Luciana Carrilho de Moraes
Tabeliã no Cartório de Ofício único de SIMÕES - PI, após aprovação em Concurso Público. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2014), sob Orientação do Professor Doutor Martônio Mont'Alverne. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. BACHARÉU EM DIREITO pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2009). Docente na UNINOVAFAPI, nas seguintes disciplinas: Direito Civil - Parte Geral e Direito Constitucional - Organização do Estado. Lecionou na FACULDADE TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - FATEPI, nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Civil IV. Lecionou na FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI, nas seguintes disciplinas: Organização do Estado, Controle de Constitucionalidade, Direito de Família, Direitos e Garantias Fundamentais.Lecionou na Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, nas seguintes disciplinas: Direito do Trabalho, Execução Trabalhista e Teoria Geral dos Contratos. Lecionou como Professora Substituta na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nas seguintes disciplinas: Direito de Família, Direitos Reais, Direito Internacional Privado e Processo. Lecionou na DEvry Facid, nas seguintes disciplinas: Ciência Política, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sucessões, Direito Constitucional I: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais, Direito Constitucional II: Organização Estatal, Direito Civil Parte Geral. Lecionou na Instituição Pitágoras ICF, nas seguintes disciplinas: Processo Civil Conhecimento e Regime Jurídico Administrativo I e II. Fez parte do quadro de advogados do escritório Campelo Campelo Advogados Associados, do ano de 2011-2013.
Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2012 - 2014
Universidade de Fortaleza
Título: Verdade e Justiça: Lei da Anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia Brasileira
, Ano de Obtenção: 2014.Martonio Mont"Alverne Barreto Lima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Assédio Moral na Relação de Trabalho
Orientador: Luciana Paes de Andrade
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2005 - 2009
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: ALTERNATIVAS PARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: ARIANA BARJUD
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL: FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL: PARTE GERAL.
Participação em eventos
Curso Preparatório para Prova Oral às Carreira Jurídicas.Prova Oral às Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
MEDERIOS, M. G.; DINIZ, E.; SOARES JUNIOR, C. A.;MORAES, L. C.. Concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
BEDARD, M. C. B. M.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.. A responsabilidade civil do pai nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11.804/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
MOURA, A. S. M.; MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.. Sensação de insegurança pública dos moradores da zona norte de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
CRUZ JUNIOR, A. L.; DINIZ, E.; ANDRADE, C. A. P.;MORAES, L. C.. Estupro de vulneráveis: proteção à dignidade sexual do menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
CRUZ JUNIOR, A. L.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; ORSANO, S. M.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em casos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LEAL, I. R.;MORAES, L. C.; ANDRADE, C. A. P.. Crimes falimentares previstos nos art. 168 a 178 da Lei n 11.101/2005 - Lei de Falências ou Lei de Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
COUTINHO, R. M. T.; LEAL, I. R.;MORAES, L. C.. Os aspectos políticos-jurídicos do instituto da reeileição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R. C.;MORAES, L. C.; SOUSA, V. M.. A recuperação de empresa e a Lei de Falências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; CRUZ JUNIOR, A. L.. O oficial de justiça e avaliador como partícipe da relação processual civil aos atos de exercer por quatia certa na Camara de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.; ROSA NETO, R. C.. A Lei n 12.305/2010 como instrumento de controle na coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.; ROSA NETO, R. C.. Crimes virtuais à luz do Direitpo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ORSANO, S. M.;MORAES, L. C.; ROSA NETO, R. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.. O embrião hidrogenado e sua personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
NORONHA, F. L. D.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; FEITOSA, A. I. L. S.. Guarda compartilhada: uma forma de preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
BEDARD, M. C. B. M.; MOURA, A. S. M.; CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.. A violência domestica infantil em famílias na cidade de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
BEDARD, M. C. B. M.; FEITOSA, A. I. L. S.;MORAES, L. C.; CARVALHO, V. O.. Síndrome de Alienação Parental nos casos de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.. Impunidade do crime do aborto em Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Orientou
Judicialização da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
O voto obrigatório como expressão do estado democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
Prova ilícita por derivação e o provimento jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
Ilegalidade e ilegitimidade da custódia de presos da justiça em delegacias de polícia civil do município de Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
A prisão do policial militar em serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
A ressocialização de detentos através da educação de jovens e adultos - EJA: a realidade na Penitenciária Major César de Oliveira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
A legalidade da abordagem policial e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;
Produções bibliográficas
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MORAES, L. C. . VERDADE E JUSTIÇA: LEI DA ANISTIA E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2015. v. 250. 168p .
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MORAES, L. C. . O PRINCIPIO DA PONDERAÇÃO COMO OPÇÃO HERMENÊUTICA PARA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: ANA LETICIA ANARELLI ROSATI LEONEL; NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: RUMOS CONTEMPORÂNEOS. Ied.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2018, v. II, p. 7-353.
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MORAES, L. C. . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO. In: ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL; NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: um novo olhar. 1ed.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2016, v. , p. 7-326.
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MORAES, L. C. . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO. In: ANA LETICIA ANARELLI ROSATI LEONEL; BATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: UM NOVO OLHAR. Ied.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2016, v. I, p. 7-326.
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MORAES, L. C. ; ALBUQUERQUE, N. M. ; SOUSA, M. C. ; GONCALVES, C. F. O. ; SOARES JUNIOR, C. A. . A Justiça de Transição no Brasil e a Lei de Anistia: superação versus esquecimento. In: Martonio Mont"Alverne Barreto Lima: Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Sousa; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.). Temas de pensamento constitucional brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. III, p. 1-255.
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MORAES, L. C. . Comissão Nacional da Verdade e Lei da Anastia: aparente incompatibilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. C. . VERDADE E JUSTIÇA: LEI DA ANISTIA E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015 (LIVRO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2013 - 2016
faculdade tecnologica do piauiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2013 - 2015
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2015 - 2018
Universidade Estadual do PiauíVínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PARCIAL, Carga horária: 44
2016 - 2021
DEvry FACIDVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TEMPO PARCIAL, Carga horária: 12
2018 - 2019
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2023 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12
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