Francisco Silveira Mello Filho

Mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM - IEE/USP (2018). Pós-graduado em Gerenciamento Ambiental pela ESALQ/USP (2012). Graduado em direito pela FAAP (2009). Atua como advogado com ênfase nas áreas do direito ambiental e direito minerário.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Ambiental

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: RESTRIÇÕES ÀS OUTORGAS DE DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM SITUAÇÕES DE ESCASSEZ: PARTICIPAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E SEU USO NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2017,Ano de Obtenção: 2018
Ana Paula Fracalanza.Palavras-chave: Governança; Recurso hídricos; Outorga; Plano de Bacia.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Gerenciamento Ambiental

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Pagamentos por serviços ambientais no Estado de São Paulo: políticas públicas, potencialidades e desafios.
Orientador: Juliana Cassano Cibim

Graduação em Direito

2003 - 2009

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Responsabilidade das Instituições Financeiras por Danos ao Meio Ambiente
Orientador: Dra. Márcia Brandão Carneiro Leão

Formação complementar

2014 - 2014

Avaliação do desempenho socioambiental de projetos. (Carga horária: 6h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, ABRECON, Brasil.

2012 - 2012

Oficina de Negociação Cooperativa para Solução de. (Carga horária: 10h). , ECOSYNERGY Facilitação e Formação em Sustentabilidade, ECOSYNERGY, Brasil.

2012 - 2012

Curso de legislação mineral. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.

2009 - 2009

International Environmental Law. (Carga horária: 15h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Sistema Político Norte-Americano. (Carga horária: 20h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Study Abroad Program. , London Metropolitan University, LMU, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCIADOR E MEIO AMBIENTE: CONTROLE SOCIAL, IMPROBIDADE E CONSEQUÊNCIAS. 2014. (Seminário).

Sustentar 2011 - 4º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável.Mudanças Climáticas: perspectivas e desafios. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental: Dilemas do acesso à Biodiversidade e ao Conhecimento Tradicional - Direito, Política e Sociedade. 2009. (Congresso).

Fórum Social Mundial.Comércio e Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

Crédito por Emissões Atmosféricas Reduzidas. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

PEDRO, A. F. P. ; MELLO FILHO, F. S. ; COSTA, K. P. ; URSAIA, G. C. . Brazil: Country Q&A. Practical Law: Multi-Jurisdictional Guide 2011/12 - ENVIRONMENT , v. 1, p. 79-90, 2011.
MELLO FILHO, F. S. . Mudanças climáticas: perspectivas e desafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDRO, A. F. P. ; NEUDING, R. G. ; STUMP, D. ; SOARES, A. C. ; MELLO FILHO, F. S. ; MACHADO, L. A. ; AUDI FILHO, R. ; NOVAES, D. L. R. . Organização do Mercado Local de Carbono: Sistema Brasileiro de Controle de Carbono e Instrumentos Financeiros relacionados 2010 (Paperwork).
MELLO FILHO, F. S. . Responsabilidade das Instituições Financeiras por Danos ao Meio Ambiente. São Paulo: Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, 2009 (Trabalho de conclusão de curso).
MELLO FILHO, F. S. . Qual a medida da responsabilidade das Instituições Financeiras por danos ao Meio Ambiente?. São Paulo: FGV - Centro de Estudos em Sustentabilidade (Gvces), 2009 (Artigo).
MELLO FILHO, F. S. . Gerenciando o risco contemporaneo: desenvolvimento sustentável, ética e responsabilidade social empresarial. São Paulo 2008 (Monografia).
MELLO FILHO, F. S. . Brazil: Sustainable Development under the Clean Development Mechanism?. Londres: London Metropolitan University, 2007 (Paperwork).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Braga e Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador da área recursos ambientais, Carga horária: 40

2010 - 2010

B3 Brasil Bolsa Balcão SA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Pinheiro Pedro Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado ao departamento de meio ambiente e sustentabilidade. Atua no consultivo e contencioso ambiental.

2008 - 2009

Pinheiro Pedro Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do departamento de meio ambiente e sustentabilidade.

2008 - 2008

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Divisão de Questões Globais, sob supervisão de João Wagner Silva Alves e Josilene Ferrer.

2008 - 2008

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor acadêmico na disciplina Direito Econômico II, sob orientação do Professor Eduardo Molan Gaban.

2005 - 2005

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor acadêmico na disciplina Direito Empresarial I, sob orientação do Professor Olavo Zago Chignalia.