Loren Dutra Franco
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB-Brasília), área de concentração em Ciências Sociais Aplicadas. Pós-Graduada em Direito Processual pela UNIFENAS em Alfenas - MG (1997). Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior em Juiz de Fora - MG (1994). Professora de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior desde 2003 na disciplina Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Reais. Professora do Centro Universitário do Pará em Belém - PA (CESUPA) nas disciplinas Direito Civil parte Geral, Teoria Geral do Processo e advogada do Núcleo de Prática Jurídica da referida Faculdade no ano de 2008. Professora do Centro Universitário de Brasília UniCEUB, nas disciplinas de Direito Civil Pessoas e Bens e Teoria Geral das Obrigações, entre 2011 e 2012. É advogada com atuação na área civil, pesquisadora no do Grupo de Pesquisa de Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB em Brasília-DF e pesquisadora no Grupo de Pesquisa Direito e Inclusão Social, nas Faculdades Integradas Vianna Júnior.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2009 - 2010
Centro Universitário de Brasília (Capes 5)
Título: Sistema Nacional de Unidades de Conservação: uso-público do Parque NAcional Lagoa do Peixe-RS
, Ano de Obtenção: 2010.Márcia Dieguez Leuzinger.Palavras-chave: Parques Nacionais; Uso Público; Unidades de Conservação; Parque Nacional Lagoa do Peixe.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho. (Carga horária: 3h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Gravação de videoaulas para professores. (Carga horária: 30h). , Colégio Pedro II, CP II, Brasil.
2020 - 2020
Metodologias Ativas na Prática Docente. (Carga horária: 40h). , Docência Criativa, DC, Brasil.
2017 - 2017
Regimento Interno das Faculdades Integradas Vianna Júnior. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
2016 - 2016
Didática do Pensamento Crítico 2 - Habilidades Argumentativas. (Carga horária: 35h). , Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, EAD, Brasil.
2015 - 2015
Didática do Pensamento Crítico 1 - Habilidades Cognitivas. (Carga horária: 35h). , Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, EAD, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização do Novo Código Civil (12h). (Carga horária: 12h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
1997 - 1997
Proposta didático pedagógica para o Direito (4h). (Carga horária: 4h). , Universidade de Alfenas UNIFENAS, UNIFENAS, Brasil.
1996 - 1996
II Simpósio Regional de Dir. Administrativo (20h). (Carga horária: 20h). , Universidade de Alfenas UNIFENAS, UNIFENAS, Brasil.
1996 - 1996
Juizado Especial Cível e Criminal (4h). (Carga horária: 4h). , Universidade de Alfenas UNIFENAS, UNIFENAS, Brasil.
1996 - 1996
VI Semana Jurídica (8h). (Carga horária: 8h). , Universidade de Alfenas UNIFENAS, UNIFENAS, Brasil.
1996 - 1996
Encontro Regional de Pouso Alegre (4h). (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
1994 - 1994
II Simpósio de Direito do Consumidor (12h). (Carga horária: 12h). , Programa Municipal de Defesa do Consumidor, PROCON/JF, Brasil.
1994 - 1994
II Simpósio de Direito de Juiz de Fora-MG (20h). (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 4 Subseção MG, OAB-MG, Brasil.
1994 - 1994
Semana de Estudos Jurídicos (10h). (Carga horária: 10h). , Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
1994 - 1994
Seminário de Estudos- Responsabilidade Civil (10h). (Carga horária: 10h). , Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Direito do Trabalho (8h). (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 4 Subseção MG, OAB-MG, Brasil.
1993 - 1993
I Simpósio de Dir. Civil e Processo Civil JF (20h). (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 4 Subseção MG, OAB-MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
X Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Aplicação do Dever de Mitigar a própria perda no direito Brasileiro. 2019. (Congresso).
IX Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Supressio e Surrectio nas relações contratuais. 2018. (Congresso).
IX Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. A possibilidade do pedido de divórcio inaldita altera parte: os princípios processuais versus a autonomia da vontade. 2018. (Congresso).
Mesa Redonda. A restrição do exercício profissional em face ao desrespeito das condutas éticas. 2017. (Congresso).
VII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.Foro Privilegiado X Princípio da Igualdade : o desrespeito à cidadania. 2016. (Outra).
Semana Jurídica.O Chamamento ao Processo e a Solidariedade. 2015. (Outra).
VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. A Responsabilidade Civil no erro médico de cirugia estética. 2015. (Feira).
VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Acesso à justiça, meios consensuais de solução de conflitos e a pacificação social promovida pelo empoderamento das partes. 2015. (Feira).
V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.A cegueira, o direito e a Paixão. 2014. (Outra).
IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.Sistema Nacional de Unidade de Conservação: uso público do Parque Nacional Lagoa do Peixe. 2013. (Outra).
IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.População Tradicional em parques nacionais: parque nacional Lagoa do Peixe. 2013. (Outra).
Encontro Rio + 20 UNICeub.USO PÚBLICO EM PARQUES NACIONAIS. 2012. (Encontro).
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Direito Ambiental brasileiro:uso público do Parque Nacional Lagoa do Peixe-RS. 2010. (Congresso).
VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB Caminhos para a sustentabilidade. Uso Público do Parque Nacional Lagoa do Peixe-RS. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; RIBEIRO, L. F.. Súmula 621 do STJ: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade e sua aplicação em casos excepcionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; RIBEIRO, L. F.. A implicação da penhora online nas execuções fiscais- sistema sisbajud: sua (in) constitucionalidade e consequências nos bloqueios das contas bancárias e salário dos executados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; RIBEIRO, L. F.. Companheiros como herdeiros necessários: uma análise dos julgados que reconheceram a inconstitucionalidade do artigo 1790 do CC/02. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; MAGALHAES, C. P. V.. A independência técnica e funcional do advogado público: uma análise da realidade no atual cenário jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; MAGALHAES, C. P. V.. A responsabilidade solidária dos entes federados na efetivação do direito à saúde: uma análise dos termos 793 e 1234 do stf. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; RIBEIRO, L. F.. O agravo de instrumento e o rol do artigo 1.015 do CPC:uma análise necessária.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; SILVA, L. C.. Os desafios da pessoa com deficiência no âmbito laboral e social: formas e alternativas à garantia da inclusão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; SILVA, L. C.. Pontos e contrapontos sobre a aplicabilidade da lei de alienação parental: uma reflexão sobre a real proteção dos vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; SILVA, L. C.. A eventual (in) constitucionalidade na construção de padrões decisórios diante da desistência ou renúncia na relação jurídica processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; MELO, B. C. S.. Responsabilidade civil dos provedores no marco civil da internet: avanço ou retrocesso?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; MELLO, B. C. S.. Os desdobramentos da responsabilidade civil com o advento da lei geral de proteção dos dados (lgpd): subjetiva ou objetiva?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; SILVA, L. C.. Nascituro e doação de esperma: reflexões sobre o direito à identidade genética e o interesse da criança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MORAES, B. E. C.;FRANCO, L. D.; DIAS, P. C. P.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:garantia aos princípios da duração razoável do processo, isonomia e segurança jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.; MELO, B. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (Lei 13.709/2018): tratamento de dados sensíveis em saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.; MELLO, B. C. S.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.; MELLO, B. C. S.. A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E OS CONTRATOS DE CURTA TEMPORADA: uma análise sobre a repercussão das plataformas de compartilhamento de imóveis em âmbito jurídico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.; MACHADO, B. M. P.. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL:A análise de possível modificação contratual de empresas privadas frente a pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.; MELLO, B. C. S.. A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO CIVIL:Garantia da medida protetiva de urgência através de medidas previstas no âmbito civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V. A.. OS DIREITOS DO NASCITURO: E porque devemos cuidar dos que estão a nascer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; AMARAL, T. C.. A USUCAPIÃO DE BENS DOMINICAIS: a necessidade de adequação do ordenar jurídico frente ao princípio da Função social da propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA AQUELES ACIMA DE 70 ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; AMARAL, T. C.. A ALIENAÇÃO PARENTAL AVOENGA E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE AVÓS E NETOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; AMARAL, T. C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO:a inexigibilida de de assistência mútua a despeito de um abandono passado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O ERRO MÉDICO: o uso da necropsia como prova de erro médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRAGA, P. M.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direito à intimidade × direito à informação e liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRAGA, P. M.. As perspectivas da adoção no Brasil e a problemática da adoção tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PINHEIRO, C. R.; OLIVEIRA, F. S.;FRANCO, L. D.. A Eficácia do Compliance: Uma Análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BRILHANTE, J.;FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.. Status jurídico dos animais e a guarda dos animais domésticos na dissolução litigiosa do vínculo matrimonial e união estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BRILHANTE, J.;FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.. Direito de hoje : especifidades e das construções na favela. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MORAES, B. E. C.;FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR E O RECONHECIMENTO DO DANO TEMPORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MORAES, B. E. C.;FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.. DIREITO À INFORMAÇÃO CONTRAPONDO-SE AO DIREITO A PRIVACIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DESTA Bárbara Elaine Carneiro de Moraes Loren Dutra Franco Leandro Antônio Borges 15/06/2020 VIOLAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MORAES, B. E. C.;FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.. O ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BRILHANTE, J.; ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.. A (trans) formação do prenome e sexo de pessoas transgênero no registro civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BRILHANTE, J.; ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.. A desmoralização de entrega voluntária e adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BRILHANTE, J.; ABREU, L. D.;FRANCO, L. D.. O abandono afetivo, suas consequências psicológias e indenizações cabíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BRILHANTE, J.; BORGES, L. A.. Status jurídico dos animais e a guarda dos animais domésticos na dissolução litigiosa do vínculo matrimonial e união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.; VIEIRA, A. A. P.. A pluralidade frente à possibilidade de cumulação de herança dos filhos plúrimos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BRILHANTE, J.; BORGES, L. A.. Direito de Laje : especifidades e das construções na favela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; VIEIRA, A. A. P.; BORGES, L. A.. O cabimento da responsabilidade civil por abandono afetivo parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
VIEIRA, A. A. P.; BORGES, L. A.;FRANCO, L. D.. Transmissão do acervo digital causa mortis: sucessão legítima e os direitos da personalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; VIEIRA, A. A. P.; BORGES, L. A.. A importância da aplicação da função social da propriedade no tocante ao patrimônio histórico cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRILHANTE, J.. Os animais, seres sencientes: a defesa de seus direitos e a sua dignidade na legislação brasileira sob a ótica da declaração universal dos direitos dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRILHANTE, J.. Acesso à justiça e o jus postulandi nos juizados especiais cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRILHANTE, J.. A atuação do advogado frente aos meios alternativos de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BRILHANTE, J.. Efeito jurídico da paternidade socioafetiva no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BORGES, L. A.. Uma análise da desconsideração da personalidade jurídica e do princípio da entidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BORGES, L. A.. Responsabilidade Civil pela a perda do tempo útil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BRILHANTE, J.. A dispensabilidade da cirurgia de transgenitalização para alteração do registro civil das pessoas transexuai. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BRILHANTE, J.. Dano Moral: uma análise dos limites e costumes jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BRILHANTE, J.. A retificação do nome social na construção da identidade trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BORGES, L. A.. Os limites da autonomia privada nos casos de testemunha de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BRILHANTE, J.. O direito ao esquecimento na era da internet em análise as jurisprudências das Cortes Supremas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BORGES, L. A.. Regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; BORGES, L. A.. O papel da defensoria como garantia de acesso à justiça do hipossuficiente econômico e na efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; BORGES, L. A.. A função social da propriedade na ordem econômica como forma de atingir a justiça social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.; MORAES, B. E. C.. Reprodução humana assistida homologada post mortem e o direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.; MORAES, B. E. C.. A busca pelo reconhecimento da personalidade da criança trans.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BORGES, L. A.; MORAES, B. E. C.. Benfeitoria no contrato de locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Guarda compartilhada como regra: a importância para a igualdade parental e a necessidade da (des)construção dos papéis do pai e da mãe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.; GIOVANONI, G.. A sucessão entre os companheiros após o reconhecimento da união estável e o contrato de namoro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Famílias poliafetivas: a afetividade como fundamento basilar das relações familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Sucessão: Inventário Judicial e Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Sucessão na União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Direito à Privacidade versus Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Hipótese de Cabimento da ind e deser : uma reflexão necessária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. A Responsabilidade civil no Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. O eventgual uso inadequado da jurisdição e o papel do advogado na resolução de conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. A necessidade do termo de consentimento informado na responsabilidade civil do médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. Relação Poliafetiva: A necessidade do Reconhecimento e proteção como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. A guarda de anim de est na dissolução da sociedade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; Rocha. S. R.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. ?Guarda Compartilhada: a eficácia do princípio do melhor interesse da criança?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Guarda compartilhada: a efetivação do princípio do melhor interesse da criança.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; MORAES, B. E. C.. Os direitos autorais e a internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direito ao esquecimento: o tempo como paradigma à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direitos e garantias do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; CASELLA, A. F. J.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos homofetivos - masculinos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; CASELLA, A. F. J.. Função Social da Propriedade Urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Adoção por pares homoafetivos pós modernidade do instituto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Responsabilidade civil doméstica na cirurgia plástica estética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Os desafios da guarda compartilhada: à luz da nova legislação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A face oculta do incesto nas condutas alienantes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Alienação parental a atuação do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Análise crítica do novo perfil da guarda compartilhada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A nova realidade da guarda compartilha após a sanção da Lei nº 13.058 de 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. União homoafetiva: aspectos jurídicos da pensão por morte.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. Alienação parental e responsabilidade civil: a eficácia da condenação por dano moral como punição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A discussão entorno da revogação da súmula do STF na importância do registro de imóveis do Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. Embriões excedentários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; FASSHEBER, C. M. S.. Para além do aviso legal: A responsabilidade civil dos sites de intermediação de compras online. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. O testamento vital ou biológico: Incompatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. Paternidade biológica e paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A filiação socioafetiva e o direito sucessório desse filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Possibilidade ou não de indenização no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direitos da Personalidade a morte presumida como fim da personalidade no caso Amarildo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A efetivação do Direito Social à saúde da criança e do adolescente: os princípios da proteção infantil e prioridade absoluta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PAIVA, E. C. R.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Casamento Religioso com valor Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SOUZA, G. A. O.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FAZZA, M. T.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
OLIVEIRA, M. S.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A Tutela da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direito de Família (Adoção). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MELO, R. L.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direito do Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ROTONDO, T. S.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Casamento Homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MARROCOS, P. L.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Inseminação artificial pós - Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SOUZA, R. C. L. E.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A evolução dos Direitos da mulher como vitima de violência domésticas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Sucessão de Bens de Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Afeto e responsabilidade nas relações familiares - Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; ABREU, L. D.. Responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; BITTENCOURT, L. A. A.. O acesso a justiça: do jus postulandi e da assistência judiciária gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Débora Giotti de Paula;FRANCO, L. D.; BITTENCOURT, L. A. A.. Recursos Excepcionais e reexame de prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARROS, D. M. O.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Celeridade das ações de despejo locatícias após a reforma da lei inquilinária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Flávia Carla Pereira;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Os juizes leigos e a responsabilidade na conciliação nos juizados especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Heitor Quirino de Souza;FRANCO, L. D.; BITTENCOURT, L. A. A.. Do direito constitucional do acesso a justiça (Art. 5º XXXV da CF/88) e o interesse de agir (Art. 3º do CPC). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
NASCIMENTO, L. F.;FRANCO, L. D.; BITTENCOURT, L. A. A.. O privilégio da fazenda pública no processo de execução. O princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
CASTRO, P. P.;FRANCO, L. D.; BITTENCOURT, L. A. A.. Responsabilidade Civil do Estado por atos praticados pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
REIS, R. L. B. L.;FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
RIBEIRO, A. M.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Limitação Voluntária do Exercício do Direito à Privacidade e o caso BIG Brother. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MARQUES, D. F. V.; FASSHEBER, C. M. S.;FRANCO, L. D.. Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SANTOS, J. S.; FERREIRA, A. E.;FRANCO, L. D.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
RICARDO, K. R.; FASSHEBER, C. M. S.;FRANCO, L. D.. Efeitos Jurídicos da União Homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
CREMONESE, L. Z.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. A Filiação Sócio-Afetiva sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Princípios que Norteiam o Direito da Personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PACHECO, P. C. S.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. O Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Cíveis: Análise à Luz da Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
RAMOS, R. A. S.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Direitos do Nascituro: Aspectos Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SILVA JUNIOR, A. C.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Adoção por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; FASSHEBER, C. M. S.. O exame de DNA como prova conclusiva de filiaçao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Admissibilidade da Prisão Civil: Aspectos Relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Costa,F. G.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. União Estável : Efeitos Jurídicos e Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SOUZA, F. J.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Prisão Alimentícia no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MOREIRA, G. T.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SILVA, V. R.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. A Família na Modernidade: As Transformações da Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ALVIM, R. V.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Maioridade dos Filhos e a Exoneração Liminar de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FARIA, R. C.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. A Maioridade Civil e a Possibilidade Exoneratória dos Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
LOPES, L. F. G.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. Nascituro no Direito Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
MATOS, J. S.; FASSHEBER, C. M. S.;FRANCO, L. D.. Cessão Temporária de Útero (Barriga de Aluguel). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BASTOS, A. M.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. A Exoneração do Fiador no Contrato de Locação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Tutela Jurisdicional Antecipada: Na Relação Locatícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Guarda Compartilhada: Aspectos Sócios-Psicológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Adoção Tardia Face ao ECA: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. União Estável: Dos Direitos e Deveres Advindos do Estado de Convivência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A União Estável no Direito Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A União Estável e o Concebimento no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PASSOS, A. A.;FRANCO, L. D.. A Fungibilidade da Tutela Antecipada nas Ações Cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. Usucapião e suas Particularidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. A Tutela dos Direitos do Nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Personalidade Jurídica: O Início, o Fim e suas Consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
RACHID, L. C.; DUTRA, V.C.A.;FRANCO, L. D.. A Ação de Investigação de Paternidade e a Relativização do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
CRUZ, J. C.; FASSHEBER, C. M. S.;FRANCO, L. D.. União Estável: Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
PASSOS, A. A.;FRANCO, L. D.. Coisa Julgada Diante a Inovação do Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; FASSHEBER, C. M. S.. Usucapião Coletivo e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; PINTO, R. S.. Reconhecimento de Paternidade : Da Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
FRANCO, L. D.; DUTRA, V.C.A.. Guarda Compartilhada: Aspecto Jurídico e Psicológico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Orientou
Lei de alienação parental: análise acerca das discussões sobre a revogação da lei 12; 318/2010; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O direito Post Mortem atrelado a herança digital e a utilização da inteligência artificial: caminhos e desafios a serem enfrentados pelo direito civil na regulamentação das novas tecnologias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Fashion LAW e a propriedade intelectual: os produtos ??INSPIRED?? e o plágio sobre uma interpretação da proteção de marca,; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Herança digital face ao direito sucessório: a necessidade de sua regulamentação no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Direito sucessório: a rigidez da reserva legítima da herança necessários no código civil brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Meios de reconhecimento e dissolução no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A efetividade da lei 14; 181/2021 diante dos consumidores superendividados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A tutela dos direitos da personalidade no âmbito digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A complexidade do processo de adoção no Brasil e as consequências da sua desistência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
As consequências jurídicas do abandono afetivo e a possibilidade de indenização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Multiparentalidade e família socioafetiva: reconhecimento e suas consequencias jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Entrega voluntária para adoção: uma nova concepção do poder familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Poliafetividade e o ordenamento jurídico brasileiro: desproteção jurídica às famílias em configuração nãomonogâmica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O PARADOXO DA CONSERVADORIA: Uma análise comparada da aplicação do Instituto da Curatela no Ordenamento Jurídico pátrio e americano frente ao caso Britney Spears; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
DIREITOS INDIVIDUAIS E A OBRIGAÇÃO DE VACINAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE OS INSTITUTOS DA INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
DIREITO AO ESQUECIMENTO: Problemáticas na era digital e informacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
GUARDA COMPARTILHADA: a definição da modalidade da guarda atrelada ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Guarda Compartilhada em Meio à pandemia ( COVID19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A HERANÇA DIGITAL: uma análise da defesa póstuma dos direitos personalíssimos face a sociedade digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: o afeto como base principal formadora da família moderna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Responsabilidade Civil no âmbito familiar: uma análise da configuração de danos morais em virtude da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE COVID-19: uma abordagem acerca do contrato de locação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Direito de Imagem X Liberdade de Expressão: Limite e ponderação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O Reconhecimento da União Estável Post Mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Os Efeitos do Reconhecimento da Multiparentalidade no direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Filiação sociofetiva no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Aspectos jurídicos da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Considerações acerca da autonomia da vontade frente ao testamento vital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Abandono afetivo: uma visão além da indenização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Análise jurídico social face ao instituto da adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A liberdade responsável de testar e doar como alternativa a legítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Ferramentas jurídicas eficazes para planejamento sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Direito a alteração do registro civil após cirurgia de mudança de sexo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Boa fé objetiva: Cláusula abusiva no contrato Bancário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Direito da Personalidade ao nome: Retificação do nome civil acerca dos transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A possibilidade de Ind no caso de abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Peculiaridades do Inventário extrajudicial e suas limitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A mediação como forma alternativa na solução de conflitos: um estudo pelos métodos consensuais de solução de demandas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O princípio da boa-fé objetiva: a aplicação de figura parcelar do Duty to Mitigate the loss nos contratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Sucessão digital: a aplicação do direito sucessório aos bens virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A admissibilidade da Supressio no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A possibilidade do pedido de divórcio inaudita altera parte: os princípios processuais versus a autonomia de vontade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A responsabilidade civil por Richochete; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Adoção por pares homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A responsabilidade civil do erro médico em cirurgia plástica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A responsabilidade civil do erro médico em cirurgia estética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A Lei da Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Perda de uma chance: aplicação e suas responsabilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A função pedagógica do dano moral; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A guarda compartilhada como meio de inibir a síndrome da alienação parental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Responsabilidade civil por erro médico no meio obstétrico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A guarda Compartilhada e o Princípio de Melhor Interesse do Menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Inseminação Post Mortem e o Direito Sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A obrigatoriedade da Guarda Compartilhada: um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo: indenização material por dano moral; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A Síndrome da Alienação Parental e o Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O nascituro e onde começa a vida e a personalidade jurídica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Teoria da perda de um chance; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
O direito ao esquecimento na sociedade de informação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A responsabilidade civil no erro médico de cirurgia de estética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Relativização da coisa julgada nas ações de Investigação de Paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Adoção à Brasileira e Filiação Biológica: um direito se sobrepõe ao outro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A obrigatoriedade da Guarda Compartilhada: um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Responsabilidade civil: direito ao esquecimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A guarda compartilhada como meio de prevenção da síndrome da alienação parental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A obrigatoriedade de guarda compartilhada: solução ideal?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A responsabilidade civil objetiva e suas excludentes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Nascituro: direitos e teorias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Multiparentalidade: A organização das famílias modernas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A Responsabilidade Civil por perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Sucessão: Direito de representação na indignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Responsabilidade civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Direitos da personalidade: proteção à integridade física e à cirurgia de transgenitalização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Testamento Vital: meio de assegurar a dignidade da pessoa humana no percurso da morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A inseminação artificial post mortem e os efeitos civis; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Pensão Alimentícia e a morosidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
As provas produzidas na ação de Investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Guarda Compartilhada: Compartilhamento da presença dos filhos por pais separados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A Identidade Genética como uma nova dimensão do direito da personalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Células-tronco transplante ou terapia?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Relação entre Homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Curatela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Os Transexuais à luz do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Guarda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Estatuto do Embrião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Função Social da Propriedade Imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Adoção Internacional e seus aspectos sociológicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Da Simulação e da Boa-Fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Os princípios constitucionais da igualdade e da proteção da dignidade da pessoa humana face à homossexualidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Loren Dutra Franco;
Produções bibliográficas
-
GALDINO, LARISSA ; LISIE CLÁUDIO RIBEIRO, VICTORIA ; CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ; DUTRA FRANCO, LOREN ; ALVAREZ SARAIVA, MARIZE . Inclusão social e políticas públicas na relação catadores de recicláveis e reutilizáveis e administração pública. Revista "Vianna Sapiens" , v. 15, p. 34, 2024.
-
OLIVEIRA DE CASTRO, GIOVANNA ; TEIXEIRA SARAIVA, MARIA EDUARDA ; FRANCO, LOREN DUTRA ; CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ELAINE ; ALVAREZ SARAIVA, MARIZE DE FATIMA . Desenvolvimento sustentável, a coleta dos materiais recicláveis, desafios da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas da agenda 2030:. Revista "Vianna Sapiens" , v. 15, p. 33, 2024.
-
MORAES, BARBARA ; ALVES, ELISAMA ; LUIAN, KHENER ; FRANCO, LOREN ; CARMAGNINI, MARCELA ; SARAIVA, MARIZE . A violência financeira: a hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o superendividamento. Revista "Vianna Sapiens" , v. 14, p. 30, 2023.
-
DE CASTRO VILELLA, ANA LUIZA ; NASCIMENTO EDUARDO, DEBORAH EDILAINE ; GONÇALVES MOREIRA, JULIANA ; CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ELAINE ; DUTRA FRANCO, LOREN ; DE FÁTIMA ALVAREZ SARAIVA, MARIZE . Análise acerca dos impactos do empréstimo consignado no orçamento familiar e o óbice do superendividamento. Revista "Vianna Sapiens" , v. 14, p. 27, 2023.
-
FERES REIS, GUSTAVO ; SILVA VALLE, JULIA ; CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ELAINE ; FRANCO, LOREN DUTRA ; ALVAREZ SARAIVA, MARIZE DE FÁTIMA . pessoas em situação de rua e a justiça brasileira. Revista "Vianna Sapiens" , v. 14, p. 21, 2023.
-
FERNANDES, MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA ; DOMITH, MILENA SOUZA ; MORAES, BÁRBARA ELAINE CARNEIRO DE ; FRANCO, LOREN DUTRA ; SARAIVA, MARIZE . Políticas públicas de inclusão social e a mitigação da subsistência de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Revista "Vianna Sapiens" , v. 14, p. 30, 2023.
-
DE OLIVEIRA DA SILVA, ALEXANDRA ; DUTRA FRANCO, LOREN . Direitos da personalidade e a herança digital. Revista "Vianna Sapiens" , v. 13, p. 25, 2022.
-
ALBUQUERQUE PEREIRA, GABRIELA ; QUIRINO ITABORAHY, MARINA ; GRAVINA DE FARIA, JÚLIA ; CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ELAINE ; DOS REIS, FERNANDA MARIA ; ALVAREZ SARAIVA, MARIZE DE FATIMA ; DUTRA FRANCO, LOREN . A perspectiva do mercado de trabalho ante à inserção do idoso. Revista "Vianna Sapiens" , v. 12, p. 29, 2021.
-
MARTINS SILVA, DAYANE ; TAYANNE AZARIAS DE OLIVEIRA, JÉSSICA ; SILVA DE ALMEIDA, MAIKIANE ; GROSSI VIEIRA ALMEIDA COSTA, NATHÉRCIA ; FERREIRA DE SOUZA NETO, SEBASTIÃO ; ELAINE CARNEIRO DE MORAES, BÁRBARA ; MARIA DOS REIS, FERNANDA ; DUTRA FRANCO, LOREN ; DE FÁTIMA ALVAREZ SARAIVA, MARIZE . inserção do idoso no mercado de trabalho como instrumento garantidor da dignidade. Revista "Vianna Sapiens" , v. 12, p. 31, 2021.
-
BARBOZA, A. L. ; FRANCO, L. D. . Desafios da Guarda Compartilhada ante a pandemia de COVID-19. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 13, p. 1-31, 2021.
-
NEMAN DE NOVAES, RAPHAELLA ; DUTRA FRANCO, LOREN . A importância do idoso no mercado de trabalho:. Revista "Vianna Sapiens" , v. 11, p. 22, 2020.
-
FELIPE, L. M. ; FRANCO, L. D. . A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DIVÓRCIO INAUDITA ALTERA PARTE:. Revista "Vianna Sapiens" , v. 9, p. 23, 2018.
-
FRANCO, L. D. ; MARCHESINI, A. O. ; MARINATO, K. C. ; XAVIER, J. G. S. . Aplicação do dever de mitigar a própria perda no direito brasileiro. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 10, p. 169, 2018.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . CONCEITOS PARCELARES DA BOA FÉ OBJETIVA:. Revista "Vianna Sapiens" , v. 8, p. 16, 2017.
-
PRUKA, A. A. ; FRANCO, L. D. . A guarda Compartilhada como meio de inibir a síndrome da Alienação parental. Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior , v. v.1, p. 1, 2016.
-
MARQUES, V. R. V. ; FRANCO, L. D. . Foro Privilegiado X Princípio da Igualdade: o desrespeito à cidadania. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. N.13, p. 1, 2016.
-
FEROLLA, M. L. S. P. ; FRANCO, L. D. . A Responsabilidade Civil no erro médico de cirurgia estética. Revista "Vianna Sapiens" , v. V.6, p. 1, 2015.
-
MOREIRA, A. ; FRANCO, L. D. ; FERRAZ, C. ; SANTOS, S. ; RANGEL, A. ; SALGADO, P. . O devido processo legal e o sistema penal brasileiro: um ensaio acerca do legítimo acesso à justiça na esfera criminal no Brasil. Revista "Vianna Sapiens" , v. V.6, p. 1, 2015.
-
MACHADO, P. M. N. ; FRANCO, L. D. . A cegueira, o direito e a Paixão. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. I, p. 1, 2013.
-
FRANCO, L. D. . Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 7, p. 1, 2010.
-
SOUZA, G. N. ; COBUCCI, J. P. ; LESSA, L. B. ; ANDRADE, L. F. ; SOUZA, W. N. ; FRANCO, L. D. . A Essência da Capacidade para o Direito. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
BRANDAO, E. S. C. ; JACOB, J. ; ALVES, S. A. ; MACHADO, T. ; LANDIM, V. D. ; BARONI, V. ; FRANCO, L. D. . Direitos da Personalidade :Direitos à imagem. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
VAROTTO JUNIOR, C. ; CURI, F. ; GRAVINA, G. ; SANDER, H. ; NERY, M. ; FERREIRA, R. ; FRANCO, L. D. . O Direito ao nome. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
GUIMARAES, F. S. ; GUEDES, L. A. ; MAIA, L. G. ; SOUZA, M. A. ; LESSA, P. T. ; FRANCO, L. D. . O início da Personalidade e a situação do nascituro no ordenamento jurídico. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
LOPES, B.M.S. ; AZEVEDO, D. L. ; BASTOS, F. S. ; MARTINS, N. G. A. ; DAVILA, R. R. ; FRANCO, L. D. . Pessoas jurídicas - Associações. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
LAUDARES, L. ; LAPORTE, R. ; FRANCO, L. D. ; ZACARIAS, R. . Resenha: Os direitos da Personalidade vistos sob a perspectiva da dicotomia clássica direito público e direito privado. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
ALVES, S. A. ; OLIVEIRA, T. L. ; BARONI, V. ; FRANCO, L. D. ; ZACARIAS, R. . Adoção de crianças por homossexuais. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. 1, p. 1, 2006.
-
PELUZO, F. S. ; BASSOUL, H. L. M. ; FRANCO, L. D. ; ZACARIAS, R. . Instituto da Ausência. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. 1, p. 1, 2006.
-
BRANDAO, E. S. C. ; FRANCO, L. D. ; ZACARIAS, R. . A hierarquização dos direitos fundamentais: problemas, colisões e defeitos. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. 1, p. 1, 2006.
-
TOMEZAK, I. ; SILVA, T. D. S. ; FRANCO, L. D. ; ZACARIAS, R. . Os direitos da Personalidade vistos sob a perspectiva da dicotomia clássica direito público e privado. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. 1, p. 1, 2006.
-
PELUZO, F. S. ; BASSOUL, H. L. M. ; SILVA, L. G. ; NOGUEIRA, N. M. ; MASSON, T. A. ; FRANCO, L. D. . Direito da Personalidade :Direito ao nome. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior , v. II, p. 1, 2006.
-
FRANCO, L. D. . Processo Civil - Origem e Evolução Histórica. Revista Eletrônica de Direito Dr. Romeu Vianna , v. I, p. 1, 2005.
-
VILLELA, A. L. C. ; EDUARDO, D. E. N. ; MOREIRA, J. G. ; MORAES, B. E. C. ; FRANCO, L. D. ; SARAIVA, M. F. A. . ANÁLISE ACERCA DA LEI 14.181/2021 E OS MECANISMOS DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS SUPERENDIVIDADAS PELOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. In: Artur Alves P. Vieira, Tatiana D. de Oliveira Mendes, Guilherme Augusto G. da Silva e Hugo Leonardo. (Org.). Prêmio Ágora: Coletânea de Artigos FIVJ - 2024. 1ed.Juiz de Fora: Dialética, 2024, v. 1, p. 165-185.
-
FRANCO, LOREN ; FRANCO, B. D. ; NARCISO, B. S. . COMPLIANCE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL.. In: Leuzinger, Márcia Dieguez (org.); Cirne, Mariana Barbosa (org.) Souza; Lorene Raquel de (org.); Murta, Mariana (org.). (Org.). COMPLIANCE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL. 1ed.Brasília - DF: CEUB, 2023, v. , p. 134-153.
-
SANTOS, K. L. C. ; FRANCO, L. D. . O PARADOXO DA CONSERVADORIA: Uma análise comparada da aplicação do Instituto da Curatela no Ordenamento Jurídico pátrio e americano frente ao caso Britney Spears.. In: Artur Alves Pinho Vieira. (Org.). Prêmio Ágora: Coletânea de Artigos FIVJ - 2022. 1ed.Juiz de Fora: Dialética, 2023, v. 1, p. 247-267.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS NO BRASIL: IMPACTO NO AQUECIMENTO GLOBAL E AS DECISÕES DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2021 (COP26). In: Márcia Dieguez Leuzinger; Lorene Raquel de Souza; Mariana Barbosa Cirne. (Org.). 10 Anos de Código Florestal Brasileiro: Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. 1ed.Brasília: ICPD, 2022, v. 1, p. 204-223.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS NOVOS DESAFIOS DO BRASIL EM RELAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS: ENERGIA EÓLICA, ENERGIA RENOVÁVEL, LIVRE DE CARBONO E SUSTENTÁVEL. In: MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER;LORENE RAQUEL DE SOUZA; MARIANA BARBOSA CIRNE. (Org.). Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. 1ed.Brasília: CPD-CEUB, 2021, v. , p. 235-259.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . Região Sul - Parque Nacional da Serra Geral. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2020, v. 1, p. 723-731.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . Região Sul - Parque Nacional Superagui. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2020, v. 1, p. 623-632.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . Região Sul - Parque Nacional da Serra do Itajaí. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2020, v. 1, p. 690-701.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . O Dilema das Zonas de Amortecimento em Unidades de Conservação: A Situação do Parque Natural Municipal da Lajinha de Juiz de Fora -MG. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2020, v. 1, p. 82-104.
-
FRANCO, L. D. ; LEAO, A. ; ARGENTA, L. ; SOUZA, L. R. ; PEIXOTO, I. . Área de proteção Ambiental: Região Sul. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Áreas de proteção ambiental: desafio do desenvolvimento territorial sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 312-349.
-
FRANCO, L. D. ; ARGENTA, L. ; AKUAMOA, K. A. B. ; ALBANEZI, P. M. ; LEUZINGUER, M. D. . Estações Ecológicas e Reservas Biológicas da Região Sul. In: Márcia Dieguez Leuzinguer; Larissa Ribeiro da Cruz Godoy, Maria Heloísa Cavalcante Fernandes. (Org.). Estações Ecológicas e Reservas Biológicas: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2014, v. 1, p. 215-230.
-
FRANCO, L. D. ; AKUAMOA, K. A. B. ; ALVES, M. M. ; ALBANEZI, P. M. ; ARGENTA, L. . Parques Nacionais do Brasil - Parte 1 - Região Sul. In: Márcia Dieguez Leuzinguer; Ricardo Klaym. (Org.). USO PÚBLICO EM PARQUES NACIONAIS: Série Unidades de Conservação. 1ªed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 29-45.
-
FRANCO, LOREN DUTRA ; SILVA, D. V. P. ; KLAIM, R. ; ARGENTA, L. ; SANTOS, A. S. X. A. ; SANTANA, P. C. ; SA, G. A. C. G. ; CAVALCANTE, M. R. ; CARDOSO, A. A. R. ; MARQUES, C. C. A. C. ; KAVAMOTO, S. B. A. ; DUARTE, M. A. . Parques Nacionais do Brasil - Parte 4 - Região Norte. In: Márcia Dieguez Leuzinguer; Ricardo Klaym. (Org.). USO PÚBLICO EM PARQUES NACIONAIS: Série Unidades de Conservação. 1ªed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 109-158.
-
PIRES, ENZO ULISSES MARIA ; FRANCO, LOREN DUTRA . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL E SUAS DIFERENTES TUTELAS. In: XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024, Juiz de Fora. XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024.
-
SILVA, ISABELLA XAVIER ; FRANCO, LOREN DUTRA . ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO: uma nova concepção do Poder Familiar. In: XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024, Juiz de Fora. XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024.
-
DE CASTRO, GIOVANNA OLIVEIRA ; SARAIVA, MARIA EDUARDA TEIXEIRA ; DE MORAES, BÁRBARA ELAINE CARNEIRO ; FRANCO, LOREN DUTRA ; SARAIVA, MARIZE DE FÁTIMA ALVAREZ . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA. In: XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024, Juiz de Fora. XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024.
-
GALDINO, LARISSA DIAS ; RIBEIRO, VICTORIA LISIE CLAUDIO ; DE MORAES, BÁRBARA ELAINE CARNEIRO ; FRANCO, LOREN DUTRA ; SARAIVA, MARIZE DE FÁTIMA ALVAREZ . 106 INCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA RELAÇÃO CATADORES DE RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o papel do poder público no incentivo à reciclagem e ao serviço dos catadores de reutilizáveis. In: XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024, Juiz de Fora. XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024.
-
VITAL, ISABELLE DA COSTA ; COSTA, MARIA ALÍPIO ; DE MORAES, BÁRBARA ELAINE CARNEIRO ; FRANCO, LOREN DUTRA ; SARAIVA, MARIZE DE FÁTIMA ALVAREZ . DIREITO E INCLUSÃO SOCIAL: os catadores de recicláveis e a (in)efetividade de seus direitos trabalhistas. In: XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024, Juiz de Fora. XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2024.
-
FRANCO, L. D. ; SANTOS, K. L. C. . O CONTRASSENSO DA CONSERVADORIA: uma análise do contraste dos procedimentos de interdição nos ordenamentos jurídicos pátrio e americano frente ao caso Britney Spears. In: XIII edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023, Juiz de Fora. XIII edição da Jornada Científica - Pesquisa Realidade e Desafios, 2023.
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. ; SANTOS, K. L. C. ; ALVES, E. R. ; CARMAGNINI, M. S. . A VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA OS IDOSOS: uma análise face à hipervulnerabilidade e superendividamento do consumidor idoso. In: XIII edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023, Juiz de Fora. XIII edição da Jornada Científica - Pesquisa Realidade e Desafios, 2023.
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. ; REIS, G. F. ; VALLE, J. S. . A PROBLEMÁTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL EM RELAÇÃO À JUSTIÇA: como as Defensorias Públicas Estaduais auxiliam na acessibilidade à Justiça dessa população. In: XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023, Juiz de Fora. XIII edição da Jornada Científica - Pesquisa Realidade e Desafios, 2023.
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. ; VILLELA, A. L. C. ; EDUARDO, D. E. N. ; MOREIRA, J. G. . ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO FAMILIAR E O SUPERENDIVIDAMENTO. In: XIII edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023, Juiz de Fora. XIII edição da Jornada Científica - Pesquisa Realidade e Desafios, 2023.
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. ; FERNANDES, M. E. S. F. ; DOMITH, M. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E A MITIGAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. In: XIII edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023, Juiz de Fora. XIII edição da Jornada Científica - Pesquisa Realidade e Desafios. Juiz de Fora: Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2023.
-
TOMAZ, M. S. ; ALVIM, P. P. ; MORAES, B. E. C. ; FRANCO, L. D. ; SARAIVA, M. F. A. . A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA: uma análise fático-jurídica acerca do cenário estrutural e social. In: 12a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2022, Juiz de Fora. Inovação, tecnologia e compromisso social. Juiz de Fora: Instituto Vianna Júnior, 2022. v. 1. p. 6-8.
-
LIMA, C. C. ; SOUZA, V. B. C. M. E. ; MARINHO3, L. G. ; MORAES, B. E. C. ; FRANCO, L. D. ; SARAIVA, M. F. A. . O MERCADO DE TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: o desafio da inclusão. In: 12a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2022, Juiz de Fora. Inovação, tecnologia e compromisso social. Juiz de Fora: Instituto Vianna Júnior, 2022. v. 1. p. 25-27.
-
BRAGA, F. A. F. ; REIS, F. A. ; MEIRELES, M. T. R. F. ; MORAES, B. E. C. ; FRANCO, L. D. ; SARAIVA, M. F. A. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL NO AMBIENTE LABORAL: o sistema homogêneo da Lei nº 8.213/91, o capacitismo e a situação do deficiente no mercado de trabalho na cidade de Juiz de Fora/MG. In: 12a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2022, Juiz de Fora. Inovação, tecnologia e compromisso social. Juiz de Fora: Instituto Vianna Júnior, 2022. v. 1. p. 28-30.
-
NEMAN DE NOVAES, RAPHAELLA ; FRANCO, L. D. . UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O MEIO LABORAL: UMA ANÁLISE EM TORNO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2021, Juiz de Fora-MG. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Vianna Júnior, 2021. v. 1. p. 24-25.
-
CIRINO, M. E. B. ; FRANCO, L. D. . POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DIANTE DO COVID-19. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2021, Juiz de Fora-MG. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Vianna Júnior, 2021. v. 1. p. 30-33.
-
PEREIRA, G. A. ; ITABORAHY, M. Q. ; FARIA, J. G. ; MORAES, B. E. C. ; REIS, F. M. ; SARAIVA, M. F. A. ; FRANCO, L. D. . MECANISMOS PARA PROLONGAR A VIDA LABORAL DOS IDOSOS. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2021, Juiz de Fora-MG. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Vianna Júnior, 2021. v. 1. p. 26-29.
-
FRANCO, L. D. ; MARINATO, K. C. ; MARCHESINI, A. O. ; XAVIER, J. G. S. . Aplicação do dever de mitigar a própria perda no direito brasileiro. In: X Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior., 2019, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. ?A contribuição da pesquisa para os desafios contemporâneos?. juiz de fora: Instituto Vianna Júnior, 2019. v. 1. p. 12-14.
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, L. D. . Supressio e Surrectio na relações Contratuais. In: 9a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior e 17a Feira do Livro, 2018, Juiz de Fora. Anais da 9a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora, 2018. v. 1. p. 61-62.
-
FELIPE, L. M. ; FRANCO, L. D. . A Possibilidade do pedido de divórcio inaudita altera parte: os princípios processuais X a autonomia da vontade. In: 9a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior e 17a Feira do Livro, 2018, Juiz de Fora. Anais da 9a Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora: Instituto Vianna Júnior, 2018. v. 1. p. 16-17.
-
MARQUES, V. R. V. ; FRANCO, L. D. . Foro Privilegiado X Princípio da Igualdade: o desrespeito à cidadania. In: VII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2016, 2016, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. VII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2016, 2016.
-
DEDE, H. O. ; FRANCO, L. D. . Acesso à Justiça, meios consensuais de solução de conflitos e a pacificação social promovida pelo empoderamento das partes.. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2015, 2015, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2015, 2015.
-
FEROLLA, M. L. S. P. ; FRANCO, L. D. . A Responsabilidade civil no erro médico de cirurgia estética. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2015, 2015, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2015, 2015.
-
FRANCO, L. D. ; MACHADO, P. M. N. . A Cegueira, o Direito e a Paixão. In: V Jornada Científica da Faculdads Integradas Vianna Júnior 2014, 2014, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. V Jornada Científica da Faculdads Integradas Vianna Júnior 2014, 2014.
-
FRANCO, L. D. . Siatema Nacional de Unidade de Conservação: uso público do parque Nacional Lagoa do Peixe- RS. In: IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2013, 2013, Juiz de Fora, Minas Gerais, Br. IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior 2013, 2013.
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. . Desenvol. sustentável, política nacional de resíduos sólidos e recicláveis JF.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. . Incl. social e políticas públ. relação catadores de recicláveis e reutil. e Adm. Púb.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. F. A. . Dir. e inclusão social: os catadores de recicláveis e a (in)efetividade de seus direitos trabalhistas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; ULISSES, E. . Os direitos da personalidade no meio digital e suas diferentes tutelas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; SILVA, I. X. . Entrega voluntária para adoção: uma nova concepção do Poder Familiar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. . A violência financeira contra idosos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . A problemática da população em situação de rua no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; DE FÁTIMA ALVAREZ SARAIVA, MARIZE . Impactos do crédito consignado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MORAES, B. E. C. ; SARAIVA, M. . Políticas públicas de inclusão social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; SANTOS, K. L. C. . O contrassenso da conservadoria: uma análise do contraste dos procedimentos de interdição nos ordenamentos jurídicos pátrio e americano frente ao caso Britney Spears. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . Direito e Iniciação a Pesquisa: Inclusão, Pessoa com Deficiência, Transgeneridade e arte.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . O Mercado de Trabalho e a pessoa com deficiência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA: uma análise fático-jurídica acerca do cenário estrutural e social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . Pessoas com deficiência mental-intelectual no ambiente laboral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . ?Uma nova perspectiva para o meio laboral: uma análise em torno do idoso no mercado de trabalho?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . ?Possibilidade de revisão dos contratos imobiliários diante do COVID-19?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. . ?Mecanismos para prolongar a vida laboral dos idosos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, L. D. ; MARINATO, K. C. ; MARCHESINI, A. O. ; XAVIER, J. G. S. . Aplicação do Dever de mitigar a própria perda no Direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCO, B. D. ; FRANCO, LOREN DUTRA . Supressio e Surrectio nas relações contratuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELIPE, L. M. ; FRANCO, L. D. . A Possibilidade do Pedido de divórcio inaudita altera parte: os princípios processuais versus a autonomia da vontade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Loren Dutra Franco ; SARAIVA, M. . A Restrição do exercício profissional em face ao desrespeito das condutas éticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, V. R. V. ; FRANCO, L. D. . Foro Privilegiado X princípio da Igualdade : o desrespeito à cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEDE, H. O. ; FRANCO, L. D. . Acesso à justiça, meios consensuais de solução de conflitos e pacificação social promovida pelo empoderamento das partes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEROLLA, M. L. S. P. ; FRANCO, L. D. . A Responsabilidade civil no erro médico de cirurgia estética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . As alterações trazidas pela Medida Provisória 664 no reconhecimento da pensão por morte, à luz das leis 8213/91 e 8214/91. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . Meu nome é Rádio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . A onda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. ; FERREIRA, A. E. . O Chamamento ao Processo e a Solidariedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, P. M. N. ; FRANCO, L. D. . A cegueira, o direito e a Paixão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . População Tradicional em parques nacionais: parque nacional Lagoa do Peixe. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . Sistema Nacional de Unidade de Conservação: uso público do Parque Nacional Lagoa do Peixe. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . Pesquisas em Parques Nacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. D. . Direito ambiental brasileiro e políticas públicas: uso público do Parque Nacional Lagoa do Peixe- RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANCO, L. D. . Caminhos para sustentabilidade - Parques Nacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Direito e Inclusão Social : Deficiente Físico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Loren Dutra Franco - Coordenador / Bárbara Elaine Carneiro de Moraes - Integrante / Marize Saraiva - Integrante.
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2019 - 2020
Direito e Inclusão Social : Idoso, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Loren Dutra Franco - Coordenador / Bárbara Elaine Carneiro de Moraes - Integrante / Marize De Fatima Alvarez Saraiva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas Vianna Junior, Faculdade de Direito. , Avenida dos Andradas - n 415, Centro, 36036000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (032) 32392940
Experiência profissional
2003 - Atual
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável Monitoria obrigações, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitoria on line direito civil obrigações
2019 - 2019
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável Monitoria Contratos, Carga horária: 2
2019 - 2019
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável Monitoria obrigações, Carga horária: 2
Atividades
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02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR.Cargo ou função, Membro do NDE.
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Teoria Geral Do Direito Civil, Teoria Geral do Processo
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04/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação monitoria Direito civil obrigações e Direito Civil Contratos
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11/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR.Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental das Faculdades de Direito Vianna Júnior.
2011 - 2012
Centro Universitário de BrasíliaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Civil Pessoas e Bens
Direito Civil Obrigações
Atividades
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02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa.Linhas de pesquisa
2008 - 2008
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
Atividades
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica, Teoria Geral do Processo
1996 - 1999
Karen Ind Com LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo de advogada
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Loren Dutra Franco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?