Leandro Ramalho
Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, no programa de doutoramento da Universidade do Minho, em Portugal, em co tutela com a UNB, e palestrante. Ex Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará - TJE-PA, exonerado a pedido. É ainda Coordenador do Curso de Direito na Universidade Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN, em São João del Rei/MG desde de março de 2020, onde atua como coordenador gestor, sendo o responsável pela atuação administrativa, financeira e orçamentária, e pedagógica do curso. No ano de 2020 e 2021 todas as metas foram batidas e devidamente superadas. É um profissional determinado, focado em resultados, inovador, com brilhos nos olhos e atitude de dono, sempre evoluindo, pois adota o conceito de life long learning.
Quando era professor lecionou na pós graduação da Faculdade Carajás, em Marabá/PA, e no cursinho preparatório para OAB e concursos públicos - CEJUR NORTE, em Belém/PA ( http://cejurnorte.com.br/professores ), e no Estratégia Questões. Ex integrante do Grupo de Trabalho de apoio ao julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, para cumprimento das metas 04 e 06 do CNJ, e era pertencente ao quadro de servidores preparados para lecionar no EAD (Ensino à Distância), quando era do TJE-PA. Foi assessor da 1ª Vara Cível e da Vara Agrária, ambas de Marabá/PA. Foi também oficial de justiça avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, advogado criminalista, Assessor Jurídico Parlamentar em Gabinete e Assessor Jurídico do Bloco da Maioria, ambas assessorias prestadas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Lecionou Direito Constitucional na graduação e na pós-graduação da Faculdade Pitágoras do Município de Divinópolis/MG, e na graduação da Faculdade Carajás, em Marabá/PA. É especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos ? UNIPAC/MG. É co-autor dos livros Fundamentos do Direito na Comtemporaneidade (2011), Direito e Filosofia (2012), O STF e a Interpretação da Constituição - Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais, pela Editora Forum (2013). É autor do livro A Retórica nas Decisões do Judiciário Contemporâneo - Uma Análise de Julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), pela Editora Lumen Juris (2013). E-mail: leandro.ramalho@uniptan.edu.br
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Públicas
2021 - Atual
Universidade do Minho
Título: A Inteligência Artificial nas decisões do Poder Judiciário no Brasil
Orientador: Alessandra Aparecida Souza Silveira
Palavras-chave: Intligência Artificial; Poder Judiciário; Decisões Judiciais.
Mestrado em Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais
2010 - 2012
Universidade Presidente Antônio Carlos - Juiz de Fora
Título: A Retórica nas decisões do judiciário contemporâneo - uma análise de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Nuno Morgadinho M. S. Coelho
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O interrogatório como meio de defesa
Formação complementar
2022 - 2022
Feedback. (Carga horária: 2h). , Grupo Afya, AFYA, Brasil.
2021 - 2021
Designe Thinking. (Carga horária: 2h). , Grupo Afya, AFYA, Brasil.
2021 - 2021
Nova realidade e novos modelos de ensino. (Carga horária: 2h). , Grupo Afya, AFYA, Brasil.
2021 - 2021
Como enxergo a educação e os desafios que vem pela frente. (Carga horária: 2h). , Grupo Afya, AFYA, Brasil.
2021 - 2021
Descomplicando o regsitro da sua experiência. (Carga horária: 2h). , Grupo Afya, AFYA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em avaliação CANVAS. , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Princípios Fundamentais de Liderança. , Escola de Liderança, ESCLID, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Plano de Ensino. , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Tecnologias Digitais no Ensino Remoto. , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
2020 - 2020
Liderença de Equipes. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
revolução da empatia. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Mind Set Agile. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Life long learning. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
insider trading. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Mind Set Digital. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Código de Ética e Conduta. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
segurança e proteção de dados. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Enpowerment. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
profissional anti frágil. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
Acontability. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
feedback. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
O poder da influência. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2020 - 2020
aprendendo a aprender. , Universidade Corporativa Afya, UCA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Formação Docente. (Carga horária: 30h). , Faculdade dos Carajás, CARAJÁS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão na educação privada superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Legislativo.
Organização de eventos
RAMALHO, L. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO UNIPTAN AFYA. 2021. (Congresso).
RAMALHO, L. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DO UNIPTAN. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
Formação Docente 2019.1. 2019. (Exposição).
IV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE CARAJÁS.JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMULAÇÃO DA CLT. 2019. (Encontro).
Formação Docente 2018.2. 2018. (Exposição).
VII JORNADA DE DIREITOS HUMANOS. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA NEGATIVA OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS. 2018. (Congresso).
Formação Docente 2017.2. 2017. (Exposição).
Formação Docente 2017.2. 2017. (Exposição).
VI TROTE SOLIDÁRIO. VI TROTE SOLIDÁRIO. 2017. (Feira).
V TROTE SOLIDÁRIO. V TROTE SOLIDÁRIO. 2017. (Feira).
Semana Acadêmica e do Empreendedorismo da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.O direito à vida e suas decorrência em um viés constitucional e penal - ADPF 54. 2012. (Simpósio).
Curso "Apresentação de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentarias" na ALMG. 2011. (Encontro).
Curso "Elaboração de Textos Legislativos" na ALMG. 2011. (Encontro).
Curso "Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo" na ALMG. 2011. (Encontro).
1 Seminário Internacional de Direito Constitucional / 5 Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).
44ª Semana Jurídica (SEMAJUR) da Faculdade Pitágoras - unidade Divinópolis.Os Direitos Fundamentais e sua Eficácia no Brasil.. 2010. (Simpósio).
II Workshop Direito - Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. (Oficina).
Workshop Globalização, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).
Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
Curso de Reciclagem Jurídica. 2007. (Outra).
Curso Intensivo Regular Rotativo da Rede LFG. 2007. (Outra).
Curso de atualização em direito. 2006. (Outra).
Palestra ?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual?, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2005. (Outra).
Palestra ?Processo Legislativo? promovido pela Escola do Legislativo. 2005. (Outra).
Procedimentos Licitatórios Abordagem Prática da Legislação. 2005. (Seminário).
Palestra ?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual?, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2004. (Outra).
2 Encontro de Estudos sobre o Novo Código Civil Brasileiro promovido pela AMAGIS e FADI/UNIPAC. 2003. (Encontro).
XXV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena. 2003. (Encontro).
XXIV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena. 2002. (Encontro).
V Encontro de Estudos Jurídicos realizados pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 37ª Subseção de São João Del Rei/MG. 2001. (Encontro).
VI Encontro de Estudos Jurídicos realizado realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 37ª Subseção de São João Del Rei/MG. 2001. (Encontro).
XXIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. Os novos paradigmas da prisão preventiva frente ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. A juridicidade da aplicação da prescrição antecipada no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. Fundamentos jurídicos probatórios da comprovação do dano moral decorrente da difamação através da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. Análise da legitimidade da abordagem policial frente ao direito fundamental de ir e vir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. A (in)capacidade do julgador ante a exigência legal de aferição da personalidade do agente na dosimetria da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Rômulo Novaes Fontes. A (im)possibilidade do aborto do feto anencéfalo tendo em vista a garantia constitucional do direito a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Fabíola Simões Rachild Dellaretti. Análise Histórico- Juridica da Constitucionalidade da Legislação Sucessória aplicada nas relações originadas de União Estável em distinção à relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
Fabíola Simões Rachild Dellaretti;RAMALHO, L.; Cláudio Salomé. Análise Histórico- Juridica da Constitucionalidade da Legislação Sucessória aplicada nas relações originadas de União Estável em distinção à relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
RAMALHO, L.; Fabrício Veiga; Kátia Camargos. A prova ilícita no processo civil frente ao princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Bruno Cunha. A judicialização do Direito Fundamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
RAMALHO, L.; Bruno Cunha; Tadeu Sant`Clair. Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP) - apontamentos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair; Bruno Cunha. O instituto da responsabilidade civil na Jurisprudência Trabalhista: análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do município de Divinópolis.
Rômulo Novaes Fontes; João Sebastião Hess;RAMALHO, L.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais face ao princípio da Autonomia Privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Tadeu Sant`Clair;RAMALHO, L.; Jomara Ribeiro de Carvalho. Condições e Requisitos para a Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Bruno Cunha;RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair. Compreensão Jurídica do ITCD - Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos na legislação mineira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Jomara Ribeiro de Carvalho;RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair. A legitimidade da intervenção da ONU na proteção dos direitos humanos no Irã. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Jomara Ribeiro de Carvalho;RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair. A dicotomia: Direito Interno e Direito Internacional em face da Relativização da Soberania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Jomara Ribeiro de Carvalho;RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair. Análise da Constitucionalidade do tratamento dado às áreas de preservação permanente no novo código florestal frente ao desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Jomara Ribeiro de Carvalho;RAMALHO, L.; Tadeu Sant`Clair. A Responsabilidade Civil do médico por erro em diagnóstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Divinópolis.
Lucas Kannoa;RAMALHO, L.. Princípios Tributários. 2021. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
RAMALHO, L.; Lucas Kannoa. Teoria do Crime. 2021. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
RAMALHO, L.; Gotardelo, Daniel; SOUZA, A. M.. Princípios Tributários. 2021. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
RAMALHO, L.. A capacidade civil e seus desdobramentos. 2020. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
RAMALHO, L.. A capacidade civil da pessoa natural. 2020. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Orientou
O erro judiciário no processo penal e seus desdobramentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Leandro Ramalho;
Analise da legalidade do ato de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face ao principio da continuidade do serviço de utilidade publica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras do Município de Divinópolis; Orientador: Leandro Ramalho;
Produções bibliográficas
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RAMALHO, L. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil. Âmbito Jurídico , v. n 90, p. Julho, 2011.
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RAMALHO, L. . Estado de Necessidade versus Legítima Defesa. Âmbito Jurídico , v. n 68, p. Setembro, 2009.
-
RAMALHO, L. . A Retórica nas decisões do judiciário contemporâneo - uma análise de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). 1. ed. Lumen Juris, 2013. 132p .
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Nuno Morgardinho M. S. Coelho ; RAMALHO, L. ; DINIZ, A. J. A. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. ; CHAMOM JUNIOR, L. A. ; LACERDA, B. A. ; MELLO, C. M. ; BECAK, R. ; TROGO, S. ; OLIVEIRA, W. F. ; BACCARINI, S. O. S. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SILVA, R. P. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; LEAL, S. T. ; BELMONTE, A. A. . Logos, Pathos, Ethos. Retórica na Argumentação do STF - ADPF 132 e ADI 4277. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. (Org.). O STF e a Interpretação da Constituição - Casos Paradimáticos em Direitos Fundamentais. 1ed.: Fórum, 2013, v. , p. 340-.
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Paulo Nader ; Alex Martins Monteiro ; Alexander Jorge Pires ; Alexandre Bonoto ; Alfredo Canellas Guilherme da Silva ; Ana Kristna Koch Torres de Assis ; Ana Paula Moreira da Silva ; Bruno Amaro Lacerda ; Cleyson de Moraes Mello ; Conrado Luciano Baptista ; Francisco Belgo ; RAMALHO, L. ; Lívia Barletta Giacomini ; Luciana Maciel Braga ; Marcelo Piragibe ; Maria Amélia da Costa ; Nuno Morgardinho M. S. Coelho ; Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro ; Rodrigo Ribeiro Rolli ; Sabrina Nagib de Sales ; Silvia da Costa Pinto Ribeiro ; Taís Gonçalves de Almeida ; Tiago Moreira ; Vincenzo Scalisi . Direitos Fundamentais: características, dimensões e sua eficácia no Brasil. In: Nuno Morgadinho M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Fundamentos do Direito na Contemporaneidade. Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 185-196.
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Adriana Rouanet Bassi Alfredo Rodrigues Junior Ana Luisa da Costa Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Barbara Freitag Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de Moraes Mello Denise Maria de Oliveira Lima Elizabeth Santos Cupello Fernanda Gomes Ladeira Machado Igor Jones de Almeida Oliveira Joseane Pepino de Oliveira RAMALHO, L. Lívia Barletta Giacomini Lízia Medina Lorena Xavier da Costa Luiz Paulo Rouanet Marcelo Rouanet Maria Amélia da Costa Mariana Couto Guerra Mario Pellegrini Cupello Nicholas Borsotto Machado Monteiro Nuno Morgardinho M. S. Coelho Olímpia Maria dos Santos Ricardo Fernandes Maia , et al. Ronaldo Figueiredo Brito Sérgio Paulo Rouanet ; A Efetividade Social da Dignidade da Pessoa Humana: um embate entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito e Filosofia. Juiz de Fora/MG: Editar, 2011, v. 1, p. 131-146.
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RAMALHO, L. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA NEGATIVA OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMALHO, L. . A violação de Direitos Humanos na negativa ou suspensão do fornecimento de medicamento aos portadores de doenças raras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMALHO, L. ; Rômulo Novaes Fontes ; Bruna Andrade . O direito à vida e suas decorrências por um viés constitucional penal - ADPF 54. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
RAMALHO, L. . A judicialização da saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAMALHO, L. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIAS ATUAIS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAMALHO, L. . Organização do Estado - Intervenção Federal e Repartição de Competências. 2019. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, Coordenação do Curso de Direito. , Avenida José Caetano Carvalho, Centro, 36307251 - São João del Rei, MG - Brasil, Telefone: (32) 998571315, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - 2020
Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida NevesVínculo: , Enquadramento Funcional:
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GT - processos metas 04 e 06 do CNJ, Carga horária: 10
Outras informações:
Servidor integrante do Grupo de Trabalho de apoio ao julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, para o cumprimento das metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça.
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do EAD (Ensino à distância)
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista judiciário, Carga horária: 30
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Juízo da Vara Agrária de Marabá, Carga horária: 30
2011 - 2013
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: recrutamento amplo, Carga horária: 40
Outras informações:
a)Coordenação dos assessores jurídicos, bem como dos demais colaboradores do gabinete do deputado Rômulo Viegas, com a responsabilidade de gerenciar mais de 15 subordinados, nas suas diferentes atividades, entre elas pareceres, projetos de lei, convênios, prestação de constas;
b) Assessoria direta do deputado Rômulo Viegas, junto a Comissão de Direitos Humanos e no plenário durante as votações;
c) Coordenação do projeto ?debate público? realizado pelo parlamentar, em mais de 30 municípios situados na região do campo das vertentes (base política do deputado);
d) Representar o deputado junto às demais secretarias do governo do Estado de MG, para acompanhar e prestar contas dos convênios liberados pelas emendas parlamentares;
e) Assessoria Jurídica nas eleições municipais na região do campo das vertentes, através do gabinete do parlamentar, instruindo e assessorando os candidatos da coligação, no que tange à dúvidas, bem como assessoria jurídica eleitoral contenciosa;
f) Reuniões periódicas com os demais assessores jurídicos dos outros deputados, no âmbito da Assembléia Legislativa de MG, traçando metas e objetivos a serem alcançados a curto e médio prazo.
2019 - Atual
CEJUR NORTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do cursinho preparatório para concursos públicos jurídicos CEJUR NORTE.
2017 - 2019
Faculdade dos CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Permanece como professor da pós graduação da instituição.
2014 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da mesa apuradora nas eleições de 2014
2011 - 2012
Faculdade Pitágoras do município de DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 6
2011 - 2012
Bloco da maioriaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12
2012 - 2012
Andrade Ramalho Advogados AssociadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário
2008 - 2008
Escritório Menezes Machado AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratação: Agosto de 2008
Pedido de demissão: Outubro de 2008
2005 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário - of. de justiça avaliador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratação a título precário. Contratado em 17/08/2005 e exonerado em 26/06/2006
2004 - 2004
Justiça EleitoralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Eleitoral
Outras informações:
Delegado Eleitoral das eleições do ano de 2004.
2020 - Atual
Universidade Presidente Tancredo de Almeida NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
2019 - Atual
Universidade Presidente Tancredo de Almeida NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 14
2020 - Atual
Estratégia QuestõesVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor - comentando resolução de questões
Outras informações:
Comento questões de concursos públicos sobre Direito Constitucional para o Curso preparatório para concursos públicos Estratégia Concursos. Não tenho vínculo celetista. Recebo por produtividade.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Ramalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?