Rafael Antonio Baldo

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (2008). Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (2018). Doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2020). Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo e de Direito Financeiro. Já exerceu o cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente, exerce o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade
Orientador: José Maurício Conti
, Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: Paradigmas orçamentários; Princípios diretivos da legalidade, da economicida; Natureza jurídica do orçamento público; Planejamento orçamentário da economia nacional e d; Jogos orçamentários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Mestrado em Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy

2017 - 2018

Università degli Studi di Genova
Título: La situación carcelaria brasileña: concreción jurisdiccional de la dignidad humana, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luca Malagoli
Coorientador: Silvia Zorzetto. Palavras-chave: natureza dúplice do direito; constitucionalismo garantista; interpretação constitucional; princípio da dignidade humana; ponderação de princípios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Novos horizontes para a gestão pública brasileira, Ano de Obtenção: 2008
Professora Doutora Angela Càssia Costaldello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: gestão pública; gestão gerencial e gestão burocrática; sociologia weberiana e tipo ideal de burocracia; ruptura paradigmática e significação cultural; reforma do aparelho de Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Qualidade e Produtividade.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2006 - 2008

Instituto Romeu Felipe Bacellar
Título: A Administração Pública brasileira e o sistema administrativo burocrático-weberiano
Orientador: Professora Me. Adriana Schier

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: O serviço público como garantia do cidadão: inserindo o serviço público na evolução estatal
Orientador: Professor Pedro Henrique Xavier

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Participação em eventos

Ciclo de palestras: estratégias de atuação da nova lei de improbidade administrativa - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Lei anticorrupção e improbidade. 2024. (Simpósio).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Desenvolvimento Sustentável, Governo Digital e Gestão por Resultados no Setor dos Resíduos Sólido. 2023. (Encontro).

Ciclo de Palestras, Direito Administrativo 2022. Controle Externo: Moralidade dos Atos e Probidade na Gestão Pública. 2022. (Congresso).

Controle da Administração Pública no Brasil - Escola Paulista de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Controle da Administração Pública no Brasil. 2022. (Seminário).

Controle Externo e Orçamento Público - Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Controle Externo e Orçamento Público. 2022. (Seminário).

Curso de Extensão em Parcerias Público-Privadas e Concessões - Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Parcerias Público-Privadas e Concessões. 2022. (Seminário).

Webinar: "Tardes do Conhecimento - 2022" - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales (TCM-SP).A Aplicação da LINDB pelos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

5o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico - Escola Paulista da Magistratura.Controle judicial e externo das políticas de desenvolvimento urbano. 2020. (Encontro).

Comemoração aos 50 anos da Lei 4.320/64.Aplicação da Lei 4.320/64 pelos Tribunais de Contas. 2014. (Simpósio).

Curso Anual de Direito Administrativo.Ministério Público: polícia da Administração Pública. 2014. (Seminário).

Curso Alcance - Telepresenciais (Escola da Magistratura Federal do Paraná). 2009. (Outra).

Curso de Cálculos Previdenciários (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 2008. (Outra).

Curso de Prática e Cálculo Previdenciários. 2008. (Outra).

Conferência "O Estado, o Limite e os Limites do Estado: um inquérito aos novos paradigmas do tempo e da norma"(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR). 2007. (Simpósio).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade (UNIVALI). 2006. (Seminário).

Primeiro Evento de Iniciação Científica Direito - UniBrasil.Serviço Universal na União Europeia. 2006. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional). 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Hélida Maciel Milhoci de Souza

LOCHAGIN, G.;BALDO, R. A.. O Orçamento Público e os Mecanismos de Desvinculação de Receitas Públicas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Licitações, Contratações e Orçamento Público) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

Aluno: Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

LOCHAGIN, G.;BALDO, R. A.. A Inteligência Artificial na Modernização da Administração Pública: um Olhar para a Execução Orçamentária e o Controle dos Processos de Contratação. 2022 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

Aluno: Isabella Alexandra Mikita Pawlak

LOCHAGIN, G.;BALDO, R. A.. Accountability nos Tribunais de Contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

BALDO, R. A.. Prova oral do concurso público para provimento de subprocurador de contas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA). 2022. Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Orientou

Guilherme Pinto

Orçamento Secreto; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Licitações, Contratações e Orçamento Público) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP); Orientador: Rafael Antonio Baldo;

Produções bibliográficas

BALDO, R. A. . A banalização do mal nos presídios brasileiros. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 24, p. 13-34, 2024.
BALDO, R. A. . Planejamento preliminar das contratações públicas. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 23, p. 81-104, 2024.
BALDO, R. A. . Democratização do orçamento pela legalidade, economicidade e legitimidade. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 690, 2018.
BALDO, R. A. . A contribuição das auditorias operacionais para o controle externo das políticas públicas. Revista de Ciências do Estado UFMG , v. 3, p. 53, 2018.
BALDO, R. A. . Judicialização do orçamento público: o caso do sistema penitenciário brasileiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. n. 11, p. 145, 2017.
BALDO, R. A. . Teorias do Orçamento Público: natureza jurídica, planejamento e jogos orçamentários. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2024. v. 1. 282p .
BALDO, R. A. . Técnicas do Orçamento Público: Funções, Procedimentos, Formas e Conteúdos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 264p .
BALDO, R. A. . A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 300p .
BALDO, R. A. . Novos Horizontes para a Gestão Pública. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 01. 177p .
BALDO, R. A. . Orçamento público: noções fundamentais. In: CONTI, José Maurício; MOUTINHO, Donato Volkers; NASCIMENTO, Leandro Maciel. (Org.). Orçamento Público no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2023, v. 296, p. 11-.
BALDO, R. A. . Fiscalização e Controle do Estado. In: CONTI, José Mauricio; MOUTINHO, Donato Volkers; NASCIMENTO, Leandro Maciel. (Org.). Controle da Administração Pública no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2022, v. 1, p. 31-48.
BALDO, R. A. . Responsabilidade Fiscal: Sanções Institucionais, Inelegibilidade por Rejeição das Contas Anuais e Intranscendência Subjetiva das Sanções. In: CONTI, José Mauricio; MARRARA, Thiago; IOCKEN, Sabrina Nunes; CARVALHO, André Castro. (Org.). Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Aspectos Fiscais, Financeiros, Políticos e Penais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 83-103.
BALDO, R. A. ; ARAÚJO, Alexandra Fuchs de . Federalismo e políticas públicas em tempos de pandemia. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmen Sílvia L. de; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise - Covid 19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 2, p. 9-455.
BALDO, R. A. . O déficit semântico da dívida pública brasileira. In: CONTI, José Maurício. (Org.). Dívida Pública. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 10-664.
BALDO, R. A. . Desenvolvimento Sustentável, Governo Digital e Gestão por Resultados no Setor dos Resíduos Sólido. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALDO, R. A. . Serviço Universal na União Europeia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BALDO, R. A. . Intervenção indireta do Estado no domínio econômico: o fomento. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . O papel do controle externo na promoção da accountability (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BALDO, R. A. . Judicialização do Orçamento Público: Aspectos Constitucionais e Políticos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . O Município e os Tribunais de Contas: Aspectos Processuais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Elaboração do Orçamento Público: Aspectos Jurídicos, Procedimentais e Análise da Eficiência na Alocação de Recursos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Fiscalização e Prevenção de Riscos Licitatórios em Tempos de Administração Líquida. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Orçamento Público: Conceito e Natureza Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Agentes de Contratação e Planejamento na Fase Preparatória das Licitações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Controle Externo dos Contratos Administrativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Contratação Pública e o Papel dos Tribunais de Contas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BALDO, R. A. . Criação de Despesas e Renúncia de Receitas: Pressupostos de Controle. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2012

Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

2011

Aprovado em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Paraná.

2010

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Processual, MPU.

2009

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, TRF 4ª Região.

2008

Teste Seletivo de Provas e Títulos (Professor Substituto), Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho

2007 - 2007

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de História do Direito e de Direito e Sociedade II