Luciana Carrilho de Moraes

Tabeliã no Cartório de Ofício único de SIMÕES - PI, após aprovação em Concurso Público. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2014), sob Orientação do Professor Doutor Martônio Mont'Alverne. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. BACHARÉU EM DIREITO pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2009). Docente na UNINOVAFAPI, nas seguintes disciplinas: Direito Civil - Parte Geral e Direito Constitucional - Organização do Estado. Lecionou na FACULDADE TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - FATEPI, nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Civil IV. Lecionou na FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI, nas seguintes disciplinas: Organização do Estado, Controle de Constitucionalidade, Direito de Família, Direitos e Garantias Fundamentais.Lecionou na Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, nas seguintes disciplinas: Direito do Trabalho, Execução Trabalhista e Teoria Geral dos Contratos. Lecionou como Professora Substituta na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nas seguintes disciplinas: Direito de Família, Direitos Reais, Direito Internacional Privado e Processo. Lecionou na DEvry Facid, nas seguintes disciplinas: Ciência Política, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sucessões, Direito Constitucional I: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais, Direito Constitucional II: Organização Estatal, Direito Civil Parte Geral. Lecionou na Instituição Pitágoras ICF, nas seguintes disciplinas: Processo Civil Conhecimento e Regime Jurídico Administrativo I e II. Fez parte do quadro de advogados do escritório Campelo Campelo Advogados Associados, do ano de 2011-2013.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: Verdade e Justiça: Lei da Anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia Brasileira
, Ano de Obtenção: 2014.Martonio Mont"Alverne Barreto Lima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Assédio Moral na Relação de Trabalho
Orientador: Luciana Paes de Andrade

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2005 - 2009

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: ALTERNATIVAS PARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: ARIANA BARJUD

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL: FAMÍLIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL: PARTE GERAL.

Participação em eventos

Curso Preparatório para Prova Oral às Carreira Jurídicas.Prova Oral às Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Moisés Gomes Coelho

MEDERIOS, M. G.; DINIZ, E.; SOARES JUNIOR, C. A.;MORAES, L. C.. Concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: GONÇALA MELÃO FERNANDES DA SILVA

BEDARD, M. C. B. M.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.. A responsabilidade civil do pai nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11.804/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ytallo Bruno de Sousa Azevedo Costa

MOURA, A. S. M.; MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.. Sensação de insegurança pública dos moradores da zona norte de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Wagner Jardel Melo de Jesus Freire

CRUZ JUNIOR, A. L.; DINIZ, E.; ANDRADE, C. A. P.;MORAES, L. C.. Estupro de vulneráveis: proteção à dignidade sexual do menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: José Lidio Duarte Franco

CRUZ JUNIOR, A. L.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; ORSANO, S. M.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em casos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ana Cláudia da Silva

LEAL, I. R.;MORAES, L. C.; ANDRADE, C. A. P.. Crimes falimentares previstos nos art. 168 a 178 da Lei n 11.101/2005 - Lei de Falências ou Lei de Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JOSÉ ROCHA DA SILVA

COUTINHO, R. M. T.; LEAL, I. R.;MORAES, L. C.. Os aspectos políticos-jurídicos do instituto da reeileição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco Itamar Arruda Filho

ROSA NETO, R. C.;MORAES, L. C.; SOUSA, V. M.. A recuperação de empresa e a Lei de Falências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: José Edson Mamede da Silva

CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; CRUZ JUNIOR, A. L.. O oficial de justiça e avaliador como partícipe da relação processual civil aos atos de exercer por quatia certa na Camara de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Luís Ricardo Pereira

CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.; ROSA NETO, R. C.. A Lei n 12.305/2010 como instrumento de controle na coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: MARCOS ANTÕNIO OLIVEIRA

MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.; ROSA NETO, R. C.. Crimes virtuais à luz do Direitpo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Edilson Pires Brandão

ORSANO, S. M.;MORAES, L. C.; ROSA NETO, R. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.. O embrião hidrogenado e sua personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Lays Vanessa de Sousa Macêdo

NORONHA, F. L. D.;MORAES, L. C.; BEDARD, M. C. B. M.; FEITOSA, A. I. L. S.. Guarda compartilhada: uma forma de preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Luciclede Omena Lins Anael

BEDARD, M. C. B. M.; MOURA, A. S. M.; CARVALHO, I. R. L.;MORAES, L. C.. A violência domestica infantil em famílias na cidade de Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Maria Lopes Brasil

BEDARD, M. C. B. M.; FEITOSA, A. I. L. S.;MORAES, L. C.; CARVALHO, V. O.. Síndrome de Alienação Parental nos casos de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Léia Pereira da Silva Carrias

MEDERIOS, M. G.;MORAES, L. C.. Impunidade do crime do aborto em Teresina-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Orientou

Yure Mendes de Alcântara

Judicialização da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

Marcos Antônio Gomes dos Santos

O voto obrigatório como expressão do estado democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

João Victor Sousa

Prova ilícita por derivação e o provimento jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

Rebeca do Carmo e Sousa Costa Filho

Ilegalidade e ilegitimidade da custódia de presos da justiça em delegacias de polícia civil do município de Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

PAULO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA

A prisão do policial militar em serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

Auta maria Costa de Sousa

A ressocialização de detentos através da educação de jovens e adultos - EJA: a realidade na Penitenciária Major César de Oliveira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

Fernando Cardoso

A legalidade da abordagem policial e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Luciana Carrilho de Moraes;

Produções bibliográficas

  • MORAES, L. C. . VERDADE E JUSTIÇA: LEI DA ANISTIA E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2015. v. 250. 168p .

  • MORAES, L. C. . O PRINCIPIO DA PONDERAÇÃO COMO OPÇÃO HERMENÊUTICA PARA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: ANA LETICIA ANARELLI ROSATI LEONEL; NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: RUMOS CONTEMPORÂNEOS. Ied.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2018, v. II, p. 7-353.

  • MORAES, L. C. . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO. In: ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL; NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: um novo olhar. 1ed.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2016, v. , p. 7-326.

  • MORAES, L. C. . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO. In: ANA LETICIA ANARELLI ROSATI LEONEL; BATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: UM NOVO OLHAR. Ied.TERESINA: EDITORA GARCIA, 2016, v. I, p. 7-326.

  • MORAES, L. C. ; ALBUQUERQUE, N. M. ; SOUSA, M. C. ; GONCALVES, C. F. O. ; SOARES JUNIOR, C. A. . A Justiça de Transição no Brasil e a Lei de Anistia: superação versus esquecimento. In: Martonio Mont"Alverne Barreto Lima: Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Sousa; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.). Temas de pensamento constitucional brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. III, p. 1-255.

  • MORAES, L. C. . Comissão Nacional da Verdade e Lei da Anastia: aparente incompatibilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . VERDADE E JUSTIÇA: LEI DA ANISTIA E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015 (LIVRO).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2014 - 2017

Faculdade do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2013 - 2016

faculdade tecnologica do piaui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2013 - 2015

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2015 - 2018

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PARCIAL, Carga horária: 44

2016 - 2021

DEvry FACID

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TEMPO PARCIAL, Carga horária: 12

2018 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2019 - Atual

OFÍCIO ÚNICO DE SIMÕES

Vínculo: TABELIÃ INTERINA, Enquadramento Funcional: DELEGATÁRIA

2023 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12