ÉLCIO ALÁUDIO SILVA DE MORAES

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Encontro de competências/2019 da EEEFM Profª Oneide de Souza Tavares.Habilidades e Competências no Contexto da Aprendizagem Significativa. 2019. (Seminário).

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas.Compreensão da violência oculta e estímulo à cultura de paz na escola por meio do teatro. 2018. (Seminário).

Curso de Extensão DIREITO DAS NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.Direito das novas famílias brasileiras. 2016. (Oficina).

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. Lei nº 14.713/2023: uma análise da nova exceção à guarda compartilhada e seus reflexos na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: Uma análise dos principais aspectos relativos à legalização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, L. O. C.; CANETE, T. M. R.;MORAES, É. A. S.. JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E TERRITORIALIDADE:O caso da Comunidade Quilombola São Jorge. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. O Abandono Afetivo: quando o pai tem o dever de indenizar o filho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. A EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA E OS BENEFÍCIOS DO VISUAL LAW COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; ALVES, I. F.;MORAES, É. A. S.. A APLICAÇÃO DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE EM DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, L. O. C.; BASTOS, R. C.;MORAES, É. A. S.. BREVE RETRATO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENTRE PAI E FILHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. A MULTIPARENTALIDADE E O PINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. Análise da eficácia da prisão civil do devedor de alimentos e seus desdobramentos frente a pandemia de covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. A DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, L. O. C.; BASTOS, R. C.;MORAES, É. A. S.. A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA COVID 19: breve abordagem jurídica e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: entre a judicialização do afeto e o dever de conciliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. C.. O PAGAMENTO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO PELO REABANDONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma análise pautada na teoria da responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. C.. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MEIO PARA EVITAR CONFLITOS ENTRE HERDEIROS: Uma análise da relação entre os litígios do processo de inventário e a não realização de um planejamento sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BERG, M. A. S. V. D.;MORAES, É. A. S.. A DESCONSTITUIÇÃO DA PARENTALIDADE E O DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO: Uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.;MORAES, É. A. S.; FLORES, M. S. A.. DIREITO À EDUCAÇÃO E A PERMANÊNCIA DOS SEGMENTOS SOCIAIS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FLORES, M. S. A.;MORAES, É. A. S.; BASTOS, R. C.. PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: E a necessidade de sua implantação nos municípios brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; REGO, M. C. S.; MESQUITA, V. J. C.. ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: Dano moral sob o enfoque do princípio da afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; MESQUITA, V. J. C.. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: Estigmas sociais e desamparo jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; MESQUITA, V. J. C.. A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: Análise do CEJUSC de Paragominas-Pa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;MORAES, É. A. S.; SERRA NETO, P. H.. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI Nº 13.467/2017: Uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;MORAES, É. A. S.; FREITAS, L. C. A.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso a vara do trabalho de paragominas no período de 2015 a 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;MORAES, É. A. S.; SIMOES, D. B.. REFORMA DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NA AGÊNCIA DO INSS DE PARAGOMINAS-PA, NO ANO DE 2019, PELA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;MORAES, É. A. S.; SILVA, R. H.. EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; FLORES, M. S. A.;MORAES, É. A. S.. A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; FLORES, M. S. A.;MORAES, É. A. S.. A INTERFACE EXISTENTE ENTRE OS AGROTÓXICOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; BASTOS, R. C.. A DIVISÃO DA HERANÇA ASCENDENTE NA FAMÍLIA MULTIPARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; BASTOS, R. C.. DIREITO DE FAMÍLIA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; BASTOS, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; BASTOS, R. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: Uma análise da situação atual e perspectiva para o futuro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; FLORES, M. S. A.;MORAES, É. A. S.. A INTERFACE EXISTENTE ENTRE OS AGROTÓXICOS E O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.;MORAES, É. A. S.; FLORES, M. S. A.. A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; DIAS, M. L.;MORAES, É. A. S.. AS IMPLICAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: o ativismo judicial implícito na edição da Súmula Vinculante nº 13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, L. O. C.; SILVA, M. B. L.;MORAES, É. A. S.. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DISCENTE-DOCENTE as mídias sociais e a emergência de ?novos? direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, L. O. C.; DIAS, M. L.;MORAES, É. A. S.. A MAGISTRATURA NA ?BOCA DO POVO?: JUDICIÁRIO, POLÍTICA E IMPRENSA NO FIM DO SÉCULO XIX NO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; LEAL, P. S. T.; SILVA, M. S. C.. . 2015. Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; COSTA, P. S. W. A.; LEAL, P. S. T.. Participou como membro da banca examinadora de concurso público para professor adjunto na cadeira Teoria do direito, teoria da Justiça, ética jurídica e hermenêutica jurídica na UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; Puhl, João Ivo; VICTOR, S. A. F.. Concurso Público para Professor de Direito Privado. 2013.

MORAES, É. A. S.; TRECCANI, G. D.; COSTA, P. S. W. A.. Participou como presidente da comissão avaliadora de estágio probatório do professor Victor Sales Pinheiro. 2017. Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; COSTA, S. J. S.; COSTA, E. V.. Participou como presidente da comissão avaliadora de estágio probatório da servidora Wanilza Trindade Gama, conforme portaria 39/2016-GD/ICJ. 2016. Universidade Federal do Pará.

MORAES, É. A. S.; SILVA, S. A.; AZEVEDO, P. R. A.. Participou como presidente da comissão de avaliação de estágio probatório do professor Francisco Sérgio Silva Rocha, conforme Portaria nº 46//2015-GD/ICJ de 07/10/2015.. 2015.

A evolução do preceito da indignidade sucessória na perspectiva do caso Von Richthofen; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A lei de alienação parentale a (in) eficáciana proteção a mulheres crianças e adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

Efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva pelo olhar da jurisprudência e sua aplicação nos cartórios de registro civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

O RECONHECIMENTO DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO ILÍCITO CIVIL GERADOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A DIVISÃO DA HERANÇA ASCENDENTE NA FAMÍLIA MULTIPARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dança) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITO DE FAMÍLIA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: método DGPI e suas repercussões no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma breve análise da Ação Civil Pública nº 0024627-86; 2013; 4; 01; 3900; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

ADOÇÃO INTERNACIONAL: Uma análise da situação atual e perspectivas para o futuro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAZÇÃO VOLTADA PARA A CULTURA DE PAZ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITO, CONFLITOS ESCOLARES E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

OS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS NOS AMBIENTES ESPORTIVOS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DESPORTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS OFICIAIS A SEU SERVIÇO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITO SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: AS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

FAMÍLIA MONOPARENTAL E SEU CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A FILIAÇÃO CIVIL: A ADOÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PARENTESCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: FAMÍLIA COMO PROPULSORA DA PROTEÇÃO AFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITO DO HERDEIRO EXCLUÍDO EM CASO DE PLANEJAMENTO DE HERANÇA FEITO POR ATO INTER VIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

O DEBATE DA CURATELA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 13; 146/2015 - LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Estatuto da Pessoa com deficiência); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

O DÉFICIT DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: O reflexo de uma justiça ineficaz perante os casos de Sindrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; A guarda compartilhada para animais de estimação em um novo conceito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A SUCESSÃO ENTRE IRMÃOS BILATERAIS E UNILATERAIS: A sua possível inconstitucionalidade face à aplicação do princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

UNIÃO ESTÁVEL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: A inconstitucionalidade do tratamento desigual do companheiro no direito das sucessões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL INAPTAS A EXPRIMIR A PRÓPRIA VONTADE A PARTIR DA LEI FEDERAL 13; 146/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

União Estável: Os aspectos no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

As relações homoafetivas e seus dilemas frente ao Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança diante da nova hermenêutica constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A inserção do depoimento sem dano nos casos de implantação de falsas memórias e a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A responsabilidade civil decorrente do erro médico: sequelas indenizáveis oriundaas de culpa profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A Responsabilidade civil do médico em decorrência de cirurgia estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A teoria dos "casos difíceis" aplicada à questão da filiação socioafetiva em busca de decisões judiciais justas: o reconhecimento do valor jurídico primordial do afeto para o estabelecimento do vínculo paterno-filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

"Travessia" dos muros do abrigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A responsabilidade da União pelo risco integral da lei geral da copa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

Abandono familiar explícito e implicito de crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;

A repersonalização do conceito de família no direito civil: um estudo sobre o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e os seus efeitos em relação à adoção conjunta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes;