Heinrich Luiz Pasold
Graduado como bacharel em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (1980). Pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial ICPG/Blumenau-SC, em 11.02.2004. Pós-graduação "lato sensu" - MBA Gestão e Políticas Municipais - PÓS-UNIASSEVI-IBAM - EAD 2013 - Advogado autônomo desde 1980. Professor do Centro Universitário Leonardo da Vinci de Indaial-SC, com ênfase em Ética Geral e Profissional, Direito Administrativo e Instituições de Direito. Ex-coordenador, professor e procurador do Núcleo de Prática Jurídica Evandro Lins e Silva, da UNIASSELVI de Indaial-SC. Presidente da OAB/SC, Subseção de Indaial por três mandatos. Membro do TED da OAB/SC por dois mandatos. Secretário e membro do II TED/OAB-SC, de Blumenau, por três mandatos. Conselheiro Estadual Suplente da OAB/SC (2010-2012) e membro da 2.ª Turma de Julgamentos. Advogado da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - Blumenau - SC. Inspetor de Segurança do Trabalho (1974). Técnico em Transações Imobliárias (1988). Ex-presidente e vice da Sociedade Reacrativa Indaial, SRI - Fundador e ex-presidente e vice da FIC - Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters. Fundador do Lions Clube de Indaial. Ex-presidente do Clube Universitário de Indaial - CLESUNIN; Membro do Grupo Escoteiro Duque de Caxias , (lobinho,escoteiro júnior, sênior, chefe de tropa, chefe de lobinhos, chefe de grupo e dirigente regional dos antigos escoteiros) de 1961-1979. Ex-secretário do Hospital Beatriz Ramos de Indaial. Desde dez/2012, eleito para o cargo de Diretor Geral da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR, com sede na cidade de Blumenau, SC. www.agir.sc.gov.br.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais
2011 - 2012
Centro Universitário Leornardo Da Vinci
Título: Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento:Consórcio Público, Autonomia e Independência - A
Orientador: Msc. Henrique Kloch
Especialização em Direito Empresarial
2002 - 2003
Instituto Catarinense de Pós Grauduação
Título: A Formação Ética - Independência e liberdade do advogado
Orientador: Professor Doutor Giancarlo Moser
Especialização interrompida em 1991 em Direito Comercial
1989 - interrompida
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Sem titulo
Ano de interrupção: 1991
Formação complementar
2012 - 0000
MBA em MBA EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (Carga Horária: 360h). , Instituto Catarinense de Pós Grauduação.
2002 - 2003
Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Empresarial. (Carga horária: 360h). , Instituto Catarinense de Pós Grauduação.
1989 - 1991
Extensão universitária em Pos-Graduação em Direito Comercial. (Carga horária: 360h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Idiomas
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
2º Seminário de Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Seminário).
Seminário Regulação em Serviços de Águas e Resíduos. 2015. (Seminário).
Fórum GESTÃO DO SANEAMENTO 2015. 2015. (Outra).
Curso Gestão de Contratos de Concessão - Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Tarifários. 2015. (Outra).
X FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AGENCIAS REGULADORAS. 2014. (Congresso).
44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. 2014. (Congresso).
1ª Internacional Water Regulator's Forum. 2014. (Congresso).
IWA WORLD WATER CONGRESS & EXHIBITIN 2014. 2014. (Congresso).
Contratação e Regulação de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos - Boas Praticas Internacionais. 2014. (Seminário).
Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil. 2014. (Seminário).
XI SEMINARIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Seminário).
VII Fórum Íbero-Americano de Regulação. 2014. (Seminário).
XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Seminário).
14ª Reunião da Câmara Téc. de Saneamento Básico da ABAR. 2014. (Oficina).
13ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da ABAR. 2014. (Oficina).
Workshop Projeto Desenvolvimento de Custos e Taxas e Tarifas de Resíduos Sólidos. 2014. (Oficina).
Gestão do Saneamento 2014. 2014. (Encontro).
9º Encontro Técnico de Alto Nível em Regulação e Prest. Serviços, em Água e Sanea em. 2014. (Encontro).
XVII Reunião da CTSAN - ABAR. 2014. (Encontro).
25ª FENASAN - Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. 2014. (Exposição).
As Agências Reguladoras e o Desenvolvimento Econômico e Social do Pais. 2014. (Outra).
IX Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras - Regulação Econômica e Co Controle Público. 2013. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Regulação. Saneamento Básico - Coordenador da mesa de Trabalhos Técnicos. 2013. (Congresso).
Agências Reguladoras de Saneamento Básico e a Atuação do TCE/SC.Apresentação da Agência Reguladora AGIR, de Blumenau/SC. 2013. (Seminário).
XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2013. (Seminário).
Benchmarking e Regulação dos Serviços de Água e Esgotos. 2013. (Seminário).
6º Fórum Regional de Resíduos Sólidos Urbanos do Médio Vale do Itajai. 2013. (Seminário).
XIV Assembleia da ASSEMAE/SC.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2013. (Seminário).
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento - FUNASA. 2013. (Seminário).
Workshop Mídia Training - FECAM/EGEM. 2013. (Oficina).
XXIII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR. 2013. (Encontro).
12ª Reunião da Câmara Têcnica de Saneamento da ABAR. 2013. (Encontro).
Curso de Servidores Públicos Municipais - Temas Polêmicos/EGEM-FECAM. 2013. (Encontro).
X Congresso Catarinense de Municípios. 2012. (Congresso).
VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - Reg. Econ. e Seg. Jurídica. 2012. (Congresso).
III Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. 2012. (Seminário).
Capacitação sobre condutas vedadas em ano eleitoral e final de mandato municipal. 2012. (Oficina).
Curso de Formação Continuada para Docentos do Ensino Superior 2012. 2012. (Outra).
XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. A Arte de viver a mudança - Dulce Magalhães. 2011. (Congresso).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).
XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. Ética e Prerrogativa - Miguel Angelo Sampaio Cançado. 2011. (Congresso).
Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2011. (Oficina).
Desenvolvimento Conj. o Projeto de Gestão de Resíduos com Geração de Energia da Região do Médio Vale do Itajaí - AMMVI e MECKLENUR VORPOMMERN - GER. 2011. (Encontro).
Questões Polêmicas sobre Recurso Humanos - EGEM/FECAM. 2011. (Encontro).
Fórum sobre Aproveitamento de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).
Curso de Questões Polêmicas sobre Licitação Pública e Contratos Admistrativos. 2010. (Encontro).
LXIV Colégio de Presidentes e do II Colégio de Delegados e Coord. da CAASC.Concluções finais. 2010. (Encontro).
I Encontro dos Membros dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB/SC.Publicidade da Atividade Profissional do Advogado. 2009. (Seminário).
XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. Tributação e Cidadania; modulação dos efeitos das decisões da Suprema Corte - direitos e garantias do cidadão. 2008. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
Curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos.Ética na Administração Pública. 2008. (Seminário).
Curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos. 2008. (Seminário).
Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Outra).
Legislação Aplicada aos Municípios: Previdência, Trabalhista e Tributária. 2007. (Seminário).
O Simples Nacional e as alternativas de Arrecadação Municipal. 2007. (Seminário).
O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. 2007. (Seminário).
Curso de formação de pregoeiro e treinamento operacional do Sistema de Compra Eletrônicas. 2007. (Outra).
Mudanças do Clima - Mudanças de Vida.Mudanças do Clima - Mudanças de Vida. 2007. (Outra).
Seminário Sobre Gestâo de RH, Regime Jurídico e Previdência Social. 2005. (Seminário).
Docência no direito: Em busca da valorização. 2005. (Encontro).
VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2005. (Encontro).
Capacitação Docente. 2005. (Encontro).
Curso sobre Licitação Pública e Pregão. 2005. (Outra).
III Seminário de Temas Jurídicos da UNIASSELVI. 2004. (Seminário).
Ciclo Intensivo: O Novo Código Civil. 2004. (Encontro).
VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2004. (Encontro).
1º Congresso Catarinense da ASSIMPASC. 2003. (Congresso).
II Seminário de Temas Jurídicos da UNISSELVi. 2003. (Seminário).
Palestra/Debate - O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo Municipal. 2002. (Congresso).
I Seminário de Temas Jurídicos da ASSELVI. 2002. (Seminário).
Curso de Atualização em Administração de Pessoal. 2002. (Simpósio).
I Seminário sobre Estatuto das Cidades e Uso do Espaço Urbano. 2001. (Seminário).
Ciclo Intensivo - Direito Constitucional Tributário - Aspectos Destacados. 2001. (Simpósio).
XXXIV Congresso Nacional de Institutos de Previdência EstaduaIs e Municipais. 2000. (Congresso).
3.º Seminário Catarinense de Seguridade dos Servidores Municipis.Experiências práticas vivenciadas. 2000. (Seminário).
3º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2000. (Simpósio).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
Congresso Estadual de Municípios. 1999. (Congresso).
I Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal. 1999. (Congresso).
Seminário Sobre a Reforma Previdenciária.Experiências práticas de institutos de previdência municipal.. 1999. (Seminário).
II Encontro Estadual em Defesa dos Municípios. 1999. (Simpósio).
Encontro Nacional de Municípios. 1999. (Encontro).
Emenda Constitucional n.º 19 - Reforma Administrativa. 1999. (Encontro).
O Servidor e aas Reformas Administrativas e Previdenciárias. 1999. (Encontro).
IV Encontro Estadual de Dirigentes de Previdência Municipal. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
PASOLD, H. L.; Tarcisio Geroleti da Silva; VALENTIM, I.. O Acesso do Idoso ao Poder Judiciário e a Ineficiência do Artigo 71 do Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc. Aquiles Duarte de Souza; Miriam Nilsa Theiss. ADOÇÃO - Aspectos Destacados após a Lei n.º 12010/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
VALENTIM, I.; Christiane Borazo Tedesco;PASOLD, H. L.. Indenização por Assédio Moral Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Msc. Aquiles Duarte de Souza; Lenice Kelner;PASOLD, H. L.. Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Fernanda S. de Souto Goulart; Daniella Boppré de Athaude Abram. Indenização por Danos Morais por Infração dos Deveres Conjugais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; GIlson Renato dos Santod; Giana Zaira Seidel (esp). Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina - Assistência Judiciária na Cidade de Indaial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc André Kopelke; Giancarlo. O Processo de Construção da Ordem Mundial pós Nürenberg - A Busca Pela Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Diginidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Aqulies Duarte de Souza; Sergio. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Reinaldo Dorow; Aqulies Duarte de Souza. Tributação - Tratamento Diferenciado às Micro e Pequenas Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Carlos Roberto Stolf.; Msc. Aquiles Duarte de Souza. Aposentadoria Ativa. 2007 - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Carlos Roberto Stolf.; Msc. Aquiles Duarte de Souza. Aparência do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc. Aquiles Duarte de Souza; Tarcisio Geroleti da Silva. Ética do Estudante de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Tarcisio Geroleti da Silva; Sergio. Limites dos Juros Compensatórios nos Contratos Bancários no Mútuo de Pessoa Física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc. Aquiles Duarte de Souza; Tarcisio Geroleti da Silva. Inademplemento na Pensão Alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc. Aquiles Duarte de Souza; Tarcisio Geroleti da Silva. As Mensagens Subliminares e o CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Msc. Aquiles Duarte de Souza; Reinaldo Dorow. Os Estrangeirismos na Vida do Consumidor do Médio Vale do Itajaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Tarcisio Geroleti da Silva; Daniella Boppré de Athaude Abram. A Integração Jurídico Social da Norma Jurídica sob a Otica do Direito Comunitário e da Integração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Daniella Boppré de Athaude Abram; Alexandre Serratini. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Leornardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Daniella Boppré de Athaude Abram; Rudberto Ortiz de Almeida. Leis Orçamentais: Disparidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Daniella Boppré de Athaude Abram; Maria Joecy Serafim. .Os Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Implantação do Novo Código Tributário no Município de Ascurra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Daniella Boppré de Athaude Abram; BOETTGER, M.. Loteamento Residencial. Função Social e Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
PASOLD, H. L.; Carlos Roberto Stolf.; Msc. Aquiles Duarte de Souza. Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Produções bibliográficas
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PASOLD, H. L. . Ética e Disciplina. Revista do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Florianópolis, v. 01, n.01, 1999.
-
PASOLD, H. L. . Publicidade da atividade profissiona do advogado. Revista da OAB/SC - Caderno de Temas Jusrídicos, Florianópolis - SC, p. 6 - 7, 01 set. 2007.
-
PASOLD, H. L. . A formação ética: independência e liberdade do advogado. Jus Navigandi nº 299, http://jus2.uol.com.br, 02 maio 2004.
-
PASOLD, H. L. . Agência de Regulação - AGIR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PASOLD, H. L. . Decisões do Tribunal. Florianópolis: OAB - SC, 1999 (Decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC).
Outras produções
Giancarlo ; PASOLD, H. L. . Direitos humanos e cidadania. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Estudos).
PASOLD, H. L. . Ética na Administração Pública *. 2008. .
PASOLD, H. L. . Lei Orgânica do Município de Indaial. 1990. (Legislação).
Prêmios
2012
Membro Efetivo do Instituto Dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina - Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional de Santa Catari.
2009
Amigo da Cultura, Fundação Indaialense de Cultura Prefeito "Victor Petteres" - Indaial - SC.
2009
Diploma de Mérito de Grupo, União dos Escoteiros do Brasilk 17º Grupo Escoteiro Duque de Caxias - Indaial - SC.
2005
Homenagem Especial - 130 anos da Soc. Recr. Indaial - SRI - Indaial - SC, Sociedade Recreativa Indaial.
2000
Homenagem da Diretoria da OAB/SC - Troféu, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - Gestão 1998/2000.
1995
Vice-Campeão III Torneio Futebol Suiço da OAB/SC Vale do Itajaí, OAB/SC - Subsessão de Blumenau.
1991
Agradecimento Público - Serviços prestados., 17º Grupo de Escolteiros Duque de Caxias de Indaial.
1985
Educador de 1985, 2.ª Série de Assist. Adm. Colégio Estadual Frederico Hardt.
Histórico profissional
Experiência profissional
Sem data
Associação Educacional Leonardo da VinciAtividades
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07/2002
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Ética
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