Felipe Toledo Magane

Possui bacharelado e licenciatura em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. É sócio e diretor da empresa Semente Educação S/A. É professor convidado do curso de Especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE/PUC-SP), e da Escola Superior de Advocacia da OAB Mogi das Cruzes, São Paulo. É pesquisador do Núcleo de Estudos de História: Trabalho, Ideologia e Poder, NEHTIPO, do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e do Centro de Estudos de História Latino-Americana do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor do SENAC-SP (2015/2019) e da Faculdade Cásper Líbero (2016/2017). Foi Ouvidor da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2013/2016), certificado pela Associação Brasileira de Ouvidores - Seção São Paulo. Foi Oficial de Gabinete do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009/2012). Foi Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005/2008). Foi membro consultor da Comissão de Estudos sobre Prevenção de Drogas e Afins da OAB/SP (2013/2015). Tem experiência nas áreas da História e do Direito, com ênfase em História do Brasil, História Contemporânea, Cultura Brasileira, História do Direito, Direitos Humanos e estudos sobre Estado Democrático de Direito e Democracia, e na área da Aprendizagem Socioemocional.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A construção jurídica da impunidade do crime de tortura. O legado bonapartista da violência e o Estado Democrático de Direito no Brasil
, Ano de obtenção: 2012. Dr. Antonio Rago Filho. Palavras-chave: História do Brasil; História do Direito; Estado Democrático de Direito; Democracia; Tortura; Bonapartismo. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A história e as particularidades do federalismo brasileiro. As capitanias hereditárias e o federalismo
Orientador: Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

Mestrado em História

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Crítica ontológica à teoria da democracia como valor universal de Carlos Nelson Coutinho
, Ano de Obtenção: 2007.Dr. Antônio Rago Filho.Palavras-chave: História; Democracia.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Graduação em História (com Licenciatura)

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Reflexões sobre a teoria da democracia como valor universal de Carlos Nelson Coutinho
Orientador: Dr. Antônio Rago Filho

Curso técnico/profissionalizante

1996 - 1999

Liceu de Artes e Ofício de São Paulo

Formação complementar

2016 - 2016

Utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem Blackboard. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de Ouvidores do Estado de São Paulo. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Ouvidores - Secção São Paulo, ABOSP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Semana das Jornadas de Direito Desportivo. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualiazação a Distância: Ética em Pesquisa. (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2007

II Encontro Nac. de Comitês de Ética em Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Centro de Convenções e Eventos da Cidade de São Paulo, ENCEP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos: Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Inglês Instrumental para Pós-Graduandos: Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Inglês Instrumental para Pós-Graduandos: Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos: Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Simpósio Anual do Comitê de Ética em Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Hospital Universitário da USP, USP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação de Ética em Pesquisa. (Carga horária: 32h). , Centro Universitáriio São Camilo, CUSC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Introdução à Política e ao Tratamento dos Arquivos. (Carga horária: 78h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

MAGANE, Felipe Toledo . Fórum Ética em Pesquisa - Fortalecimento Institucional do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Formação continuada em aprendizagem socioemocional - Programa Semente.Programa Semente. 2020. (Encontro).

Formação continuada em aprendizagem socioemocional - Programa Semente.Programa Semente. 2019. (Encontro).

Formação continuada em aprendizagem socioemocional - Programa Semente.Programa Semente. 2018. (Encontro).

Formação continuada em aprendizagem socioemocional - Programa Semente.Programa Semente. 2017. (Encontro).

Formação continuada em aprendizagem socioemocional - Programa Semente.Programa Semente. 2016. (Encontro).

II Encontro de Ouvidores do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

A questão da Implementação das Internações Involuntárias e Compulsórias no Tratamento de Dependentes Químicos no Espírito Santo, conforme prevê a Lei 10.216/2001.A ação do Estado de São Paulo no enfrentamento ao Crack. 2013. (Seminário).

I Encontro de Ouvidores do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

Internação Involuntária e Compulsória.Internação Involuntária e Compulsória. 2013. (Seminário).

Provedoria de Justiça em Portugal. 2013. (Outra).

Semana de Direitos Humanos. Estado de Direito e Impunidade: A Tortura no Estado Autocrata Brasileiro. 2013. (Congresso).

A Lei 12.403/11 e as Medidas Cautelares. 2011. (Outra).

O Direito no Mundo Contemporâneo. 2011. (Outra).

Seminários CEDIC: Memória, Documentação e Pesquisa. Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul - CLAMOR. 2011. (Seminário).

3º CID - Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Formas de Resolução de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso).

VI Colóquio Luso-Brasileiro.Debatedor do tema intitulado "Direito Penal e Globalização". 2010. (Outra).

VIII Colóquio Luso-Brasileiro.Debatedor do tema intitulado "O Direito Fundamental da Paternidade". 2010. (Outra).

Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal; Direitos Humanos, Direito e Cinema, Reforma Política, Combate a Pirataria e Drogas: Discriminalização, Legalização, Repercussão na Sociedade e Efeitos no Usuário. 2009. (Seminário).

Semana do 22 de Agosto. 2009. (Encontro).

Semana Inaugural de Palestras. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica Universitária. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica Universitária - SEJU. 2009. (Oficina).

1º Semana da Consciência Eleitoral. 2008. (Seminário).

Semana de Recepção aos Calouros. 2008. (Seminário).

Comitê de Ética em Pesquisa.Comitê de Ética em Pesquisa. 2007. (Seminário).

OMC: Patentes e Acesso aos Remédios. 2007. (Outra).

Ciclo Inaugural de Palestras. 2006. (Encontro).

Fórum Ética em Pesquisa - Fortalecimento Institucional do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP.O Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP. 2006. (Outra).

Ideologia e Política: O papel do Estudante Universitário. 2006. (Outra).

Diálogos: 5º Encontro, Comentários sobre a Determinação Ontonegativa da Politicidade em Marx. 2005. (Seminário).

História Política de Portugal: Norton de Mattos e a Alemanha na II Guerra Mundial. 2001. (Encontro).

Ontologia e História, Intinerário de um Grupo de Pesquisa. 2001. (Seminário).

Teoria das Classes Sociais e Polêmicas Teóricas sobre Contradições Sociais. 2001. (Encontro).

A Teoria das Abstrações em Marx. 2000. (Seminário).

Bye, bye, Brazil: O Pensamento de Darcy Ribeiro. 2000. (Seminário).

Mozart e Rosseay, A Música Iluminista. 2000. (Seminário).

Núcleo de Estudos de História Social: Cidade e Saúde. 2000. (Outra).

O Impacto da Revolução Russa na Espanha. 2000. (Encontro).

Pensamento Conservador: O Golpe de Estado Bonapartista de 1964. 2000. (Seminário).

Rosa Luxemburgo: Dilemas da Ação Revolucionária. 2000. (Encontro).

Teorias do Populismo, da Dependência, do Nacionalismo e do Desenvolvimento. 2000. (Encontro).

Visões do Paraíso Perdido. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Wesley Martins Santos

VIEIRA, V. L.; ROCHA, D. F.;MAGANE, Felipe Toledo. Sistema Prisional e Rebeliões: Entre a Teoria e a Prática da Lei de Execução Penal (São Paulo, 1988-2006). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa de Mattos

VIEIRA, V. L.; RAGO FILHO, A.; COTRIM, L. C. A.;MAGANE, Felipe Toledo. Esquadrões da morte no Brasil (1973 A 1979): repressão política, uso abusivo da legalidade e juridicidade manipulatória na autocracia burguesa bonapartista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wesley Martins Santos

MAGANE, Felipe Toledo; VIEIRA, V. L.; ROCHA, D. F.. Sistema Prisional em São Paulo e a Lei de Execução Penal: Entre a Prática e a Teoria (1988-1992). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Baptista Cipriano e outros

Fábio de Paula; Eduardo Mamente; BALBINOT, M. L.;MAGANE, Felipe Toledo. .Marisa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Faculdade Cásper Líbero.

Aluno: Carolina Sassateli e outra

CUNHA, M. P.; Andrade, Welington;MAGANE, Felipe Toledo. O Desatar dos Laços - A Situação dos Idosos em São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Faculdade Cásper Líbero.

MINHOTO, A. C. B.; GOMES, K. P.;MAGANE, Felipe Toledo. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes - UEMG. 2016. Universidade Estadual de Minas Gerais.

Andrade, Welington; JACOB, H. M. A.; TEIXEIRA, T. B. F.;MAGANE, Felipe Toledo. Prêmio Cásper Líbero. 2020. Faculdade Cásper Líbero.

Produções bibliográficas

MAGANE, Felipe Toledo . Democracia, Impunidade e Tortura: O Estado Democrático de Direito 'Abrasileirado'. Verinotio (Belo Horizonte) , v. 17, p. 73-84, 2014.
MAGANE, Felipe Toledo ; MAGANE, R. P. . Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2021. v. 1. 423p .
MAGANE, Felipe Toledo . O comitê de ética em pesquisa da PUC-SP. Revista PUCViva, São Paulo, 01 jul. 2006.
MAGANE, Felipe Toledo . Tudo que é sólido desmancha no ar. PUC-VIVA, PUC-SP, p. 01 - 01, 22 set. 2003.
MAGANE, Felipe Toledo . A ausência de tanques e o ardil do politicismo-jurídico. Jornal de Ciências Sociais.
MAGANE, Felipe Toledo . Reflexões sobre a teoria da democracia como valor universal de Carlos Nelson Coutinho. In: Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2003, São Paulo. Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. São Paulo: PUC-SP, 2003. v. 1. p. 01-09.
MAGANE, Felipe Toledo . Democracia, impunidade e tortura: O estado democrático de direito 'abrasileirado'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGANE, Felipe Toledo . A pesquisa histórica e a multidisciplinaridade: os desafios do historiador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGANE, Felipe Toledo . Comitê de Ética em Pesquisa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAGANE, Felipe Toledo . Assessoria para análise de obra didática em face do PCN+ e do DCNEM. 2012.

MAGANE, Felipe Toledo . Comissão Estadual de Acesso à Informação. 2014. (Membro).

MAGANE, Felipe Toledo . Comissão Interna para Análise, Manifestação e Expedição do Certificado de Entidade Promotora de Direitos Humanos. 2013. (Coordenador e Parecerista).

MAGANE, Felipe Toledo . Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. 2013. (Responsável).

MAGANE, Felipe Toledo . Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo. 2013. (Membro).

MAGANE, Felipe Toledo . A Questão da Imigração e da Nacionalidade nas Constituições Brasileiras. 2008 (Apresentação de Trabalho de Pesquisa) .

MAGANE, Felipe Toledo . A História dos Direitos Fundamentais. 2008 (Apresentação de Trabalho de Pesquisa) .

MAGANE, Felipe Toledo . A Questão das Liberdades Religiosas nas Constituições Brasileiras. 2008 (Apresentação de Trabalho de Pesquisa) .

MAGANE, Felipe Toledo . História das Constituições Brasileiras. 2007 (Apresentação de Trabalho de Pesquisa) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Semente Educação. , Rua Monte Alegre, 1268, Perdizes, 01016040 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 20911397, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Semente Educação

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor

2016 - 2017

Faculdade Casper Líbero

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Ano de 2016 (8 horas semanais) Disciplina: História do Brasil Contemporâneo II. Curso de Jornalismo. Ano de 2017 (16 horas semanais) Disciplina: História Contemporânea. Cursos de Publicidade e Propaganda e de Rádio, TV e Internet. Disciplina: Cultura Brasileira. Curso de Rádio, TV e Internet.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal", promovido pelo Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2010 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu "História, Sociedade e Cultura", promovido pelo Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2010 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional", promovido pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Coordenação

Outras informações:
Professor Assistente de Coordenação do curso de extensão intitulado "História Constitucional Brasileira", da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE/PUC-SP).

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete do Reitor da PUC-SP, Carga horária: 40

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor do Diretor do Campus Sorocaba PUC-SP

Outras informações:
Assessor do Diretor do Campus Sorocaba da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio profissional curricular. Faculdade de Direito da PUC-SP. Escritório Modelo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 130 horas no ano de 2008 e 130 horas no ano de 2009, totalizando 260 horas.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor Assistente e Pesquisador.

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente - Conselho Universitário

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Outros, Carga horária: 40

Outras informações:
Outros.

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular - Conselho Universitário

Atividades

01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Estudos Pós-Graduados em História.,Linhas de pesquisa

2015 - 2019

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 13

Outras informações:
Disciplinas: Análise de Contexto e Cenários Contemporâneos (Sociologia); Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Gestão Tributária; Legislação e Planejamento Tributário; Pesquisa, Tecnologia e Sociedade. Introdução ao Estudo do Direito.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB Mogi das Cruzes, São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

2013 - 2016

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Nos termos da Resolução SJDC nº 034, de 19 de março de 2013.

2014 - 2015

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: História da Arte; História da Ciência; História do Pensamento Político e Social.

2019 - 2019

Escola do Parlamento de Itapevi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor