Arnaldo Bastos Santos Neto

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Problemas da guerra e da paz. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Problemas da guerra e da paz.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da democracia.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Seminário Função Social da Empresa . 2021. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Federalismo brasileiro. 2021. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . A regulação extraterritorial dos danos causados por empresas. 2021. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . O papel da pesquisa no desenvolvimento do Estado de Goiás. 2021. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . SIMPÓSIO SOBRE DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2019. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos ; BAMBIRRA, Felipe Magalhães . 30 anos da Constituição de 1988: balanços e perspectivas. 2018. (Congresso).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . I Congresso sobre a Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso. 2017. (Congresso).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Dia Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência em Goiás. 2015. .

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . I Congresso da Faculdade de Direito - O Direito e a Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . 1º Seminário de Políticas Públicas da FASAM. 2013. (Outro).

WARAT, L. A. ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Kelsen ao alcance de todos. 2009. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . O Kelsen de Warat. 2009. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos. 2006. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado. 2005. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Ciclo de Debates sobre a Constituição Bolivariana. 2004. (Outro).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . I Semana Científica da Faculdade de Direito da UFG. 2004. (Exposição).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . I Simpósio Goiano de Direitos Fundamentais. 2004. (Outro).

Encontro com o Curso de Graduação em Direito da URI.A Constituição de 1988 e o princípio da separação dos poderes. 2024. (Encontro).

Não ao assédio: Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho.Assédio nas Relações de Trabalho. 2024. (Encontro).

Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva.A ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. 2024. (Seminário).

Teorias da Democracia e Desenvolvimento.Hans Kelsen e a democracia. 2024. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERAMERICANO DE AUTISMO E POLÍTICAS DE INCLUSÃO. O mercado de trabalho do autista. 2024. (Congresso).

Workshop: ESG - Construindo Políticas de Diversidade e Inclusão. 2024. (Oficina).

XII Mostra de Trabalhos Científicos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ? Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos ? da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).Avaliação de Trabalhos Científicos. 2024. (Encontro).

XII Seminário Internacional "Direitos Humanos e Democracia: Múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU".Capital Humano e Lei de Cotas. 2024. (Seminário).

27º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. 2023. (Congresso).

26º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A trabalho como ferramenta de inclusão social. 2022. (Congresso).

17º CONGRESSO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO. Norma, Linguagem e Teoria do Direito. 2020. (Congresso).

30 anos da Constituição de 1988: balanços e perspectivas.Decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal após a Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Direito e Economia: um diálogo necessário.Direito e Economia: um diálogo necessário. 2018. (Outra).

Palestras sobre os Aspectos Psicológicos do Assédio Moral no Trabalho. 2017. (Encontro).

XXIII Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.Análise Econômica do Direito do Trabalho. 2017. (Encontro).

Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República.Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República. 2016. (Encontro).

IX Congresso Anual da ABDE. 2016. (Congresso).

III Seminário Integrador do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG.Avaliação dos projetos de mestrado em Direito Humanos apresentados. 2015. (Seminário).

Projeto Repensar Gestão e Trabalho.Globalização e terceirização: sinônimos de precarização? Uma abordagem transdiciplinar. 2015. (Encontro).

IV Congresso sobre a atuação da AGU, JT, MPT e SRTE-GO. Lavratura do auto de infração fora do local de inspeção e critério de dupla visita. 2011. (Congresso).

Seminários Interdisciplinares da FASAM.Teoria dos Sistemas aplicada ao Direito. 2011. (Seminário).

Aula Magna na Escola Superior do Ministério Público de Goiás - ESMP/GO.O Ministério Público como Articulador das Políticas Públicas. 2010. (Outra).

Curso de Extensão - Fundamentos Teóricos para uma nova Concepção de Sujeito de Direito - 90 horas. 2009. (Outra).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

VII Seminário de Iniciação Científica - IV Jornada de Pesquisa e Pós-Graduação.O fichário de Luhmann e algumas reflexões sobre a ciência. 2009. (Seminário).

Workshop "Acoplamento estrutural e direitos fundamentais como instituição". 2009. (Oficina).

Workshop "Luhmann vs Habermas sobre o Direito". 2009. (Oficina).

1º Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP - da UFG.Reformas: e o ensino jurídico como está?. 2008. (Encontro).

Colóquio Nacional Marx: 190 anos.Marxismo e Direito: apresentação de um debate contemporâneo. 2008. (Outra).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na sociedade contemporânea - Homenagem a Niklas Luhmann.A justiça como fórmula de contingência no pensamento de Niklas Luhmann. 2008. (Seminário).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Oficina).

XIV JORNADA GOIANA DE FILOSOFIA DO DIREITO.Kelsen e a questão do relativismo ético. 2007. (Seminário).

O Legado de Norberto Bobbio.Bobbio e o socialismo liberal. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica XI de Maio - Direitos difusos e coletivos.A nova ordem constitucional: princípios como normas. 2005. (Seminário).

VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Estado de Direito e interpretação. 2005. (Encontro).

VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Exclusão social e Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Um direito constitucional altruísta. 2005. (Encontro).

VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.O garantismo jurídico. 2005. (Encontro).

1º Congresso e 1º Curso com Estágio Curricular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Inspeção do Trabalho e Flexibilização. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.Teoria do ordenamento jurídico. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.Igualdade e liberdade. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.O positivismo jurídico. 2004. (Encontro).

I Mostra Cultural e Científica da Faculdade de Direito da UFG - Democracia, arte, ciência e educação.O novo constitucionalismo europeu. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Canotilho e a Constituição Dirigente. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Um partido dos justos?. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.A democracia segundo Boaventura de Souza Santos. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Magistratura e democracia. 2004. (Encontro).

V Ciclo de Leituras: Hermenêutica e Constituição.Constituição e normatividade. 2004. (Encontro).

V Ciclo de Leituras: Hermenêutica e Constituição.A hermenêutica segundo Peter Haberle. 2004. (Encontro).

2° Congresso Novas Perspectivas do Direito. Direito Trabalhista e Sociedade. 2003. (Congresso).

Justiça: direito de todos ou privilégio de alguns.Justiça: direito de todos ou privilégio de alguns. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica XI de Maio.Oriente e Ocidente e a questão da democracia. 2003. (Encontro).

Conferência Nacional sobre o Direito do Trabalho.Trabalho da criança e do adolescente. 2002. (Outra).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAMARGO, Wladimyr Vinycius de Moraes; MORAES, F. R. P.. O TRABALHO DECENTE E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

OLIVEIRA, G. R.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GODOI, C. N.. DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRATAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR EM GOIÁS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração) - Faculdades Alves Faria.

BEDIN, Gilmar Antonio;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. AS TRANSFORMAÇÕES DO BRASIL, A PERMANÊNCIA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA INVISÍVEL DE CASTAS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA MESMA CIDADANIA PARA TODOS OS BRASILEIROS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SILVA, Thiago Henrique Costa; DUTRA, Renata Botelho. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS PRODUTORES RURAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ROCHA, Eduardo Gonçalves. A RESERVA DO POSSÍVEL E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOARES, Márcia Santana; PAGLIARO, Heitor de Carvalho. A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SALÁRIO MÍNIMO: Uma Leitura Constitucional Econômica. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SILVA, Enio Waldir da;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. O Direito Humano ao Trabalho Digno e as Cooperativas de Trabalho. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SILVA, Thiago Henrique Costa; DUTRA, Renata Botelho. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA: A LEI Nº 9.514/97 COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA JURÍDICO-ECONÔMICA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SCHONARDIE, ELENISE FELZKE; BEDIN, Gilmar Antonio;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MASSAÚ, Guilherme Camargo. UMA DEFESA DA VIOLÊNCIA REVOLUCIONÁRIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO: REFLEXÕES SOBRE O ESTALLIDO SOCIAL CHILENO COMO POSSÍVEL MECANISMO DE SUBVERSÃO SOCIOPOLÍTICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; PIETROBOM, S.. ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho junto às Empresas Privadas em Goiânia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES NETO, João da Cruz;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SERAU JR, Marco Aurélio. A IMPLEMENTAÇÃO DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL PELAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MOULIN, Carolina Stange Azevedo; CAVALCANTI, Rodrigo C.. O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? uma análise da efetividade da Lei Complementar 147/2014 a partir das contratações do Poder Judiciário do Estado de Goiás. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

OLIVEIRA, G. R.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GODOI, C. N.. A RELAÇÃO ENTRE EVASÃO ESCOLAR, CRIMINALIDADE E JURISPRUDÊNCIA NA EDUCAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO ? UNIALFA/FADISP.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CARDOSO, F. S.; TAYER NETO, P. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGULAÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Adegmar José; PIETROBOM, S.. A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCHONARDIE, ELENISE FELZKE; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A LIBERDADE ECONÔMICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

GAMA, Marina Faraco Lacerda;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Laupman, Clarisse. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAVALCANTI, Rodrigo C.; SCHONARDIE, ELENISE FELZKE. A FUNÇÃO SOCIAL DO NOTARIADO: ENTRE O CONSERVADORISMO E A INOVAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; FERREIRA, Fernanda Busanello;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO: uma análise dos fundamentos decisórios do Recurso Extraordinário 565089/SP. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Pedro Sérgio; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A ECONOMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: CONTRADIÇÕES ENTRE A FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCALCO, Lauren Lautenschlager; LORENCINI, Bruno César. A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCALCO, Lauren Lautenschlager; CHAHAIRA, B. V.. OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA: UMA CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CAVALCANTI, Rodrigo C.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; JORDÃO, Luciana Ramos. O COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ DE TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCALCO, Lauren Lautenschlager; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Judicialização do Gasto Social Brasileiro: um estudo em face da Constituição Econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

LORENCINI, Bruno César; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE GOIÁS CONFORME PREVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/98 E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAVALCANTI, Rodrigo C.; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira. O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego e a redução da jornada de trabalho no Brasil: uma abordagem a partir do Novo-Desenvolvimentismo. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

MIRANDA, Bartira Macedo de; CARDOSO, F. S.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Política penitenciária: ação dos Conselhos da Comunidade e sua correlação com a taxa de ocupação do cárcere em Goiás, de 2017 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MENDES, Gilmar Ferreira; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O USO DE FONTES ESTRANGEIRAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CASARI, P.. Poder de monopsônio do Estado e rendimentos dos trabalhadores dos setores público e privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Goiás.

RODRIGUES, H. W.; BAGGENTROSS, G. A.; STAFFEN, M. R.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROCHA, A. L.. Faça o que tú queres, pois é tudo da lei: representações do direito no rock de Raul Seixas a partir dos estudos de Douglas Kellner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SUGIZAKI, E.; SANTOS, S. M. R.. A escravidão contemporânea no campo: um elo na modernização de Goiás e Maranhão. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MAIA, C. L.; SIQUEIRA, J. C. A.. O trabalho agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

REZENDE, C. N.; ANDRADE, Fernando Dias;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Raízes kantianas do conceito de dignidade da pessoa humana: suas potencialidades e limites no horizonte dos direitos humanos e do direito constitucional brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANZ, W.. F. Barros. Lógica Deôntica: os paradoxos deônticos e as practições em Castañeda. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES NETO, João da Cruz; CARVALHO NETTO, Menelick;Santos Neto, Arnaldo Bastos. A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à Reforma Agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Magno L. M.; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Direitos Humanos e o sistema penal juvenil: a dignidade humana nas práticas e discursos no Centro de Internação para adolescentes de Anápolis em Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES NETO, João da Cruz; KOZICKI, K.; SUGIZAKI, E.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Nos limites do liberalismo: a linguagem dos direitos e a crise da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Santos Neto, Arnaldo Bastos; BELAIDI, Rabah; REIS, D. M.. A CERTIFICAÇÃO SOCIAL NA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

CADEMARTORI, L. H. U.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROSA, Alexandre M. da; RODRIGUES, H. W.. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Ranciére. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; LIMA, RICARDO BARBOSA DE; MACEDO FILHA, Maurides Batista; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; EMANE, Augustin; SILVA, Reycilane Carvalho. Em Busca do Teletrabalho Decente: Uma Abordagem Interdisciplinar. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS) - Universidade Federal de Goiás.

SCHONARDIE, ELENISE FELZKE;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GORCZEYSKI, Clóvis; BEDIN, Gilmar Antonio; STURZA, Janaina Machado. Globalização Neoliberal e Cidades Globais: uma análise das rendas das aposentadorias programáveis do Regime Geral de Previdência Social no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROCHA, Leonel;SCHWARTZ, Germano. (IM)POSSIBILIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO: Uma análise do direito comparado internacional e os exemplos agregados na teoria e na prática da mediação brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STAFFEN, M. R.; BAGGENTROSS, G. A.; RODRIGUES, H. W.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GONCALVES, E. N.. Performatividade:o direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. W.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BAGGENTROSS, G. A.; FAGGION, A. L. B.; STAFFEN, M. R.. O direito de fumar na perspectiva jusfilosófica de Friedrich Von Hayek: uma crítica as restrições aos locais de consumo no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, Alexandre Bernardino; REY, Fernando Luis González; COSTA, Alexandre Araújo; SOUSA JR., J. G.;Santos Neto, Arnaldo Bastos. Teoria Constitucional-democrática e subjetividade: problematizando o sujeito de direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO, D. F.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; TARGA, M. L. B.. DESAFIOS REGULATÓRIOS DAS APOSTAS ESPORTIVAS ON-LINE NO BRASIL: UM ENFOQUE NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CARVALHO, D. F.; FERREIRA, Fernanda Busanello;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A SEGURANÇA JURÍDICA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ NO DIREITO REGISTRAL BRASILEIRO: O QUE OS OLHOS NÃO VEEM, O CORAÇÃO NÃO SENTE.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CAVALCANTI, Rodrigo C.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DUARTE, Juliana Ferreira Antunes. O conceito de eficiência na análise de condutas do Direito Concorrencial Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; LOURENÇO, Claudia Luiz; SANTOS JR, Clodoaldo Moreira dos. NECROPOLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

BADR, Eid; NAHMIAS, Sandro;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. PUBLICIDADE ENGANOSA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: a educação ambiental como ferramenta de combate à maquiagem verde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GONÇALVES NETO, João da Cruz; FRANCO, Geisa Cunha;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A IMPLEMENTAÇÃO DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔNOMICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CARVALHO, D. F.; BAMBIRRA, Felipe Magalhães;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SEU ENLACE COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: QUESTÕES REGULATÓRIAS DO MERCADO DE STREAMING DE VÍDEO NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CARVALHO, D. F.; BAMBIRRA, Felipe Magalhães;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A LIBERDADE ECONÔMICA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CAVALCANTI, Rodrigo C.; LORENCINI, Bruno César;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ DE TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCALCO, Lauren Lautenschlager; CHAHAIRA, B. V.. O ESTADO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL (GREEN WALFARE STATE): UM NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO PARA A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CHAHAIRA, B. V.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MAGANINI, T. B.. A REGULAÇÃO DO SERVIÇO COMPARTILHADO DE BICICLETA E PATINETES REGULARES/ELÉTRICOS E OS DESAFIOS DA MICROMOBILIDADE URBANA NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe; BADR, Eid. A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E SEU ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ODS 12 DA AGENDA 2030. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Universidade Alves Faria.

LORENCINI, Bruno César;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CARNIO, Henrique Garbellini. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE GOIÁS CONFORME PREVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/98 E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; LORENCINI, Bruno César; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O uso da tecnologia blockchain no serviço notarial e registral e seus reflexos nos custos de transação da propriedade privada: um estudo da sua viabilidade econômica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CARVALHO, D. F.; BAMBIRRA, Felipe Magalhães;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O FUTURO CHEGOU: O FUTURO DA REGULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

LORENCINI, Bruno César; CHAHAIRA, B. V.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Eco-inovação: paradigma da regulação concorrencial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

CARVALHO, D. F.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Mercado disruptivo ? desburocratização, (des)regulação, proteção do consumidor e desenvolvimento econômico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAVALCANTI, Rodrigo C.; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Tratamento favorecido e diferenciado as Microempresa e Empresas de Pequeno Porte como forma de estimular o desenvolvimento do setor no Estado de Goiás, nos termos do artigo 170, inciso IX, e artigo 179, ambos da Constituição Federal de 1989. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Fernanda Busanello; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO: uma análise dos fundamentos decisórios do Recurso Extraordinário 565089. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BAMBIRRA, Felipe Magalhães; LAMBERT, Jean-Marie. A economização da educação: contradições entre a formação do capital humano e a redução das desigualdades sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Faculdades Alves Faria.

Neves, Cleuler Barbosa; SANTOS, Nivaldo dos;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Impactos na propriedade agrária decorrentes da instituição de servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; PIETROBOM, S.. A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO CAUSA IMPEDITIVA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FONTENELE, ALLYSON MAIA. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO FORMA DE COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS NO BRASIL: Uma análise do projeto de lei complementar 130/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; NATAL, Miccael Pardinho. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR: uma análise de como o tipo societário holding familiar funciona como instrumento de planejamento familiar e sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira. EMPREGADO COMO PARTE HIPERSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Análise da nova concepção advinda da Reforma Trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; LOURENÇO, Claudia Luiz. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ACESSO DA MULHER NO ESPORTE: IMPLEMENTAÇÃO LEGAL NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MARIANO, A. A. C.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: análise jurídica da teoria econômica do contrato incompleto com ênfase nos contratos de franquia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CAMARGO, Wladimyr Vinycius de Moraes;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Adegmar José. CRIMINALIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS E A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL: análise criminológica da violência em estádios de futebol. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SILVA, Arthur Santana da; BORGES, Bruno Malta. PLURALISMO FAMILIAR: uma análise normativa e jurisprudencial acerca do reconhecimento das relações paralelas à luz do ordenamento brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes. PENSAMENTOS À BEIRA DO ABISMO: UMA ANÁLISE SEMIÓTICO-NORMATIVA DO CONCEITO DE LIBERDADE NO ESTADO MODERNO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; AZEVEDO, Jefferson Roberto Nascimento. A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA AMANAIM DO JADUÁ: NÃO AO MARCO TEMPORAL COLONIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; LOURENÇO, Claudia Luiz. POR UMA CRÍTICA DO "PAPEL ILUMINISTA" DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: um estudo à luz das perspectivas ?streckiana-dworkiniana? e indeterminista?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Marcelo Abrahão. "A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL GOIANO PARA O SISTEMA DE PEDÁGIO PREVIDENCIÁRIO: Uma análise da Lei Complementar do Estado de Goiás nº 161/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS JR, Clodoaldo Moreira dos. PATENTES E EMPREENDEDORISMO: ALIADAS NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS JR, Clodoaldo Moreira dos; MAIA, Natália Furtado. DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma análise da recusa pelos entes públicos diante da complexidade da assistência médica em medicamentos não padronizados e da lacuna normativa do ressarcimento financeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Milton Inácio. DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS AO TRABALHO: UM ESTUDO ATUALIZADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DA JORNADA DE TRABALHO ANTE OS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. BENEFÍCIOS E DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BATISTA, Flávio. A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO NA EMPRESA COLONIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A (I)LEGITIMIDADE DA INCLUSÃO DO ISS SOB OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: uma analogia ao decidido no RE nº 574.706/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Claudia Luiz;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. GESTANTES ENCARCERADAS E O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA: Uma compreensão à luz da Legislação Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Milton Inácio. A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UBERIZADAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO REGIME DE TELETRABALHO OU HOME OFFICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ALMEIDA, Geraldo Henrique Costa Barbosa de. O cumprimento do limite de gastos de despesa com pessoal: Existe uma falha dos órgãos de controle em relação aos dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal perante os municípios?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MOTTA, Matheus Cordeiro. A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO TRABALHO: uma análise jurídica e suas implicações nas relações trabalhistas contemporâneas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, U. M.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Legitimidade do Ministério Público na propositura de Ações Alimentícias: análise à luz da Súmula 594 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, U. M.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. LEI COMPLEMENTAR n° 118/2005: estudo sobre o processo legislativo do PLP n° 72/2003 com enfoque na modificação da posição do crédito tributário no concurso universal de credores (artigo 186 do CTN). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Nivaldo dos; MORAIS, João Vicente Pereira. O MARCO REGULATÓRIO PARA O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIROCOM O ADVENTO DA LEI Nº 14.193/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ASSIS, Andrea Ferreira de; LEITE, Diogo Almeida Ferreira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS PELA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMPLETAMENTE AUTÔNOMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ALMEIDA, Geraldo Henrique Costa Barbosa de; TAVARES, Francisco Mata Machado. ENTRE A FILOSOFIA HABERMASIANA E A NOVA DIREITA POLÍTICA: O CASO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Fernanda Busanello;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; PIETROBOM, S.. PROTEÇÃO DE CRÉDITO E PROTEÇÃO DE DADOS: (in)compatibilidade entre a Lei do Cadastro Positivo e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BOTELHO, G. O. R.; QUINTINO, C. P.. CONCEITO DE INSUMO À LUZ DOS CRITÉRIOS DE ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA NO CREDITAMENTO DE PIS E COFINS NO SETOR COMERCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Nivaldo dos;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Organizações Sociais: análise comparativa da Lei Federal e Goiana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANZ, W.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CHAVES, Rosangela Almeida. O Desdobramento dos Princípios de Igualdade e Liberdade sobre o Estado de Bem-Estar Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Maria Izabel de Melo Oliveira dos; SANTOS, Nivaldo dos;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COM COMPANHEIRO CASADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, Rogério Fernandes;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SILVA, Thiago Henrique Costa. ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE E REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE SEGURO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; HEINEN, M. I.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. (IM)POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Laura Maria Darques; FERREIRA, Adegmar José;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS POR GRANDES EMPRESAS TÊXTEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; GONÇALVES NETO, João da Cruz;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. DESAFIOS PARA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NACIONAL FRENTE AOS NOVOS ARRANJOS DE TRABALHO PROPORCIONADOS PELA GIG ECONOMY. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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TAVARES NETO, J. Q.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CRUVINEL, Pedro. Comunitarismo e a efetividade Constitucional no Brasil contemporâneo: A Educação, ações afirmativas e política de cotas como viés de promoção da igualdade material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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FLEURY, M. G. P.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOARES, Danielly D. M.. ~Manifestações da escravidão na contemporaneidade: o processo histórico e a perpetuação do trabalho servil no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOLON, Ari Marcelo;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O impacto da mídia na construção da imagem do inimigo: um estudo sobre Brasil Urgente Bahia e Orange is the New Black. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Denise F. F. de Sousa; Castro, Adriana Vieira de;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. (In)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador locatício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; HEINEN, Milton Inácio;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Responsabilidade objetiva do empregador em atividades laborais de risco e o quantum indenizatório conforme a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Neves, Cleuler Barbosa;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA FILHO, Marcilio da Silva. Criônica personalidade sem fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; SILVA, Guilherme O. B.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Responsabilidade objetiva dos clubes pelas condutas do torcedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Milton Inácio; SOUSA, N. F.. Enquadramento sindical do trabalhador terceirizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MARIANO, A. A. C.; ALVARES, F. M.. Quotas de condo-hotéis: o conceito de valor mobiliário e a atuação da CVM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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ALCANTARA, Heberson; HEINEN, Milton Inácio;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Extinção do contrato de trabalho pela embriaguez alcoolica: abrangência e consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TAVARES NETO, J. Q.; OLIVEIRA, L. C.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A essência do transcontitucionalismo: uma análise a partir da decisão do STF na ADPF 153 e da decisão da Corte Interamericana de DHs no caso Gomes Lund. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; LAMBERT, Jean-Marie;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A crise do direito espacial: um capítulo do conflito entre o público e o privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; LUZ, João Bosco;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Os reflexos do fim do passe nas transferências dos atletas profissionais de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOUSA, G. A. M.; Gomes, Cláudia Helena Nunes Jaco. Banca de seleção de Professor Substituto de Direito Penal. 2024. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; PIETROBOM, S.; HEINEN, Milton Inácio. Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito. 2020. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Banca de Seleção de Professor efetivo de Direito Empresarial. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BELAIDI, Rabah;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Concurso Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFG. 2012. Universidade Federal de Goiás.

MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PINHEIRO, Douglas Antonio Rocha;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito - Campus Cidade de Goiás - da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.; CASTRO, G. V.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; TAVARES NETO, J. Q.; BORGES, P. C. A.. Concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; CARDOSO, F. S.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2005. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Alexandre Aguiar dos; OLIVEIRA, Delizete de Lourdes Rezende de. Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Público Superior da Fundação Educacional de Anicus. 2003. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; PIETROBOM, S.. Banca de Extraordinário Saber Jurídico em Direito Processual do Trabalho - Isadora Marinho. 2021. Universidade Federal de Goiás.

O Custo do Acesso à Educação: A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Crédito Educativo e seus Reflexos na Economia Brasileira; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO ? UNIALFA/FADISP; (Orientador);

A inconstitucionalidade do mínimo existencial, sob a perspectiva do consumidor beneficiário de salário mínimo nacional: um estudo a partir da Constituição Econômica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO ? UNIALFA/FADISP; (Orientador);

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO, DO INTERCULTURALISMO, DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA SISTÊMICO-FUNCIONAL DE LUHMANN: ANÁLISE DO DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL DE GRUPOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANOS E RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA INCIDÊNCIA CONSTITUCIONAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; (Orientador);

Responsabilidade civil pela violência nos estádios de futebol brasileiros após o Estatuto de Defesa do Torcedor (2003): controvérsias jurisprudenciais acerca do papel do estado e dos clubes na proteção do torcedor; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Os silogismos axiomáticos e a racionalidade do discurso jurídico; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O DIREITO INTERNACIONAL SEGUNDO KELSEN E A QUESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

HERMENÊUTICA, FÍSICA MODERNA E O UNIVERSO DE PRÉ-COMPREENSÕES; ; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

cnpq; br/cvlattesweb/; O DIREITO NA AMPLIAÇÃO ESTATAL GRAMSCIANA: HERMENÊUTICA JURÍDICA E HEGEMONIA; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

DIREITO E QUESTÕES DE GÊNERO: SEUS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS, À LUZ DE ?A IDADE DA RAZÃO?, DE JEAN-PAUL SARTRE; ; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A RESERVA DO POSSÍVEL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Os instrumentos de desburocratização previstos na Lei federal nº 9; 514/1997; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA INCLUSÃO SOCIAL DOS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

NECROPOLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CELERIDADE JUDICIAL: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O TRABALHO DECENTE E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS PRODUTORES RURAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA: A LEI Nº 9; 514/97 COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA JURÍDICO-ECONÔMICA; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A LEGITIMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA, DA LIVRE CONCORRÊNCIA, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DIGNIDADE HUMANA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? uma análise da efetividade da Lei Complementar 147/2014 a partir das contratações do Poder Judiciário do Estado de Goiás; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CELERIDADE JUDICIAL: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CELERIDADE JUDICIAL: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O TRABALHO DECENTE E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

NECROPOLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS PRODUTORES RURAIS SOB A ÓTICA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA INCLUSÃO DOS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS PROCESSOSLICITATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A APLICAÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO NAS CONDENAÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO COMO EFETIVA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A LIBERDADE ECONÔMICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A FUNÇÃO SOCIAL DO NOTARIADO: ENTRE O CONSERVADORISMO E A INOVAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A ECONOMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: CONTRADIÇÕES ENTRE A FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE GOIÁS; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Judicialização do Gasto Social Brasileiro: um estudo em face da Constituição Econômica; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A EFICÁCIA DA GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Estado Democrático e Social Ambientamente Sustentável (Green Welfare State): um novo paradigma interpretativo para a Constituição Econômica de 1988; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA: UMA CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Universidade Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CONCILIAÇÃO ENTRE O ECONÔMICO E O AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DO ICMS ECOLÓGICO PELOS MUNICÍPIOS GOIANOS EM FACE DA PREDOMINANTE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Viabilidade do uso da tecnologia blockchain no serviço notarial e registral e os reflexos no custo da transação imobiliária; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E ACESSO À JUSTIÇA: A QUESTÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM GOIÁS; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E CÁRCERE: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LABORAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA; ; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego e a redução da jornada de trabalho no Brasil: uma abordagem a partir do Novo-Desenvolvimentismo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Trabalho Decente como Direito Humano: por uma fundamentação teórica com base no Pós-Positivismo Jurídico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA OBRA DE KARL RENNER E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Retrocesso social na proteção do trabalho da mulher; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Intervalo intrajornada: análise dos artigos 611-A e 611-B da CLT; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A segregação do trabalho da mulher; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Doença do trabalho em profissionais da área de vendas em shopping center; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A regulamentação da jornada de trabalho em questões de saúde e segurança do trabalhador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O que é trabalho escravo da atualidade? Reflexões sobre sua tipificação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A relação entre a limitação da jornada de trabalho na redução de acidentes e doenças do trabalho no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Trabalho infantil no Brasil e a necessidade de reforma na legislação proterora do menor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Aplicações dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Relação de Emprego e venda direta; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O relativismo da justiça em Hans Kelsen; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia Política) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO CAUSA IMPEDITIVA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO FORMA DE COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS NO BRASIL: Uma análise do projeto de lei complementar 130/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR: uma análise de como o tipo societário holding familiar funciona como instrumento de planejamento familiar e sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

EMPREGADO COMO PARTE HIPERSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Análise da nova concepção advinda da Reforma Trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ACESSO DA MULHER NO ESPORTE: IMPLEMENTAÇÃO LEGAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

PLURALISMO FAMILIAR: uma análise normativa e jurisprudencial acerca do reconhecimento das relações paralelas à luz do ordenamento brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

PENSAMENTOS À BEIRA DO ABISMO: UMA ANÁLISE SEMIÓTICO-NORMATIVA DO CONCEITO DE LIBERDADE NO ESTADO MODERNO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA AMANAIM DO JADUÁ: NÃO AO MARCO TEMPORAL COLONIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

"A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL GOIANO PARA O SISTEMA DE PEDÁGIO PREVIDENCIÁRIO: Uma análise da Lei Complementar do Estado de Goiás nº 161/2020"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

POR UMA CRÍTICA DO "PAPEL ILUMINISTA" DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: um estudo à luz das perspectivas ?streckiana-dworkiniana? e indeterminista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

PATENTES E EMPREENDEDORISMO: ALIADAS NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

FAKE NEWS E DIREITO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NO CIBERMUNDO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma análise da recusa pelos entes públicos diante da complexidade da assistência médica em medicamentos não padronizados e da lacuna normativa do ressarcimento financeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Conflito Aparente entre o Sigilo Profissional do Notário e a Publicidade Notarial: A Emissão de Certidão de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano e suas Implicações em face da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais de Notas do Estado de Goiás; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO NA EMPRESA COLONIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UBERIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O cumprimento do limite de gastos de despesa com pessoal: Existe uma falha dos órgãos de controle em relação aos dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal perante os municípios?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O MARCO REGULATÓRIO PARA O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIROCOM O ADVENTO DA LEI Nº 14; 193/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS PELA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMPLETAMENTE AUTÔNOMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

ENTRE A FILOSOFIA HABERMASIANA E A NOVA DIREITA POLÍTICA: O CASO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

DIREITO E LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO COMO OBSTÁCULO PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Lei Anticorrupção e Compliance; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS APÓS O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003): CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PAPEL DO ESTADO E DOS CLUBES NA PROTEÇÃO DO TORCEDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A ORIGEM DA DISTINÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: PRESSUPOSTOS, CONCEITUAÇÃO E REVISÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E O PARADIGMA DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A AMBIVALÊNCIA NA REGULAÇÃO DOS BANCOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL COMO INSTRUMENTO INCLUSIVO SEGUNDO A LEI Nº 13; 146/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

ASPECTOS JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E SUA REGULAMENTAÇÃO: A SITUAÇÃO BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA NA AMÉRICA LATINA E EUROPA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Ascensão da teoria dos precedentes judiciais no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Recuperação judicial: mecanismo de efetivação do princípio da preservação da empresa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Adoção intuitu personae como mecanismo de efetivação dos direitos do adotado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Estatuto do Desarmamento sob a ótica da Análise Econômica do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O nascituro e o inicio da personalidade: aspectos civis e penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: principais consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A antinomia na Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

As regras de Bangkok e a execução penal brasileira: uma via para a diminuição das violações aos direitos humanos das mulheres encarceradas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Pornografia infantil em quadrinhos: mangás e animês à luz da Lei n; 11; 829/2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a União Estável entre casais do mesmo sexo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Usucapião de Bem Público: análise do caso da Cadeira da Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A judicialização e o papel do poder judiciário na concretização do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Judicialização da saúde: tratamentos que transcendem à obrigação contratual dos planos de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho a partir da teoria do risco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Princípio da laicidade e direitos LGBT no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Águas turbulentas Uma análise sobre a constitucionalidade da nacionalização do trabalho marítimo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A desapropriação e o precatório: a incompatibilidade entre os arts; 5, XXIV e 100 da CRFB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A NORMA DO ARTIGO 28 DA LEI N; 11; 343/06 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Terceirização e precarização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Redução de carga horária de trabalho com proporcional redução salarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a consequente revogação do artigo 193, §2º, da CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Acidente típico de trabalho: a reparação integral do dano material e a insuficiência da tabela da SUSEP para sua quantificação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão: a judicialização da política no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização nos casos de verbas trabalhistas inadimplidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Construindo pontes de conversação: reflexões transconstitucionais acerca da prisão civil do depositário infiel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A inaplicabilidade do depósito recursal trabalhista para as pequenas e micro empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O dano moral na rescisão indireta por falta de pagamento ou mora reiterada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Antecipação de tutela no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Responsabilidade civil do Estado legislador na edição de atos inconstitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O fim do princípio do livre convencimento motivado no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Declaração de Ofício da Prescrição: possibilidade de aplicação na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Jornada móvel e variável: da flexibilização à precarização das condições de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Sistema socioeducativo e as garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Retorno ao ponto de vista interno do direito: o debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Princípios jurídicos como norma e como método de supressão de lacunas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Inconstitucionalidade de benefícios fiscais de ICMS e sua consequência jurídica sobre as glosas de crédito num contexto de guerra fria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Estudo sobre o prazo máximo das medidas de segurança no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Judicialização da política, ativismo judicial e as ações judiciais dotadas de elevado potencial mitigador do principio da separação dos poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A estabilidade no emprego do portador de HIV; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Liberalismo igualitário: a busca da realização dos direitos e da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O sistema contributivo da previdência social e a contribuição do segurado especial ? uma questão de legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Redução da jornada de trabalho no Brasil dentro do contexto da flexibilização das normas trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O; Lopes; A aplicação da Convenção 132 da OIT no que tange o direito às férias proporcionais tendo em vista a dispensa por justa causa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Os dilemas da terceirização no Direito do Trabalho; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Terceirização no Direito do Trabalho; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Imaginário social sobre o direito e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A questão democrática no mundo do trabalho - aspectos históricos, políticos e legais; 2003; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Da competência para julgar indenizações por acidentes de trabalho; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Princípio da continuidade do contrato de trabalho; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Prescrição do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

TELETRABALHO E ?HOME OFFICE? NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O Direito à Desconexão através da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A Racionalidade Tópica de Theodor Viehweg e a judicialização das Políticas Públicas: O Curioso Caso do Recurso Extraordinário 592581 no Supremo Tribunal Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Direito e emancipação na pós-modernidade: diálogo com a obra de Boaventura de Sousa Santos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A pré-compreensão hermenêutica do princípio da soberania popular na contemporaneidade: uma análise dos institutos de democracia direta na Constituição de 1988; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A hermenêutica da Constituição de 1988 e os princípios que norteiam a atuação do Poder Público; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Uma pré-compreensão do papel da sociedade civil a partir de Gramsci; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Kelsen e a questão da justiça; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Kelsen e a questão democrática; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A dificuldade do pobre de fabricar provas e a questão democrática na Constituição de 1988; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Os limites da atuação do Ministério Público e a Constituição de 1988; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A Previdência Social e a efetivação de um Estado de bem-estar social brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Dos limites à livre-iniciativa; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Democracia e outros pontos do pensamento liberal na Constituição de 1988: análise das conseqüências e possibilidades do texto; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

O Controle Externo do Poder Judiciário e a democratização do Terceiro Poder; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Democracia, meio ambiente e hermenêutica da Constituição de 1988; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A matriz de financiamento dos sindicatos urbanos ligados ao comércio na cidade de Goiânia nos anos de 2000-2002; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

A matriz de financiamento dos sindicatos de trabalhadores urbanos ligados à indústria nos anos de 2000-2002; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Membro do Conselho Editorial da Revista Antídoto. 2006.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2018.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2017.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Formulário para aferição de assédio moral conforme anexo II da NR 17. 2017.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2016.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Parecer exarado em processo acerca da questão do Assédio Moral no Local de Trabalho no âmbito da NR n. 17, especialmente referente aos itens 5.1.2.1; 5.4.5; 5.7 e 5.10.. 2015.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Parecer sobre a possibilidade de elaboração de questionários fiscais por parte dos Auditores Fiscais do Trabalho com base no Regulamento da Inspeção do Trabalho. 2015.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Elaboração do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito da FASAM. 2015.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Parecer exarado no processo MTE n. 46290.001305/2013-44, referente ao cumprimento do art. 93 da Lei n. 8.213/91.. 2014.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Parecer exarado no processo MTE n. 46290.002435/2014-23, referente à siatuação de trabalhador estrangeiro em alojamento coletivo enquanto recebe auxilio doença.. 2014.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Parecer dado em processo referente a um auto de infração administrativo do trabalho no âmbito do MTE referente ao disposto no art. 165 da CLT c/c item 5.8 da NR-5. 2014.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Encontros com a Teoria Pura do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Antídoto. 2006. (Editoração/Periódico).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Hans-Georg Gadamer e a hermenêutica moderna. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Direito e Marxismo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

PROFESSOR DESTAQUE, UNIALFA.

2012

X Prêmio UFG de Iniciação Científica - 2012, Universidade Federal de Goiás.

2005

III Prêmio UFG de Iniciação Científica - como orientador, Universidade Federal de Goiás.

2004

II Prêmio UFG de Iniciação Científica - como orientador, Universidade Federal de Goiás.