Fabiano César Petrovich Bezerra

Advogado, com atuação no área previdenciária, possui graduação em Direito e em Gestão de Políticas de Públicas, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003 e 2015, respectivamente). Mestre em Direito também pela UFRN (2008). Atualmente, além da referida atuação, é servidor público da Prefeitura Municipal de Natal e professor dos cursos de graduação em Direito do Centro Universitário Uninassau Natal e da Universidade Potiguar e de pós-graduações em Direito Previdenciário. Realiza pesquisas e trabalhos relacionados, prioritariamente, aos seguintes temas: preservação do meio ambiente, licenciamento ambiental, Constituição Federal de 1988, sistema previdenciário brasileiro e regime geral de previdência social.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Licenciamento Ambiental como Instrumento de um Desenvolvimento Verdadeiramente Sustentável,Ano de Obtenção: 2009
Fabiano André de Souza Mendonça.Palavras-chave: Meio ambiente; Desenvolvimento; Licenciamento ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Gestão de Políticas Públicas

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Desenvolvimento Sustentável e Cidades: uma análise a partir da outorga onerosa do direito de construir
Orientador: Soraia Maria do Socorro Carlos Vidal

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O licenciamento ambiental para a exploração e produção do petróleo e gás natural à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça

Formação complementar

2004 - 2006

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.

2002 - 2004

PRH em Direito do Petróleo e Gás Natural. (Carga horária: 285h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em bancas

Aluno: Olizete Ferreira de Souza

BEZERRA, J. C. P.;BEZERRA, F. C. P.. Legislação ambiental: proteção do manguezal no Rio Potengi em Natal/RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Francisco Gilberto S

BEZERRA, J. C. P.;BEZERRA, F. C. P.. Queiroz e José Aurélio Quirino.A regulação do espaço urbano e os impactos da Copa do Mundo em Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Lucia Maria Ribeiro Lima

BEZERRA, J. C. P.;BEZERRA, F. C. P.. Aplicabilidade do direito ambiental na indústria do petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Arinaldo Vitor Medeiros e José Ferreira do Nascimento

BEZERRA, J. C. P.;BEZERRA, F. C. P.. O instituto do licenciamento ambiental e o Rio Potengi (RN). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Orientou

Erinalva Querino da Silva

A aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva em caso de dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Fabiano César Petrovich Bezerra;

Rosângela Raquele Araújo de Lima

Análise jurídica do licenciamento ambiental e suas exigências para o comércio varejista de combustíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Fabiano César Petrovich Bezerra;

Produções bibliográficas

PEREIRA, C. A. M. P. ; BEZERRA, F. C. P. ; MIRANDA, K. D. . Direitos e Garantias Constitucionais do Transexual: Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. V.12, nÂ 2, p. 81-98, 2021.
BEZERRA, F. C. P. . O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN) , v. I, p. 4-16-1-PB, 2007.
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Responsabilidade civil pelo licenciamento ambiental na indústria do petróleo e gás natural. Direito do Petróleo em Revista , v. I, p. 201-211, 2003.
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Ceará. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Nizomar Falcão Bezerra. (Org.). Gestão legal dos recursos hídricos dos Estados do Nordeste do Brasil. 1ªed.Fortaleza/CE: Fundação Konrad Adenauer, 2004, v. I, p. 59-77.
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. ; EVARISTO, M. G. . Tipos de Sanções ? Efetividade das Sanções Patrimoniais e Administrativas ao Dano Ambiental ? Concomitância de Punições. Aplicação à Indústria do Petróleo e Gás ? IPG. In: Edilson Pereira Nobre Júnior; Fabiano André de Souza Mendonça; Otacílio dos Santos Silveira Neto; Yanko Marcius de Alencar Xavier.. (Org.). Direito Ambiental aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural. 1ªed.Fortaleza/CE: Fundação Konrad Adenauer, 2004, v. I, p. 131-155.
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Responsabilidade civil pelo Estudo de Impacto de Ambiental na indústria do petróleo e gás natural. Petro & Química, São Paulo/SP, p. 80 - 85, 01 abr. 2004.
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Responsabilidade civil pelo licenciamento ambiental na indústria do petróleo e gás natural. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Licenciamento ambiental no contexto da indústria do petróleo e gás natural: responsabilidade civil decorrente da sua elaboração. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Código de Defesa do Consumidor brasileiro: influência da Diretiva 85/374/CEE sobre a responsabilidade civil pelo fato do produto. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . Responsabilidade civil pelo licenciamento ambiental na indústria do petróleo e gás natural. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . O licenciamento ambiental para exploração e produção do petróleo e gás natural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . A Diretiva 85/374/CEE sobre a responsabilidade civil pelo fato do produto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, F. C. P. ; CABRAL, I. de A. . A Diretiva 85/374/CEE sobre a responsabilidade civil pelo fato do produto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BEZERRA, F. C. P. ; MARCON, Alexandre E. . Plano de Ação Emergencial da Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, Rio Grande do Norte. 2007.

BEZERRA, F. C. P. ; MARCON, Alexandre E. . Criação da Área de Proteção Ambiental das Carnaúbas e Propostas para o Plano de Ação Emergencial. 2007.

BEZERRA, F. C. P. ; MARCON, Alexandre E. . Criação e Propostas para o Plano de Ação Emergencial da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rasado, Rio Grande do Norte. 2007.

BEZERRA, F. C. P. ; MARCON, Alexandre E. . Plano de Ação Emergencial do Monumento Natural do Cabugy. 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Enélio Lima Petrovich. , Avenida Rio Branco, nº 571 - Sl. 1004, Cidade Alta, 59025001 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32223787

Experiência profissional

2004 - Atual

Escritório de Advocacia Enélio Lima Petrovich

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Natal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado à Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Técnica de Controle Interno.

2013 - Atual

Centro Universitário Uninassau Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Previdenciário, Ética Profissional e Trabalho de Conclusão de Curso-TCC.

2014 - Atual

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Leciona o módulo de Direito Previdenciário e/ou Prática Previdenciária na Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

2018 - Atual

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Professor convidado para lecionar no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2019 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DSN I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito