Francis Vanine de Andrade Reis
Graduado nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM, no ano de 2004, com a obtenção do 1 lugar do curso (Prêmio Professor Hélio Lopes Ribeiro). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM, com obtenção do título no ano de 2006. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, com a obtenção do título no ano de 2009. Professor de graduação e pós graduação em Direito e curso preparatório para concursos públicos. Advogado-sócio na Vanine Oliveira Aisenberg Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Interesse Processual e Intersubjetividade Racional
, Ano de Obtenção: 2009.Fernando Horta Tavares.Bolsista do(a): Sindicato dos Professores, SINPRO, Brasil. Palavras-chave: Ação Processual e acesso à jurisdição; condições da ação; interesse processual; intersubjetividade racional; princípios democráticos do processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outros.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Empresarial
2005 - 2006
Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: O Contrato como um processo: O novo paradigma da teoria contratual na Lei 10.406/2002
Orientador: Will Duel Fonseca de Souza
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores, SINPRO, Brasil.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: O Direito de Ação e a Constituição Federal de 1988
Orientador: Rafael Afonso de Andrade Leite
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores, SINPRO, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Simpósio de Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO CENTRO-OESTE DE MINAS, AACO-MG, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Ferramentas Básicas para Solução de Problemas. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Comunicação Empresarial. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, FAC PITÁGORAS, Brasil.
2016 - 2016
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, FAC PITÁGORAS, Brasil.
2016 - 2016
Matemática Financeira. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de conflitos. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
FOCO NO RESULTADO. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Legislação Trabalhista Aplicada à Educação - Módulo I. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Excelência em Serviços. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Permanência - Retenção Presencial. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Apresentações de Sucesso. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
2016.2 Modelo KLS 2.0. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Legislação Trabalhista Aplicada à Educação - Módulo 2. , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Aprendendo a Aprender. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Gestor do Tempo. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
AUDIODESCRIÇÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
PROFISSIONAL DE ALTO DESEMPENHO. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Processos SESMT. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Oficina para aplicação das ATPS - Modalidade Presencial (Anhanguera). (Carga horária: 20h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
REUNIÕES EFICAZES. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
COMPETÊNCIAS KROTON. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Redação de Textos Científicos. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
TRABALHO EM EQUIPE. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Feedback. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Avaliação de Aprendizagem Discente. (Carga horária: 30h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Poder de Influência e Escuta Ativa. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Liderança. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Superar Desafios. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Inteligência emocional no trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
EAD Premium - Lançamento 2016. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
INTRAEMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Gestão da carreira. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento de Rotina. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
ATITUDE PARA MUDANÇA. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
Etiqueta Empresarial. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
COMO VENDER IDEIAS. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2016 - 2016
BALANCED SCORECARD. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos da teoria da metamorfose da prova. (Carga horária: 4h). , Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, FAC PITÁGORAS, Brasil.
2006 - 2006
Direito. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Família e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
REIS, Francis V. A. . 45ª SEMAJUR - Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. 2011. (Congresso).
REIS, Francis V. A. ; LEITE, R. E. ; GILDIN, Sérgio ; ALMEIDA, Fabrício Santos. ; ARAÚJO FILHO, Luiz Carlos ; GOMES, Marcelo Kokke ; PEREIRA, Efigênia Assis . 43ª SEMAJUR (Semana Jurídica). 2009. (Outro).
Participação em eventos
CAPACITAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2015. (Oficina).
Formação KLS 2.0. 2015. (Oficina).
43ª SEMAJUR - Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.As condições da ação como solução ao paradoxo do acesso à justiça: uma análise democrática. 2009. (Outra).
42ª SEMAJUR (Semana Jurídica). 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
41ª SEMAJUR - Semana Jurídica da FADOM - Divinópolis. Imaginário Constitucional. 2007. (Congresso).
41ª SEMAJUR - Semana Jurídica da FADOM - Divinópolis. Imaginário Constitucional. 2007. (Congresso).
Ciclo de palestras "Encontros com a Música". 2007. (Outra).
I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2007. (Encontro).
I Seminário Graduação e Pós-Graduação de Teoria do Direito, Processo e Constituição.A Correlação entre os Princípios da Publicidade e Dignidade da Pessoa Humana na atuação da Mídia em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).
Palestra "Atos Processuais".Atos Processuais. 2007. (Outra).
Palestra "Recursos do Processo Civil".Recursos do Processo Civil. 2007. (Outra).
Palestra Ação e Poder em Arendt e Habermas: uma releitura. 2007. (Outra).
Palestra Como poderia o Brasil beneficiar-se da Multi-Door Courthouse às suas realidades. 2007. (Outra).
Palestra Fundamentos de Teoria do Processo. 2007. (Outra).
Palestra Impactos da Constituição Européia nas Concepções do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Processualização do Espaço Jurídico-Científico: a experiência do grupo de estudos professor José Alfredo de Oliveira Baracho na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 2007. (Congresso).
1º Programa de Capacitação Didática. 2006. (Outra).
2ª Parte do Programa de Capacitação Didática. 2006. (Outra).
2º Treinamento Acadêmico ao Ar Livre - TAAL. 2006. (Outra).
40ª SEMAJUR.40ª SEMAJUR- Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar. 2006. (Outra).
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Simpósio sobre Sistema Integrado de Defesa Social - SIDS. 2005. (Simpósio).
37ª SEMAJUR - Semana Jurídica - da FADOM. 2004. (Congresso).
38ª Semana Jurídica - SEMAJUR. 2004. (Outra).
IV Congresso Sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros. 2004. (Congresso).
Palestra Painéis Juristas. 2004. (Outra).
Palestra Teoria da Ação. 2003. (Outra).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
36ª SEMAJUR - Semana Jurídica - da FADOM. 2002. (Outra).
Curso de noções básicas de Criminalística. 2002. (Outra).
Curso Reforma da Constituição: Revisão e Emendas Constitucionais. 2002. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).
Programa InterAGIR. 2002. (Outra).
1º Ciclo de Conferências sobre Execução Penal. 2001. (Outra).
35ª SEMAJUR - Semana Jurídica. 2001. (Outra).
Palestra A Polícia Militar e o Ministério Público na Fase Pré-Processual. 2001. (Outra).
1º Encontro Regional dos Advogados do Oeste de Minas. 2000. (Encontro).
Palestra O Direito e a Informática. 2000. (Outra).
Participação em bancas
REIS, Francis V. A.; DINALI, Danielle. J.. A Tutela de Evidênci no Divórcio Potestativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; FRANCO, Marcelo Gustavo R. M.; NOGUEIRA, Katia Do Carmo Camargos. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias pela Omissão em sua Conservação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
PIO, Leonardo. M.;REIS, Francis V. A.. A (Im)penhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato Locatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; MATTAR, Daniela. Compensação de Culpas com Fator de Minoração da Indenização na Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: um estudo sobre a influência da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; GONTIJO, Bruno Cunha; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Uma Análise Constitucional da Aplicabilidade do art. 285-A do CPC no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
DINALI, Danielle. J.; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
DINALI, Danielle. J.;REIS, Francis V. A.; LEITE, R. E.. Análise da Possibildiade Jurídica da Ação Regressiva Acidentária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.; NOGUEIRA, Katia Do Carmo Camargos. Uma Análise sobre a Possibilidade da Pensão Alimentícia entre Irmão Possuidor de Relevante Valor Patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
CALIXTO, Domingos Sávio; GONTIJO, Bruno Cunha;REIS, Francis V. A.. Os Reflexos Midiáticos como Fundamento das Prisões Temporárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; LACERDA, Jarbas Filho de.; CORREA, JONAS A. S.. Da Responsabildade Civil do Estado pela Morosidade Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
GILDIN, Sérgio; LEITE, R. E.;REIS, Francis V. A.. A Personalidade do Agente e Graduação da Pena Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; GONTIJO, Bruno Cunha; SOARES, Denise Maria. Da Recorribilidade da Tutela Antecipada na Sentença: uma análise sob o ponto de vista da efetividade e eficiência processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
VAZ, Paulo Junio Pereira; FERNANDES, Wanderson. D.;REIS, Francis V. A.. A Democracia Brasileira e a Ausência de Representação Popular no STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
FONTES, Rômulo Fernandes Novais; PIO, Leonardo. M.;REIS, Francis V. A.. A Legitimidade das Decisões Judiciais Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; GONTIJO, Bruno Cunha; RIBEIRO, Régis. A Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance por Erro Médico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
DINALI, Danielle. J.; FRANCO, Marcelo Gustavo R. M.;REIS, Francis V. A.. A Exigência do Comum Acordo para Instauração do Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis Vanine de Andrade.; FERNANDES, Wanderson. D.; PIO, L. M.;REIS, Francis V. A.. Análise das Medidas de Segurança ante a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; LEITE, R. E.; VAZ, P. J. P.. A Responsabilidade Civil por Dano Moral Decorrente de Condutas Contra Honra Praticadas por Meio das Redes Sociais'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SIMÕES, Fabíola; SANTOS, Raphael. S. A.;REIS, Francis V. A.. Análise sobre a interferência do Poder Judiciário nos Atos Administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SOUZA, Helvécio Henrique de; QUADROS, Aparecida;REIS, Francis V. A.. Compreensão Jurídica da Penhora On Line na Execução Fiscal sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; BATISTA, Tadeu Saint'Clair Cardoso; PEREIRA, Efigênia Assis. O Princípio do Contraditório e seus Reflexos nas Decisões Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; VAZ, Paulo Junio Pereira. Penhora On Line Frente aos Princípios Constitucionais do Contraditório, Ampla Defesa, Devido Processo Legal e Sigilo Bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
LIMA, Kelsem. R. Rios.; SALOMÉ, Cláudio Manuel Pereira;REIS, Francis V. A.. Da (i) legalidade da aplicação de multas de trânsito por aparelhos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
BATISTA, Tadeu Saint'Clair Cardoso; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. Flexibilização in pejus do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; FONTES, Rômulo Fernandes Novais; HESS, João Sebastião. Análise das prerrogativas e dos privilégios do poder público em juízo em frente ao princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
SALOMÉ, Cláudio Manuel Pereira; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita;REIS, Francis V. A.. Independência contratual versus instrumentalização única em caso de falecimento do mandante em contrato de representação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. Terceirização de funcionários pelos entes públicos à luz da Constituição Federal de 1988 e os seus direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; FONTES, Rômulo Fernandes Novais; HESS, João Sebastião. A consequência jurídica decorrente do descumprimento dos prazos processuais e a responsabilidade civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
BATISTA, Tadeu Saint'Clair Cardoso; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. Acidente de Trabalho: responsabilidade subjetiva ou objetiva do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
COSTA, Fabrício Veiga.; SANTOS, Raphael. S. A.;REIS, Francis V. A.. Análise Constitucional da Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; VAZ, Paulo Junio Pereira; FONTES, Rômulo Fernandes Novais. A (in)constitucionalidade do "Jus Postulandi" no Juizado Especial Cível Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; HESS, João Sebastião; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. A Liquidação do Dano Moral no Direito Brasileiro e o Princípio da Reparação Integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. O Papel do Magistrado na Concretização da Efetividade Processual e da Razoável Duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.; LEITE, R. E.. A Juridicidade da Alienação Parental e seus Reflexos no Contexto das Relações Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
GONTIJO, Bruno Cunha; NORONHA, Carlos Ari.;REIS, Francis V. A.. Aspectos Jurídicos do Novo Contexto Parlamentar Municipal: um estudo da Emenda Constitucinal nº 58/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.; HESS, João Sebastião. Direito Sucessório Frente à Técnica de Inseminação Artificial Homóloga "Post Mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
RIBEIRO, Régis; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. A Teoria do "Duty to Mitigate the Loss". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.; LEITE, R. E.. Responsabilidade Civil por Dano Moral Decorrente da Violação dos Deveres Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
COSTA, Fabrício Veiga.; FONTES, Rômulo Fernandes Novais;REIS, Francis V. A.. Análise da Possibilidade Jurídica da Atuação Investigativa do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
COSTA, Fabrício Veiga.; FONTES, Rômulo Fernandes Novais;REIS, Francis V. A.. Constitucionalidade e Legitimidade Democrática das Súmulas de Efeitos Vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
SOARES, Denise Maria; LEITE, R. E.;REIS, Francis V. A.. Operacionalização dos Instituos da Prescrição, Prescrição Intercorrente e da Decadência em face da Formação e (in) exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
BELLETTATO, Daniele; NORONHA, Carlos Ari.;REIS, Francis V. A.. A Aplicação dos Danos Morais Decorrentes da Violação dos Deveres Conjugais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. Análise sobre o uso das Portas Giratórias frente aos Direitos Fundamentais do Cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; LACERDA, Jarbas Filho de.;REIS, Francis V. A.. Responsabilidade por Dano Moral Coletivo e seus Reflexos no Sistema de Proteção ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
CALIXTO, Domingos Sávio; LIMA, Kelsem. R. Rios.;REIS, Francis V. A.. O Princípio da Inocência face à Prisão Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho.; FERNANDES, Wanderson. D.;REIS, Francis V. A.. Análise da Nova Lei de Adoção frente aos Tratados Internacionais Ratificados pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; PIO, Leonardo. M.; LEITE, R. E.. A (in) constitucionalidade da Prisão Civil do Devedor de Alimentos no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; SANTOS, Raphael. S. A.; LACERDA, Jarbas Filho de.. Vícios de Consentimento na Conciliação do Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita; PIO, Leonardo. M.. O Princípio do Contraditório e sua Operacionalidade nos Procedimentos Cíveis dos Juizados Especiais Estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; LACERDA, Jarbas Filho de.; SANTOS, Raphael. S. A.. A Lei 9.099/1995 face ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; PIO, Leonardo. M.; CARVALHO, Taciana. A.. Princípio do Acesso à Justiça no Inventário Extrajudicial: uma análise sobre a gratuidade dos emolumentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; LEITE, R. E.; SANTOS, Raphael. S. A.. Critérios Jurídicos de Quantificação do Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; NAVES, Igor; ALMEIDA, Fabrício Santos.. A (in) compatibilidade jurídica do princípio da reserva do possível em face ao Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; NAVES, Igor; ALMEIDA, Fabrício Santos.. O art. 285-A do CPC em face ao princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
LIMA, Kelsem. R. Rios.; BELLETTATO, Daniele;REIS, Francis V. A.. O amicus curiae como instrumento processual de exercício da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
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PIO, Leonardo. M.; LEITE, R. E.;REIS, Francis V. A.. Aquisição da maioridade no curso das medidas protetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
COSTA, Fabrício Veiga.; NOGUEIRA, Katia Do Carmo Camargos;REIS, Francis V. A.. A interrupção da gravidez e o direito à vida: uma perspectiva constitucional do aborto terapêutico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
REIS, Francis V. A.; NAVES, Igor; SALIBA, Graciane Rafisa. A decretação da prisão civil do depositário contratual infiel sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS.
COSTA, Fabrício Veiga.; SILVA, Elyzabethe Conceição de Souza.;REIS, Francis V. A.. Indenização por dano moral decorrente do abandono paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita;REIS, Francis V. A.; SILVA, Elyzabethe Conceição de Souza.. Prostituição Infantil no Brasil: para uns uma questão de sobrevivência, para outros um negócio rentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita; MELO, Renato Pacheco de Oliveira;REIS, Francis V. A.. Tipicidade penal e as conseqüências jurídicas de crimes praticados via Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
ALMEIDA, Fabrício Santos.; MELO, Renato Pacheco de Oliveira;REIS, Francis V. A.. O princípio da isonomia e as cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
COSTA, Fabrício Veiga.; REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.. Possibilidade Jurídica de Atuação do Ministério Público em Investigações Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; REIS, José Maria dos; COSTA, Fabrício Veiga.. A Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade: análise doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; LUZ, Ellen Pardini;REIS, Francis V. A.. Ação Afirmativa para inclusão das pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
REIS, Francis V. A.; SALOMÉ, Cláudio Manuel Pereira; SOARES, Denise Maria. Responsabilidade Civil por Publicidade Enganosa, Abusiva e Ostensiva no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
FLORENTINO, Quodvultdeus Chagas; LEAL, Eduardo César Russo;REIS, Francis V. A.. Movimentos Sindicais e a Proteção dos Direitos Trabalhistas no Brasil: uma abordagem sobre a flexibilização das normas do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALOMÉ, Cláudio Manuel Pereira; REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.. Sucessão Testamentária: um breve estudo sobre o testamento público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; LUZ, Ellen Pardini;REIS, Francis V. A.. Aspectos controvertidos sobre a sucessão de empregadores na recuperação judicial de empresas insolventes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; LUZ, Ellen Pardini;REIS, Francis V. A.. O empregado doméstico e os direitos trabalhistas na atual conjuntura brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
GOMES, Marcelo Kokke;REIS, Francis V. A.. A Tributação do Sistema VOIP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
GOMES, Marcelo Kokke;REIS, Francis V. A.. Fundo de Participação dos Municípios e Princípio Federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
GOMES, Marcelo Kokke;REIS, Francis V. A.. Fundos de Participação frente ao Pacto Federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
GOMES, Marcelo Kokke;REIS, Francis V. A.. Controle de Constitucionalidade e Efeitos na Legislação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CARVALHO, Jomara de;REIS, Francis V. A.. Construção Analítica da Terceirização ante ao Direito do Trabalho e seus Prospectos Jurídicos Norteadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
CARVALHO, Jomara de; SALIBA, Graciane Rafisa;REIS, Francis V. A.. Aspectos Jurídico-internacionais da questão palestina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CARVALHO, Jomara de;REIS, Francis V. A.. A competência para julgamento do assédio moral à luz da Constituição Federal da República de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
LEAL, Eduardo César Russo; NOGUEIRA, Katia Do Carmo Camargos;REIS, Francis V. A.. O BPC como garantidor de subsistência do miserável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
RIOS, Maria Gorete; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita;REIS, Francis V. A.. A Decretação da prisão preventiva nos termos do artigo 366 do CPP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.; LEITE, Rafael Afonso de Andrade.. A Lei 11.441/2007 e seus Reflexos no Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
FERREIRA, Carlos Antônio;REIS, Francis V. A.; CASTRO, Gilberto Ribeiro de. O Poder Diretivo do Empregador no Controle do E-Mail Corporativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
CARVALHO, Jomara de;REIS, Francis V. A.. A Liberdade de Expressão e Proteção à Criança e ao Adolescente: classificação indicativa dos programas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
CALIXTO, Domingos Sávio;REIS, Francis V. A.; RUSSO, Eduardo. A Redução da Maioridade Penal como Forma de Reduzir a Violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
REIS, Francis V. A.; REIS, José Maria dos; LEITE, Rafael Afonso de Andrade.. A Jurisdição Cartorária em face da Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita;REIS, Francis V. A.. A Aplicabilidade da Súmula 347 do STJ julgada Deserta a Apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
XAVIER, Carlos Eugênio Firme.;REIS, Francis V. A.. Capacidade Civil: O Direito e a Relação com os Transtornos Mentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
AISEMBERG, Victor;REIS, Francis V. A.. Inventário e Partilha à Luz da Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
REIS, Francis V. A.; REIS, José Maria dos. Pensão Alimentícia Avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
REIS, José Maria dos;REIS, Francis V. A.. Responsabilidade Civil dos Pais perante os Atos Ilícitos dos Filhos Menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
CARVALHO, Jomara de;REIS, Francis V. A.. A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
REIS, Francis V. A.; REIS, José Maria dos; DINIZ, Ana Paula Santos. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; GOMES, Marcelo Kokke. Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; SANTANA, Maria Aparecida; FELISSÍSSIMO, Fernando Fulgêncio. O Judiciário Brasileiro: Uma Análise da Central de Mandados de Divinópolis-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; FARACO, Cristiane; NOGUEIRA, Katia Do Carmo Camargos. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; FARACO, Cristiane; NOGUEIRA, Kátia Do Carmo Camargos. O ECA como Agente Motivador (indutor) da Criminalidade Infanto-Juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; FARACO, Cristiane; NOGUEIRA, Kátia Do Carmo Camargos. A Lei de Execução Penal e o Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; PEREIRA, Jardel Magalhães; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Responsabilidade Civil e a Responsabilidade do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; LARA, Márcio Zacarias. Os Transgênicos: Progresso ou Ameaça à Biodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; MELO, Cláudio Raimundo de Oliveira. O Contrato de Seguro à luz do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
REIS, Francis V. A.; MELO, Cláudio Raimundo de Oliveira. Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
Orientou
A Decretação da Prisão Civil do Depositário Infiel sob a ótica Constitucional; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
O Artigo 285-A do Código de Processo Civil em face do Princípio do Contraditório; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
A (in) Constitucionalidade da Proatividade do Juiz para a Celeridade Processual; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
A (in) Compatibilidade Jurídica do Princípio da Reserva do Possível em face do Estado Democrático de Direito; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
A união homoafetiva: uma proposta de seu reconhecimento constitucional como entidade familiar; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
A (im) possibilidade de emancipação através da constituição de união estável; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; (Orientador);
Uma Análise Constitucional da Aplicabilidade do art; 285-A do CPC no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Compensação de Culpas como Fator de Minoração da Indenização na Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: um estudo sobre a influência da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias pela Omissão em sua Conservação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Tutela de Evidência no Divórcio Potestativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance por Erro Médico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Da Recorribilidade da Tutela Antecipada na Sentença: uma análise sob o ponto de vista da efetividade e eficiência processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Da Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade Jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Maternidade Substitutiva no Brasil: um estudo Jurídico legal e Bioético acerca do Direito de Filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Abuso do Direito de Ação e Eficácia dos Mecanismos de sua Coibição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Análise da Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário e o Argumento da Coisa Julgada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Uma Análise Acerca da Prescrição Intercorrente: A (im) possibilidade de decretação de ofício pelo juiz na execução civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Os Interesses de Mercado e a Gratuidade Judiciária do Hipossuficiente em face de infundada Alegação de Erro Médico: a responsabilidade objetiva do Estado frente aos danos marginais do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Responsabilidade Civil do Advogado na Atividade Postulatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Análise das Provas Ilícitas nas Ações de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Processo Eletrônico em face da Duração Razoável do Processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Responsabilidade Civil do Endodontista: limites jurídico-legais e aspectos doutrinários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Critérios Jurídicos para a Quantificação do Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Alienação Parental como Abuso do Direito do Guardião no Exercício do Poder Familiar à luz da nova Lei 12; 318/10 e a Responsabilidade Civil do Genitor Alienador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Judicialização das Políticas Públicas da Saúde: Paradigmas para Atuação Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Liquidação do Dano Moral no Direito Brasileiro e o Princípio da Reparação Integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A (in)constitucionalidade do "Jus Postulandi" no Juizado Especial Cível Estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A (in) Constitucionalidade da Prisão Civil do Devedor de Alimento no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Vícios de Consentimento na Conciliação do Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
O Princípio do Contraditório e sua Operacionalidade nos Procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Lei 9; 099/1995 Face ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Princípio do Acesso à Justiça no Inventário Extrajudicial: uma análise sobre a gratuidade nos emolumentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Critérios Jurídicos de Quantificação do Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plástica Estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Boa Fé do Terceiro Adquirente diante da Fraude à Execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Análise constitucional da dispensa do advogado nas ações do Juizado Especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade: análise doutrinária e jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Pensão alimentícia avoenga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Jurisdição Cartorária face à Lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
A Informação sobre os Produtos e Serviços em face do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus FADOM; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis;
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REIS, Francis V. A. ; MORAES, Marcelo Nogueira de . A Sentença de Improcedência. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7760-7781.
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ASSIS, Zamira de. ; TAVARES, Fernando Horta ; REIS, Francis V. A. . Processualização do Espaço Jurídico-Científico: a experiência do grupo de estudos professor José Alfredo de Oliveira Baracho na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte, MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1118-1135.
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REIS, Francis V. A. ; TAVARES, Fernando Horta . Natureza e Convenção: Uma Crítica à Visão Essencialista do Interesse Processual a partir da Mecância Social de K. Popper. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 110-131.
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Jeha, Maria Cecília de Moura Lima ; REIS, Francis V. A. ; TAVARES, Fernando Horta ; COSTA, Álisson da Silva. . A Correlação entre os Princípios da Publicidade e da Dignidade da Pessoa Humana na atuação da Mídia em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: I Seminário Graduação e Pós-Graduação de Teoria do Direito, Processo e Constituição, 2007, Belo Horizonte, MG. Revista Eletrônica Virtuajus. Belo Horizonte: Editora PucMinas, 2007.
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COSTA, Álisson da Silva. ; Jeha, Maria Cecília de Moura Lima ; REIS, Francis V. A. ; TAVARES, Fernando Horta . A Correlação entre os Princípios da Publicidade e Dignidade da Pessoa Humana na atuação da Mídia em Face do Estatuto da Criança e do Adolescente. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , 2007.
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REIS, F. V. A. ; REIS, Francis V. A. . A MAIORIDADE PENAL E O ADOLESCENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Francis V. A. . Curso NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MÓDULO II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIS, Francis V. A. . Curso NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MÓDULO I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIS, Francis V. A. ; REIS, LUZICLÉLIA. J. A. . Retificação do Registro Civil após Cirurgia de Genitoplastia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, Álisson da Silva. ; Jeha, Maria Cecília de Moura Lima ; REIS, Francis V. A. ; TAVARES, Fernando Horta . A Correlação entre os Princípios da Publicidade e da Dignidade da Pessoa Humana na atuação da Mídia em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TAVARES, Fernando Horta ; REIS, Francis V. A. ; ASSIS, Zamira de. . Processualização do Espaço Jurídico-Científico: a experiência do grupo de estudos professor José Alfredo de Oliveira Baracho na Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Francis V. A. . Interesse Processual e Intersubjetividade Racional 2009 (Dissertação).
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REIS, Francis V. A. . O Contrato como um Processo: o novo paradigma da teoria contratual na Lei 10.406/2002 2006 (Monografia).
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REIS, Francis V. A. . O Direito de Ação e a Constituição Federal de 1988 2004 (Monografia).
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REIS, Francis V. A. . Recursos em Espécie no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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BOSQUE, Wagner Mendonça. ; REIS, Francis V. A. . Atualização no processo de execução e cumprimento de sentença - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2009
Mestre em Direito Processual, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2006
Especialista em Direito Empresarial, FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
2004
Professor Hélio Lopes Ribeiro, FADOM.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2017
Faculdade Pitágoras - Unidade DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Monitoria do Curso de Direito, Carga horária: 4
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de Docência na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas consistente no desenvolvimento de atividades acadêmicas relativas à disciplina Teoria Geral do Processo, cujo professor titular é o Dr. Fernando Horta Tavares, supervisor do estágio em epígrafe.
Atividades
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2021 - Atual
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da FANS - Faculdade de Nova Serrana - na disciplina Processo Civil III - Recursos.
2020 - Atual
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado sócio e diretor da Vanine Ribeiro Advogados.
2008 - 2018
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Titular das Disciplinas Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e Direito Processual Civil IV (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais) nos turnos matutino e noturno da Graduação do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis - Coordenador da avaliação multidisciplinar do 6º período, 2º semestre de 2008; Coordenador da Monitoria do Curso de Direito, a partir do 1° semestre de 2009; Membro da Comissão da SEMAJUR (Semana Jurídica).
2006 - 2009
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da depedência orientada, Carga horária: 4
2007 - 2007
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Professor do curso de férias, Enquadramento Funcional: Professor nível R, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor do curso de férias ministrado aos alunos não aprovados no curso regular da disciplina Direito Processual Civil I, com o fim de eliminação, em caso de aprovação, do pré-requisito para matrícula na disciplina Direito Processual Civil II. Foram ministradas 68 horas/aula presenciais no período de 14 dias letivos, com distribuição de 100 pontos.
2006 - 2006
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor da dependência orientada, Carga horária: 13
2006 - 2006
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 9
Outras informações:
Substituição a professor titular licenciado por motivos de saúde.
2005 - 2005
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Substituição nas disciplinas de Direito Processual Civil II, Direito Civil VII e VIII.
Atividades
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10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estaudo Para o Exame da Oab.,Cargo ou função, Membro Titular.
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dependência orientada em Direito Processual Civil I, Dependência orientada em Direito Processual Civil II, Dependência orientada em Direito Processual Civil III, Dependência orientada em Direito Processual Civil IV
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01/2007 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - curso de férias
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02/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dependência orientada em Teoria Geral do Processo e Organização Judiciária, Dependência orientada em Direito Processual Civil I, Dependência orientada em Direito Processual Civil II, Dependência orientada em Direito Processual Civil III, Dependência orientada em Direito Processual Civil IV
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06/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Civil VII, Dirieto Civil VIII
2005 - 2020
Advocacia Reis SilvaVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado sócio, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Reis Silva, Advocacia Reis Silva.,Atividade realizada, advogado na área cível.
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis, MG
Atividades
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01/2002 - 05/2004
Estágios , Comarca de Divinópolis, 5ª Vara Cível.,Estágio realizado, Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível.
2021 - Atual
Faculdade de Nova SerranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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