Aquiles Duarte de Souza

Curso de capacitação docente.Curso de capacitação docente. 2005. (Outra).

SOUZA, A. D.. A Concessão do Habeas Corpus nas Prisões Domiciliares Militares ilegais e Abusivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. O Aborto como Crime Hediondo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Relação Homoafetiva e Exigibilidade da pensão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A aposentadoria da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A função Social da empresa privada: uma visão sob o prisma da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A possibilidade da Livre Escolha do Regime de bens no Casamento de Pessoas Maiores de 60 anos - A Incostitucionalidade do Artigo 1641, INC II do Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. da Silva.A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão Processante (CP) Municipais - Inpedimento de Vereadores na Votação para cassaçãode Mandato de Prefeito e a Aplicação Subsidiária do Código de Processo Penal no Tocante aos Impedimentos e Suspeições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Peculato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. O amparo ás vitimas de acidentes de transito numa perspectiva de indenização através de seguro obrigatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Machado.Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Principio da Precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Pianezzer.A responsabilidade civil do Estado pelos atos ilícitos praticados por seus agentes: o direito regressivo e a facultatividade da denunciação a lide. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Estatuto da Criança e do Adolescente e as respectivas medidas sócio-educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Seguro Desemprego e sua Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Totura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A inconstitucionalidade da base de cálculo das taxas de alvará de licença e localização no Municipio de Indaial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Relações Homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Células Tronco no Ordenamento Juridico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Direitos Humanos dentro do sistema penitenciário e a ressocialização do apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Conflito Trabalhista Decorrente do Descumprimento do Empregador no Art. 71, Parágrafo 3º da CLT , no Municipio de Indaial, no ano de 2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Aspectos Históricos e Juridicos Acerca do Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. A transação penal e a suspensão condicional do processo da Lei 9099/95 na Justiça Castrense do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. O Decálogo e o Direito Hodierno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito: O Dano Moral, Estético e Material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. Os Planos de Saúde e os Direitos de seus usuários. O não deferimento de autorizações em situações extremas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. O Desconhecimento da Portaria no. 64 DETRAN/ASJUR/200, sua aplicabilidade e Eficiência Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. " O abuso do poder de Defesa do Consumidor quando trata em seu Artigo 71 de um "Populismo Barato" favorecendo o não cumprimento de obrigações assumidas em pré contrato". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. " O Ministério Público como Guardião do Meio-ambiente". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SOUZA, A. D.. "O Direito ao Crédito de ICMS sobre as Entradas de Mercadorias Destinadas ao uso e consumo nas Indústrias". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

INDAYAL: DA COLONIZAÇÃO À EMANCIPAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em HISTORIA) - Faculdade Celer; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

O Aborto como Crime Hediondo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Relação Homoafetiva a Exigibilidade da Pensão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A Aposentadoria da Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A função social da empresa privada: uma visão sob o prisma da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A Possibilidade da Livre Escolha do Regime de bens no Casamento de Pessoas Mariores de 60 Anos - A Inconstitucionalidade do Artigo 1641, Inc II do código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão Processante (CP) Municipais - Impedimentos de Vedeadores na votação para Cassação de Mandato de prefeito e a Aplicação Subsidiária do Codigo de Processo Penal no Tocante aos impedimentos e Suspeições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Peculato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

O amparo ás vitimas de acidentes de transito numa perspectiva de indenização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Machado; Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Principio da Precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Pianezzer; A responsabilidade Civil do estado pelos atos ilicitos praticados por seus agentes: o direito regressivo e a facultatividade da denunciação a lide; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Estatuto da Criança e do Adolescente e as respectivas medidas sócio-educativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Seguro Desemprego e sua eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Tortura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Da inscostitucionalidade da base de cálculo das taxas de alvará de licença e localização no municipio de Indaial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Relações Homofetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Células Tronco no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Direitos Humanos dentro do sistema penitenciário e a ressocialização do apenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Conflito Trabalhista Decorrente do Descumprimento do empregador no Art; 71, Parágrafo 3º da CLT, no Municipio de Indaial, no ano de 2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Aspectos Históricos e Juridiços Acerca do Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

A transação penal e a suspensão condicional do processo da Lei 9099/95 na Justiça Castrense; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

O Decálogo e o Direito Hodierno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educaional Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito: O Dano Moral, Estético e Material; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

Os Planos de Saúde e os Direitos de seus usuários; O não deferimento de autorizações em situações extremas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

O desconhecimento da Portaria no; 64 do DETRAN/ASJUR/2001, sua aplicabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

O abuso do Poder de Defesa do Consumidor quando trata em seu Artigo 71 de um "Populismo Barato" Favorecendo o não cumprimento de obrigações assumidas em pré contrato"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

" O Misnistério Público como guardião do meio-ambiente"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

" O Direito ao Crédito do ICMS sobre as Entradas de Mercadorias Destinadas ao uso e consumo nas Insdústrias"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Aquiles Duarte de Souza;

2010

Presidente da Cipa, Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2009

Comissão Especial destinada a acompanhar,supervisionar e fiscalizar a arrecadação e destinação dos recursos financeiros captados na campanha "UNIASSELVI Solidária"., Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2009

Coordenador do Curso de Direito, Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2008

Mestre de Cerimônia, Associação Eduacacional Leonardo da Vinci.

2008

Ouvidoria da Uniasselvi, Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2008

Comissão Própria da Avaliação, Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2008

Gerente Operacional, Associação Educacional Leonardo da Vinci.

2008

Conselho Editorial, Associação Educacional Leonardo da Vinci.