Maria Fernanda de Lima Moura

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista lato sensu em Direito Público pelo IEC/ Pontifíca Universidade Católica de Minas Gerais(2004), Graduada em Direito pela FADOM - Faculdades do Oeste de Minas (2003), Graduada em História pelo Centro Universitário de Formiga/MG - UNIFOR/MG (1997). Professora das disiciplinas de Teoria Geral do Direito, Ètica Profissional, Direitos Humanos e Direito Constitucional I, II e III do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR/MG. Pesquisadora com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:Estado Democrático de Direito, Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e fundamentais, Constituição e Estado. Supervisora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR/MG. Advogada atuante na área cível.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As políticas de ações afirmativas sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2012
Antônio Cotta Marçal.Palavras-chave: ações afirmativas; Constituição de 1988; direito à igualdade; políticas de cotas educacionais; Teoria discursiva do Direito; legitimidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação.

Especialização em especialização em direito público

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ações afirmativas
Orientador: Dayse Starling Lima Castro

Graduação em direito

1999 - 2003

Faculdades do Oeste de Minas
Título: Ações Afirmativas
Orientador: Rodrigo Márcio de Sousa Resende

Graduação em historia

1995 - 1997

Centro Universitário de Formiga

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação docente- Google for Education. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Formiga, UNIFOR/MG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em A função judicial no Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2010

congresso "constituição e processo". (Carga horária: 25h). , instituto de hermenêutica jurídica, IHJ, Brasil.

2008 - 2008

Conferência municipal/encontro regional dos direit. (Carga horária: 16h). , Prefeitura municipal de Pains/MG, PMP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em didática docência em formação. (Carga horária: 4h). , centro universitário de formiga, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

reformas do processo de execução. , praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

grandes temas de direito civil constitucional. (Carga horária: 75h). , praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

interrogatório e entrevista prévia:nulidades. (Carga horária: 2h). , escola judicial desembargador edésio fernandes, EJEF, Brasil.

2006 - 2006

seminario internacional dom helder: processo e efe. (Carga horária: 21h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2005 - 2006

curso básico. (Carga horária: 342h). , praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

atualização em direito. (Carga horária: 330h). , curso a. carvalho, A.CARVALHO, Brasil.

2003 - 2003

curso preparatório para carreiras jurídicas. (Carga horária: 333h). , instituto de ensino luiz flávio gomes, IELF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 36ª semana jurídica. (Carga horária: 34h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em reforma da constituição:revisão e emendas constitu. (Carga horária: 4h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2002 - 2002

provas ilícitas/processo penal. (Carga horária: 4h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em primeiras linhas de direito tributário. (Carga horária: 2h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em 35ª semana jurídica. (Carga horária: 20h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em primeiras linhas de direito tributário. (Carga horária: 3h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em sistemas penitenciários: uma visão global. (Carga horária: 2h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

2001 - 2001

encontro regional do ministério público. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XV Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão.A relação entre o direito à igualdade e a representação política no cenário político brasileiro. 2019. (Seminário).

XI Oficina de Saúde.Direitos Humanos e a saúde. 2018. (Simpósio).

XII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão (MIPE). A tutela processual ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Congresso).

II Fórum sociojurídico do UNIFOR-MG.A descriminalização do aborto: o direito de ser dona do próprio corpo. 2015. (Seminário).

XI Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão (MIPE). Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

IX Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão (MIPE). A jurisdição constitucional no Brasil como mecanismo de realização dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

IX Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão (MIPE). Hermenêutica Jurídica: a hermenêutica constitucional como mecanismo de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2013. (Congresso).

2º Simpósio Interdisciplinar de Direito: Lançamento da 3ª edição da Revista Eletrônica do curso de Direito do UNIFOR/MG.Uma análise da jurisdição constitucional no Brasil e do ativismo judicial. 2011. (Simpósio).

1ª Conferência Municipal-encontro regional preparatório para a 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Educação e Cultura em Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isadora Tomázia de Oliveira

MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.; GONCALVES, F. A.. O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos personalíssimos no sistema jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Luiza Áurea França Trindade

MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.; GONCALVES, F. A.. O racismo estrutural como forma de perpetuação das desigualdades raciais e de violação a direito à igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Maryana Espíndola Bitencourt

MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.; GONCALVES, F. A.. Fake News: Influência no processo eleitoral e riscos à ordem democrática brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Pedro Henrique Parreira Cambraia

MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.; GONCALVES, F. A.. Ortotanásia e cuidados paliativos entre o respeito a vida e a dignidade no processo de morte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Ana Cláudia Silva de Oliveira

GONCALVES, F. A.; VILELA, C. A. F.;MOURA, M. F. L.. A responsabilidade civil dos hospitais públicos: Análise dos danos decorrentes da violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Eliane Cristina de Oliveira

MOURA, M. F. L.; FREITAS, A. H.; GONCALVES, F. A.. Diretiva antecipada de vontade e o direito à morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Lorena Honorata de Oliveira

MOURA, M. F. L.; NUNES, A. F. P. R.; LEMOS, E. C.. Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 frente ao aumento da violência de gênero no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Romário Lúcio Alvarenga

MOURA, M. F. L.; NUNES, A. F. P. R.; LEMOS, E. C.. A efetivação dos direitos das minorias LGTQIAP+ na ordem jurídica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Artur Bernardes Mariano

LEMOS, E. C.; NUNES, A. F. P. R.;MOURA, M. F. L.. Sucessão dos bens digitais e proteção aos dados e da privacidade no âmbito virtua. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: José Leonardo de Oliveira

LEMOS, E. C.; NUNES, A. F. P. R.;MOURA, M. F. L.. Princípio da privacidade na internet quanto a coleta de dados em cookies em face da publicidade comportamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Júlia Rodrigues Carvalho Costa

LEMOS, E. C.; NUNES, A. F. P. R.;MOURA, M. F. L.. Os impactos negativos da Emenda Constitucional 103/2019 acerca da aposentadoria especial frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Luciano Ferreira Júnior

LEMOS, E. C.; NUNES, A. F. P. R.;MOURA, M. F. L.. Proteção jurídica da água doce no Brasil: Responsabilidade civil por dano a água doce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Pedro Luiz Borges

LEMOS, E. C.; NUNES, A. F. P. R.;MOURA, M. F. L.. Judicialização da política, politização da justiça e ativismo judicial: Os fenômenos jurídicos e a relação entre os poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Darlan Afonso da Silva

BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.; MACHADO, N. R. C.. O ativismo judicial do STF e seus limites constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Jordan Mateus Andrade

MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.. Direito ao esquecimento: Natureza e parâmetros para aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Matheus Costa Arantes

MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.. Educação patrimonial como mecanismo efetivador do fomento e proteção ao patrimônio básico histórico, artístico e cultural do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Silvia de Oliveira Rocha

MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.. Direito ao esquecimento: Uma análise do instituto e de sua relação conflituosa com a liberdade de expressão e o direito de informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Leonardo Santos Valadão

MOURA, M. F. L.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. O foro por prerrogativa de função e o princípio da igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Samue Oliveira e Cruz

BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.; LEMOS, E. C.. O critério do menor preço, frente ao princípio da eficiência na licitação pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Luan Welerson Freitas

BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.; LEMOS, E. C.. Responsabilidade civil do Estado frente aos danos ocasionados por presos foragidos do sistema prisional a terceiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Tiago Emídio dos Santos

BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.; LEMOS, E. C.. A ausência da defesa técnica em processos administrativos disciplinares: (In)constitucionalidade da súmula vinculante nº.5. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: César Reis Arantes Martins

MOURA, M. F. L.; MASCARENHAS, L. C.; BESSAS, R. A.. A prática da pichação como manifestação da liberdade de expressão urbana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Jeneffer Francielly Martins

MOURA, M. F. L.; MASCARENHAS, L. C.; BESSAS, R. A.. A (in)constitucionalidade do fechamento das fronteiras para os refugiados diante da crise humanitária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Larissa de Oliveira Teles

MOURA, M. F. L.; MASCARENHAS, L. C.; BESSAS, R. A.. Lei da palmada: Uma breve análise à luz da autonomia privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Camila Teixeira Cunha

MASCARENHAS, L. C.;MOURA, M. F. L.; BESSAS, R. A.. A aplicação do prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Woodscheneider Patrick Costa Brito

MASCARENHAS, L. C.;MOURA, M. F. L.; BESSAS, R. A.. Análise da regressividade da carga tributária nas propostas de reforma tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Letícia de Paula Souto

MOURA, M. F. L.; MASCARENHAS, L. C.; BESSAS, R. A.. O efeito blacklash e seus impactos sociais: Uma perspectiva brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Esdras Maciel Fernandes Pinto

MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.;MOURA, M. F. L.. Lesão ao erário derivada de ação ou omissão administrativa culposa: improbidade ou mero ilícito civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

Aluno: Gilmar Rodrigues Monteiro

SILVA, R. F.; MACHADO, N. R. C.;MOURA, M. F. L.. Área de preservação permanente.Competência legislativa no âmbito municipal: aspectos controversos dos artigos 1º e 2º da Lei 4040 de 28 de fevereiro de 2008 do município de Formiga-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: Onivaldo Mendonça de Oliveira

ALVARENGA, A. R.;MOURA, M. F. L.; NUNES, R. L.. Terceirização trabalhista: como garantir ao trabalhador terceirizado os mesmos direitos do empregado da empresa tomadora de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: MÁRCIO FRANCISCO DA COSTA

FREITAS, A. H.;MOURA, M. F. L.; NUNES, R. L.. Jornada de trabalho dos funcionários das cooperativas de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: NATÁLIA DE FARIA LEAL

FREITAS, A. H.;MOURA, M. F. L.; NUNES, R. L.. A terceirização trabalhista como instrumento de precarização da mão-de-obra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: Efigênio Lage Almeida

LOPES, Renato Amaral;MOURA, M. F. L.. A contabilidade gerencial como ferramenta na tomada de decisão: uma ênfase no fluxo de caixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências contábeis) - centro universitário de formiga.

Aluno: Leiliane Andrade Vieira Silva

SILVEIRA, P. N. L.;MOURA, M. F. L.. A importância do sistema de informação contábil em um comércio de roupas em Belo Horizonte/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências contábeis) - centro universitário de formiga.

Aluno: Kenia Aparecida Borges

SILVEIRA, P. N. L.;MOURA, M. F. L.. A necessidade da informação contábil para a tomada de decisão: uma pesquisa de campo nas pequenas empresas comerciais de Arcos/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências contábeis) - centro universitário de formiga.

Aluno: ELIZETE APARECIDA PEREIRA

FREITAS, A. H.; NUNES, R. L.;MOURA, M. F. L.. A (in)viabilidade da aplicação da multa do artigo475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: Maria Angela da Silva

FREITAS, A. H.; NUNES, R. L.;MOURA, M. F. L.. O trabalho da mulher: a discriminação de gênero e a busca pela igualdade substancial no mercado de trabalho no Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

Aluno: ROSELI LEMOS FARIA

FREITAS, A. H.; NUNES, R. L.;MOURA, M. F. L.. O dano moral decorrente da apropriação do trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga.

MOURA, M. F. L.. XVII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão. 2021. Centro Universitário de Formiga.

MOURA, M. F. L.. XV Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão. 2019. Centro Universitário de Formiga.

MOURA, M. F. L.. XI Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão. 2015. Centro Universitário de Formiga.

MOURA, M. F. L.. VIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão. 2012. Centro Universitário de Formiga.

MOURA, M. F. L.. Comissão de seleção de projetos de iniciação científica da UNIFOR/MG. 2011. Centro Universitário de Formiga/MG.

Orientou

Isadora Tomázia de Oliveira

O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos personalíssimos no sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Luiza Áurea França Trindade

O racismo estrutural como forma de perpetuação das desigualdades raciais e de violação a direito a igualdade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Maryana Espíndola Bitencourt

Fake News: Influência no processo eleitoral e riscos à ordem democrática brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Pedro Henrique Parreira Cambraia

Ortotanásia e cuidados paliativos entre o respeito a vida e a dignidade no processo de morte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Eliane Cristina de Oliveira

Diretiva antecipada de vontade e o direito à morte digna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Lorena Honorata de Oliveira

Aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 frente ao aumento da violência de gênero no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Romário Lúcio Alvarenga

A efetivação dos direitos das minorias LGTQIAP+ na ordem jurídica brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Leonardo Santos Valadão

O foro por prerrogativa de função e o princípio da igualdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

César Reis Arantes Martins

A prática da pichação como manifestação da liberdade de expressão urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Jeneffer Francielly Martins

A (in)constitucionalidade do fechamento da fronteiras para os refugiados diante da crise humanitária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Larissa de Oliveira Teles

Lei da palmada: Uma breve análise à luz da autonomia privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Letícia de Paula Souto

O efeito blacklash e seus impactos sociais: Uma perspectiva brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Aline Mirelly Gomes Ribeiro

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Helder Lopes Gonçalves

O ativismo judicial no Brasil à luz do princípio da separação das funções estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Daniela da Silva

A constitucionalidade dos tratados internacionais dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Alisson Fernandes de Mello

Análise da constitucionalidade da modulação dos efeitos na declaração de inconstituciconalidade: frente à separação dos poderes e supremacia constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Juliana Nunes de Souza

A possibilidade de alteração do registro civil do transexual posteriormente à cirurgia de transgenitalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Eliana Aparecida Tavares de Faria

Transplante d doação de órgãos post mortem à luz dos direitos da personalidade e da Constituição republicana de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Juliana de Oliveira Leonardo

A análise do instituto da repercussão geral frente aos princípios processuais constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Sérgio de Faria Leal

Aspectos éticos e jurídicos do direito à morte digna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro universitário de formiga; Orientador: Maria Fernanda de Lima Moura;

Produções bibliográficas

MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, E. S. . A jurisdição constitucional como mecanismo de realização do sistema dos Direitos Fundamentais. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 1, p. 106, 2015.
MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, E. S. ; SILVA, F. T. . A questão da ficha limpa: aplicabilidade e crítica acerca da lei complementar nº 135/2010. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 3, p. 84-99, 2012.
SILVA, F. T. ; MOURA, M. F. L. . Uma análise da jurisdição constitucional no Brasil e do ativismo judicial. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 2, p. 38-54, 2011.
MOURA, M. F. L. ; MENDONCA, P. J. . Os princípios constitucionais processuais e o instituto jurídico da súmula vinculante. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 2, p. 46-62, 2011.
MOURA, M. F. L. ; OLIVEIRA, E. C. . Diretiva antecipada de vontade e o Direito à morte digna. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). Direito em pauta: Em comemoração aos 60 anos da Fundação Educação de Formiga (FUOM). 1ed.São Paulo: Scortecci, 2023, v. , p. 96-123.
MOURA, M. F. L. ; BERNARDES, L. E. . Liberdade de expressão e a prática do Hate Speech na Internet. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). Debates contemporâneos de Direito. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2020, v. , p. 48-72.
ALVARENGA, A. R. ; MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, F. A. ; PIRES, M. F. ; MASCARENHAS, L. C. . A possibilidade de um novo tratamento jurídico protetito para os animais. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). As interfaces do direito público e privado. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. , p. 9-221.
MOURA, M. F. L. ; RIBEIRO, A. M. G. ; GONCALVES, F. A. ; MACHADO, N. R. C. . A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). Perspectivas jurídicas na atualidade: estudos de direito público e privado. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2018, v. , p. 9-235.
MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, H. L. . O ativismo judicial no Brasil à luz do princípio da separação das funções estatais. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). Temas contemporâneos de Direito. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2017, v. , p. 115-142.
MOURA, M. F. L. . As súmulas vinculantes e o risco da utilização simbólica do instituto: uma análise da súmula vinculante nº 11, de 13 de agosto de 2008. In: Fábio Antunes Gonçalves; Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes. (Org.). Reflexões no direito público e privado: uma visão na contemporaneidade. 1ªed.Pará de Minas: Virtualbooks editora e livraria Ltda, 2016, v. 1, p. 13-265.
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MOURA, M. F. L. ; LEMOS, E. C. ; RIBEIRO, A. M. G. . A tutela processual ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: A efetividade da ação civil pública frente ao direito difuso como sustentáculo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, tecnologia e sociedade: Comunicação e tecnologia, 2017, Formiga. A tutela processual ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: A efetividade da ação civil pública frente ao direito difuso como sustentáculo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, 2017. p. 81-82.
MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, E. S. . Hermenêutica jurídica: A hermenêutica constitucional como mecanismo de efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais. In: IX Mostra Integrada de Pesquisa de Extensão - Ciência, tecnologia e sociedade - Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Formiga. Hermenêutica jurídica: A hermenêutica constitucional como mecanismo de efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais, 2013. p. 59-60.
MOURA, M. F. L. ; GONCALVES, E. S. . A jurisdição constitucional no Brasil como mecanismo de realização do sistema dos Direitos Fundamentais. In: IX Mostra Integrada de Pesquisa de Extensão - Ciência, tecnologia e sociedade - Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Formiga. A jurisdição constitucional no Brasil como mecanismo de realização do sistema dos Direitos Fundamentais, 2013. p. 16-17.
MOURA, M. F. L. . A jurisdição constitucional no Brasil como mecanismo de realização do sistema dos Direitos Fundamentais. In: VIII Mostra de Pesquisa e Extensão - Ciência, Cidadania e Tecnologia: Resumos simples e expandidos, 2012, Formiga. A jurisdição constitucional no Brasil como mecanismo de realização do sistema dos Direitos Fundamentais, 2012. p. 164-164.
MOURA, M. F. L. . XI Oficina da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOURA, M. F. L. . Tópicos de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Grupo de pesquisa Direitos humanos Fundamentais, Descrição: Este grupo de pesquisa objetiva o estudo e a análise dos direitos fundamentais e sua implementação na ordem constitucional de 1988. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Fernanda de Lima Moura - Coordenador / Eliane Cristina de Oliveira - Integrante / Luíza Aurea França Trindade - Integrante / Carla Eduarda Guimarães Bispo - Integrante / Lorena Honorata de Oliveira - Integrante.
2013 - 2014

A jurisdição constitucional como mecanismo de realização do sistema de direitos fundamentais, Descrição: O projeto objetiva demonstrar a importância da jurisdição constitucional, especialmente na modalidade de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos realizado pelo Supremo Tribunal Federal, como instrumento de implementação dos direitos fundamentais na ordem constitucional de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Fernanda de Lima Moura - Coordenador / Eduardo da Silva Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2010 - Atual

Grupo de pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho, Descrição: Objetica estudar as diversas dimensões do Direito por meio de teorias compatíveis com o Estado de Direito brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Fernanda de Lima Moura - Coordenador.

Prêmios

2003

Professor Hélio Lopes Ribeiro, FADOM - Faculdades do Oeste de Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

centro universitário de formiga. , avenida doutor arnaldo de sena nº 328, água vermelha, 35570-000 - Formiga, MG - Brasil, Telefone: (37) 33291400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2006 - Atual

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora titular das disciplinas : História do DIreito (1º período), Teoria da Constituição (2ºperíodo), Teoria da Legislação/Processo Legislativo (3º período), DIreitos Humanos (9º período) e Direito Constitucional I(3º período), do curso de DIreito do UNIFOR- Centro Universitário de Formiga/MG.