Sergio Pessoa Ferro

Professor Adjunto de Prática Jurídica Civil na Universidade Federal do Oeste da Bahia. Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS/UFOB). Professor tutor no Programa de Educação Tutorial (PET) Encontro de Saberes na UFOB. Doutor na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (2023), Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (2017) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (2019), ambos da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Educamais (2024). Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2013). Advogado (OAB/BA 42.536). Estuda na área de Direitos Humanos e Direitos dos Povos Indígenas. Foi consultor jurídico junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018-2019). Foi professor substituto no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2021-2022), também lecionou no curso de Direito da Faculdade Pitágoras (2022) e Faculdade Irecê (2022-2023). E-mail: sergio.ferro@ufob.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Condominial

2024 - Atual

Faculdade Educamais

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Lato Sensu

2022 - 2024

Faculdade Educamais

Doutorado em Ciências Jurídicas

2019 - 2023

Universidade Federal da Paraíba
Título: O ser indígena na história constitucional brasileira: pardismo como razão de Estado
José Ernesto Pimentel Filho. Palavras-chave: História Constitucional; Identidade indígena; Direito de autodeterminação; Censo demográfico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2017 - 2019

Universidade Federal da Paraíba
Título: Memórias da Diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Orientador: Wilma Martins de Mendonça
, Ano de Obtenção: 2019.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Diversidade sexual e identidades de gênero; Memória social; Paraíba.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em direitos humanos.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Universidade Federal da Paraíba
Título: ?Garotos afeminados?, ?meninas machões?: raça, gênero e sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro-BA
, Ano de Obtenção: 2017.José Ernesto Pimentel Filho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos; Pessoas sexo-gênero dissidentes; Estatuto da Criança e do Adolescente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia
Título: Isto não é uma criança: enlaces discursivos entre o jurídico e a infância em Juazeiro-BA
Orientador: Anna Christina Freire Barbosa

Formação complementar

2017 - 2017

Educação e Direitos Humanos: curso de introdução à pedagogia do cinema. (Carga horária: 20h). , Semente Cinematográfica, SC, Brasil.

2016 - 2016

Direitos, Cidadania e Sexualidades Humanas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Assistência de Direção. (Carga horária: 40h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FERRO, SÉRGIO . LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL - DADOS DE 2023. 2024. (Outro).

FERRO, S. P. . Revolução de 1930: 90 anos. 2020. (Congresso).

FERRO, S. P. . V Ciclo Formativo em Direitos Humanos: A Luta das Mulheres do Campo à Cidade. 2019. (Outro).

FERRO, S. P. . VI Ciclo Formativo em Direitos Humanos: Presta Atenção, LGBTfobia gera punição!. 2019. (Outro).

FERRO, S. P. . II Ciclo Formativo em Direitos Humanos: saúde mental na universidade. 2018. (Outro).

FERRO, S. P. . III Ciclo Formativo em Direitos Humanos: direitos humanos e resistência em defesa da democracia. 2018. (Outro).

FERRO, S. P. . IV Ciclo Formativo em Direitos Humanos: o desafio do acesso e permanência de indígenas e quilombolas na universidade. 2018. (Outro).

FERRO, S. P. . Congresso Internacional Interdisciplinar Em Sociais e Humanidades. 2017. (Congresso).

FERRO, S. P. . I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco. 2012. (Congresso).

FERRO, S. P. . Grupo de discussão direito e sociedade: Filosofias, Políticas e Luta. 2012. (Congresso).

FERRO, S. P. . I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Estudos em Democracia, Desigualdades, Ruralidades e Territórios do Sul Global. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional Mundos Indígenas. DIREITOS DO POVO TUXÁ EM IBOTIRAMA/BA: A LUTA PELA TERRA E POR JUSTA REPARAÇÃO. 2024. (Congresso).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos.História da subjetividade jurídica sexo-gênero dissidente: a narrativa de Nina Kelly. 2019. (Seminário).

IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. 2017. (Outra).

I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco.A colonização do outro. 2012. (Seminário).

I Semana de Integração de Direito. 2012. (Seminário).

Seminário de estudos do discurso.O soberano fala, o palhaço fala: a dominação pela palavra no discurso democrático. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Alternativo. 2011. (Outra).

I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco. 2011. (Seminário).

I Seminário de Divulgação Científica Ética e Responabilidade Social no Direito.O Direito dialogando com as comunidades rurais: assistência jurídica aos trabalhadores e colonos do Perímetro Irrigado de Maniçoba em Juazeiro-BA. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Encontro de Integração AGU e Poder Judiciário. 2010. (Encontro).

I Laboratório de Interpretação. 2010. (Oficina).

Mini-curso de Introdução à cultura clássica. 2010. (Outra).

2º Mini Curso Audio Visual. 2009. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Penal & Processo Penal. 2009. (Congresso).

II Semana de Comunicação Alternativa. 2009. (Encontro).

É Vento de Cultura.O Velório do Velho Chico. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SABRINA CARVALHO SILVA SOUZA

PALITOT, T. R. C.; FRANCO, F. C. O.;FERRO, SÉRGIO PESSOA. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO TRADICIONAL DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BAHIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Roberta Mendes Teixeira de Souza

FERRO, S. P.; FONSECA, F. M. B.; SANTANA, N. P.. A importância das bancas de heteroidentificação para a eficácia da lei de cotas raciais nas instituições de ensino federal de Barreiras-BA: uma análise sobre os desafios da sua implementação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Ranne Gleise lazaro de Oliveira

FERRO, S. P.; MARCON, L. M. R.; FOLGADO, C. A. R.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA ÁREA DE ATRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARREIRAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: DANYELLY SOUZA CARVALHO

FERRO, S. P.; MARCON, L. M. R.; SOUSA, R. P. M.. HERANÇA DIGITAL NO INSTAGRAM: reflexões jurídicas acerca da transmissão dos bens digitais dos influenciadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Juliana Leal de Oliveira Araújo

FERRO, SÉRGIO. Cumulção de técnicas para cumprimento de sentença de alimentos à luz da jurisprudência do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE.

Aluno: Camilla de Almeida Santos

FERRO, S. P.. O papel das serventias notariais e registrais para a extrajudicialização: as contribuições do RCPN de Lapão/BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE.

Aluno: Lenice Trajano da Costa

FERRO, S. P.. A educação escolar quilombola como mecanismo de efetivação de direitos nas comunidades remanescentes de quilombos do município de Central/BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE.

Aluno: Maitê Dourado Damasceno

FERRO, SÉRGIO PESSOA. Direito à saúde mental: uma análise jurídica da obra machadiana "O Alienista". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE.

Aluno: Luamí Nunes dos Santos

FERRO, SÉRGIO PESSOA. Vidas Secas de direitos: reflexões literárias à luz da hermenêutica jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE.

Orientou

Henrique Nunes Oliveira

BACURAU, LINGUAGEM E PODER: UMA DISTOPIA COLONIAL COM UMA UTOPIA DECOLONIAL EM SEU CERNE; UM ESTUDO SOBRE ARTE E EDUCAÇÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

ESTÉFANE ROSA DE SOUZA

REVITIMIZAÇÃO OU VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL QUE FAZ REVIVER TRAUMAS ATRELADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

Mayane Martins Custódio

AS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES DE FAMÍLIA LEVADOS AO CEJUSC DE IRECÊ-BA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

Erica da Silva Lima

NORMAS GERAIS E REGULAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI; Nº 14; 133/2021): A APLICABILIDADE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART; 7º DA 14; 133/21; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

Higor Harris Mota Carneiro

UMA FORÇA MODERANTE: A DISPOSIÇÃO ATUAL DO PODER MODERADOR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

LUIZA EUZEBIO DOURADO

O PAPEL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

ADAEL ALVES VAZ JÚNIOR

A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA DE ASSISTIDAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

SANDRA PACHECO MASCARENHAS DE SOUZA

A evolução da seguridade social no Brasil: Análise dos requisitos para a concessão de benefício assistencial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

Cleande Ferreira de Souza

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA 1º VARA CÍVEL COMARCA DE IRECÊ/BA (2020-2022); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; (Orientador);

Produções bibliográficas

FERRO, S. P. . Pardismo: um etnocídio de Estado. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 10, p. 173-206, 2024.
FERRO, SÉRGIO . POLÍTICA INDIGENISTA E HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 22, p. 2-32, 2023.
VARÃO, LORENA ; FERRO, SÉRGIO . O SER E O NÃO SER INDÍGENA NO BRASIL OITOCENTISTA: uma breve genealogia das categorias elaboradas pelo Estado nacional. Outros Tempos (Online) , v. 19, p. 324-353, 2022.
FERRO, S. P. . Repensar a República: sexualidade e racialidade em análise constitucional. Legalislux , v. 2, p. 7-20, 2020.
FERRO, S. P. . Migrar para o litoral: onde nossas histórias se encontram. REVISTA PERIÓDICUS , v. 1, p. 101-129, 2020.
FERRO, S. P. . Memórias da Diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly. REVISTA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GÊNERO & DIREITO (UFPB) , v. 8, p. 41-62, 2019.
FERRO, S. P. . A metáfora da menoridade no direito tem cor?. Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa , v. 09, p. 217-249, 2017.
FERRO, SÉRGIO PESSOA . Raça, gênero e sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro/BA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 3, p. 17-36, 2017.
FERRO, S. P. . A escrita da infância maldita em Juazeiro - Bahia (1984). HISTORIEN (PETROLINA) , v. 8, p. 127-143, 2013.
FERRO, S. P. . Crítica Genealógica do Aspecto Subjetivo do Tipo Penal. Revista Jurídica do CADDI , v. 01, p. 04-15, 2011.
FERRO, S. P. . Memórias da Diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly. 1. ed. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. v. 1. 144p .
FERRO, S. P. . "Garotos afeminados, meninas machões". 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2019. 197p .
FERRO, S. P. . Compêndio Legislativo em Direito e Processo do Trabalho. In: Hebert Vieira Durães. (Org.). Compêndio Legislativo em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Irecê: Faculdade Irecê, 2023, v. , p. 03-97.
FERRO, S. P. . Compêndio Legislativo em Direito Processual Civil. In: Hebert Vieira Durães. (Org.). Compêndio Legislativo em Direito Processual Civil.. 1ed.Irecê: Faculdade Irecê, 2023, v. , p. 03-97.
FERRO, S. P. . Compêndio Legislativo em Direito Civil. In: Hebert Vieira Durães. (Org.). Compêndio Legislativo em Direito Civil. 1ed.Irecê: Faculdade Irecê, 2023, v. , p. 03-97.
FERRO, S. P. . Desenvolvimento, igualdade e diferença: direitos sexuais em tempos de pandemia. In: Ilzver Matos Oliveira; Helma Oliveira; Thiago Coacci. (Org.). Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. , p. 153-181.
FERRO, SÉRGIO PESSOA ; RAMOS, E. E. A. ; ROCHA, L. C. . Pandemia e necropoder prisional: morte por covid-19 no cárcere paraibano. In: Paula Orchiucci Miura; Adélia Augusta Souto de Oliveira. (Org.). Educação, saúde, direito e cidadania: reflexões para o enfrentamento da covid-19. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2021, v. , p. 115-126.
FERRO, SÉRGIO PESSOA . Querelas Sexuais e Raciais no Constitucionalismo do Brasil República. In: João Paulo Allain Teixeira; Leonam Lizieiro. (Org.). Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. , p. 92-131.
FERRO, S. P. . As ferramentas de Michel Foucault para pensar o Estado e a Constituição no Brasil: uma arqueologia dos valores da nação frente aos direitos sexuais. In: Cédric Roulhac; João Batista Moreira Pinto; Maria Creusa de Araújo Borges. (Org.). Direitos sociais, culturais e ambientais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 59-76.
FERRO, S. P. . História da subjetividade jurídica sexo-gênero dissidente: a narrativa de Nina Kelly. In: RABAY; BATISTA; OLIVEIRA; PEREIRA; FRANÇA; IRELAND.. (Org.). Direitos Humanos: violências e diversidade. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2020, v. 2, p. 843-856.
FERRO, S. P. . Retratos do patriarcado brasileiro: para pensar memórias sexo-gênero dissidentes. In: Marco Aurélio Paz Tella et al.. (Org.). Coletânia Observacult: cultura, políticas culturais e transversalidades em tempos de incerteza. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2020, v. 2, p. 309-319.
FERRO, S. P. . A paisagem memorialista sexo-gênero dissidente e suas fronteiras coloniais. In: LEÓN; PEREIRA; RAMOS. (Org.). Gênero e Sexualidade em Perspectiva Social. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2020, v. 1, p. 127-137.
FERRO, S. P. . MEMÓRIAS VIVAS: resistências sexo-gênero dissidentes contra a significação fascista. In: Luziana Ramalho Ribeiro, Regina Coelli Gomes Nascimento, Paulo Vieira de Moura. (Org.). Direitos humanos e política social. 1ed.João Pessoa: UFPB, 2019, v. , p. 139-150.
FERRO, S. P. . Se não reproduzimos, como existem tantas?. In: Suelídia Maria Calaça; Marconi Pimentel Pequeno; Alexandre Magno Tavares Silva; Maria de Nazaré Tavares Zenaide. (Org.). Direitos humanos, políticas públicas e educação em e para direitos humanos. 1ed.João Pessoa: CCTA, 2019, v. , p. 361-372.
FERRO, S. P. ; ALBANO, M. L. C. . EPISTEMOLOGIAS DISSIDENTES NO PENSAMENTO DO DIREITO. In: CONPEDI. (Org.). Pesquisa e educação jurídica. 26ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 26, p. 390-409.
FERRO, S. P. ; RAMOS, E. ; ROCHA, L. C. . Quem morre por Covid-19 no cárcere brasileiro?. Le Monde Diplomatique Brasil, 26 ago. 2020.
FERRO, SÉRGIO PESSOA . DIREITOS DO POVO TUXÁ EM IBOTIRAMA/BA: A LUTA PELA TERRA E POR JUSTA REPARAÇÃO. In: Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2025, Boa Vista. Anais. Boa Vista: Com Tudo Propaganda, 2024. p. 384-392.
FERRO, S. P. . A metáfora da menoridade no direito tem cor?. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2017, João Pessoa. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. João Pessoa: CCTA, 2017. p. 1896-1917.
FERRO, S. P. . Instrumentos da educação jurídica: martelo e bigorna. In: 33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED 2012 - Direitos humanos e modelo de desenvolvimento econômico, 2012, João Pessoa. 33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED 2012 - Direitos humanos e modelo de desenvolvimento econômico, 2012.
FERRO, SÉRGIO PESSOA . DIREITOS DO POVO TUXÁ EM IBOTIRAMA/BA: A LUTA PELA TERRA E POR JUSTA REPARAÇÃO. In: V Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2025, Boa Vista. Caderno de Resumos. Boa Vista: Com Tudo Propaganda, 2024. p. 189-189.
FERRO, S. P. . As ferramentas de Michel Foucault para pensar o Estado e a Constituição no Brasil: uma arqueologia dos valores da nação frente aos direitos sexuais. In: Seminário de Internacionalização, 2022, João Pessoa. Direitos humanos em foco. Campina Grande: Plural, 2019. v. 1. p. 88-92.
FERRO, S. P. . Humanos, demasiado humanos. In: III Encontro Procad UFAL, UFPB, UFPE - O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa/PB. Livro de resumos do III Encontro Procad UFAL, UFPB, UFPE - O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012.
FERRO, S. P. . Os criminosos de amanhã. In: I Semana de História da UNEB, 2013, Conceição do Coité-BA. Anais da I Semana de História da UNEB, 2013. p. 65.
FERRO, S. P. . O soberano fala, o palhaço fala: a dominação pela palavra no discurso democrático. In: Seminário de estudos do discurso, 2012, Salvador/BA. Caderno de resumos do SEDIS UFBA, 2012.
FERRO, S. P. . DIREITOS DO POVO TUXÁ EM IBOTIRAMA/BA: A LUTA PELA TERRA E POR JUSTA REPARAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. ; CORREIA, A. L. S. . Encontro de saberes e luta pela terra: experiências de assessoria jurídica universitária na aldeia Tuxá Kiniopará. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . Violências e Questões de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . Regulamentação da Lei Estadual n. 9.036/2007. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . As ferramentas de Michel Foucault para a pesquisa jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . A Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . História da subjetividade jurídica sexo-gênero dissidente: a narrativa de Nina Kelly. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . Democracia e direitos humanos sob ameaça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . E se a criança for sapatão, trans, bi, viada pobre e preta? Policiamento do close no conselho tutelar, em Juazeiro/BA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . A metáfora da menoridade no direito tem cor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRO, S. P. . 'Garotos afeminados', 'meninas machões'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . Humanos, demasiado humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . A colonização do Outro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . Democracia, servidão e segurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRO, S. P. . O soberano fala, o palhaço fala: a dominação pela palavra no discurso democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERRO, S. P. . O Direito dialogando com as comunidades rurais: assistência jurídica aos trabalhadores e colonos do Perímetro Irrigado de Maniçoba em Juazeiro-BA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FERRO, S. P. . Meio-ambiente, diversidade e sociedade: narrativas do rio São Francisco. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRO, S. P. . A batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRO, S. P. . Eleições para Conselheiros Tutelares em Juazeiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRO, S. P. . Contra a redução da maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRO, S. P. . Grupo de discussão direito e sociedade: Filosofias, Políticas e Luta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRO, S. P. . O cuidado em rede a mulher em situação de violência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, S. P. . Saúde como direito humano e rede de atenção integral: expressões da PNH de 2003. 2019. .

FERRO, S. P. . Educação, gênero e sexualidades. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRO, S. P. ; SANTOS, L. I. C. . Direitos Humanos, Juventude e Questão Racial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, S. P. . As ferramentas de Michel Foucault para a pesquisa jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRO, SÉRGIO PESSOA . Lebara. 2021. Filme.

FERRO, SÉRGIO PESSOA ; LINDACELVA, P. . Aiye 3016. 2016. Filme.

FERRO, SÉRGIO PESSOA . Movimento dos Barcos. 2014. Filme.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO OESTE DA BAHIA: COLONIALIDADE, DISCURSO E PRÁTICA JURÍDICA, Descrição: Há uma expressiva pluralidade étnica indígena na região Oeste da Bahia, território habitado pelo povo Kiriri em Barreiras e Muquém do São Francisco; povo Tuxá Kiniopará em Ibotirama; povo Pankaru em Serra do Ramalho; povo Atikum em Santa Rita de Cássia e Angical; povo Xakriabá em Cocos; povo Tapuia em Muquém do São Francisco; e povo Tuxá Kionahá em Muquém do São Francisco. Neste cenário, o projeto de pesquisa almeja contribuir com argumentos para a construção de políticas públicas e decisões judiciais a partir da análise intercultural dos discursos e práticas jurídicas que atravessam as demandas apresentadas perante o Estado brasileiro com relação à garantia dos direitos dos povos originários no contexto regional. Assim, formula-se o seguinte problema: quais as estratégias de territorialização indígena agenciadas pelas instituições públicas (Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Poder Judiciário e Ministério Público) na região Oeste da Bahia?O enfoque está no mapeamento dos processos judiciais e administrativos que tratam da concretização do direito ao território. Será utilizado o método científico de pesquisa documental para a coleta de informações, examinando a colonialidade das relações de poder materializadas pela linguagem e pelas práticas jurídicas relacionadas à etnicidade indígena num espaço geográfico marcado pela produção econômica do latifúndio exportador. A metodologia estrutura-se também na revisão bibliográfica com o escopo de fundamentar as categorias analíticas e costurar as linhas teóricas para o pensamento e ação decolonial no campo interdisciplinar dos direitos humanos e fundamentais aplicados às temáticas da atuação do sistema de justiça e do órgão indigenista na defesa da igualdade étnica, da posse e do usufruto das terras indígenas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Pessoa Ferro - Coordenador / ANNA LÍVIA SILVA CORREIA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2017 - 2019

Socioeducação em análise, Descrição: Analisar o percurso social de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em regime de restrição e privação de liberdade oriundos do município de Cabedelo-PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Sérgio Pessoa Ferro - Integrante / Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Coordenador / Timothy Ireland - Integrante / Hilderline Câmara - Integrante / Luziania Ramalho - Integrante / Telma Apolônio de Souza - Integrante / Kecya Rhuane Antenoria Matos - Integrante / Maria Izabel Cavalcante Pontes - Integrante / Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti - Integrante / Natália de Oliveira Melo - Integrante / Tália de Azevedo Souto Santos - Integrante / José Kellyton Pessoa de Oliveira - Integrante / Ana Raquel Dias Silva Lourenço - Integrante / Rossana Tavares de Almeida - Integrante.
2016 - 2023

História do Direito e Constitucionalismo, Descrição: SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL, NOS EUA OU ABORDAGEM COMPARATIVA BR/EUA; ESTUDOS DE FONTES JUDICIAIS BRASILEIRAS OU CASELAW ACCESS PROJECT (HARVARD). Produção de pesquisas jurídicas e historiográficas. Produção científica regular em Direito Constitucional e História do Direito. A definição de História estranha duas percepções do senso-comum, a primeira é o passado e a segunda é o fato. A história não estuda o passado, nem estabelece fatos. O campo analisa evidências encontradas em documentos, iconografias, oralidade, enfim, fontes da cultura que sejam datados em diferentes épocas, desde tempos dos mortos até a história do tempo presente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Pessoa Ferro - Integrante / José Ernesto Pimentel Filho - Coordenador / Giscard Farias Agra - Integrante / Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Redação de ofícios, petições, documentos de toda ordem que sejam necessários ao devido acompanhamento dos casos atendidos; prestação de assessoria jurídica, jurisdicional e extrajurisdicional; realização de atendimento multidisciplinar; prestação de informações acerca de garantia de direitos humanos; supervisão de atividades de estagiários; articulações com as instituições parceiras e com os projetos de pesquisa e extensão da UFRN na área de Direitos Humanos demais atividades pertinentes ao cargo e ao centro Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio.

2021 - 2022

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

2017 - 2018

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de pesquisa CAPES na modalidade mestrado.

2016 - 2017

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de pesquisa CNPQ na modalidade mestrado, referente ao Edital Cotas do Programa de Pós-Graduação.

Atividades

05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Direito Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.,Cargo ou função, Integra Grupo de Trabalho em Gênero e Sexualidade.
02/2018 - 06/2018
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docência na disciplina Direito dos Grupos Sociais Vulneráveis, componente da grade curricular do curso de graduação em Ciências Jurídicas, ministrada pelo Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto, no período letivo 2018.1.
07/2016 - 11/2016
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docência na disciplina Direito dos Grupos Sociais Vulneráveis, ministrada pelo Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto.

2011 - 2012

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2022 - 2023

Faculdade Irecê

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário

Outras informações:
Disciplinas: Direitos das Coisas, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil II e Direito Processual Civil III

2022 - 2022

FACULDADE PITÁGORAS DE IRECÊ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário

Outras informações:
Disciplinas: Direito das Coisas; Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito.

2023 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Estágio Supervisionado II, Oficina de Artes e Direito, Direito Constitucional e Administrativo

Atividades

12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.,Linhas de pesquisa
11/2023
Ensino, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lingua(gem), colonialidade e relações de poder