Patrícia Oliveira de Carvalho

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde foi bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS), onde foi pesquisadora bolsista FAPESB. Integrante da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres-USP. É pesquisadora integrante do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR - UFBA), onde atua como co-coordenadora. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para Inclusão Social (GEPPIS) da USP e do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) também da USP.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Insubmissos Relatos de Mulheres Negras: Violências Raciais em Contexto de Violência Doméstica e Familiar e Seus Desdobramentos Judiciais, Ano de Obtenção: 2023
Gislene Aparecida dos Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Violência racial; Violência doméstica e familiar; Mulheres negras; Interseccionalidade; Discriminação racial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Relações Raciais.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Empresarial

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Poder Fiscalizatório do Empregador e a Realização de Revista nos Empregados

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Salvador

Formação complementar

2023 - 2023

Análise de dados qualitativos utilizando Atlas.ti. (Carga horária: 15h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2020 - 2020

Uma Introdução aos Direitos Humanos. , Anistia Internacional, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Minicurso Direito e Relações Raciais. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Normas ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Relações Raciais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

CARVALHO, Patricia Oliveira. ; VIDA, S. S. ; AVELAR, L. S. ; AZEVEDO, M. . Ciclo de Formação Direito e Relações Raciais. 2021. (Outro).

CARVALHO, Patricia Oliveira. . III Seminário de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais. 2019. (Congresso).

Barreto, Fernanda Leão. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. . Direito e Arte: interfaces entre Razão e Sensibilidade.. 2014. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; LUZ, I. M. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. . I Seminário do Observatório Jurídico da UNIFACS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Daughters of Themis International VIII Workshop. The Intersectionality (Not) Present in Domestic and Intrafamily Violence Cases in the São Paulo Court of Justice: who are the involved parties?. 2023. (Congresso).

CALACS 2022 Congress. Women in Brazilian Justice: an analysis in two dimensions. 2022. (Congresso).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Quando é o profissional de saúde que denuncia: análise da quebra do sigilo médico em decisões judiciais sobre autoaborto. 2022. (Encontro).

1ª Jornada Discente de Pesquisa da PósGraduação da Faculdade de Direito da USP.Violência Doméstica e Mulheres Negras: E Eu Não Sou Uma Mulher?. 2021. (Outra).

Ciclo de Formação Direito e Relações Raciais.Criminologia e Relações Raciais. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Seminário).

I Seminário Direitos Das Humanas.Desigualdades raciais e de gênero: perspectivas de atuação em saúde e direitos humanos.. 2021. (Seminário).

I Seminário Direitos das Humanas: Qual o lugar das mulheres nos Direitos Humanos?.Direitos Humanos das Mulheres e Saúde. 2021. (Seminário).

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade.. 2020. (Seminário).

Direitos humanos, gênero, raça e feminismos. 2020. (Seminário).

Seminário Mulheres No Poder: E Aí Cheguei Como Fazer a Diferença?.Mulheres na Construção de Alternativas: Que Poder Queremos?. 2020. (Seminário).

Teorias feministas do Direito: aspectos históricos e conceituais. 2020. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais.Apresentação das Pesquisas. 2019. (Seminário).

Direito Empresarial e Concorrência: Novas Tendências. 2012. (Seminário).

I Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2012. (Congresso).

IV Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva. 2012. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano X - IX Encontro Baiano de Direito Penal. 2012. (Encontro).

Temas Atuais do Direito Público. 2012. (Seminário).

Aula Magna com o Professor Celso Castro. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2011. (Outra).

Modificações do Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, G. A. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. ; MOYSES, J. F. ; SILVEIRA, T. B. H. . Lei Maria da Penha para Todas? A interseccionalidade enquanto ferramenta analítica na literatura especializada. In: Michelle de Souza Gomes Hugill; Salete Silva Sommariva; Grazielly Alessandra Baggenstoss; Adriano Beiras; Poliana Ribeiro dos Santos. (Org.). Sistema de Justiça. Gênero e Diversidades. 1ed.Florianópolis: Editora Academia Judicial, 2023, v. 4, p. 525-546.
SANTOS, G. A. ; SEVERI, F. C. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. ; MOYSES, J. F. ; SILVEIRA, T. B. H. ; CAMPOS, G. C. ; JOSÉ, T. S. . O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 1ed.Ribeirão Preto: IEA / FDRP-USP, 2023, v. 1, p. 630-661.
CARVALHO, Patricia Oliveira. . Violência de Gênero e a Atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos sobre direito penal e direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2021, v. , p. 207-230.
SANTOS, G. A. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. ; MOYSES, J. F. ; SILVEIRA, T. B. H. ; CAMPOS, G. C. ; SOARES, A. S. ; VONO, N. V. . Os primeiros passos da Assessoria Jurídica da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM ? USP). In: 1 CONGRESSO DE CULTURA E EXTENSÃO DA USP, 2021, São Paulo. 1 CONGRESSO DE CULTURA E EXTENSÃO DA USP, 2021.
CARVALHO, Patricia Oliveira. . E Eu Não Sou Uma Mulher: Mulheres Negras e Violência Doméstica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. ; CARVALHO, Patricia Oliveira. ; MOYSES, J. F. ; SILVEIRA, T. B. H. . Lei Maria da Penha Para Todas? A Interseccionalidade Enquanto Ferramenta Analítica na Literatura Especializada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Patricia Oliveira. . Teoria Do Reconhecimento Como Farol Sobre As Vulnerabilidade Interseccionais Da Mulher Negra Vítima De Violência De Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Patricia Oliveira. . Conversando sobre gênero, raça e classe: diálogos entre saúde e direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Patricia Oliveira. . Palestra Orientações Jurídicas - Área Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Patricia Oliveira. . Punir os ricos: a autofagia do sistema penal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CARVALHO, Patricia Oliveira. . Processos contra mulheres que fazem aborto têm provas frágeis e preconceito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Mulheres no Sistema de Justiça no Brasil: Uma Análise em Duas Dimensões, Descrição: Trata-se de subprojeto, no Brasil, do projeto maior intitulado Bringing Democracy into the Law: Urban Inequalities and Struggles over Rights and Fairness in the Brazilian Justice, coordenado pela Profa Luisa Farah Schwartzman, na University of Toronto- Canadá. O projeto canadenses é financiado pelo Social Sciences and Humanities Research Council (SSHRC). No Brasil, o projeto é realizada pelo GEPPIS ? Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social da USP em parceria com pesquisadoras contratadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Oliveira de Carvalho - Integrante / Gislene Aparecida dos Santos - Coordenador / Juliana Fontana Moyses - Integrante / Thais Becker Henriques Silveira - Integrante / Camila Matos - Integrante / Mariana Lins de Carli Silva - Integrante / Camila L Villarroel - Integrante.
2021 - Atual

GPEIA - As mulheres no meio acadêmico, Descrição: Esse projeto tem três linhas de pesquisa, com foco: (i) na carreira docente; (ii) na História do Direito e gênero & na História dos direitos das mulheres; e (iii) na história oral das mulheres no Direito. Na primeira fase do projeto, focaremos nesta última linha de pesquisa, tendo como pergunta preliminar norteadora: Como foram as trajetórias de vida e as experiências de acadêmicas de destaque de ambas as faculdades? O objetivo da pesquisa é identificar potencialidades e desafios presentes nas carreiras de professoras que são referência em suas áreas de pesquisa e ensino, bem como em suas eventuais outras atuações na advocacia, na promotoria, na magistratura, e demais carreiras jurídicas. A pesquisa é relevante na medida em que, a partir desse diagnóstico, poderemos propor medidas que potencializem a promoção de diversidade no corpo docente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Patricia Oliveira de Carvalho - Coordenador / Cecilia Barreto de Almeida - Integrante / Sheila Christina Neder Cerezetti - Integrante / Gabriela Biazi Justino da Silva - Integrante / Isabela Scarabelot Castro Alves - Integrante / Isabelle Oglouyan de Campos - Integrante / Nina Stocco Ranieri - Integrante / Susana Henriques da Costa - Integrante / Ana Elisa Liberatore Silva Bechara - Integrante / Aline Klayse dos Santos Fonseca - Integrante / Ana Paula Bimbato de Araujo Braga - Integrante / Barbara Nicole Lima Orihuela - Integrante / Cecília Cristófaro Ribeiro - Integrante / Giovanna Dutra Silva Valentim - Integrante / Isabela Mendonça Moreira - Integrante / Luana Lauriano Nastri - Integrante / Marina Gonçalves Garrote - Integrante.
2012 - 2013

Punir os ricos: a autofagia do sistema penal, Descrição: A presente pesquisa parte do trabalho do criminologista americano Edwin Sutherland que originou e desenvolveu a ideia do White Collar Crimes (Crimes de Colarinho-Branco) e traz como contexto o sistema penal brasileiro. Serão observados: os aspectos de tratamento em lei, desde tipificação criminal aos tipos de pena; os crimes de colarinho-branco na administração pública; os reflexos sociológicos em sentido amplo - no que tange ao Estado Democrático de Direito e a sua aparelhagem - e em sentido estrito - quanto à interação social; o enfoque dado pelos programas de notícias da cidade de Salvador aos crimes de sangue e aos crimes de colarinho-branco. Dessa forma, o trabalho não apenas discorrerá sobre essa recente vertente da criminologia, mas também, tendo em vista a sua relevância, fará estudos e análises aplicadas. Ele mostrará como acontece hoje essa relação entre o sistema penal e esses tipos de delito, apontando aspectos que precisam ser confrontados e sugerindo novos caminhos que podem ser percorridos com o intuito de otimização do nosso sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Oliveira de Carvalho - Integrante / Jorge Almeida Uzêda - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Future Law

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora em pesquisa acadêmica, Carga horária: 30

2017 - 2019

Torres e Pires Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Direito do Trabalho, Carga horária: 40

2016 - 2017

Torres e Pires Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2015

Torres e Pires Advogados Associados

Vínculo: Estagiaria de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.