilombos. 2014. (reunião de trabalho - agosto).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Moralidade Pública e Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Liberdades de reunião e de manifestação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . A Constituição ecológica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Processo coletivo e direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Poder Executivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e sua efetividade (Direito Constitucional contemporâneo). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAZETTA, U. ; SANTILLI, J. F. R. ; SILVA, C. B. F. ; NOBREGA, F. G. C. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e minorias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . A Constituição e suas imagens. 2013. (expositor).

ROTHENBURG, Walter Claudius . "Normas constitucionais", no Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . arguição de descumprimento de preceito fundamental e Lei 9.882/1999. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Hermenêutica constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais e sua efetividade (Direito Constitucional contemporâneo). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Comunidades remanescentes de quilombos e populações tradicionais (Curso de ingresso e vitaliciamento de Procuradores da República). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental). Lei 9.868/1999.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O princípio da igualdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Habeas Data. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade - Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O Princípio da presunção de inocência e o acesso aos cargos públicos eletivos.. 2012. (avaliador de trabalho científico).

Benjamin, A. H. V. ; PRIEUR, M. ; SARLET, I. W. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípio da proibição do retrocesso ambiental: visão brasileira. 2012. (expositor).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; Luca, L. M. P. A. de . Comunidades remanescentes de quilombos e populações tradicionais. 2012. (capacitador).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O princípio da proporcionalidade. 2012. (expositor).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Ambiental - A Constituição Ecológica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Ambiental - Povos e Comunidades Tradicionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais na Assistência e Previdência Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de constitucionalidade - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação do Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais entre particulares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Normas constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; SARLET, I. W. . O princípio da igualdade: teoria e prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Pessoa jurídica criminosa (responsabilidade criminal da pessoa jurídica). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito à vida. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito desconectado da moral? Uma nova ótica do positivismo jurídico.. 2011. (avaliador de revista científica).

PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; MEIRELLES, J. R. ; PESSUTO, Maurício ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e populações tradicionais". 2011. (reunião de trabalho - abril).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ilusão ou desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH-3 de 2009 com as mudanças introduzidas pelo Decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010.. 2011. (avaliador de revista científica).

Carmona, Rafael Selau ; ROTHENBURG, Walter Claudius . A improbidade administrtiva e a isonomia entre os agentes públicos. 2011. (avaliador de trabalho científico).

Lima, Aloysio Cavalcanti ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Desclassificação do ilícito de improbidade administrativa no julgamento da demanda. 2011. (avaliador de trabalho científico).

ROTHENBURG, Walter Claudius . O direito fundamental do acesso aos medicamentos. 2011. (avaliador de revista científica).

PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; SARMENTO, D. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e populações tradicionais". 2011. (reunião de trabalho - setembro).

OLIVEIRA, G. H. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Legitimidade a Administração Pública Democrática. 2011. (expositor).

Cardoso, Oscar Valente ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa. 2011. (avaliador de trabalho científico).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Pluralismo jurídico e multiculturalismo. 2010. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípios da ponderação e razoabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional - curso preparatório para concurso de notário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . "A Constituição Ecológica", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . A desconfortável situação do Direito entre a generalização e os casos particulares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . "Habeas data" - Curso de Especialização promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Ação direta de inconstitucionalidade por omissão? - Curso de Especialização promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Direitos Fundamentais e sua efetividade? - Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . ?Controle de constitucionalidade? - Curso de Especialização em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . "Normas constitucionais" - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; CORREIA, M. O. G. . Curso de extensão em Direito Previdenciário - Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; Garcia, Emerson ; Moro, Sergio Fernando . Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. 2010. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, D. D. B. ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; PESSUTO, Maurício ; KARAM, J. S. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - fevereiro).

LINS, A. C. B. ; TINOCO, L. N. ; SAMPAIO, J. A. L. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Patrimônio Cultural". 2010. (reunião de trabalho - abril).

PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - abril).

PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; SARMENTO, D. ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - junho).

PEREIRA, Deborah M D B ; GRABNER, Maria L ; SARMENTO, D. ; KARAM, J. S. ; PESSUTO, Maurício ; MEIRELLES, J. R. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Grupo de Trabalho "Quilombos e Populações Tradicionais". 2010. (reunião de trabalho - setembro).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípios e normas constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente II (infrações penais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, G. H. J. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Legitimidade democrática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Efeito vinculante e súmulas: o papel e posição das instâncias judiciais ordinárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direitos fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Direito GV. 2009. (avaliador de revista científica).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Interpretação Constitucional - tema: ?Súmulas vinculantes e o papel do juiz em face dos tribunais superiores?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Atualização para Magistrados ? Direito Público - tema: ?Princípios e regras ? proporcionalidade e razoabilidade: o juiz em face da colisão de princípios e direitos fundamentais: teoria e prática?. 2008. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Mestrado em Direito - disciplina: Teoria Geral do Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Curso de Especialização - tema: improbidade administrativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Temas Especiais de Integração - tema: A Constituição brasileira de 1988 e sua receptividade pela sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Eletrônica Jurídica UNIVERSITAS - ISSN 1982-3924. 2008. (avaliador de revista científica).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Revista Direito GV. 2008. (avaliador de revista científica).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Mestrado: "Tutela dos interesses transindividuais". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional III - Controle de constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Governo honesto (o direito fundamental à boa governança). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação constitucional e princípios constitucionais. 2006. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . O controle da omissão inconstitucional. ADIN e ADPF por omissão. Perspectivas e direito comparado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; FACHIN, Z. . Direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Regime constitucional da educação, da cultura e da família. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Especialização em Direito do Estado (controle de constitucionalidade). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Teoria Geral do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Processual Constitucional II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius ; SUIAMA, S. G. . As virtudes e limitações das normas principiológicas - entre uma concepção generalista e uma abordagem tópica do fenômeno jurídico. A formulação textual: princípios e regras no mesmo enunciado normativo. Estudos de casos.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional aplicado aos serviços notariais e registrais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Processual Constitucional - controle de constitucionalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Tribunal de Contas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Interpretação do Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROTHENBURG, Walter Claudius . Direito Constitucional. 2000. .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Dia da Consciencia Negra. 2009 (artigo de jornal) .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Outra e mesma Curitiba. 2009 (artigo de jornal) .

ROTHENBURG, Walter Claudius . Fim de semana todo dia. 2009 (artigo de jornal) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 - 9º andar, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928737

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Procuradoria Regional da República da 3ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

  • 2003 - Atual

    Escola Supeior do Ministério Público da União

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (docente), Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A definir

  • 2000 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2000

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2000

      Ensino, Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional

    • 08/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Pós Graduação, Pós Graduação.,Atividade realizada, Orientação de Mestrado.