Cíntia Pavani Motta Rocha
Graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2006), Especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2010), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Mestranda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas. Advogada. OAB/RS.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Filosofia
2018 - Atual
Universidade Federal de Pelotas
Título: Aborto na perspectiva da teoria do Direito Natural,Orientador:
Sônia Maria Schio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A regulamentação do uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa e biopolítica,Ano de Obtenção: 2013
Taysa Schiocchet.Bolsista do(a): Unisinos, PROMESTRE, Brasil. Palavras-chave: Bioética; Biopolítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos / Especialidade: Bioética.
Especialização em andamento em MBA em Educação Híbrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem
2019 - Atual
Faculdade União das Américas
Título: O uso de videoconferências e transmissão de áudios nas aulas em ambiente virtual durante a pandemia
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Escola Superior do Ministério Público
Título: Socioafetividade como critério determinante de paternidade.
Orientador: Maria Regina Fay de Azambuja
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade da Região da Campanha
Título: Tutela: Autorização Judicial e Representação Processual do Tutelado.
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Fundamentos da Mediação Comunitária - 2ª oferta. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Curso Resolvendo conflitos de forma construtiva: a contribuição de cada um. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Preparação à Carreira da Magistratura.. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2009 - 2009
Docência- Metodologia e Pesquisa Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV/ ON LINE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Preparação para a carreira do Ministério Público. , Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano e Ambiental.
Organização de eventos
ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).
ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Congresso Internacional sobre. Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.. 2012. (Congresso).
ROCHA, C. P. M. . 1 Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós Graduação.. 2011. (Outro).
ROCHA, C. P. M. . IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
1 Fórum de Direitos Humanos e Violência Urbana.1 Fórum de Direitos Humanos e Violência Urbana. 2016. (Outra).
Escrita Científica para docentes. 2016. (Oficina).
Congrega URCAMP 2014. 2014. (Congresso).
Congrega URCAMP 2013. 2013. (Congresso).
1° Encontro Brasileiro de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.. 2012. (Congresso).
A Legalidade do Assassinato de Osama Bin Laden.. 2011. (Seminário).
A Perda da Personalidade das Demandas: crônica da morte do 'fato': tecnologia, mecanização e estandardização da causa. 2011. (Seminário).
A transdiciplinariedade nas ciências humanas e sociais.. 2011. (Seminário).
Cautelaridade e Processo Penal. 2011. (Seminário).
Como fazer um trabalho científico jurídico.. 2011. (Oficina).
Constitucionalismo e decisionismo filosófico epocais.. 2011. (Seminário).
Ética da Pesquisa. 2011. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição.. 2011. (Congresso).
I Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós Graduação .. 2011. (Encontro).
Iguais na capacidade, diferentes na liberdade.. 2011. (Seminário).
Imigracion e Derecho Penal. 2011. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).
Jogando com os Precedentes: Regras, Analogias, Princípios.. 2011. (Seminário).
Pesquisando o Direito.. 2011. (Congresso).
Secularity (laïcité) in French. 2011. (Seminário).
Teoria do Direito em Jakobus.. 2011. (Seminário).
Transformação social e o direito na sociedade cosmopolita.. 2011. (Seminário).
Transformações no Processo: Neoliberalismo e Jurisdição. 2011. (Seminário).
"Conversando sobre Política de Assistência Social - implantando SUAS em Porto Alegre". 2009. (Encontro).
Fórum Social da Juventude. 2009. (Outra).
Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2007. (Outra).
Conselho Nacional de Entidades de Base.. 2006. (Encontro).
IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2006. (Congresso).
XXVII Semana Jurídica. 2006. (Congresso).
III Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2005. (Congresso).
Palestra Contrato Faturização. 2005. (Encontro).
Palestra Juizados Especiais. 2005. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica. 2005. (Congresso).
II Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2004. (Congresso).
XXV Semana Jurídica. 2004. (Congresso).
Anal Aspectos Médico-Legais Áreas Afins. 2003. (Oficina).
I Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2003. (Congresso).
Seminário de Direito Civil. 2003. (Seminário).
XXIV Semana Jurídica. 2003. (Congresso).
Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).
XXIII Jornada Jurídica. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. A correlação entre desvio de finalidade do contrato de estágio e o surgimento de vínculo empregatício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; OLIVEIRA, M. H. D.. A inclusão social de crianças e adolescentes refugiadas no município de Bagé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; BENITES, L. E.; VAZ, H. U.. Infanticídio indígena: um conflito entre a diversidade cultural e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. Trabalho infantil: a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; LUCENA, H. D.. A possibilidade da percepção de honorários advocatícios de sucumbência pelos advogados públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; BERNARDI, M. L. L.. O princípio do in dubio pro societate perante o Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. A aplicação da justiça restaurativa como método alternativo de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. Da proteção internacional dos refugiados à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. Adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.ROSCHILDT, J. L. M.; VAZ, H. U.. A eficácia na aplicação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência Sexual Intrafamiliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. A ressocialização do preso à luz da lei de execuções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; VAZ, H. U.. Choque entre liberdade de imprensa e os direitos de personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; VAZ, H. U.; MELO, T. B.. Os impactos da corrupção política no Brasil e a necessidade do fortalecimento do seu enfrentamento por meio da responsabilização penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; MELO, T. B.; VAZ, H. U.. Adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; MELO, T. B.; VAZ, H. U.. Análise acerca dos principais argumentos jurídicos em torno da redução da maioridade penal no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.MOREIRA, R. B. R.; VAZ, H. U.. A relativização do estado de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.; DIAS JUNIOR, V. P.; VAZ, H. U.. A aplicabilidade da Lei Maria da penha aos delitos de lesão corporal praticados por homens contra mulheres na cidade de Dom Pedrito/rs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O papel da mídia na difusão dos conflitos carcerários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. Justiça terapêutica- Medida eficaz de penalização à prática delitiva em crimes de menor potencial ofensivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. A efetividade da regulação da atividade de revenda varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.GOUGEON, S. C. R.BONGERS, J. C. L.. O processo de extradição entre Brasil e Uruguai. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. Direito fundamental social à moradia: legislação internacional e estrutura constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. A aquisição da nacionalidade brasileira por meio da naturalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.GOUGEON, S. C. R.. O Ministério Público e sua investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. C. Serpa.Crimes Passionais: Homicídio contra mulheres.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. A anistia em debate: ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Contraditório e ampla defesa no processo disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Nova lei seca: As mudanças provocadas no art. 306 do Código de Transito Brasileiro e a sua ineficácia frente a infração administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.OLIVEIRA FILHO, R. M.BONGERS, J. C. L.. Capacidade contributiva- O princípio da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.BONGERS, J. C. L.. A aposentadoria do professor no regime geral de previdência social: a evolução deste direito desde sua origem, até os dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
ROCHA, C. P. M.BORBA, M. M.BONGERS, J. C. L.. A qualificação da compensação por danos morais decorrentes de assédio moral no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
Comissão julgadora das bancas
SCHIO, S. M.; BARBOSA, E.;LEITE JUNIOR, Pedro. Aborto na perspectiva da teoria do Direito Natural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas - UFPel.
CULLETON, A. S.; Schiocchet, Taysa; MARTEL, L. C. V.. A regulamentação Jurídica do Uso de Células tronco embrionárias humanas para pesquisa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, T.MARTEL, L. C. V.CULLETON, A. S.. A Regulamentação Jurídica do Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas para Pesquisa e Biopolítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, T.CULLETON, A. S.. A relevância do discurso ético e jurídico para a proteção da vida digna. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
Estatuto do desarmamento e seus reflexos nos índices de criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Os fundamentos jurídicos utilizados nas decisões de segundo grau para a condenação do agente nos casos de estupro de vulnerável praticado por adolescentes no período de 2017 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Fake News como forma de crime contra a honra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: Meios de prova na consecução do tipo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Evoluções e reveses no combate à homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Princípio da insignificância e a lei de drogas: possibilidade de aplicação nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Organizações criminosas e o tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Os reflexos jurídicos da lavagem de dinheiro decorrente de crimes contra o sistema financeiro nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Análise jurídica e estatística da judicialização de medicamentos na 7ª coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul no período de 2016 ao primeiro semestre de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Pornografia não consensual no ambiente virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Extorsão sexual e estupro virtual: uma abordagem jurídica sobre novos tipos penais no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Depoimento especial com crianças vítimas de abuso sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Lei de drogas: reflexões sobre a posse de drogas para consumo próprio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Crimes contra a honra no ambiente virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
(In) possibilidade de aplicação do Habeas Corpus Coletivo: uma analise de caso do HC n 143641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A transexualidade e o princípio da dignidade humana: alteração de registro civil para os transexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Direitos pessoais das crianças intersexo no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O parricídio no direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O estudo sobre o alto índice de cometimento dos crimes de homicídio entre jovens no Município de Dom Pedrito - RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Vingança pornográfica no direito brasileiro: a responsabilização penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Condução coercitiva a margem da constituição federal e do código de processo Penal se é caso de cerceamento do direito de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A restituição do poder familiar nos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
As reflexões sobre o crime de feminicídio no contexto cultural dos casos de violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Abuso sexual infantil no Estado do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Formas de punição do psicopata: medida de segurança ou pena privativa de liberdade e sua incidência nos tribunais superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A natureza jurídica do instituto da colação no direito sucessório brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Assistência Religiosa como forma de ressocialização dos apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Vingança pornográfica no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O estudo sobre alto índice de cometimentos dos crimes de homicídio jovens no município de Dom Pedrito- RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Capacidade investigativa do Ministério Público Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Pena privativa de liberdade e a superlotação do sistema carcerário na região da campanha gaúcha: Um problema para ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Castração química dos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A audiência de custódia como mecanismo de prevenção das violações à dignidade da pessoa humana no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico de órgãos no Brasil e a possibilidade de responsabilização jurídica de suas vítimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Monetarização do afeto: a possibilidade de indenização em decorrência do abandono afetivo na doutrina e jurisprudência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Divisão de bens na união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Direitos dos presidiários à luz da Constituição Federal de 1988 e das legislações ordinárias: lei de execução penal, diante da educação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O direito constitucional à saúde e o dever do poder público de fornecer medicamentos e tratamentos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O beneficio da delação premiada em ações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oriundas da região da campanha no período de 2010 a 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
; A Influência dos argumentos sociais e políticos na decisão do Projeto de Emenda Constitucional N 171/1993; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O direito de não produzir provas contra si mesmo e a identificação do perfil genético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A Possibilidade da destinação dos embriões excedentários para pesquisa: Um Debate a respeito da posse e/ou propriedade dos embriões no Direito Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O aborto de feto anencéfalo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Deficiência física e direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A lei Maria da Penha frente às novas estruturas familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Exposição de presos à mídia e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O interrogatório do réu no processo penal comum e no processo penal militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O uso das algemas: entre a medida de segurança e o abuso de autoridade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Prole eventual testamentária no Direito Sucessório Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A síntese do paradigma pós-positivista na doutrina brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
As principais alterações na lei de lavagem de dinheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A coleta de provas de forma coercitiva no indivíduo frente ao direito de não auto-incriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Nova Lei Seca e sua regulamentação pela resolução 432/13 do Contran; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Decretação da medida de busca e apreensão em escritórios de advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Milícias e sua correlação com o 6 do artigo 121 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A tipificação dos crimes passionais e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da verdade no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tribunal do Júri: extinguir, manter ou reformar?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Relações paterno-filiais: o afeto tem preço?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Considerações sobre a Lei das Organizações Criminosas - n 12; 850/13 e o instituto da colaboração premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Judicialização da Saúde: Uma análise do fornecimento de medicamentos para o tratamento de câncer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
de Siqueira; Lei Maria da Penha: A vulnerabilidade da mulher frente à violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Medida de segurança e o prazo máximo para aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: a aplicabilidade da teoria do risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O empregado doméstico e a efetividade do princípio constitucional da isonomia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Valor jurídico do afeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A ação estatal na vida de pais e filhos: uma análise aos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A imputabilidade do psicopata homicida no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Legítima defesa e seu excesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O princípio da irreversibilidade do dano ambiental no âmbito das mudanças climáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Alienação parental à luz da lei 12; 318 de 26 de agosto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A eficácia da aplicação das medidas socioeducativas em regime meio aberto de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida no Município de Dom Pedrito-RS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A judicialização da saúde e seus desafios a luz do conselho nacional de justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Direitos humanos universalizados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A aplicação da pena de prisão perpétua e a sua (in)constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Aplicabilidade da Lei do Feminicídio 13; 104/2015 no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
S; Demeneghi; A legalidade da diretiva de retorno frente aos Direitos Humanos Universais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico de crianças: perspectivas e desafios; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Cyber crimes no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O impacto da mídia no mundo globalizado e seus reflexos na criminalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Pedofilia virtual: a criança e o adolescente como alvos de criminosos no mundo virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A transferência internacional de presos como alternativa para a reinserção social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A proporcionalidade no bloqueio do Whatsapp; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
As mulheres do tráfico no Presídio Regional de Bagé; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro frente a necessidade da ressocialização do preso; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Milícias e sua correlação com o 6 do artigo 121 do Código Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A coleta de provas de forma coercitiva no indivíduo frente ao direito de não auto-incriminação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A possibilidade da destinação de embriões excedentários para pesquisa: um debate a respeito da posse e/ou propriedade dos embriões no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Eutanásia, distanásia e ortotanásia e o direito de morrer com dignidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Crime impossível e o furto em estabelecimento comercial monitorado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Mandado de injunção a luz da constituição federal de 1988 e suas características e interpretações pela Suprema Corte; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável quando há consentimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Uma análise da eficácia do direito penal brasileiro, perante o avanço do crime organizado em tempos de globalização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Os aspectos normativos da audiência de custódia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Os precedentes no novo CPC e nossa tradição jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Crimes passionais no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino no Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Limite da aplicabilidade das medidas de segurança para serial killers; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A necessidade de aplicar os conhecimentos das disciplinas do primeiro semestre de direito em casos como o art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A competência da Justiça Federal para o julgamento dos crimes cibernéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Violência animal: O baixo rigor punitivo e deficiência na estrutura fiscalizatória do estado do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Prisão preventiva no tráfico de drogas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A proteção do consumidor na era da globalização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Criminologia virtual no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Crime de lavagem de capitais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Lei Maria da Penha 11; 340 de 2006: sua aplicabilidade e avanços na defesa contra a violência à mulher; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O direito de não produzir provas contra si mesmo e a identificação do perfil genético; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
As complexidades do combate ao tráfico de órgãos no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: conceitos e perfis das vítimas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A legitimidade das Resoluções n 314 e n 517 do CJF e os princípios do juiz natural e territorialidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Ônus da prova e a produção de prova ilícita; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O emprego da Teoria do Direito Penal do Inimigo no julgamento dos crimes hediondos brasileiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Abandono afetivo inverso; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A relevância da opinião pública como influência nas decisões do judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Judicialização de políticas públicas em educação: um conflito na separação dos poderes?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Mediação: uma solução para o sistema judiciário?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
O Novo Código de Processo Civil regulamenta o ativismo judicial?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A (in) possibilidade de crimes praticados por milícia privada serem considerados hediondos; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Lei de Execução Penal 7; 210/1984 e a aplicabilidade dos regimes penitenciários: aberto e semiaberto no município de Bagé/RS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Ativismo judicial e legitimidade democrática das decisões judiciais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos pela Constituição Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Direito de greve dos servidores públicos civis: discussão sobre a regulamentação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
A concretização da responsabilidade socioambiental no âmbito do Estado, mercado e sociedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cíntia Pavani Motta Rocha;
Foi orientado por
Embriões, fetos e abor to na perspectiva da teoria do Direito N atural; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Projeto de Pesquisa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Carolina da Costa e Fonseca;
A regulamentação Jurídica do Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas para Pesquisa e Biopolítica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Taysa Schiocchet;
Estágio de Docência - Mestrado e Doutorado, na Disciplina de Direito Civil I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Taysa Schiocchet;
Produções bibliográficas
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ROCHA, C. P. M. . Aborto: uma questão de escolha?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . É possível pensar em uma queda livre moral quando o aborto é permitido? Reflexões acerca do pensamento de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, C. P. M. ; OLIVEIRA, S. H. S. . O uso de células-tronco embirarias humanas para pesquisa e suas implicações jurídicas e filosóficas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, C. P. M. ; ROSCHILDT, J. L. M. . As pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e a ideia de vida humana na doutrina do direito natural em John Finnis e Robert P. George. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, C. P. M. . O estabelecimento do problema de pesquisa na investigação jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, C. P. M. . Liberdades individuais, justiça distributiva e engenharia genética na teoria de Ronald Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, C. P. M. . A Relevância do discurso ético e jurídico para a proteção da vida digna.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Pesquisas Genéticas e o Direito à repartição dos Benefícios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa . Experiências com terapias genéticas e resultados futuros:entre riscos e responsabilidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, C. P. M. . Socioafetividade como critério determinante de paternidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, C. P. M. . Terapia Genética e Socioambientalismo.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, C. P. M. . Tutela: Autorização Judicial e Representação Processual do Tutelado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, C. P. M. ; SCHIOCCHET.Taysa ; BRAGATO, F. F. ; WUNSCH, G. ; RAMBO, M. ; UGALDE, J. M. B. . Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Brasília:Ministério da Justiça: Série Pensando o Direito, vol. 43., 2012 (Publicação de Pesquisa).
Outras produções
ROCHA, C. P. M. . Legitimidade Democrática. 2016; Tema: Projeto de pesquisa Legitimidade Democrática na formação normativa do STF. (Site).
ROCHA, C. P. M. ; MOREIRA, R. B. R. . BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: desmistificando mitos nos discursos de ódio e opressão em torno de direitos humanos.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. P. M. ; OLIVEIRA, S. H. S. . O uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa e suas implicações jurídicas e filosóficas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. P. M. . Bioética e Direitos Humanos: O Caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 3510. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. P. M. . Como estruturar a pesquisa científica no direito?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. P. M. . A relevância do debate bioético para os Direitos Humanos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2018
Liberdade de expressão e dignidade, Descrição: A liberdade de expressão é tema que sempre se mostrou pertinente para a compreensão da liberdade (lato sensu) e de seus usos. Uma premissa fundamental para a conceituação e aplicação daquela decorre do entendimento a respeito da liberdade de pensamento. Sem esta última, que permite com que a razão possa realizar um livre escrutínio de fatos sociais ou ideias políticas, por exemplo, não haveria a possibilidade de externar juízos de valor que pudessem estabelecer noções sobre o justo/injusto e sobre o correto/incorreto. Assim, a liberdade de expressão permite aos cidadãos o exercício da racionalidade de forma autônoma, externando ideias para os demais membros da sociedade e contribuindo para a construção de conceitos que versem sobre os mais variados temas que podem ser abordados (como uma produção artística, uma abordagem intelectual, uma análise científica ou uma crítica política, etc.). Alicerçando-se na ideia de que o ser humano é livre desde o seu nascimento, o que remete suas bases para a noção de direito natural, a liberdade de expressão é parte integrante fundamental das mais importantes declarações de direitos dos cidadãos ou Constituições desde o século XVII até os dias de hoje, o que demonstra sua forte relação com a ideia de um Estado republicano. Portanto, falar em liberdade de expressão significa permear a noção de limitação dos poderes do Estado para com os desígnios dos indivíduos: aquele não deve cercear previamente as formas de pensamento ou de manifestação que cada cidadão desenvolve à luz de seus raciocínios. No entanto, nas sociedades democráticas contemporâneas, resultado dos avanços teóricos e práticos que o liberalismo (clássico) político, econômico e moral empreendeu desde o século XVII, em que a tolerância (dentro de um pluralismo razoável) para com os demais indivíduos que compõem a sociedade é algo desejável para o convívio social ao mesmo tempo em que a dignidade e as liberdades básicas de cada cidadão devem ser respeitadas tanto pelos demais cidadãos como pelo Estado, impõe-se alguns problemas centrais: como determinar quando o exercício da liberdade de expressão que, compreendido moralmente e estabelecido no direito positivo como uma liberdade fundamental, não deve ser restringido previamente, sob pena de caracterizar censura ofende a dignidade de um indivíduo (ou de um grupo de indivíduos)? Como se pode averiguar se um discurso de ódio (hate speech) ofende a dignidade de determinados cidadãos, e, portanto, representa uma possibilidade de supressão (legítima ou ilegítima) da liberdade de expressão? Tendo em consideração que a democracia também pressupõe a busca pelo bem comum, como a liberdade de expressão e a ideia de dignidade podem auxiliar na construção de uma harmonização entre direitos individuais e deveres para com a sociedade? A liberdade de expressão, entendida como um direito básico de todo o indivíduo e exercida em suas mais variadas formas, deve se conciliar com um ideal de bem comum? Com o objetivo de responder estes questionamentos, pretende-se discutir as bases teóricas que apresentam os fundamentos jurídicos, morais e políticos da liberdade de expressão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante.
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2015 - 2018
Liberdades individuais e justiça distributiva em Ronald Dworkin: uma discussão a respeito do aborto, eutanásia e engenharia genética, Descrição: Ronald Dworkin, jusfilósofo norte-americano, reconhecido por defender os ideais liberais, tem seus conceitos fundamentais estabelecidos com base nos princípios que decorrem do iluminismo. Apesar disso, refere que o conceito central de sua argumentação é o de igualdade, e não o de liberdade. Segundo ele, a igualdade é um postulado de moral política, pressupondo que o governo deve tratar àqueles a quem governa com igualdade, ou seja, como seres humanos que são capazes de sofrimento e de frustração diante da vida em sociedade, e com respeito, isto é, como seres humanos capazes de formar concepções inteligentes sobre o modo como suas vidas devem ser vividas (e de agir de acordo com elas). O que remete a conclusão de que o governo não deve somente tratar as pessoas com consideração e respeito, mas com igual consideração e igual respeito. Neste sentido, o presente projeto de pesquisa possui um viés interdisciplinar e busca trabalhar com as questões como aborto, eutanásia e engenharia genética, visando estabelecer o debate entre as áreas jurídica e biológica do conhecimento. O objetivo central do projeto é investigar os questionamentos exarados a respeito do aborto, eutanásia e engenharia genética e sua relação com a moralidade e o Direito, com foco na teoria liberal-igualitária de Dworkin. Merece destaque o fato de que não há uma discussão clara e objetiva acerca dos reflexos que a ciência genética pode produzir na teoria liberal-igualitária de Dworkin (o autor não aborda de forma direta). No entanto, a sua preocupação com os influxos que esta nova forma de determinar a ?sorte? dos indivíduos possa trazer novas relações sociais, faz com que estes temas ganhem um papel de destaque na estrutura teórica de Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante / Silvia Helena Soares Oliveira - Integrante.
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2014 - 2018
Legitimidade democrática na formação normativa do Supremo Tribunal Federal: a influência política nas decisões judiciais, Descrição: O objetivo do presente projeto é investigar o debate da judicialização da política sob o enfoque das audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal STF como forma de participação democrática da sociedade civil. A escolha das audiências públicas como objeto de observação tem a finalidade de analisar se o depoimento de pessoas consideradas experts em determinada matérias (de relevância moral e política) nas audiências públicas configuram formas de judicialização da política. Portanto, um dos focos é descobrir se as decisões jurídicas que tratam de casos que envolvam a aplicação de direitos fundamentais mostram-se como elos de aplicabilidade em casos jurídicos posteriores nos quais guardem possíveis correlações. A fundamentação legal desta pesquisa no âmbito do STF encontra-se regulada pela Emenda Regimental n 29/2009, que nos arts. 13, XVII, e 21, XVII do Regimento Interno afirmam que o Presidente ou Relator tem competência para convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato, com repercussão geral e de interesse público relevante . Desta forma, as razões de seleção das convocações de audiências públicas e as respectivas decisões jurídicas que envolvem as mesmas para análise nesta pesquisa, estão permeadas pelo debate moral e político que as integra. Nesse sentido, pode-se mencionar que serão analisadas, por exemplo, as seguintes audiências públicas e suas consequências jurídicas: judicialização do direito à saúde (SL n 47, SL n 64, STA n 36, STA n 185, STA n 211, STA n 278, SS n 2.361, SS n 2.944, SS n 3.345, SS n 3.355); interrupção de gravidez de feto anencéfalo (ADPF n 54); política de ação afirmativa de acesso ao ensino superior (ADPF n 186 e RE n 597.285); pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI n 3.510); Programa Mais Médicos (ADI 5.037 e ADI 5.035); dentre outras. Com isso os objetivos específicos do projeto de pesquisa são: (i) a investigação de quais são os critérios de definição e convocação dos especialistas que participaram das audiências públicas; (ii) um exame minucioso sobre como o STF recepciona os argumentos dos expositores no seio das decisões finais dos Ministros; (iii) demonstrar em que medida as audiências públicas podem ser consideradas instrumentos de informação dos Ministros do STF para a construção das decisões jurídicas ou mera legitimação normativa das visões já existentes entre os Ministros do STF; e (iv) relacionar as informações obtidas empiricamente nas audiências públicas convocadas para subsidiar as decisões jurídicas do STF com os temas da separação dos poderes, do ativismo judicial e da democracia. Salienta-se que uma adequada interpretação da forma com que são conduzidas as escolhas dos experts que tentam problematizar as questões públicas controversas, possui a capacidade de construir a maneira com que a sociedade civil cria ou transforma sua opinião a respeito de um tema específico. Além disso, pode-se levantar como uma hipótese (dentre os objetivos propostos) que a maneira como são escolhidos os especialistas para a condução dos argumentos que visam elucidar as questões públicas com controvérsias morais e políticas, também tem a capacidade de vincular as decisões dos Ministros do STF quanto ao conteúdo político que o caso difícil em questão possa suscitar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cíntia Pavani Motta Rocha - Coordenador / João Leonardo Marques Roschildt - Integrante / Sandy Danielle da Silva Fernandes - Integrante / Jessica Ferreira Madruga - Integrante / Ingrid Brião Veiga da Silveira - Integrante / Mariane Porto Mendes - Integrante / Marcus Gabriel Nunes Quintana - Integrante / Lucas de Sousa Trindade - Integrante.
Prêmios
2013
Paraninfa do Curso de Graduação em Direito, URCAMP- Campus Santana do Livramento.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade da Região da Campanha, Fundação Átila Taborda. , Avenida Tupy Silveira - até 2498/2499, Centro, 96400110 - Bagé, RS - Brasil, Telefone: (53) 32428244, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2013 - 2014
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade da Região da CampanhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Atividades
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03/2016
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Medicina Legal, Direito Penal I, Direito Penal III, Estágio Supervisionado - Criminal
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03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, URCAMP.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito.
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Teoria do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Comunicação Jurídica, Direito Penal I, Direito Processual Constitucional, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso
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08/2013 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, URCAMP, Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito.
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Comunicação jurídica, Direito Comercial I (Títulos de crédito), Metodologia da Pesquisa, Metodologia da pesquisa jurídica
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista e Fiscal, Ciência Política, Comunicação Jurídica, Sociologia Jurídica
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04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise do Discurso Jurídico, Direito Civil IV, Direito Processual Trabalhista e Fiscal, Prática Jurídica Trabalhista, Processo Penal II
2011 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Bolsista PPGD, Carga horária: 20
Outras informações:
PROMESTRE/ UNISINOS
2011 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos fundamentais e pesquisas genéticas em seres humanos: a repartição dos benefícios enquanto um instrumento de justiça", sob coordenação da Profª. Taysa Schiocchet.
2011 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa: "Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas : bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal." , sob coordenação da Prof.ª Taysa Schiocchet
2011 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência orientada, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil I
2010 - 2010
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Bioética e Direito- Instituições:FCSPA e a FMP- Analisar, de uma perspectiva filosófica, problemas de Bioética e de Biodireito, do ponto do vista dos profissionais da saúde e do Direito. sob coordenação da Profª. Ana Carolina da Costa e Fonseca.
2004 - 2006
Ministério Público - RSVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Áreas de atuação: Promotoria Especializada de Bagé.
2003 - 2004
Poder Judiciário Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: Criminal
2002 - 2003
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas de atuação: Cível e Criminal
2009 - 2011
Parceiros VoluntáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Participação no programa de formação para a prática social.
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