Paulo César Vicente de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Foi Coordenador da Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco em Minas Gerais, Assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Conselheiro fiscal da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA., Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, é especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2007). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando na 7ª Promotoria de Justiça de Montes Claros/MG, com atribuições na área de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Patrimônio Histórico e Cultural e Coordenador Geral da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Social

2007 - 2009

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Ministério Público como instituição potencializadora do Desenvolvimento Sustentável: reflexões a partir de experiências na Bacia do Rio São Francisco.,Ano de Obtenção: 2010
Simone Narciso Lessa.Palavras-chave: Capital Social; Conflitos Ambientais; Meio Ambiente; Mínistério Público.

Especialização em especialização em direito público

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMPETENCIAS MUNICIPAIS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS AMBIENTAIS
Orientador: LIANA PORTILHO

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

ESCOLA ESTADUAL ANEXA AO INSTITUTO SÃO JOAQUIM

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1983

Instituto São Joaquim

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1979

Escola Estadual Daniel de Carvalho

Formação complementar

2021 - 2021

NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 48h). , M9GC CONFLICT RESOLUCION TRAINING, M9GC, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h). , Escola Institucional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua. , Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Atuação conjunta dos MP´s Defesa Povos Com. Trad. (Carga horária: 11h). , Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Noções de Composição de Conflitos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Os Direitos Humanos desde uma perspectiva crítica. (Carga horária: 24h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de TAC´s. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, ABRAMPA, Brasil.

2012 - 2012

MINI CURSO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Negociação e Atuação do Ministério Pub. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2011 - 2011

Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho c. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2011 - 2011

Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2009 - 2009

PROJETOS DE CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS OPORTUNIDAD. (Carga horária: 24h). , FUNDAÇÃO HUGO SIMAS, FHS, Brasil.

2004 - 2004

Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2003 - 2003

I Curso sobre a proteção Administrativa do Consumi. (Carga horária: 24h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Extensão à Distância em Direito Sanitário. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1998 - 1998

Atualização em Direito e Reciclagem Profissional. (Carga horária: 720h). , NÚCLEO DE ESTUDOS JURÍDICOS ROGÉRIO GRECO, NEJRG, Brasil.

1991 - 1991

Microinformática Básica. (Carga horária: 24h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

1991 - 1991

Negociação e Vendas. (Carga horária: 30h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

1988 - 1988

Comunicação e Expressão á Distância. (Carga horária: 134h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

1987 - 1987

Caixa Executivo. (Carga horária: 68h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

1987 - 1987

Grafoscopia. (Carga horária: 32h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

1986 - 1986

Introdução ao Banco do Brasil. (Carga horária: 10h). , Banco do Brasil, BB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LIMA, P. C. V. . Whorkshop A Utilização das Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público Ambiental. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário Internacional do CDEMP/ENAMP.Tutela Coletiva - A Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e Projetos. 2017. (Seminário).

IV Encontro Nacional Ministério Público e Práticas Transformadoras.Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e Projetos. 2017. (Encontro).

Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos do 90 Concurso MP SP.O Ministério Público e sua interação com as Organizações e Movimentos Sociais. 2014. (Outra).

CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE SÃOO PAULO 90 CONCURSO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. (Outra).

CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MP DE MG.ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS DO MP MG. 2014. (Outra).

Encotro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos.Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. 2014. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS. 2014. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2014. (Encontro).

Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos - Perspectivas e Soluções. 2014. (Outra).

Curso de Direitos Humanos proferido pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.Polícia de proteção à população em situação de rua. 2012. (Outra).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos LI Concurso MP MG.Projetos Sociais. 2012. (Outra).

I Encontro da Educação entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério da Educação e Cultura.Grandes Empreendimentos, Impactos Sociais e Educação: desafios". 2012. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE.Novos instrumentos de atuação do Ministério Pùblico na busca do Desenvolvimento Sustentável - Experiência do NIEA-NM. 2011. (Oficina).

CURSO DE PREPARAÇAO DOS POMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS APROVADOS NO L CONCURSO.Projetos Sociais como Mecanismo deAtuação do Ministério Público. 2011. (Outra).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso.PROJETOS SOCIAIS COMO MECANISMO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Outra).

Encontro da Comunidade Operacional de Meio Ambiente e Trânsito.Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2011. (Encontro).

III Congresso Latinoamereicano Del Ministério Público Ambiental. 2011. (Congresso).

Novas Perspectivas para a tutela ambiental. Ministério Público e Projetos Sociais Ambientais. 2011. (Congresso).

WORKSHOP ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE.NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - EXPERIENCIA DO NIEA NM. 2011. (Oficina).

WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. 2011. (Oficina).

Workshop de contrução do planejamno estratégico do Ministério Público de Minas Gerai. 2011. (Oficina).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

ATUAÇÃO DOS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO EM MINAS GERAIS.PALESTRA. 2010. (Simpósio).

CURSO DE VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA.CAPITAL SOCIAL E INSTRUMENTOS MINISTERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2010. (Outra).

Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE. 2010. (Oficina).

I FÓRUM FLORESTAL DO NORTE DE MINAS.PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2010. (Seminário).

PROJETOS SOCIAIS.PROJETOS SOCIAIS. 2010. (Encontro).

CURSO DE PREPARAÇÃ DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MG DO XLVIII CONCURSO.Ministério Público e Projetos Sociais como mecanismo de atuação: reflexões a partir de experiências concretas. 2009. (Outra).

CURSO DE VITALICIAMENTO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA.Projetos Socias e o fortalecimento de Conselhos Municipais de Meio Ambienta e Patrimônio Cultural. 2009. (Outra).

Encontro Regional de Belo Horizonte e Região Central. 2009. (Encontro).

IV Seminário Veredas oásis do Sertão.Coordenação de Mesa de discussão sobre Veredas. 2009. (Seminário).

REUNIÃO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINSTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.PALESTRA : PROJETOS SOCIAIS A EXPERIÊNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BACIA DO RIO VERDE. 2009. (Encontro).

II COMBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade. VEREDAS, oásis do sertão: até quando?. 2008. (Congresso).

II ENCONTRO DAS ALIANÇAS INTERSETORIAIS DA REGIONAL NORTE DE MINAS E III CICLO DE FOMENTO - 2008.Contribuições do Ministério Público para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO.A GEOGRAFIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO NORTE DE MINAS: perspectivas e processos socioambientais. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL NO NORTE DE MINAS.CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO NORTE DE MINAS. 2008. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente.Atuação dos poderes públicos com a questão ambiental: Ministério Público e Polícia Militar. 2008. (Seminário).

A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial.A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial. 2007. (Outra).

A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial - Videocpnferência. 2007. (Outra).

A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco..A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.. 2007. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra).

Da Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável - Videoconferência. 2007. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público.Novas Modalidades de Lesão ao Erário. 2007. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra).

I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão.Promotoria por Bacia Hidrográfica, Instrumento para o Desenvolvimento. 2007. (Outra).

I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde.I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde. 2007. (Seminário).

Inauguração do Centro de Referência da Revitalização do Rio São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de Apoio ás Ações da GESCOM.São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de Apoio ás Ações da GESCOM. 2007. (Seminário).

I Seminário de Apicultura da Região de São Francisco.Ações do Ministério Público no Incentivo á Apicultura. 2007. (Seminário).

Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável.Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Outra).

Veredas: Oásis do Sertão. Até quando?.Propostas de investimentos e incentivos para a conservação e recuperação das Veredas.. 2007. (Seminário).

Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2006. (Encontro).

I Semana de Engenharia/Soebras.I Semana de Engenharia/Soebras. 2006. (Seminário).

II Seminário de Policiamentos de Trânsito e Ambiental da 3ª RPM.Aplicação da Lei Crimes Ambientais e Ajustamento de Conduta. 2005. (Outra).

I Seminário de Meio Ambiente da 10ª Cia Espz.I Seminário de Meio Ambiente da 10ª Cia Espz. 2005. (Seminário).

IV Encontro das Águas.IV Encontro das Águas. 2005. (Encontro).

O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais.O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais. 2005. (Seminário).

Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais.Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais. 2005. (Seminário).

Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2004. (Encontro).

III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco.III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco. 2004. (Seminário).

IV Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1996. (Simpósio).

III Simpósio de Direito do Consumidor. 1995. (Simpósio).

Produções bibliográficas

LIMA, P. C. V. ; VASCONCELOS, V. V. . Grandes Empreendimentos Minerários e Seus Impactos Sociais. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 209, 2013.
LIMA, P. C. V. . Pesquisa-ação de educação ambiental na Comunidade de Santa Bárbara I. De Jure (Belo Horizonte) , v. 1, p. 146, 2010.
LIMA, P. C. V. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2. ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2014. v. 01. 821p .
LIMA, P. C. V. . O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações em Situação de Rua. In: Ada Pellegrini Grinover; Gregório Assagra, Miracy Gustin; Paulo Cesar Vicente de Lima; Rodrigo Iennaco. (Org.). O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações em Situação de Rua. 1ed.Belo Horizonte: DPLÁCIDO, 2014, v. 1, p. 623-644.
LIMA, P. C. V. . Comunidades tradicionais do médio São Francisco - etnicidade e modus vivendi. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior; Marcos Paulo de Souza Miranda. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Patrimônio Cultural. 1ed.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 10, p. 65-78.
LIMA, P. C. V. . Projetos sociais - novos instrumentos de atuação do Ministério Público. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Teoria Geral do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 1, p. 463-490.
LIMA, P. C. V. . O papel do Ministério Público no Combate às Mudanças Climáticas. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior; Luciano Badini. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: DelRey, 2013, v. 3, p. 279-304.
LIMA, P. C. V. ; VASCONCELOS, V. V. . Impactos Sociais de HidrelÈtricas: avaliaÁ?o dos Planos de AssistÍncia Social PAS no Estado de Minas Gerais, Brasil. In: Leonardo Castro Maia e outros. (Org.). HIDRELÉTRICAS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, v. , p. 175-204.
LIMA, P. C. V. . Eficácia na gestão Municipal do Meio Ambiente. Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 mar. 2007.
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LIMA, P. C. V. ; LESSA, S. N. . PROMOTORIA POR BACIA HIDROGRÁFICA, INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. In: I FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2007, MONTES CLAROS. CIÊNCIA SOCIEDADE E EDUCAÇÃO. MONTES CLAROS: UNIMONTES, 2007. v. 1. p. 22-22.

Prêmios

2015

PRÊMIO JABUTI 2015, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

2014

FINALISTA DO XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

2012

Título de Cidadão Honorário do Município de São Romão, Câmara Municipal de São Romão.

2012

Título de Cidadão Honorário de Rio Pardo de Minas, Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.

2012

Prêmio Gestão Ambiental, ONG Zeladoria do Planeta.

2012

Prêmio Internacional CEGEDS de Excelência em Defesa Social, Centro de Estudos da Gestão da Defesa Social.

2012

Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza, Revista Ecológico.

2012

PREMIO INNOVARE - HOMENAGEM CATEGORIA ESPECIAL, INSTITUTO INNOVARE.

2010

HONRA AO MÉRITO - MEIO AMBIENTE, ROTARY CLUBE DE MONTES CLAROS, LESTE E UNIÃO.

2010

Finalista do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade, Revista Ecológico.

2009

Cidadão Honórário da Cidade de São Francisco, Câmara de Vereadores de São Francisco.

2009

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2009

MÉRITO AMBIENTAL PROF. IVO DAS CHAGAS, CODEMA MONTES CLAROS.

2009

MEDALHA MATHIAS CARDOSO, MOVIMENTO CATRUMANO.

2008

HOMENAGEM DO II COMIBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade, Instituto Estadual de Florestas - IEF MG.

2006

Ordem do Buriti, Conselho da Ordem do Buriti do município de São Francisco - MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.