Barbara Gilmara da Silva Feio
Advogada. Professora de Direito. Líder Organizacional, atuou como Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia (triênio 2021-2023),foi Procuradora Geral de Autarquia Federal - CREA/PA no período de 2022 a 2023. Atuou na Coordenação Geral do Curso de Direito, na Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da Faculdade UNINASSAU Belém como Coordenadora Geral. Doutoranda em Direito Privado pela UCES - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Possui Pós-Graduação sendo Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade da Amazônia - UNAMA, em Direito de Família e Sucessões e em Direito Tributário pelo Damásio Educacional. É graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. É advogada OAB/PA 21035 e OAB/SP 385885, atuante no Contencioso, na Advocacia Colaborativa e nas práticas conciliatórias e de mediação. Realiza Compliance Trabalhista para empresas de pequeno e grande porte. Realiza Planejamento Sucessório e Tributário com Holding Familiar para empresas. Presta assessoria para condomínios, e atua nas áreas do Direito Ambiental e de Contratos em geral. É Diretora da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões, e Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA. É Membro do Grupo de Estudos de Violência Obstétrica da Universidad de Buenos Aires.
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Fundamentais
2016 - 2018
Universidade da Amazônia
Título: MOVIMENTOS MIGRATORIOS E REFUGIADOS,LEBRES HUMANAS OU RÃS SUBMERSAS: A crise identitaria da pós-modernidade
, Ano de Obtenção: 2019.Evanilde Gomes Franco.Palavras-chave: Movimentos Migratórios; Refugiados; Sujeito econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2015 - 2016
Damásio Educacional
Título: O Planejamento Tributário e a possível (in) constitucionalidade da MP 6585/15.
Orientador: Christiane Perri Valentim
Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSOES
2015 - 2016
Damásio Educacional
Título: Poliamorismo e a visão dos Tribunais: uma análise do princípio da dignidade humana no plano familiar.
Orientador: Juliana Malaquini
Especialização em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
2014 - 2016
Universidade da Amazônia
Título: A Vinculação dos Precedentes na Jurisdição Trabalhista: as contribuições sociais e a polarização do princípio da dignidade humana.
Orientador: Océlio de Jesús C. Morais
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade da Amazônia
Título: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL: a tutela juridica da filiação afetiva e o postulado da igualdade em face das diferenças.
Orientador: ELCIO ALAUDIO DE MORAES
Graduação interrompida em 2000 em Pedagogia
1995 - Atual
Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 2000
Formação complementar
2024 - 2024
Marketing digital para sua empresa: equipe comercial. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.
2023 - 2023
Reunião Técnica sobre a Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Cons. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2023 - 2023
V SEMINÁRIO SITAC BRASIL. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal de Engenharia e Agronamia, CONFEA/CREA - MA, Brasil.
2017 - 2017
A Reforma Trabalhista e Reflexo no Processo do Trabalho em Belém. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, ATEP, Brasil.
2017 - 2017
A Entrega Voluntária de Crianças para Adoção e o Trabalho em REDE. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2017 - 2017
I Simpósio Paraense de Direito do Trabalho - A Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Mendes e Mendes Advocacia, M&M ADVOCACIA, Brasil.
2015 - 2015
AUDITORIA INTERNA DE COMPLIANCE. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE AUDITORIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA Ltda, EA, Brasil.
2015 - 2015
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 120h). , CENTRO DE MEDIADORES - ESPECIALIZADOS EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, CM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FEIO, B. G. S. . Direito ao Envelhecimento Digno e as Políticas Públicas Voltadas à Pessoa Idoss. 2018. (Outro).
FEIO, B. G. S. . Direito ao Envelhecimento Digno no Brasil. 2018. (Outro).
FEIO, B. G. S. . Mesa Redonda "Direitos da Criança e do Adolescente de Povos e Comunidades Tradicionais". 2017. (Outro).
FEIO, B. G. S. . Workshop "As prerrogativas do advogado e os Conselhos Tutelares: fortalecendo a Rede de atendimento a Crianças e adolescentes". 2017. (Outro).
FEIO, B. G. S. . SEMINÁRIO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/PA: "Defebder, ampliar e conquistar direitos.". 2016. (Outro).
FEIO, B. G. S. . I ENCONTRO DAS COMISSÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA REGIÃO NORTE. 2016. (Outro).
FEIO, B. G. S. . CICLO DE PALESTRAS E DEBATES "HOMOAFETIVIDADE: direitos e conquistas na legislação brasileira.. 2010. (Outro).
Participação em eventos
AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OS CONSELHOS TUTELARES: Fortalecendo a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes.AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OS CONSELHOS TUTELARES: Fortalecendo a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescente. 2017. (Outra).
Conferência Estadual da Mulher Advogada. Mulher: Participação e Protagonismo.Sexismo e Misoginia na Infância. 2017. (Seminário).
I SIMPÓSIO PARAENSE DE DIREITO DO TRABALHO: reforma trabalhista e seus reflexos econômico e e sociais.. 2017. (Simpósio).
Mini Curso Direitos da Pessoa Com Deficiência: igualdade e diversidade humana.Direitos e Garantias Trabalhistas das Pessoas com Deficiência e Alguns Apontamentos sobre a Lei nº 8213/91. 2017. (Outra).
VII CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO ESTADO DO PARA.Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos em Xeque.. 2017. (Outra).
16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: da denúncia à atuação do Poder Público em busca da igualdade de gênero.. 2016. (Seminário).
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA. 2015. (Congresso).
TRABALHO INFANTIL E A INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO.COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB/PA. 2015. (Oficina).
V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO PARÁ. 2011. (Congresso).
II ENCONTRO JURÍDICO-ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ. 2010. (Encontro).
PERELMAN, a NOVA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO JURÍDICO: TEMAS DE DIREITO CIVIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2010. (Seminário).
ADVOCACIA NO SÉCULO XXI. 2009. (Seminário).
ENCONTRO JURÍDICO: 35 ANOS DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
CARNEIRO, C. C.FEIO, B. G. S.. Herança Digital: garantias sucessórias X princípio da privacidade. 2017 - Faculdade de Belém.
FEIO, B. G. S.; Moraes. E.A.. Direito Sucessório na Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: implicações bioéticas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Moraes. E.A.;FEIO, B. G. S.. A Filiação Civil: a adoção como concretização do princípio da igualdade no parentesco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Moraes. E.A.;FEIO, B. G. S.. O Abandono Afetivo na Filiação Frente à responsabilidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Moraes. E.A.;FEIO, B. G. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: família como propulsora da proteção afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FEIO, B. G. S.SANTANA, A. G.. A Adoção à Brasileira e a (IM) possibilidade de Anulação do Registro Civil: uma ponderação a partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MORAES, E. A.;FEIO, B. G. S.. Multiparentalidade: o reconhecimento simultaneo da paternidade biológica e socioafetiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FEIO, B. G. S.SANTANA, A. G.. A Guarda Compartilhada Como Prevenção da Alienação Parental: os desafios do Direito quando o menor incapaz se torna instrumento de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SANTANA, A. G.FEIO, B. G. S.. A Multiparentalidade Decorrente da Filiação Sociafetiva: análise dos critérios para seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MORAES, E. A.;FEIO, B. G. S.. Família Monoparental e seu Conceito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SANTANA, A. G.FEIO, B. G. S.. O Dano Moral Pela Violação do Dever de Cuidado dos Filhos em Relação aos Pais Idosos no Direito de Família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SANTANA, A. G.FEIO, B. G. S.. Nulidade do Testamento Particular Por Incapacidade Do Testador E Seu Efeito Direto Sobre O Inventário e Partilha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
MÍNIMO EXISTENCIAL E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: o litígio familiar através da falsa denúncia de abuso sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
LEGITIMIDADE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO BRASIL: um novo conceito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
ABANDONO AFETIVO: A responsabilidade civil e a obrigação de indenizar frente a ausência de afeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA A RESOLUCAO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
ABANDONO AFETIVO REVERSO: os novos órfãos e o dano existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
GUARDA COMPARTILHADA: dissolução do vínculo conjugal e a fixação domiciliar dis filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA: conquistas ao direito de constituir família; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
ALIENAÇÃO PARENTAL: alguns impactos paterno filiais e sociais frente a guarda compartilhads; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bárbara Gilmara da Silva Feio;
Produções bibliográficas
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FEIO, B. G. S. . NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL. 1ª. ed. SÃO PAULO: PERSE, 2015. 92p .
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FEIO, B. G. S. ; SANTOS, J. L. O. ; VIEIRA, L. V. . O SIGNIFICADO JURIDICO-NORMATIVO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO AMBITO DAS POLÍTICAS DO ESTADO ADMINISTRADOR. REVISTA DA ESDM , 2017.
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FEIO, B. G. S. . I COLÓQUIO DE DIREITO 'ALIENAÇÃO PARENTAL'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. . 'NOVOS MODELOS DE FAMILIA'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. . MERCADO DE TRABALHO: OS ASPECTOS TRABALHISTAS RELACIONADOS AOS PROFISSIONAIS DE TERCEIRA IDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FEIO, B. G. S. . 'DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEIO, B. G. S. . O Princípio da Solidariedade Familiar e a Obrigação Alimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEIO, B. G. S. . Provimento nº 63/2017 do CNJ: o parentesco socioafetivo e o melhor interesse de crianças e adolescentes.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FEIO, B. G. S. . Comentários da lei da Alienação Parental e seus aspectos Processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FEIO, B. G. S. . Sexismo na Infância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEIO, B. G. S. . Casamento Infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEIO, B. G. S. . Comentarios da Lei da A lienação parental e seus Aspectos processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. . 'Sexíssimo na infância'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . PROVIMENTO Nº 63/2017 - CNJ: O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E O MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. . Worhshop 'As prerrogativas do Advogado e os Conselhos Tutelares: fortalecendo a rede de atendimento.'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEIO, B. G. S. . '16 Dias de Ativismo no Combate a Violência contra Mulher'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. . Direitos e Garantias Trabalhistas das Pessoas com Deficiência e Alguns Apontamentos sobre a lei 8213/91. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEIO, B. G. S. . Acolhimento Institucional e dano Existencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEIO, B. G. S. ; DIAS, A. M. ; CARNEIRO, C. C. . Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes:garantias de direitos em xeque. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . Sexismo e Misoginia na Infância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . Violência contra a Mulher: da denúncia à atuação do Poder Público em busca da igualdade de gênero.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . VI CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALVES, P. I. F. ; FEIO, B. G. S. . Curso de oratória forense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SARLET, D. I. W. ; FEIO, B. G. S. . II ENCONTRO JURIDICO 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO ; FEIO, B. G. S. . 'ADVOCACIA NO SÉCULO XXI. O ADVOGADO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEIO, B. G. S. . GARANTISMO PENAL: uma análise dos discursos de poder.. SÃO PAULO: PerSe, 2013 (ARTIGO).
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FEIO, B. G. S. ; CARLA NOURA ; Alberto Papaleo . AKADÉMICA - Revista Jurídica do Curso de Direito da UNINASSAU Belém | Edição N 1. 2022. (Editoração/Periódico).
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FEIO, B. G. S. . DIREITO AO ENVELHECIMENTO DIGNO E AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PESSOA IDOSA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FEIO, B. G. S. . SIMPÓSIO: DIREITO DAS FAMILIAS CONTEPORÂNEO: Dano existencial aplicável aos casos de alienação parental.. 2018. .
-
FEIO, B. G. S. . AUDITORIA INTERNA DE COMPLIANCE - BOAS PRATICAS COM FOCO NA LEI 12.846/2013. 2015. .
-
FEIO, B. G. S. . "ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2013 (SEMINARIO) .
-
FEIO, B. G. S. . "ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS" GARNTISMO PENAL: UMA ANALISE DOS DISCURSOS DE PODER. 2013 (SEMINARIO) .
-
FEIO, B. G. S. . ENCONTRO JURÍDICO -35 ANOS DE CURSO DE DIREITO. 2009 (ENCONTRO JURÍDICO) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Civil - Família e Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Professora da pós Graduação - Especialização de Direito Material e Processual do Trabalho (Modular)
Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa de Pessoas e Relações Familiares - desde 2013
2017 - 2018
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional.
1996 - 2000
Colégio Gentil BittencourtVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 2000
Colégio Gentil BittencourtVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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