Vinícius Lucas Paranhos

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

VASCONCELOS, A. C. ; PARANHOS, V. L. . Oficina PJE. 2015. (Outro).

PARANHOS, V. L. ; VASCONCELOS, A. C. . Oficina para atuação no PJe. 2014. (Outro).

Métodos Ativos de Ensino e Aprendizagem.Métodos Ativos de Ensino e Aprendizagem. 2021. (Oficina).

2ª Competição Mineira de Processo Civil. Apelação. 2020. (Olimpíada).

1ªCompetição Mineira de Processo Civil. Memoriais. 2019. (Olimpíada).

Pesquisa Científica.Autonomia Municipal: a revisão do pacto federativo como forma de sua efetivação. 2019. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2015. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Biomedicina Estética.Responsabilidade Jurídica Aplicada à Estética. 2015. (Outra).

Workshop: Questões Fundamentais para o Ensino Jurídico.Questões Fundamentais para o Ensino Jurídico. 2015. (Oficina).

Mesa Redonda: Teste de paternidade: aspectos do diagnóstico molecular e as implicações sociais, psicológicas e jurídicas.Implicações jurídicas no teste de paternidade. 2013. (Outra).

I Jornada de Biomedicina.ASPECTOS JURÍDICOS DO TESTE DE PATERNIDADE. 2011. (Outra).

Prática Jurídica Universitária. A Prática Jurídica na Prática. 2004. (Congresso).

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A APLICAÇÃO DA SUPRESSIO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O INSTITUTO DE MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. OS DESAFIOS CULTURAIS NA ADAPTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE DE DADOS NA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A (IN) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS NÃO HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. HERANÇA DIGITAL E REPERCUSSÕES NO CAMPO DOS DIREITOS SUCESSÓRIO E DA PERSONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO BANIMENTO NO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. RESPONSABILIZAÇÃO DO CONTROLADOR/ ENCARREGADO FRENTE À EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CONDUTAS OMISSIVAS E COMO ESSE DESACORDO AFETA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.;PARANHOS, V. L.. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS JOGOS DIGITAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.;PARANHOS, V. L.. A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS AUTUAÇÕES SOBRE DESASTRES DA MINERAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Controle dos atos administrativos discricionários: uma análise principiológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A prescindibilidade de fundamentação em decisão judicial: análise do artigo 145 do código de processo civil sob a égide constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O reconhecimento da fraude a execução, em negócio juridico desfeito em processo de conhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Riscos da falta de Observância do Contraditório e da Ampla Defesa nos Juizados Especiais: crítica ao Jus Postulandi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. EXTENSÃO DO ADICIONAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA OUTRAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PÁLIO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM ENUNCIADOS DO TST E A LIMITAÇÃO INTERPRETATIVA IMPOSTA PELA LEI 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Uso de artefatos religiosos em órgãos públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Controle judicial no atual processo civil brasileiro: uma realidade da racionalidade e valorização da prova pericial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A resposnsabilidade civil do estado e do magistrado pelo conseguinte dano irreparável decorrente do indeferimento da tutela antecipada nas ações de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A legística: sua contribuição para a formação de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A possibilidade da convenção de condomínio proibir a locação do imóvel para o Airbnb. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL A FIM DE SE CONSERVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COGNIÇÃO SUMÁRIA NO PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A Obsolescência programada e a fragilidade do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Os Precedentes, a Fundamentação das Decisões e a Ratio Dicidendi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A necessidade de produção de prova pericial do beneficiário da gratuidade de justiça no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO JUDICIAL PARA A ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A INSEGURANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Esterilização compulsória de dependente químico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓSTUMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Alienação Parental: a mediação como instrumento de solução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. FORO PRIVILEGIADO DO CONSUMIDOR: Faculdade ou Imposição?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A Quantificação do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. O protagonismo da Arbitragem como forma de substituir a atuação do Poder Juduciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A AIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A aplicação da "Punitive Damages" no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Princípios da Isonomia e Celeridade x Remessa Necessária.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. O PREQUESTIONAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A NÃO ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE POR QUALQUER MEIO DE IMPUGNAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Litigância de má-fé e responsabilidade civil e processual do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Pacto Federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Os Alimentos na Filiação Socioafetiva. PROBLEMA Como funcionam os alimentos na filiação socioafetiva segundo as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A legítima como limitação à autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais e sua repercussão positiva e negativa nos processos afetados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A homoparentalidade e a carência de normatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O princípio da Equidade e sua aplicação no Direito moderno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paternal materno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Antecipação Tutela Antecedente e sua Estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DA ADOÇÃO PARA A FAMÍLIA ADOTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Da possibilidade da antecipação de tutela em ações relativas a tratamento de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A responsabilidade civil por abandono afetivo parental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. O PUNITVE DAMAGE NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. O Direito ao Esquecimento Frente ao Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. MICHELE FERNANDA SANTOS MARQUES - 224718481. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Fashion Law. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A função social da proproedade rural como norma programática.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa e a necessidade de garantia do resultado útil do processo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. O regime de bens dos portadores de deficiência à luz da lei 13146/15.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A responsabilidade civil e a aplicação de indenização punitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da preservação da empresa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Os parâmetros implícitos de aplicação da súmula 358 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Análise da constitucionalidade e legalidade do artigo 39 do decreto estadual 45902/12.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Responsabilidade dos sites de compras coletivas na perspectiva do código de defesa do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Direito à saúde: reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A política nacional de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O caráter terminativo do parecer emitido pelas comissões permanentes da câmara municipal de belo horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O jus postulandi no direito processual do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Elementos sociológicos das modalidades alternativas de solução de conflitos e o código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Direito constitucional e sua processualidade no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O conceito de entidade familiar no ordenamento jurídico atual e face à sociedade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Os candidatos a cargo público com maus antecedentes e a jurisprudência do stf. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A visão da multiparentalidade nas relações familiares e perante a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A compatibilização da nanotecnologia na indústria alimentícia e a aplicação da resolução anvisa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O instituto da estabilidade de empregado público em autarquias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Mulheres nas forças armadas do brasil: direito à igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A (in)constitucionalidade do art. 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Os juros remuneratórios no âmbito dos cartões de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Interesses privados versus interesse público - defesa da corrente moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Tribunal Penal Internacional em face da CR/88 - o instituto da entrega e responsabilidade de agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O novo cenário mundial e a mudança do fluxo migratório internacional: concessão de visto a trabalhadores estrangeiros no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A constitucionalização do processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A constitucionalização da união homoafetiva no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Aplicação e efetividade dos tratados internacionais sobre os direitos humanos no stf. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Letra.A responsabilidade civil do estado por ato omisso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Coisa julgada: de roma antiga à relativização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Da dificuldade de caracterização do uso nocivo da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A (i)legalidade da contribuição previdenciária do servidor militar inativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Possibilidade da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O processo eletrônico e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Controle da discricionariedade administrativa pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Reflexões sobre desaposentação: direito disponível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A responsabilidade do estado por omissão no âmbito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Direito processual civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. Da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. ANÁLISE DOS ASPECTOS POLÊMICOS DO PARÁGRAFO 4 DO ART. 461 DO CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O INSTITUTO DA SENTENÇA ARBITRAL E SUA HOMOLOGAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL SOB UMA NOVA VISÃO PRINCIPIOLÓGICA: O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. RESOLUÇÃO N. 23219/2010 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO VOTO PELO PRESO PROVISÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. PINTO COELHO.RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. AMICUS CURIAE E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A APLICAÇÃO DO ART. 475-j DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SERVIDÃO PARA FINS MINERÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE: ESTUDO JURÍDICO E SOCIOLÓGICO DO DESENVOLVIMENTO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. CELERIDADE PROCESSUAL SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. EVOLUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE SOBERANIA FACE A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. LICITAÇÃO NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE ATUAM EM REGIME DE CONCORRÊNCIA COM EMPRESAS PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. O Mito da Celeridade: a morosidade do poder judiciário e as medidas ineficazes de combate ao problema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. A Necessidade do Prévio Requerimento Administrativo nas Ações Previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Interferência do Judiciário na Dispensação de Medicamentos pelos Estados Federados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. de Carvalho.Os Impactos da Lei Complementar n 123/2006 no Processo Licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. O Processo Cautelar como Liminar no Processo Principal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. A Sumarização do Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Processo Administrativo: omissão diante do dever de decidir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. O Embate entre o Poder Judiciário e o Poder Público para Garantia do Direito Fundamental de Acesso à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. A Concisão Textual como Princípio Aplicável ao Processo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Alteração de Registro Civil de Transexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. O Processo Virtual Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Pinto.A Responsabilidade do Estado pelos Desastres Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Pimenta Souza.O Poder Investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

RABELO, S. M.;PARANHOS, V. L.. A Partilha de Obras Literárias não Comercializadas por Escritura Pública de Inventário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. Parto Anônimo: instituto que visa atenuar o aborto ilegal e o abandono do recém-nascido, efetivando o sistema de adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MAIA, A. F. S.;PARANHOS, V. L.. Responsabilidade Civil dos Shopping Centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VIEITO, A. A. V.;PARANHOS, V. L.. Terceirização: evolução, conflitos celetistas, formas e quarteirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

PARANHOS, V. L.; MAIA, A. F. S.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Relação Mantida entre os Mutuários e as Instituições Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CÂNDIDO, J. B.. A Guarda Compartilhada Visando a Proteção da Pessoa dos Filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CÂNDIDO, J. B.. Adoção por Casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CÂNDIDO, J. B.. O Direito à Convivência Familiar através da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CÂNDIDO, J. B.. Aspectos Jurídicos do Transexualismo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CANDIDO JUNIOR, R.. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

PARANHOS, V. L.; CÂNDIDO, J. B.. Direito Real de Habitação do Companheiro Sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. Execução de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. A Polêmica Sobre a Possibilidade de Cumulação entre o Dano Estético e o Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. A Exigibilidade da Multa Coercitiva na Tutela Antecipada das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, A. C. S.;PARANHOS, V. L.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: fatos e vícios do produto e do serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. A Enunciação da Inconstitucionalidade do Instituto da Prova nas Ações Cíveis sob o Procedimento da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. Companheiro no Direito Sucessório à Luz do Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. Artigo 475-J, caput, do CPC e a (Des)necessidade de Intimação do Devedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. Bloqueio "on line" de Contas e/ou Aplicações Financeiras no Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. Impenhorabilidade do Bem de Família da Lei 8.009 de 29 de março de 1990 e Débitos Condominiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. Embaraços Legais e Teóricos à Interpretação Jurídica e à Fundamentação da Decisão no Direito Processual Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. O Bloqueio on-line no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;PARANHOS, V. L.. A Inconstitucionalidade do Bloqueio por Via Eletrônica e de sua Operacionalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CANDIDO JUNIOR, R.;PARANHOS, V. L.. As Medidas Liminares e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CANDIDO JUNIOR, R.;PARANHOS, V. L.. Responsabilidade Civil dos Avós, em Caso de Não Pagamento da Pensão Alimentícia pelos Pais do Alimentando, de Acordo com o Novo Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; TAVARES, F. H.;PARANHOS, V. L.. O Equívoco do Silogismo da Sentença como Fundamentação Suficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec.

A Citação por Hora Certa no Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A (IN) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS NÃO HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

HERANÇA DIGITAL E REPERCUSSÕES NO CAMPO DOS DIREITOS SUCESSÓRIO E DA PERSONALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO BANIMENTO NO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL DO ADVOGADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

"AUTOCULTIVO DA CANNABIS MEDICINAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO ABORTO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

UMA ANÁLISE ACERCA DA TENSÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

TEORIA DOS PRECEDENTES EM UM SISTEMA PAUTADO NA CIVIL LAW E APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DA FUNÇÃO SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A PRIVACIDADE E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO PERANTE OS BANCOS DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

OS DESAFIOS DA ATIVIDADE MINERADORA FRETE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

"A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATIVIDADE JURISDICIONAL"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

LOTEAMENTOS ?FECHADOS?: A PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO A VIA PÚBLICA POR ATO DO PODER MUNICIPAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O (IR)RECONHECIMENTO DO GÊNERO NÃO-BINÁRIO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Reserva do possível e o direito constitucional à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A natureza jurídica da forma de aquisição da propriedade na arrematação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A IN(VULNERABILIDADE) DO SUJEITO PERANTE OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico - Decreto n 7; 962/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A RESERVA DO POSSÍVEL NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS EM FACE DOS MUNICÍPIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O DESEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE AGENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO MUSICAL E A RESCISÃO MOTIVADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO COMO EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Os riscos da taxatividade mitigada no agravo de instrumento; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A (im)possibilidade de prisão civil dos avós em decorrência da dívida de caráter alimentício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

SMART CONTRACTS: novas fronteiras entre a lei e a internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Quantificação do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O protagonismo da Arbitragem como forma de substituir a atuação do Poder Juduciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A AIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A aplicação da "Punitive Damages" no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Princípios da Isonomia e Celeridade x Remessa Necessária; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O PREQUESTIONAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A NÃO ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE POR QUALQUER MEIO DE IMPUGNAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO JUDICIAL PARA A ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A INSEGURANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Esterilização compulsória de dependente químico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓSTUMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Alienação Parental: a mediação como instrumento de solução do conflito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

FORO PRIVILEGIADO DO CONSUMIDOR: Faculdade ou Imposição?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Litigância de má-fé e responsabilidade civil e processual do advogado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Os Alimentos na Filiação Socioafetiva; PROBLEMA Como funcionam os alimentos na filiação socioafetiva segundo as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A legítima como limitação à autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Responsabilidade civil por abandono afetivo paternal materno filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Antecipação Tutela Antecedente e sua Estabilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A INSEGURANÇA JURÍDICA DA ADOÇÃO PARA A FAMÍLIA ADOTANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A responsabilidade civil por abandono afetivo parental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O PUNITVE DAMAGE NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O Direito ao Esquecimento Frente ao Direito à Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Os parâmetros implícitos de aplicação da súmula 358 do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da preservação da empresa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A responsabilidade civil e a aplicação de indenização punitiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O regime de bens dos portadores de deficiência à luz da lei 13146/15; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação aos terceiros não usuários do serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Os obstáculos enfrentados pelo advogado dativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Aspectos controvertidos do usucapião familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Judicialização da saúde e aplicação das normas na central de leitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Biodireito e Bioética no Âmbito do Transplante de Órgãos e Tecidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O Critério para Arbitramento do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Tutela Antecipada na Saúde Suplementar Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Transexualismo: mudança de nome e sexo no registro civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Tutela Antecipatória da Parte Incontroversa da Demanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Intimação da Sociedade de Advogados em Processos Judiciais e Extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O Pedido de Gratuidade Judiciária e a (Des)Necessidade da Prova da Condição Financeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Súmula Vinculante e o Livre Convencimento do Magistrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O Sistema Recursal no Juizado Especial Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Cotas em Universidades: a inconstitucionalidade da adoção do sistema de cotas para o ingresso em universidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Limitação do Direito ao Duplo Grau de Jurisdição na Lei n; 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Sistema de Apreciação da Prova no Processo Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Inconstitucionalidade da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias na Lei n; 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Do Cabimento das Medidas de Urgência Antes de Instaurado o Juízo Arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Análise Sobre a Fungibilidade Existente no Parágrafo 7 do Argigo 273 do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Responsabilidade Civil do Estado na Prestação Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Inadequação da Lei Maria da Penha Face a Duplicidade de Juízos com Competência Concorrente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Guarda Compartilhada Conferida ao Pai Sócio-Afetivo Conjuntamente com o Pai Biológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Alimentos Provisórios e Provisionais: desnecessidade da coexistência dos dois procedimentos, face ao princípio da celeridade e da economia processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

O Estatuto do Idoso e a Obrigação Alimentícia dos Filhos em Relação aos Pais Idosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Súmula Vinculante no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Juizados Especiais Federais: a (des)necessidade de advogado nos juizados especiais federais e o acesso à atividade judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Alimentos Avoengos e o Caráter Indubitavelmente Complementar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Denunciação da Lide nas Ações Contra o Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Pares Homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

A Legalidade do Contrato de Convivênvia - Contrato de Namoro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;

Fazenda Pública em Juízo: análise crítica face ao princípio constitucional da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Vinícius Lucas Paranhos;