Cecílio Arnaldo Rivas Ayala

Doutor/Pesquisador Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Linha de Pesquisa: Sociedades e Direito). Mestre em Direito Ambiental e Urbanismo pela Université de Limoges - França (2009). Membro do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR/CNPq). Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción" (2009). Graduado em Notariado pela "Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción" (2006)Graduado em Direito pela Universidad Privada del Este (2005).

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A insuficiência normativa para a observância dos princípios da precaução e prevenção no campo da integração regional: o caso do Rio Paraná,
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas. Coorientador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter. Palavras-chave: Princípio da precaução; Princípio da prevenção; Direito Ambiental; Integração regional; Rio Paraná.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em MASTER spécialité DROIT DE L'ENVIRONNEMENT

2007 - 2009

Universite de Limoges
Título: La necesidad de la implementación de una legislación ambiental efectiva en la protección del medio ambiente ante los efectos nocivos de los componentes de pilas y baterías en el Paraguay.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Dr. Carlos Rodríguez
Palavras-chave: Legislación Ambiental Paraguaya; Pilas y baterías; Contaminación ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Magister en Derecho Ambiental

2007 - 2009

Universidad Católica "Nuestra Señora de la Asunción"
Título: La necesidad de la implementación de una legislación ambiental efectiva en la protección del medio ambiente ante los efectos nocivos de los componentes de pilas y baterías en el Paraguay.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Dr. Carlos Rodríguez
Palavras-chave: Legislación Ambiental Paraguaya; Pilas y baterías; Contaminación ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Especialización en Evaluac. de Impactos Ambientale

2013 - 2013

Universidad Nacional Del Este
Título: Impactos ambientales de las plantas de envasado de agua mineral

Graduação em Derecho

2001 - 2005

UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Extensão Universitária:"POVOS E NATUREZA". (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2008 - 2008

El Der. Ambiental en la Corte Intern. de Justicia. , Universidad Nacional del Litoral.

2007 - 2007

Curso Monográfico: "Der. Constitucional y DD.HH". (Carga horária: 20h). , Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Guarani

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros.

Participação em eventos

Curso Taller "Cómo manejar mis finanzas personales". 2013. (Oficina).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI : O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE .. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PARAGUAIO: ANÁLISE DA SENTENÇA N. 404 DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira - Rumo a Rio=20. 2012. (Congresso).

VIII Congreso Internacional de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU - BOLIVIA. EL RIESGO AMBIENTAL EN LA MODERNIDAD: UN ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS EN EL MERCOSUR.. 2012. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. 2012. (Congresso).

II Simpósio Institucional de Pós-Graduação da PUCPR. 2012. 2012. (Simpósio).

Cúpula dos Povos. 2012. (Encontro).

Encontro Cultivando Água Boa + 10 O caminho adiante. 2012. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. 2011. (Congresso).

III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

III Congresso Nacional de Responabilidade Ambiental. 2010. (Congresso).

Primer Congreso Paraguayo sobre Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible y Novena Jornada de Biología del Paraguay. 2010. (Congresso).

Terceras Jornadas Internacionales de Derecho Ambiental. 2010. (Seminário).

Seminário de Cooperação e Diálogo Produtivo Transfronteiriço na América Latina. 2010. (Seminário).

2o. Encontro para Gestão de Águas compartilhadas. 2010. (Encontro).

I Congreso Paraguayo de Derecho Procesal. 2009. (Congresso).

Taller de Capacitación Introductorio sobre Defensa del Interés Público con énfasis en ambiente y acceso a la información pública. 2009. (Oficina).

Encuentro Iberoamericano de Desarrollo Sostenible, EIMA7 "Cambio Global en Iberoamérica". 2009. (Encontro).

II Congreso Paraguayo de Recursos Hídricos. 2008. (Congresso).

Congreso Homenaje a Juan Bautista Alberdi: Fundación de la Academia Sudamericana de Derecho Público. 2008. (Congresso).

Seminario de Derecho Penal "Actualización en las últimas modificaciones del Código Paraguayo". 2008. (Seminário).

XIII Congreso Notarial Paraguayo. 2007. (Congresso).

Ciclo de Conferencias Magistrales del Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "Los Recursos y el alegato" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia Magistral sobre: "La reforma del Sistema Penal". 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "La casación" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "La querella" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "La demanda" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "La prueba" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "La contestación" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "El juicio oral" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia sobre "Las penas y Medidas" - Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2007. (Seminário).

Conferencia Magistral sobre las modificaciones e innovaciones establecidas por la Ley N. 2422/2004 Código Aduanero y sus leyes reglamentarias. 2005. (Seminário).

Charla Magistral sobre "Asistencia Alimentaria". 2005. (Seminário).

XIV Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 2004. (Congresso).

V Fórum Penitenciario y de Ejecución penal del MERCOSUR. 2004. (Seminário).

Conferencia Magistral: "Los ilícitos tributarios en el Proceso Penal". 2004. (Seminário).

Seminario "Análisis sobre el lavado de dinero, implicancias jurídicas, financieras y sociales". 2004. (Seminário).

Seminario sobre Derecho Procesal Penal y Sustanciación del Juicio Oral y Público. 2003. (Seminário).

Conferencia Magistral sobre: "El derecho de propiedad - Seguridad Jurídica -"". 2003. (Seminário).

IV Forum Penitenciario y de Ejecución Penal del MERCOSUR. 2003. (Outra).

Conferencia "Implementación del Código de la Niñez y la Adolescencia". 2002. (Seminário).

Seminario de Derecho Constitucional con énfasis en la libertad de prensa. 2001. (Seminário).

Seminario sobre Responsabilidad Civil Daño Moral. 2001. (Seminário).

Seminario sobre la Implementación del Código de la Niñez y la Adolescencia. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

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  • AYALA, C. A. R. ; MAMED, D. O. . Novos aportes para a educação ambiental pelo viés dos direitos socioambientais e do novo constitucionalismo latino-americano. In: Ana Alice de Carli; Saadia Borba Martins. (Org.). Educação ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 71-94.

  • AYALA, C. A. R. ; FREITAS, V. P. . O RISCO AMBIENTAL NA MODERNIDADE: UMA ANALISE DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTEMODIFICADOS NO AMBITO DO MERCOSUL. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 216-240.

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  • AYALA, C. A. R. . Grupo de Trabajo II: Ciudades latinoamericanas en el nuevo milenio. POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA TRÍPLICE FRONTEIRA (ARGENTINA, PARAGUAI E BRASIL): A REALIDADE ATUAL. 1ed.Santiado de Chile: Asociación Latinoamericana de Sociologí, 2013, v. 1, p. 3-11.

  • AYALA, C. A. R. . DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA INCIDÊNCIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO. In: PIOVESAN, Flávia: FACHIN, Melina. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global - Volume V. 22ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. V, p. 227-241.

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  • AYALA, C. A. R. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PARAGUAIO: ANÁLISE DA SENTENÇA N. 404 DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, Niterói. XXI Congresso Nacional do CONPEDI Tema: O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade 31 de outubro a 03 de novembro de 2012 UFF/Niterói RJ. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 392-412.

  • AYALA, C. A. R. ; TEIXEIRA, S.R. . O FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUCÃO, UMA CONQUISTA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. In: JORNADA LATINO-AMERICANA DE DIREITO E MEIO AMBIENTE Desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, 2012, Florianópolis. JORNADA LATINO-AMERICANA DE DIREITO E MEIO AMBIENTE Desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade Brasil - Costa Rica Florianópolis, 22 e 23 de novembro de 2012. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 82-102.

  • AYALA, C. A. R. . Paraguay y la hidroenergía: Quo vadis? Un análisis de las perspectivas actuales frente a los nuevos paradigmas de la sustentabilidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYALA, C. A. R. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PARAGUAIO: ANÁLISE DA SENTENÇA N. 404 DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; AYALA, C. A. R. . Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYALA, C. A. R. ; TEIXEIRA, S.R. . O FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUCÃO, UMA CONQUISTA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYALA, C. A. R. ; MAZZEO, B. M. . EL RIESGO AMBIENTAL EN LA MODERNIDAD: UN ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS EN EL MERCOSUR.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, C.C. ; AYALA, C. A. R. . O PROBLEMA DA SOCIEDADE DE CONSUMO NA SOCIEDADE DE RISCO E A ALTERNATIVA PELA VIA DA SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYALA, C. A. R. . Direitoo Constitucional Comparado: Sistema de governo e forma de governo no Paraguai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYALA, C. A. R. . El derecho ambiental paraguayo, fortalecimiento y nuevas perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYALA, C. A. R. . 'Características do Estado Federal e unitário: estudo do caso paraguaio'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYALA, C. A. R. . 'Sistemas Empresariales de Manejo Ambiental'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYALA, C. A. R. . Tratamiento ambiental adecuado de residuos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYALA, C. A. R. . 'Correcto manejo ambiental de pilas y baterías'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Municipalidad de Ciudad del Este

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Redactor del Gabinete del Intendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Dedicação na redação de resoluções ditadas pelo Intendente Municipal (Prefeito)

2006 - 2010

UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular das Disciplinas: Direito Constitucional I e II, Direito Civil IV (Contratos) e Ética Profissional na Faculdade de Ciências Jurídicas, Políticas y Sociais. Professor Titular da Disciplina Direito Ambiental Paraguaio na Faculdade de Engenharia Ambiental