José Anacleto Abduch Santos

Advogado especialista em licitações e contratos administrativos, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFPR, Procurador do Estado do Paraná, ex Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do UNICURITIBA. Professor de cursos de especialização e cursos na área de Direito Administrativo, com atuação especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, desenvolvimento nacional sustentável, sustentabilidade, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas. Autor das obras "Licitação e Contratação Púlblica de acordo com a Lei n 14.133/21", "Contratos Administrativos - formação e controle interno da execução - com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados"; "Lei das Estatais - Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da Lei n 13.303/16"; "Contratos de Concessão de Serviços Públicos - equilíbrio econômico-financeiro", "Licitações e o Estatuto da Microempresa"; e "Comentários à Lei anticorrupção" ex Coordenador e professor do curso de Especialização em Licitações e Contratos administrativos da UNIBRASIL

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Administrativo

2008 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: O princípio da supremacia do interesse público como fundamento de legitimação da ação estatal
Angela Cássia Costaldello. Palavras-chave: interesse público; Supremacia do interesse público; Direito Administrativo; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2001
ANGELA CÁSSIA COSTALDELLO.Palavras-chave: EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO; CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; CONTRATOS DE CONCESSÃO.

Especialização em DIREITO CONTEMPORÂNEO E SUAS INSTITUIÇÕES FUNDAM

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: sem monografia
Orientador: sem monografia

Graduação em DIREITO

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: NAO HOUVE
Orientador: NÃO HOUVE

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTORIDADES SUPERIORES E ORDENADORES DE DESPESAS. RESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES E ORDENADORES DE DESPESAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Congresso).

6º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO ACÓRDÃO Nº 1214/13 DO TCU. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E FISCAIS.PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO COM FOCO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. MODIFICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. GESTÃO E FISCALIZAÇAO DOS CONTRATOS REGIDOS PELO RDC. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ? RDC: AVANÇO OU RETROCESSO. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO ANTICORRUPÇÃO MINISTERIO PÚBLICO DO PARANÁ.ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL APLICAÇÃO DE SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES.APLICAÇÃO DE SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR AÇÕES E OMISSÕES. 2014. (Seminário).

XVI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. TIPICIDADE E JUIZ NATURAL: REPERCUSSÕES FUNDAMENTAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL NORMAS PROCEDIMENTAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. ASPECTOS ATUAIS DO REGISTRO DE PREÇOS. 2013. (Congresso).

FOMENTA SEBRAE ALAGOAS 2013.COMO APLICAR O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME E EPP NAS LICITAÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. 2013. (Encontro).

FOMENTA SEBRAE NACIONAL.AVANÇOS, BARREIRAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS ME E EPP SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2013. (Encontro).

FOMENTA SEBRAE RJ 2013.OS DIREITOS DAS ME E EPP NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL ?RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS OCNOTRATAÇÕES PÚBLICAS E AS SANÇÕES POR ATOS E DECISÕES.RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SEBRAE COMPRAS PÚBLICAS UM BOM NEGÓCIO PARA O DESENVOLVIMENTO.COMPRAS PÚBLICAS: MUDANÇAS E REPERCUSSÕES DA LEI Nº 8666/93. 2013. (Seminário).

4º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.ASPECTOS POLÊMICOS DAS CONTRATAÇÕES DE OBJETO ESPECÍFICO. 2012. (Seminário).

4º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.ASPECTOS PRÁTICOS DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. 2012. (Seminário).

4º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.ASPECTOS PRÁTICOS DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. 2012. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016.SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PARA A COPA DO MUNDO. 2012. (Encontro).

FOMENTA ALAGOAS 2012.COTA RESERVADA E SUBCONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2012. (Encontro).

FOMENTA ALAGOAS SEBRAE 2012.VENDA MAIS, VENDA PARA O GOVERNO. 2012. (Encontro).

FOMENTA SEBRAE AMAPÁ 2012.OS BENEFÍCIOS DA LEI GERAL NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2012. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. A LEI 12.440/2011 E A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA: OS CONTORNOS DA NOVA EXIGÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NO PLANO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE/REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO. 2012. (Congresso).

II FORUM BRASILEIRO DE DIREITO DISCIPLINÁRIO.ISONOMIA NAS CARREIRAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL ?CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E PREFERÊNCIAS NAS LICITAÇÕES ? REPERCUSSÕES NO PLANEJAMENTO, JULGAMENTO E CONTRATO.CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL ?CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E PREFERÊNCIAS NAS LICITAÇÕES ? REPERCUSSÕES NO PLANEJAMENTO, JULGAMENTO E CONTRATO?.CONTRATAÇOES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL ?RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL ?SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO ATÉ A GESTÃO DA ATA E DO CONTRATO.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2012. (Seminário).

VII NÚCLEO NACIONAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ?S?.CONTRATAÇÃO DIRETA NO SISTEMA S?. 2012. (Seminário).

3º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇ~EOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES E PREGÕES COM A NOVA LEI 12.349/2010. 2011. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS IDEHA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS IDEHA. CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS ? NOVOS DESAFIOS. 2011. (Congresso).

FOMENTA SEBRAE ESPIRITO SANTO.RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO SEBRAE: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO NORTE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/08: INOVAÇÕES. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO NORTE. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. 2011. (Congresso).

III FORUM LATINOAMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA OAB/PR - II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTROLE POPULAR. 2011. (Congresso).

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ?S?.ASPECTOS POLÊMICOS DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. (Seminário).

XII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO PARANÁ. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ITALO LATINO AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CORRUPÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO JAM JURÍDICA DE LICITAÇÕES. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. 2010. (Congresso).

XI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2010. (Congresso).

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE LICITAÇÕES.QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

COMO PREVENIR,ENTRENTAR E SUPERAR PROBLEMAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES E PREGÕES.PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2007. (Seminário).

REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NAS LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - O NOVO PANORAMA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NAS LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVENIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 2007. (Seminário).

VIII CONCRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ENTRE OS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO. 2007. (Congresso).

I SEMANA DE EXTENSÃO CIDADANIA SABERES E TRANSFORMAÇÕES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM ANO ELEITORAL. 2005. (Seminário).

VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. 2005. (Congresso).

V CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ?LIMITES DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2004. (Congresso).

IV SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.?SUSPENSÃO DO CONTRATO E O INSTITUTO DA ENCAMPAÇÃO?:. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ENRICO ZORZI E OUTROS

SANTOS, J. A. A.; LIMA, R. E.. Sempre alerta para a vida - uma estratégia de educação ambiental para o escotismo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Inês Mães

SANTOS, J. A. A.; Schoreder Sobrinho, Lincoln; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. As parcerias público-privadas na lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Miriam Sasaki França

SANTOS, J. A. A.; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de; Ferreira, Daniel. Limites constitucionais à competência regulamentar em um estado democrático de direito. 2006 - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Antõnio Nascimento

SANTOS, J. A. A.; Ferreira, Daniel; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. Da incidência das cláusulas exorbitantes nos contratos de parceria público-privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melina Faucz Kletemberg

SANTOS, J. A. A.; Torres, Katya Isaguirre.; Reis, Clayton. Responsabilidade civil do estado e do agente causador do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arlindo Frare Neto

SANTOS, J. A. A.; Schoreder Sobrinho, Lincoln; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. Responsabilidade civil do estado por danos decorrente de atos legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Sandoval Leal

SANTOS, J. A. A.; Rodrigues, Danielle Tetu; Marchesini, Luciano Tinoco.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental e formas de atuação da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Laura Aline Vigano

SANTOS, J. A. A.; Martins, Daniel Muller.; Schoreder Sobrinho, Lincoln. O princípio da moralidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula Santos Pereira

SANTOS, J. A. A.; Knoerr, Cibele Fernandes Dias; Martins, Daniel Muller.. Mutação constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marluze Mathias

SANTOS, J. A. A.; Hilú Neto, Miguel; Costódio Filho, Ubirajara. Interrupção no fornecimento de energia elétrica po inadimplência do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cassiê Di Castro Silva

SANTOS, J. A. A.; Hilú Neto, Miguel; Costódio Filho, Ubirajara. Natureza jurídica e contornos legais da instituto da permissão de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

MAURO BORGES DE MACEDO

LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

ANTONIO OSMAR PASSARELLA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

JULIO CESAR CORDOVA FERREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

Sérgio Luiz Antoniasse

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

PEDRO PAULO DE AVELAR

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

DIRCE MARIA REINEHR

PREGÃO ELETRÔNICO - UMA NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, J. A. A. . O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ORIGINAIS DA PROPOSTA À LUZ DA LEI Nº 8987/95. Revista de Direito Público da Economia , v. 51, p. 187-217, 2015.
SANTOS, J. A. A. . EFEITOS DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES OU CONTRATADOS EM CASO DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE EMPRESAS. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 261, p. 1026-1037, 2015.
SANTOS, J. A. A. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL DE AÇÃO. Interesse Público (Impresso) , v. 69, p. 143-159, 2011.
SANTOS, J. A. A. . O Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços e Obras. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 169, p. 304-310, 2008.
SANTOS, J. A. A. . As decisões administrativas na fase interna do processo licitatório. Revista Brasileira de Direito Público , v. 20, p. 35-60, 2008.
SANTOS, J. A. A. . AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. Revista Brasileira de Direito Público , v. 16, p. 39-75, 2007.
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO E TERCEIRO SETOR. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 58, p. 7859-7870, 2006.
SANTOS, J. A. A. . A LESÃO À ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR E DE SENTENÇA. Revista Brasileira de Direito Público , v. 07, p. 201-209, 2004.
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA FORUM, 2023. v. 1. 782p .
SANTOS, J. A. A. ; EDGAR GUIMARÃES . LEI DAS ESTATAIS COMENTÁRIOS AO REGIME JURIDICO LICITATÓRIO E CONTRATUAL DA LEI Nº 13.303/16. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2016. 316p .
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO DA EXECUÇÃO - COM PARTICULARIDADES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 1º. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA FORUM, 2015. v. 600. 357p .
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2008. v. 1. 173p .
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 1ª. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2002. v. 1. 255p .
SANTOS, J. A. A. ; Costódio Filho, Ubirajara ; MATEUS BERTONCINI . LEI ANTICORRUPÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS RT, 2014, v. , p. 157-230.
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO E TERCEIRO SETOR. In: GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA. (Org.). TERCEIRO SETOR - EMPRESAS E ESTADO. 1ªed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2007, v. , p. 281-307.
SANTOS, J. A. A. ; SANTOS, G. L. S. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. GAZETA DO POVO, CURITIBA, p. 3 - 3, 20 jan. 2016.
SANTOS, J. A. A. . SAMARCO: O ESTADO NÃO FUNCIONOU. GAZETA DO POVO, CURITIBA, 14 dez. 2015.
SANTOS, J. A. A. . Controle seu dinheiro. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 15 maio 2008.
SANTOS, J. A. A. . Os ébrios do poder. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 23 abr. 2008.
SANTOS, J. A. A. . Burocratizar. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 01 abr. 2008.
SANTOS, J. A. A. . Respeito ao dinheiro público. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 10 - 10, 14 mar. 2008.
SANTOS, J. A. A. . Decoro Parlamentar. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 10 - 10, 18 fev. 2008.
SANTOS, J. A. A. . COMO ELABORAR REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . COMO FISCALIZAR CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? PARALELO ENTRE OS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA LEI Nº 13.303/16 E A RESPECTIVA TRANSIÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SISTEMA S ? DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TCU. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. ; EDGAR GUIMARÃES . LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . A NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . COMO FISCALIZAR CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? MELHORES PRÁTICAS PARA UMA ATUAÇÃO EFICIENTE DO FISCAL E DO GESTOR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ? FORMALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . NOVA LEI DAS ESTATAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS ? LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . SEMINÁRIO LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS ? LEI Nº 13.303/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ? COMO FORMALIZAR O PROCEDIMENTO E GERIR OS CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . APLICAÇÃO DE SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR AÇÕES E OMISSÕES. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . APLICAÇÃO DE SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR AÇÕES E OMISSÕES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ? RDC ? TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . IRREGULARIDADES NAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E NOS CONVÊNIOS SOB A ÓTICA DO TCU. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA ?S? PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS OCNOTRATAÇÕES PÚBLICAS E AS SANÇÕES POR ATOS E DECISÕES. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS - REPERCUSSÕES NO PLANEJAMENTO, JULGAMENTO E CONTRATO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ? COMO FORMALIZAR O PROCEDIMENTO E GERIR OS CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ? TEMAS POLÊMICOS E OS ENTENDIMENTOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . SRP - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DO CÓDIGO DE LICITAÇÕES DO MARANHÃO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . E ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . APLICAÇÃO DE SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR AÇÕES E OMISSÕES. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . GESTÃO PÚBLICA ? VEDAÇÕES EM FINAL DE MANDATO MUNICIPAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . AS CONTRATAÇÕES DA PETROBRAS E O DECRETO Nº 2.745/98. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO ATÉ A GESTÃO DA ATA E DO CONTRATO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E PREFERÊNCIAS NAS LICITAÇÕES ? REPERCUSSÕES NO PLANEJAMENTO, JULGAMENTO E CONTRATO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . TEMAS POLÊMICOS DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS E OS ENTENDIMENTOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS DA ELABORAÇÃO DE EDITAL, PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO: COMO ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA EM PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES DAS IN 02/08 E IN 01/10 ? PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM O TCU E TRIBUNAIS SUPERIORES: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, REVISÃO, REPACTUAÇÃO E REAJUSTE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . MELHORES PRÁTICAS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA DISPENSA E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . GESTÃO EFICAZ DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO ? ASPECTOS POLÊMICOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CURSO PRÁTICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO ? ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA ? FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ? GARANTIAS CONTRATUAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, J. A. A. . CONVENIOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATAÇÃO DE OBJETO ESPECÍFICO: AGENCIA DE PUBLICIDADE, COFFEE BREAK E PATROCÍNIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE: LEI Nº 12.232/10. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO PELA MODALIDADE DE PREGÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS DE SEGURO E DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO PELA MODALIDADE DE PREGÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO: COMO ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA EM PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES DAS IN 02/08 E IN 01/10 ? PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO PELA MODALIDADE DE PREGÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . REGIME CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . AGENCIAS REGULADORAS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . SERVIDORES PÚBLICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . BENS PÚBLICOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO ELETRÔNICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . PREGÃO ELETRÔNICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. , Rua Conselheiro Laurindo nº, 82220-350 - Curitiba, PR - Brasil

Experiência profissional

2006 - 2006

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

08/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO ADMINISTRATIVO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, BENS PÚBLICOS, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

2006 - Atual

LEX Editora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

09/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, LICITAÇÕES E ESTATUTO DA MICROEMPRESA, PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES

2004 - 2004

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2002 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

08/2002 - 08/2002
Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, EQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1990 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Carga horária: 40

Outras informações:
DIRETOR GERAL DA INSTITUIÇÃO DE 1996 A 2002

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/1996 - 08/2001
Direção e administração, DIRETORIA GERAL.,Cargo ou função, DIRETOR GERAL.
05/1996 - 08/2001
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.,Cargo ou função, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO SUBSTITUTO.
01/1995 - 02/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO.

2003 - Atual

UNICURITIBA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CURITIBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2006 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONVIDADO

Atividades

01/2003
Direção e administração, PÓS GRADUAÇÃO.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
03/2002
Ensino, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, SERVIDORES PÚBLICOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
02/2003 - 10/2003
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2003 - Atual

Advocacia

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2005 - 2005

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

10/2005 - 10/2005
Ensino, DIREITO ADMINISTRATIVO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

2000 - 2004

PARANAPREVIDÊNCIA

Vínculo: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, Enquadramento Funcional: NOMEADO

Atividades

09/2004 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
03/2000 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO FISCAL.,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL.

2003 - 2003

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2007 - 2007

Faculdade Mater Dei

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

07/2007 - 07/2007
Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, AGENCIAS REGULADORAS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS