Cíntia Pavani Motta Rocha

Graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2006), Especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2010), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Mestranda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas. Advogada. OAB/RS.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia

2018 - Atual

Universidade Federal de Pelotas
Título: Aborto na perspectiva da teoria do Direito Natural,Orientador:
Sônia Maria Schio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A regulamentação do uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa e biopolítica,Ano de Obtenção: 2013
Taysa Schiocchet.Bolsista do(a): Unisinos, PROMESTRE, Brasil. Palavras-chave: Bioética; Biopolítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos / Especialidade: Bioética.

Especialização em andamento em MBA em Educação Híbrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem

2019 - Atual

Faculdade União das Américas
Título: O uso de videoconferências e transmissão de áudios nas aulas em ambiente virtual durante a pandemia

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Escola Superior do Ministério Público
Título: Socioafetividade como critério determinante de paternidade.
Orientador: Maria Regina Fay de Azambuja

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade da Região da Campanha
Título: Tutela: Autorização Judicial e Representação Processual do Tutelado.

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Fundamentos da Mediação Comunitária - 2ª oferta. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso Resolvendo conflitos de forma construtiva: a contribuição de cada um. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Preparação à Carreira da Magistratura.. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Docência- Metodologia e Pesquisa Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV/ ON LINE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Preparação para a carreira do Ministério Público. , Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualização. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano e Ambiental.

Organização de eventos

ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).

ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Congresso Internacional sobre. Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.. 2012. (Congresso).

ROCHA, C. P. M. . 1 Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós Graduação.. 2011. (Outro).

ROCHA, C. P. M. . IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

1 Fórum de Direitos Humanos e Violência Urbana.1 Fórum de Direitos Humanos e Violência Urbana. 2016. (Outra).

Escrita Científica para docentes. 2016. (Oficina).

Congrega URCAMP 2014. 2014. (Congresso).

Congrega URCAMP 2013. 2013. (Congresso).

1° Encontro Brasileiro de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.. 2012. (Congresso).

A Legalidade do Assassinato de Osama Bin Laden.. 2011. (Seminário).

A Perda da Personalidade das Demandas: crônica da morte do 'fato': tecnologia, mecanização e estandardização da causa. 2011. (Seminário).

A transdiciplinariedade nas ciências humanas e sociais.. 2011. (Seminário).

Cautelaridade e Processo Penal. 2011. (Seminário).

Como fazer um trabalho científico jurídico.. 2011. (Oficina).

Constitucionalismo e decisionismo filosófico epocais.. 2011. (Seminário).

Ética da Pesquisa. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição.. 2011. (Congresso).

I Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós Graduação .. 2011. (Encontro).

Iguais na capacidade, diferentes na liberdade.. 2011. (Seminário).

Imigracion e Derecho Penal. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

Jogando com os Precedentes: Regras, Analogias, Princípios.. 2011. (Seminário).

Pesquisando o Direito.. 2011. (Congresso).

Secularity (laïcité) in French. 2011. (Seminário).

Teoria do Direito em Jakobus.. 2011. (Seminário).

Transformação social e o direito na sociedade cosmopolita.. 2011. (Seminário).

Transformações no Processo: Neoliberalismo e Jurisdição. 2011. (Seminário).

"Conversando sobre Política de Assistência Social - implantando SUAS em Porto Alegre". 2009. (Encontro).

Fórum Social da Juventude. 2009. (Outra).

Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2007. (Outra).

Conselho Nacional de Entidades de Base.. 2006. (Encontro).

IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2006. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

III Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2005. (Congresso).

Palestra Contrato Faturização. 2005. (Encontro).

Palestra Juizados Especiais. 2005. (Encontro).

XXVI Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

II Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2004. (Congresso).

XXV Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

Anal Aspectos Médico-Legais Áreas Afins. 2003. (Oficina).

I Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito Civil. 2003. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

XXIII Jornada Jurídica. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jonathan Henrique Suarez Lima

ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. A correlação entre desvio de finalidade do contrato de estágio e o surgimento de vínculo empregatício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Lucas de Andrade

ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; OLIVEIRA, M. H. D.. A inclusão social de crianças e adolescentes refugiadas no município de Bagé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Nathaly Miranda Barcelos

ROCHA, C. P. M.; BENITES, L. E.; VAZ, H. U.. Infanticídio indígena: um conflito entre a diversidade cultural e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Robson Polini dos Santos

ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. Trabalho infantil: a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Bruno Holsbach Nunes

ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; LUCENA, H. D.. A possibilidade da percepção de honorários advocatícios de sucumbência pelos advogados públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Evandro Madeira Souto

ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; BERNARDI, M. L. L.. O princípio do in dubio pro societate perante o Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Mauricio Lopes de Oliveira

ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. A aplicação da justiça restaurativa como método alternativo de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Helen Daiane dos Santos Munhoz

ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. Da proteção internacional dos refugiados à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Eder Antônio Mohnsam

ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. Adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Diego Sudikum Fagundes Ruas

ROCHA, C. P. M.ROSCHILDT, J. L. M.; VAZ, H. U.. A eficácia na aplicação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Richielle da Silva Morais

ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência Sexual Intrafamiliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Roberta Netto Gularte

ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Tatiane Hernandes Bittencourt

ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. A ressocialização do preso à luz da lei de execuções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Luiz Fernando Benchimol Padilha

ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. Choque entre liberdade de imprensa e os direitos de personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Richard Alves Branco

ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; MELO, T. B.. Os impactos da corrupção política no Brasil e a necessidade do fortalecimento do seu enfrentamento por meio da responsabilização penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Melissa Catarino Ferreira

ROCHA, C. P. M.; MELO, T. B.; VAZ, H. U.. Adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Luiz Felipe Antunes Pozzebon

ROCHA, C. P. M.; MELO, T. B.; VAZ, H. U.. Análise acerca dos principais argumentos jurídicos em torno da redução da maioridade penal no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Mariane Hernandes Goulart

ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. A relativização do estado de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Helena Vian de Oliveira

ROCHA, C. P. M.; DIAS JUNIOR, V. P.; VAZ, H. U.. A aplicabilidade da Lei Maria da penha aos delitos de lesão corporal praticados por homens contra mulheres na cidade de Dom Pedrito/rs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Taís do Couto de Oliveira

ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O papel da mídia na difusão dos conflitos carcerários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Haidi Filder

ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. Justiça terapêutica- Medida eficaz de penalização à prática delitiva em crimes de menor potencial ofensivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Fernanda Prestes Carafini

ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. A efetividade da regulação da atividade de revenda varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Edson Oliveira Alves

ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Monique Vigil Klusener

ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O processo de extradição entre Brasil e Uruguai. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Eder Augusto Corrales Araújo

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Laurence El Ter Tors

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Fábio Ulharuso de Araújo

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. Direito fundamental social à moradia: legislação internacional e estrutura constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Silvia Feo Rodrigues

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A aquisição da nacionalidade brasileira por meio da naturalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Vinicius Correa Motta

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. O Ministério Público e sua investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Cíntia R

ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. C. Serpa.Crimes Passionais: Homicídio contra mulheres.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Daiane Tavares Batista

ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. A anistia em debate: ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Criston Roberto Tavares Leites

ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Contraditório e ampla defesa no processo disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Flavio Almeida Alves

ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Nova lei seca: As mudanças provocadas no art. 306 do Código de Transito Brasileiro e a sua ineficácia frente a infração administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Régis Saul Becker

ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Capacidade contributiva- O princípio da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Márcia Angélica Ilhha Hardem Neves

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.BONGERS, J. C. L.. A aposentadoria do professor no regime geral de previdência social: a evolução deste direito desde sua origem, até os dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Franco de souza Balest

ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.BONGERS, J. C. L.. A qualificação da compensação por danos morais decorrentes de assédio moral no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Comissão julgadora das bancas

Pedro Gilberto da Silva Leite Júnior

SCHIO, S. M.; BARBOSA, E.;LEITE JUNIOR, Pedro. Aborto na perspectiva da teoria do Direito Natural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Alfredo Santiago Culleton

CULLETON, A. S.; Schiocchet, Taysa; MARTEL, L. C. V.. A regulamentação Jurídica do Uso de Células tronco embrionárias humanas para pesquisa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Taysa Schiocchet

SCHIOCCHET, T.MARTEL, L. C. V.CULLETON, A. S.. A Regulamentação Jurídica do Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas para Pesquisa e Biopolítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Taysa Schiocchet

SCHIOCCHET, T.CULLETON, A. S.. A relevância do discurso ético e jurídico para a proteção da vida digna. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

Vinícius Nunes Centena

Estatuto do desarmamento e seus reflexos nos índices de criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Camila Martins

Os fundamentos jurídicos utilizados nas decisões de segundo grau para a condenação do agente nos casos de estupro de vulnerável praticado por adolescentes no período de 2017 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Fabiéli Fagundes de Figueiredo

Fake News como forma de crime contra a honra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Vinícius Borges Iruzun

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: Meios de prova na consecução do tipo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Eduardo Solari Collares da Silva

Evoluções e reveses no combate à homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Naiter Hugo Alves Balsamo

Princípio da insignificância e a lei de drogas: possibilidade de aplicação nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Thayná Cardoso de Oliveira

Organizações criminosas e o tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Luiza Gonçalves Quintana

Os reflexos jurídicos da lavagem de dinheiro decorrente de crimes contra o sistema financeiro nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mozer Cardoso Botelho

Análise jurídica e estatística da judicialização de medicamentos na 7ª coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul no período de 2016 ao primeiro semestre de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Eveline Sapata Soares

Pornografia não consensual no ambiente virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Jerônimo Rodrigues Dias

Extorsão sexual e estupro virtual: uma abordagem jurídica sobre novos tipos penais no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gabriela Rodrigues Roque

Depoimento especial com crianças vítimas de abuso sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mariane Garibaldi Botelho

Lei de drogas: reflexões sobre a posse de drogas para consumo próprio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Natália Silva Pereira

Crimes contra a honra no ambiente virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Pâmela Mota Dávila

(In) possibilidade de aplicação do Habeas Corpus Coletivo: uma analise de caso do HC n 143641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Karine Batista Vaz

A transexualidade e o princípio da dignidade humana: alteração de registro civil para os transexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Eduarda de Leon Marques Borba

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Natalia Schillreff Oliveira

Direitos pessoais das crianças intersexo no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gabrielle de Oliveira Lapuente

O parricídio no direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Paula Ambrozio da Silveira

O estudo sobre o alto índice de cometimento dos crimes de homicídio entre jovens no Município de Dom Pedrito - RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Aline Pacheco Batista

Vingança pornográfica no direito brasileiro: a responsabilização penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Thais Valim Barbosa Alves

Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Geraldo Gonçalves Rios

Condução coercitiva a margem da constituição federal e do código de processo Penal se é caso de cerceamento do direito de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Samantha Rugnitz Dorigoni

A restituição do poder familiar nos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Karina Machado Cuadros

As reflexões sobre o crime de feminicídio no contexto cultural dos casos de violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Franciani Munhós Barcellos

Abuso sexual infantil no Estado do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Giordanna Rocha de Oliveira

Formas de punição do psicopata: medida de segurança ou pena privativa de liberdade e sua incidência nos tribunais superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Dianifer Caldas gomes

A natureza jurídica do instituto da colação no direito sucessório brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Vanessa Budó Dias

A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Sabrina Bezerra de Oliveira

Assistência Religiosa como forma de ressocialização dos apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Aline Pacheco Batista

Vingança pornográfica no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Paula Ambrozio da Silveira

O estudo sobre alto índice de cometimentos dos crimes de homicídio jovens no município de Dom Pedrito- RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Juliano Maciel Tamboriareno

Capacidade investigativa do Ministério Público Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Izadora Gonçalves da Silveira

Pena privativa de liberdade e a superlotação do sistema carcerário na região da campanha gaúcha: Um problema para ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Raul Maciel Fornasier Fernandes

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Luíze Machado Duarte Martins

Castração química dos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Michele dos Santos Bernardes

A audiência de custódia como mecanismo de prevenção das violações à dignidade da pessoa humana no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Thais Valim Barsoba

Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Liane Bertiele Dias Pinto

Tráfico de órgãos no Brasil e a possibilidade de responsabilização jurídica de suas vítimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Larissa Camargo da Silva

Monetarização do afeto: a possibilidade de indenização em decorrência do abandono afetivo na doutrina e jurisprudência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gabrieli Araújo Moreira

Divisão de bens na união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Vitória Gomes Costa dos Santos

Direitos dos presidiários à luz da Constituição Federal de 1988 e das legislações ordinárias: lei de execução penal, diante da educação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Paula De Oliveira Freitas

O direito constitucional à saúde e o dever do poder público de fornecer medicamentos e tratamentos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

João José Soares da Silva Junior

O beneficio da delação premiada em ações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oriundas da região da campanha no período de 2010 a 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Bruna Trindade Tavares

; A Influência dos argumentos sociais e políticos na decisão do Projeto de Emenda Constitucional N 171/1993; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Andressa Teixeira Moreira Machado

O direito de não produzir provas contra si mesmo e a identificação do perfil genético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Aline Pereira Moraes

A Possibilidade da destinação dos embriões excedentários para pesquisa: Um Debate a respeito da posse e/ou propriedade dos embriões no Direito Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Hugo Leonardo Barcelos Nunes Rodrigues

O aborto de feto anencéfalo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Francielle Carina Rodrigues Coelho

Deficiência física e direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Giancarlo Barcellos Socca

A lei Maria da Penha frente às novas estruturas familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mateus Pereira Porto

Exposição de presos à mídia e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Micheli da Silva Machado

O interrogatório do réu no processo penal comum e no processo penal militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Jackson dos Santos Sampaio

O uso das algemas: entre a medida de segurança e o abuso de autoridade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Pablo Rocha Jardim

Prole eventual testamentária no Direito Sucessório Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Lucas Dalmolin

A constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Fernando Gonçalves Pereira

A síntese do paradigma pós-positivista na doutrina brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Claudio Junior da Silva

As principais alterações na lei de lavagem de dinheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Douglas Miranda

A coleta de provas de forma coercitiva no indivíduo frente ao direito de não auto-incriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Juliano Inocente Veleda

Nova Lei Seca e sua regulamentação pela resolução 432/13 do Contran; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Lucas Rodrigues Silva

Decretação da medida de busca e apreensão em escritórios de advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mirela Pasini Ferreira

Milícias e sua correlação com o 6 do artigo 121 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Miriã Porcellis Gomes

A tipificação dos crimes passionais e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Rodrigo Tarouco da Fonseca

A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da verdade no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Rodrigo Schiavini

Tribunal do Júri: extinguir, manter ou reformar?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Simone Aliano Dias Fagundes

Relações paterno-filiais: o afeto tem preço?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Lana de Oliveira Morelli

Considerações sobre a Lei das Organizações Criminosas - n 12; 850/13 e o instituto da colaboração premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gustavo Rodrigues Leistner

Judicialização da Saúde: Uma análise do fornecimento de medicamentos para o tratamento de câncer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Katia Simone C

de Siqueira; Lei Maria da Penha: A vulnerabilidade da mulher frente à violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Karine Peralta Jequis

Medida de segurança e o prazo máximo para aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Sandra Godoy Fuentes

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: a aplicabilidade da teoria do risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Valmir Souza

O empregado doméstico e a efetividade do princípio constitucional da isonomia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Jorgen de Athaydes da Silva Junior

Valor jurídico do afeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Pamela Thais Acosta Arrua

A ação estatal na vida de pais e filhos: uma análise aos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Thalula Santana Souza

A imputabilidade do psicopata homicida no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Luis Carlos Centena Junior

Legítima defesa e seu excesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

José Manoel Peres Nabais

A evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Fabricio Carambula Flores

Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Blanca Leticia Lopes Valiente

O princípio da irreversibilidade do dano ambiental no âmbito das mudanças climáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Pedro Labarthe

Alienação parental à luz da lei 12; 318 de 26 de agosto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Ana Paula Dallasta Piccinin

A eficácia da aplicação das medidas socioeducativas em regime meio aberto de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida no Município de Dom Pedrito-RS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mozer Cardoso Botelho

A judicialização da saúde e seus desafios a luz do conselho nacional de justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Halexia Boch

Direitos humanos universalizados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Diego Duarte Vite

A aplicação da pena de prisão perpétua e a sua (in)constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Pâmela Mota D Avila

Aplicabilidade da Lei do Feminicídio 13; 104/2015 no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Alessandro de Q

S; Demeneghi; A legalidade da diretiva de retorno frente aos Direitos Humanos Universais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Ana Flavia Machado Lopes

Tráfico de crianças: perspectivas e desafios; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Joani Bettanzo da Silva

Cyber crimes no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Ana Carolina Kamphorst

O impacto da mídia no mundo globalizado e seus reflexos na criminalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Alaides Toniazzo

Pedofilia virtual: a criança e o adolescente como alvos de criminosos no mundo virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Valéria Quevedo da Rosa

A transferência internacional de presos como alternativa para a reinserção social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Natalia Schillreff

A relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

José Giliard Teixeira

A proporcionalidade no bloqueio do Whatsapp; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mariane Garibaldi Botelho

As mulheres do tráfico no Presídio Regional de Bagé; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Rafaela Preto de Lima

A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro frente a necessidade da ressocialização do preso; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mirela Pasini Ferreira

Milícias e sua correlação com o 6 do artigo 121 do Código Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Douglas da Cruz Miranda

A coleta de provas de forma coercitiva no indivíduo frente ao direito de não auto-incriminação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Aline Pereira Moraes

A possibilidade da destinação de embriões excedentários para pesquisa: um debate a respeito da posse e/ou propriedade dos embriões no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Helena Vian de Oliveira

Eutanásia, distanásia e ortotanásia e o direito de morrer com dignidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Lucas Rodrigues Pinheiro Melo

Crime impossível e o furto em estabelecimento comercial monitorado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mozer Cardoso

Mandado de injunção a luz da constituição federal de 1988 e suas características e interpretações pela Suprema Corte; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Temis Oliveira

A relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável quando há consentimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gabriel Camponogara

Uma análise da eficácia do direito penal brasileiro, perante o avanço do crime organizado em tempos de globalização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Marcus Gabriel Nunes Quintana

Os aspectos normativos da audiência de custódia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Marcus Gabriel Nunes Quintana

Os precedentes no novo CPC e nossa tradição jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Amanda Portella

Crimes passionais no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Daiane Gonçalves

A ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino no Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Samantha Rugnitz Dorigoni

Limite da aplicabilidade das medidas de segurança para serial killers; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Christian da Silva Linck

A necessidade de aplicar os conhecimentos das disciplinas do primeiro semestre de direito em casos como o art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Kaline Centena Scholant

A competência da Justiça Federal para o julgamento dos crimes cibernéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Jeverson Cesar Siqueira

Violência animal: O baixo rigor punitivo e deficiência na estrutura fiscalizatória do estado do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Rafael Ramos Gressler

Prisão preventiva no tráfico de drogas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Renata Machado

A proteção do consumidor na era da globalização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Helena Garcia

Criminologia virtual no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Silvia Caetano

Crime de lavagem de capitais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Scheila Guasque

Lei Maria da Penha 11; 340 de 2006: sua aplicabilidade e avanços na defesa contra a violência à mulher; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Andressa Teixeira Moreira Machado

O direito de não produzir provas contra si mesmo e a identificação do perfil genético; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Luiza Gonçalves Quintana

As complexidades do combate ao tráfico de órgãos no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Nadir Solari

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: conceitos e perfis das vítimas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Marcus Gabriel Quintana

A legitimidade das Resoluções n 314 e n 517 do CJF e os princípios do juiz natural e territorialidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Alessandra Rayane Fagundes Paz

Ônus da prova e a produção de prova ilícita; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Aline Ribeiro Borges

O emprego da Teoria do Direito Penal do Inimigo no julgamento dos crimes hediondos brasileiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Amanda Portella

Abandono afetivo inverso; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Elíbia Carolina Braz

A relevância da opinião pública como influência nas decisões do judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Larissa Godoy

Judicialização de políticas públicas em educação: um conflito na separação dos poderes?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Lise Severo Bidone

Mediação: uma solução para o sistema judiciário?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Marcus Gabriel Nunes Quintana

O Novo Código de Processo Civil regulamenta o ativismo judicial?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Érica dos Santos Vigil

A (in) possibilidade de crimes praticados por milícia privada serem considerados hediondos; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Sabrina Bezerra de Oliveira

Lei de Execução Penal 7; 210/1984 e a aplicabilidade dos regimes penitenciários: aberto e semiaberto no município de Bagé/RS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Vanessa Budó Dias

A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Sandy Danielle da Silva Fernandes

Ativismo judicial e legitimidade democrática das decisões judiciais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Gabriella Nunes dos Santos

A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos pela Constituição Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Jessica Ferreira Madruga

Direito de greve dos servidores públicos civis: discussão sobre a regulamentação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Mayara Mota do Carmo

A concretização da responsabilidade socioambiental no âmbito do Estado, mercado e sociedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;

Foi orientado por

Carlos Adriano Ferraz

Embriões, fetos e abor to na perspectiva da teoria do Direito N atural; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Ana Carolina da Costa e Fonseca

Projeto de Pesquisa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Carolina da Costa e Fonseca;

Taysa Schiocchet

A regulamentação Jurídica do Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas para Pesquisa e Biopolítica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Taysa Schiocchet;

Taysa Schiocchet

Estágio de Docência - Mestrado e Doutorado, na Disciplina de Direito Civil I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Taysa Schiocchet;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, C. P. M. . Aborto: uma questão de escolha?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . É possível pensar em uma queda livre moral quando o aborto é permitido? Reflexões acerca do pensamento de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, C. P. M. ; OLIVEIRA, S. H. S. . O uso de células-tronco embirarias humanas para pesquisa e suas implicações jurídicas e filosóficas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . As pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e a ideia de vida humana na doutrina do direito natural em John Finnis e Robert P. George. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, C. P. M. . O estabelecimento do problema de pesquisa na investigação jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, C. P. M. . Liberdades individuais, justiça distributiva e engenharia genética na teoria de Ronald Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, C. P. M. . A Relevância do discurso ético e jurídico para a proteção da vida digna.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Pesquisas Genéticas e o Direito à repartição dos Benefícios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Experiências com terapias genéticas e resultados futuros:entre riscos e responsabilidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, C. P. M. . Socioafetividade como critério determinante de paternidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, C. P. M. . Terapia Genética e Socioambientalismo.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, C. P. M. . Tutela: Autorização Judicial e Representação Processual do Tutelado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa ; BRAGATO, F. F. ; WUNSCH, G. ; RAMBO, M. ; UGALDE, J. M. B. . Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Brasília:Ministério da Justiça: Série Pensando o Direito, vol. 43., 2012 (Publicação de Pesquisa).

Outras produções

ROCHA, C. P. M. . Legitimidade Democrática. 2016; Tema: Projeto de pesquisa Legitimidade Democrática na formação normativa do STF. (Site).

ROCHA, C. P. M. ; MOREIRA, R. B. R. . BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: desmistificando mitos nos discursos de ódio e opressão em torno de direitos humanos.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, C. P. M. ; OLIVEIRA, S. H. S. . O uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa e suas implicações jurídicas e filosóficas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, C. P. M. . Bioética e Direitos Humanos: O Caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 3510. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, C. P. M. . Como estruturar a pesquisa científica no direito?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, C. P. M. . A relevância do debate bioético para os Direitos Humanos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2018

    Liberdade de expressão e dignidade, Descrição: A liberdade de expressão é tema que sempre se mostrou pertinente para a compreensão da liberdade (lato sensu) e de seus usos. Uma premissa fundamental para a conceituação e aplicação daquela decorre do entendimento a respeito da liberdade de pensamento. Sem esta última, que permite com que a razão possa realizar um livre escrutínio de fatos sociais ou ideias políticas, por exemplo, não haveria a possibilidade de externar juízos de valor que pudessem estabelecer noções sobre o justo/injusto e sobre o correto/incorreto. Assim, a liberdade de expressão permite aos cidadãos o exercício da racionalidade de forma autônoma, externando ideias para os demais membros da sociedade e contribuindo para a construção de conceitos que versem sobre os mais variados temas que podem ser abordados (como uma produção artística, uma abordagem intelectual, uma análise científica ou uma crítica política, etc.). Alicerçando-se na ideia de que o ser humano é livre desde o seu nascimento, o que remete suas bases para a noção de direito natural, a liberdade de expressão é parte integrante fundamental das mais importantes declarações de direitos dos cidadãos ou Constituições desde o século XVII até os dias de hoje, o que demonstra sua forte relação com a ideia de um Estado republicano. Portanto, falar em liberdade de expressão significa permear a noção de limitação dos poderes do Estado para com os desígnios dos indivíduos: aquele não deve cercear previamente as formas de pensamento ou de manifestação que cada cidadão desenvolve à luz de seus raciocínios. No entanto, nas sociedades democráticas contemporâneas, resultado dos avanços teóricos e práticos que o liberalismo (clássico) político, econômico e moral empreendeu desde o século XVII, em que a tolerância (dentro de um pluralismo razoável) para com os demais indivíduos que compõem a sociedade é algo desejável para o convívio social ao mesmo tempo em que a dignidade e as liberdades básicas de cada cidadão devem ser respeitadas tanto pelos demais cidadãos como pelo Estado, impõe-se alguns problemas centrais: como determinar quando o exercício da liberdade de expressão que, compreendido moralmente e estabelecido no direito positivo como uma liberdade fundamental, não deve ser restringido previamente, sob pena de caracterizar censura ofende a dignidade de um indivíduo (ou de um grupo de indivíduos)? Como se pode averiguar se um discurso de ódio (hate speech) ofende a dignidade de determinados cidadãos, e, portanto, representa uma possibilidade de supressão (legítima ou ilegítima) da liberdade de expressão? Tendo em consideração que a democracia também pressupõe a busca pelo bem comum, como a liberdade de expressão e a ideia de dignidade podem auxiliar na construção de uma harmonização entre direitos individuais e deveres para com a sociedade? A liberdade de expressão, entendida como um direito básico de todo o indivíduo e exercida em suas mais variadas formas, deve se conciliar com um ideal de bem comum? Com o objetivo de responder estes questionamentos, pretende-se discutir as bases teóricas que apresentam os fundamentos jurídicos, morais e políticos da liberdade de expressão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Liberdades individuais e justiça distributiva em Ronald Dworkin: uma discussão a respeito do aborto, eutanásia e engenharia genética, Descrição: Ronald Dworkin, jusfilósofo norte-americano, reconhecido por defender os ideais liberais, tem seus conceitos fundamentais estabelecidos com base nos princípios que decorrem do iluminismo. Apesar disso, refere que o conceito central de sua argumentação é o de igualdade, e não o de liberdade. Segundo ele, a igualdade é um postulado de moral política, pressupondo que o governo deve tratar àqueles a quem governa com igualdade, ou seja, como seres humanos que são capazes de sofrimento e de frustração diante da vida em sociedade, e com respeito, isto é, como seres humanos capazes de formar concepções inteligentes sobre o modo como suas vidas devem ser vividas (e de agir de acordo com elas). O que remete a conclusão de que o governo não deve somente tratar as pessoas com consideração e respeito, mas com igual consideração e igual respeito. Neste sentido, o presente projeto de pesquisa possui um viés interdisciplinar e busca trabalhar com as questões como aborto, eutanásia e engenharia genética, visando estabelecer o debate entre as áreas jurídica e biológica do conhecimento. O objetivo central do projeto é investigar os questionamentos exarados a respeito do aborto, eutanásia e engenharia genética e sua relação com a moralidade e o Direito, com foco na teoria liberal-igualitária de Dworkin. Merece destaque o fato de que não há uma discussão clara e objetiva acerca dos reflexos que a ciência genética pode produzir na teoria liberal-igualitária de Dworkin (o autor não aborda de forma direta). No entanto, a sua preocupação com os influxos que esta nova forma de determinar a ?sorte? dos indivíduos possa trazer novas relações sociais, faz com que estes temas ganhem um papel de destaque na estrutura teórica de Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante / Silvia Helena Soares Oliveira - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Legitimidade democrática na formação normativa do Supremo Tribunal Federal: a influência política nas decisões judiciais, Descrição: O objetivo do presente projeto é investigar o debate da judicialização da política sob o enfoque das audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal STF como forma de participação democrática da sociedade civil. A escolha das audiências públicas como objeto de observação tem a finalidade de analisar se o depoimento de pessoas consideradas experts em determinada matérias (de relevância moral e política) nas audiências públicas configuram formas de judicialização da política. Portanto, um dos focos é descobrir se as decisões jurídicas que tratam de casos que envolvam a aplicação de direitos fundamentais mostram-se como elos de aplicabilidade em casos jurídicos posteriores nos quais guardem possíveis correlações. A fundamentação legal desta pesquisa no âmbito do STF encontra-se regulada pela Emenda Regimental n 29/2009, que nos arts. 13, XVII, e 21, XVII do Regimento Interno afirmam que o Presidente ou Relator tem competência para convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato, com repercussão geral e de interesse público relevante . Desta forma, as razões de seleção das convocações de audiências públicas e as respectivas decisões jurídicas que envolvem as mesmas para análise nesta pesquisa, estão permeadas pelo debate moral e político que as integra. Nesse sentido, pode-se mencionar que serão analisadas, por exemplo, as seguintes audiências públicas e suas consequências jurídicas: judicialização do direito à saúde (SL n 47, SL n 64, STA n 36, STA n 185, STA n 211, STA n 278, SS n 2.361, SS n 2.944, SS n 3.345, SS n 3.355); interrupção de gravidez de feto anencéfalo (ADPF n 54); política de ação afirmativa de acesso ao ensino superior (ADPF n 186 e RE n 597.285); pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI n 3.510); Programa Mais Médicos (ADI 5.037 e ADI 5.035); dentre outras. Com isso os objetivos específicos do projeto de pesquisa são: (i) a investigação de quais são os critérios de definição e convocação dos especialistas que participaram das audiências públicas; (ii) um exame minucioso sobre como o STF recepciona os argumentos dos expositores no seio das decisões finais dos Ministros; (iii) demonstrar em que medida as audiências públicas podem ser consideradas instrumentos de informação dos Ministros do STF para a construção das decisões jurídicas ou mera legitimação normativa das visões já existentes entre os Ministros do STF; e (iv) relacionar as informações obtidas empiricamente nas audiências públicas convocadas para subsidiar as decisões jurídicas do STF com os temas da separação dos poderes, do ativismo judicial e da democracia. Salienta-se que uma adequada interpretação da forma com que são conduzidas as escolhas dos experts que tentam problematizar as questões públicas controversas, possui a capacidade de construir a maneira com que a sociedade civil cria ou transforma sua opinião a respeito de um tema específico. Além disso, pode-se levantar como uma hipótese (dentre os objetivos propostos) que a maneira como são escolhidos os especialistas para a condução dos argumentos que visam elucidar as questões públicas com controvérsias morais e políticas, também tem a capacidade de vincular as decisões dos Ministros do STF quanto ao conteúdo político que o caso difícil em questão possa suscitar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante / Sandy Danielle da Silva Fernandes - Integrante / Jessica Ferreira Madruga - Integrante / Ingrid Brião Veiga da Silveira - Integrante / Mariane Porto Mendes - Integrante / Marcus Gabriel Nunes Quintana - Integrante / Lucas de Sousa Trindade - Integrante.

Prêmios

2013

Paraninfa do Curso de Graduação em Direito, URCAMP- Campus Santana do Livramento.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade da Região da Campanha, Fundação Átila Taborda. , Avenida Tupy Silveira - até 2498/2499, Centro, 96400110 - Bagé, RS - Brasil, Telefone: (53) 32428244, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2013 - 2014

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2013 - 2013

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2016

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Medicina Legal, Direito Penal I, Direito Penal III, Estágio Supervisionado - Criminal

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, URCAMP.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito.

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Teoria do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Comunicação Jurídica, Direito Penal I, Direito Processual Constitucional, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 08/2013 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, URCAMP, Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito.

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Comunicação jurídica, Direito Comercial I (Títulos de crédito), Metodologia da Pesquisa, Metodologia da pesquisa jurídica

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista e Fiscal, Ciência Política, Comunicação Jurídica, Sociologia Jurídica

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise do Discurso Jurídico, Direito Civil IV, Direito Processual Trabalhista e Fiscal, Prática Jurídica Trabalhista, Processo Penal II

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Bolsista PPGD, Carga horária: 20

Outras informações:
PROMESTRE/ UNISINOS

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos fundamentais e pesquisas genéticas em seres humanos: a repartição dos benefícios enquanto um instrumento de justiça", sob coordenação da Profª. Taysa Schiocchet.

2011 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa: "Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas : bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal." , sob coordenação da Prof.ª Taysa Schiocchet

2011 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência orientada, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Civil I

2010 - 2010

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Bioética e Direito- Instituições:FCSPA e a FMP- Analisar, de uma perspectiva filosófica, problemas de Bioética e de Biodireito, do ponto do vista dos profissionais da saúde e do Direito. sob coordenação da Profª. Ana Carolina da Costa e Fonseca.

2004 - 2006

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação: Promotoria Especializada de Bagé.

2003 - 2004

Poder Judiciário Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de atuação: Criminal

2002 - 2003

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas de atuação: Cível e Criminal

2009 - 2011

Parceiros Voluntários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Participação no programa de formação para a prática social.