Alessandra Soares Fernandes

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões e Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica pela Universidade Anhanguera. Graduação pela Faculdade Brasileira - MULTIVIX. Presidente da Comissão de Direito de Família da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Secretária da Comissão de Ensino Jurídico da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão Eleitoral da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão das Pessoas com Deficiência da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Ex-Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (Biogepe). Ex-Conselheira de Direitos Humanos de Vitória. Ex-Membro da Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência da OAB/ES. Professora da Faculdade Multivix Cariacica e Advogada inscrita na OAB/ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, História do Direito, Lógica e Oratória Jurídica e nas ramificações do Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Prática Cível), com ênfase em Processo Civil, Direito Administrativo e Núcleo de Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais

2015 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência
, Ano de Obtenção: 2017.Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.Palavras-chave: Direito à Saúde; Planos Privados de Saúde; Clausula Abusiva.

Especialização em Formação Professores - Educação Superior Jurídica

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direitos Humanos no Ensino Superior Jurídico

Especialização em Direito de Família e das Sucessões

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O princípio da razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado
Orientador: Marcia Michele Prigol

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O princípio da legalidade como orientador da atividade administrativa e o seu reflexo no âmbito do concurso público diante da violação das regras editalícias
Orientador: Ricardo Mauricio Freire Soares

Graduação

2005 - 2009

Faculdade Brasileira
Título: A Destituição do Poder Familiar
Orientador: Thiago Felipe Vargas Simões

Formação complementar

2014 - 2014

Formação Básica em Direitos Humanos. (Carga horária: 31h). , Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória, SEMCID, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

FERNANDES, A. S. . Visita Técnica e Acadèmica à Academia de Polícia e aos Tribunais Superiores. 2017. (Outro).

FERNANDES, A. S. . Coordenadora e Debatedora - I Simpósio Jurídico da Multivix de Cariacia: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares Acerca da Contemporaneidade do Direito. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. Oficina de Direito. 2019. (Feira).

Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. Oficina de Direito. 2018. (Feira).

Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica.Oficina de Direito. 2017. (Oficina).

CONECADES. Pode haver liberdade de expressão, para discriminar?. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS RAFAEL ALTOÉ

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO À LUZ DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: Análise das Alterações das regras de Distribuição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: NICOLI SANTOS CORRÊA

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. FAMÍLIA HOMOPARENTAL: A adoção por Casais Homoafetivos ante a Ausência de Legislação Específica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: ANDRÉ PYLRO SPECIMILLI e MARCILLIO PEIXOTO DALLA BRANDÃO

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: BRUNO FURNO FRINHANI e MICHELLE LUGON VALLADÃO GOMES

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. O LIMITE E A EXTENSÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: ANDRÉ RICARDO FERREIRA PINTO

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: Brunna Maia Mignone

VIANA JUNIOR, A.;FERNANDES, A. S.. CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Análise da Concessionária Rodovia do Sol S/A no Estado do Espírito Santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: George Christopher Rocio

VIANA JUNIOR, A.;FERNANDES, A. S.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, AS CLASSIFICAÇÕES DE SIGILO E A APLICABILIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: JULIANY NOBRE DE LIMA

JESUS, R. F.;FERNANDES, A. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: LUCYARA FERNANDES TANURE

TOSE, L. P. K.;FERNANDES, A. S.. O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE LABOR DO TELETRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: BIANCA SOUZA TEIXEIRA e SILVÂNIA GONÇALVES ALÓQUIO

VIANNA, L.;FERNANDES, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: Carolina Bianchi de Aguiar e Kênia Silva Vasconcelos

FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A Perda do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: KARINE PAGOTTO E ISABELA CAVALIERI RÓS DA SILVA

FERNANDES, A. S.. A INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: KARINE ANGELI PAGOTTO / ISABELA CAVALIERI RÓS DA SILVA

FERNANDES, A. S.. A INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: GABIELA ELIAS DE ABREU PIM

FERNANDES, A. S.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMESTICOS NO BRASIL FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72 DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: JULIANA GOUVEA MODENESI

FERNANDES, A. S.. A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: BRICIO SANTOS ALVES NETO E IURI DA CUNHA LIMA ACOSTA

FERNANDES, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO DE DIASGNOSTICO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK

FERNANDES, A. S.. A DISTINÇÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLOGICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: THIAGO OLIVEIRA COSTA

FERNANDES, A. S.. PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: REFLEXÕES SOBRE SEU DESENVOLVIMENTO NO AMBITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: LORHANA FERREIRA SILVA E PRISCILA CARNEIRO PRETTI

FERNANDES, A. S.. CRITICA A IMPOSIÇÃO DE REGIME DE BENS PARA SEPTUAGENARIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: LUANA MORAES ASSUMPÇÃO MARCELINO

FERNANDES, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: Rodrigo da Costa Ferreira

FERNANDES, A. S.. ARBITRATAMENTO DO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: SONIA DA PENHA HOLZ

FERNANDES, A. S.. O CARATER PSICOLOGICO E SOCIAL DA TRANSGENITALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: João Batista da Silva Junior

FERNANDES, A. S.. TEORIA DA IMPREVISÃO E O CONTRATO DE SEGURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: DOUGLAS BORGES FARIA

FERNANDES, A. S.. A INTERFERENCIA DO JUDICIARIO NAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: PATRICIA PROVETI ALVES

FERNANDES, A. S.. SUCESSÃO DE DESCENDENTES MEDIANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL " POST MORTEM". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Aluno: LAIZA LINS AZEVEDO VAZ

FERNANDES, A. S.. ASSEDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.

Orientou

Anderson Ferreira, Diego Lima e Jean Ferreira

A Relativização do Sigilo de Dados do Doador de Material Genético; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Maria de Fátima Pelissari Dassie

Recursos Hídricos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Abner Martins, Amandy Machado e Daniella Tabachi

A Interpretação como Poder-Dever do Genitor Não Detentor da Guarda do Menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Amsterdam Josino, Dreicy Viana e Guilherme Gobbo

Crimes Virtuais: um olhar sobre o Escopo juridico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Kézia Coutinho, Talles Alves e Diego Teixeira

O Processo de Judicialização das Políticas Públicas de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Erika Mendes; Heloisa Tamanhoni e Julia Ribeiro

A Prisão Civil do Devedor de Alimentos: necessidade ou arbitrariedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Hanna Scheidegger Leite Costa

A Desigualdade nas Regras de Sucessão entre Companheiros: (IN)constitucionalidade ante o reconhecimento da união estável como entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Letícia Penha; Neli Saibel

Da Inconstitucionalidade da Cobrança Antecipada do ITBI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Carlos Magno Moraes; Silverio Silva

Adoção e a Formação de Novas Famílias Contemporâneas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Luiz Eduardo Veríssimo Favassa

Desafios Jurídicos do Esporte Eletrônico no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Letícia Mendes; Silvanete Viana; Thayane Gonçalves

Abandono Afetivo na Terceira Idade: análise da responsabilidade civil no campo do direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Erasmo BRaga; Eduardo Ferro; Patricia Wietecheschy Ribeiro

A Justiça Negocial Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Gedion Silva Filho; Paloma Moratti; Rogério Pedra Junior

Estado de Direito e Protagonismo:(IM)possibilidades no jogo democrático brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Maria Eduarda Souza;Carolina Venerano Neta; Caroline Almeida

Responsabilidade Civil do Ofensor Face aos Danos da Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Alexia Ignácio; Ana Lúcia Camilo

Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Arthur Bernardino; Larissa Neves; Jonathan Roela

Adolescente em Conflito com a Lei: um problema social ou jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Thiago Schmidt da Silva; Cássia Biachi; Isabella Lopes

Violência Contra a Mulher em Tempos de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

léo Vitor Viana Machado

O Bis IN IDEM na Dupla Capitulação de infrações contra a defesa do consumidor e da ordem econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Arthur Freitas; Liverson Barbosa; Arilson Loureiro

Adoção por Casais Homoafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Edidália Pereira; Nathercia Rangel

Acessibilidade Urbana na Região da Grande Vitória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Felipe Soares, Ana Carolina Penido e Rafaela Ferreira

A Violência Obstétrica: responsabilidade do médico mediante a falta de reconhecimento da vulnerabilidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Daiane Marques de Carvalho

A Hipervulnerabilidade do Idoso Frente às Relações de Consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Renata Vieira, Danilo Braz Bernardo e Jeanny Santos Lima

A Justificação Administrativa como Instrumento Inicial de Direitos Junto ao INSS: uma análise da doutrina, jurisprudência e legislação previdenciária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Edineia Aparecida da Costa, Afonso Carvalho e Matheus Rangel

Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça: uma análise a partir da interação entre comunicação e inclusão social no âmbito do poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Wilame Souza de Araújo

Destituição do Poder Familiar sobre uma Análise Jurídica e Social em Relação à Obrigação Alimentar e o Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Thiago Azevedo e Luiz Carlos Deolindo

Orçamento Público e o Controle Social com Base na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Cleide Aparecida Queiroz e Luiz Deolindo

Lei Maria da Penha: uma análise da violência doméstica e familiar e os direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Nayara Karen Souza e Penha Cristina Martins

Mídia e Processo Penal Brasileiro: sua influência sobre a decisão do tribunal do júri na aplicação do princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Ana Karolina Viegas

Celeridade na Adoção Internacional Versus Morosidade na Adoção Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Suzete Hackbart e Thiago Gonçalves Moulin

O Caso Mariana em Minas Gerais e a Responsabilidade Civil do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Kamila Paganini Bom Jesus e Rosângela Lopes

Dano Moral: Danos morais causados pelo cônjuge tendo como consequência o fim da sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Elcimar Félix e Yorrana Neves Veríssimo

Direito Penal do Autor e seus Reflexos na Applicação da Pena e da Execução do Art; 59 do Cod; Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Janaína Ribeiro Pertel e Marcelaine Araújo da Vitória

Guarda Compartilhada e a Atual Alteração Andentrada pela Lei 13; 058-2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Ana Cláudia Alves Grijó e Bruna Teixeira Coelho

Guarda Compartilhada: possível solução para minimizar a síndrome da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Larissa Orecchio e Luana Souza

Destituição do Poder Familiar: sanção para os detentores de poder familiar ou garantia de proteção ao menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Alexandro Silva e Robson Almeida

Critérios para Fixação do Dano Moral com Base na Tabela do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Bárbara Groyner Santos

Destituição do Poder Familiar e o melhor interesse da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Gerson Tesch e joseny Delfino

O Estabelecimento da Guarda Compartilhada à Luz da Lei 11; 698-2008 para Efetivação das Boas Relações Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Flávia Cristina do Amaral

Guarda Compartilhada do infante em Situação de Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Paulo Francisco Martinelli de Moraes

Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo: análise do sistema à luz do art; 9 e a decisão não surpresa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Marina Regattieri Merlo e Nicole Zoteá Lima

Inseminação Artificial Heteróloga e o Reconhecimento de Paternidade: Uma colisão entre Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

ARTHUR FERREIRA DA PAIXÃO

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

ALINE KATIE DE JESUS LOUREIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

João Cláudio Tavares

O VÍCIO DE QUALIDADE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS, VÍCIO OCULTO E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DO RISCO E DA QUALIDADE FRENTE AOS PRODUTOS TECNOLÓGICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

MARCOS RAFAEL ALTOÉ

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO À LUZ DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: Análise das Alterações das regras de Distribuição; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

NICOLI SANTOS CORRÊA

FAMÍLIA HOMOPARENTAL: A adoção por Casais Homoafetivos ante a Ausência de Legislação Específica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

ANDRÉ PYLRO SPECIMILLI e MARCILLIO PEIXOTO DALLA BRANDÃO

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

BRUNO FURNO FRINHANI e MICHELLE LUGON VALLADÃO GOMES

O LIMITE E A EXTENSÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

ANDRÉ RICARDO FERREIRA PINTO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

MARIA GABRIELA MARTINS AFONSO

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS; ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

GIOVANA GERMANA DA SILVA

O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA DE BENS IMÓVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

FERNANDA VIEIRA DIAS

O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

LUIZA LOPES FARINA

A GARANTIA NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE E A PENALIZAÇÃO POR VARIAÇÃO DE CUSTOS CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA N; 124/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

CARLOS BRAGANÇA JUNIOR

A APLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DOS STF AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA MEAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 A OS NA UNIÃO ESTÁVEL E A PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

ANONIO BANDEIRAS DOS SANTOS NETO / JOÃO VICTOR PEREIRA CASTE

PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SGURO: ANTINOMIA DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CIONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

JACQUELINE REIS DOS SANTOS

IMUNIDADE TRIBUTARIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE LINGUÁ ESTRANGEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

BRUNA KIRMSE BRUNAHAR/ MORGANA ZANOTTI ZACHE

CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

NARAYNA PEREIRA DE CAMPOS SAD

A CRENÇA RELIGIOSA E A RECUSA AO TRATAMENTO MEDICO RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DE MEDICINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

FELIPE DA SILVA LIMA/ VANESSA IEZZI DE MORAES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

RICARDO POZES SOARES

O TRANSEXUALISMO E SEU RECONHECIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Jamily Santos Silva

O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL POS MORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

JULIANA MAYER BRINGER/ YARA KRAUSE ESPINDULA

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

LUZIA CARLA ZACCHE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMERCIO ELETRONICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

DOUGLAS GUILHERME TOMPSON BARBOZA

RESPONSABILIDADE AVOENGA NO PROVIMENTO DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

RAFAELA DUTRA ARPINI/ RUANNA BUNIZIOL FRAGA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO PLASTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

EDER VINICIUS DE ARAUJO

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Renata Claudia Pereira dos Santos

Jogos de Azar: Histórico e consequências jurídicas com base no Decreto Lei 3; 688/41; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Bárbara Soares Lopes

Os procedimentos da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Laura Clara Nascimento Perim

A mudança no paradigma da paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

BETINA RIOMAR

O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO NOS CASOS DE PRISÃO PROCESSUAL LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

SUELLEN LOPES SILVA

ADOÇÃO POR CASAL HOMESEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

CAIO LUIZ SILVA DE MIRANDA

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

PATRICIA MARIA DE ANGELI COLOMA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Grasiele do Nascimento Lopes

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

THAINA CORCINO FIGUEIREDO SANTOS

DA PROTEÇÃO DO MENOR NA GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

GABRIEL GAVA

DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Renata Claudia Pereira dos Santos

JOGOS DE AZAR: HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COM BASE NO DECRETO LEI 3; 688/41; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

GEORGE SOARES LEITE JUNIOR

O DEVER DE SUSTENTO DOS FILHOS MENORES E INVALIDOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

MARINA LOPES BINDA

NEGATIVA DE TRATAMENTO MEDICO SOB A ALEGAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

AUGUSTO SILVEIRA LUPPI GOLDNER

A UTILIZAÇÃO EXTRAFISCAL DO ICMS ECOLOGICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

BARBARA TELLES DE SA

GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

CATARINA SOUSA PEREIRA MAGALHAES JARDIM

GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

NATALIA DE ALMEIDA LABANCA

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

CAROLINE RORIS SILVA

MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO FAMILIARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

JULIANA LOPES RAMOS

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

LUIS FERNANDO ABBUD ARAUJO

OS VICIOS DE CONSENTIMENTO NOS CONTRATOS DE DOAÇÃO MOTIVADOS PELA FE RELIGIOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, A. S. . A participação Efetiva da Multivix no Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória. Revista Científica Esfera Acadêmica , 2015.

  • FERNANDES, A. S. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, A. S. . Direitos básicos do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FERNANDES, A. S. . A Destituição do Poder Familiar. 2009.

Prêmios

2022

Moção de Aplausos e Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.

2022

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Viana.

2022

Presidente da Comissão de Direito da Família, 11ª Subseção da OAB- ES.

2022

Secretária Geral da Comissão de Ensino Jurídico, 11ª Subseção da OAB- ES.

2022

Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência, 11ª Subseção da OAB- ES.

2022

Membro da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, 11ª Subseção da OAB- ES.

2022

Membro da Comissão de Ensino Jurídico, 11ª Subseção da OAB- ES.

2021

Moção de Aplausos e Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.

2019

Mérito Acadêmico, Faculdade Multivix de Cariacica.

2018

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.

2017

Mérito Acadêmico, Faculdade São Geraldo.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2003

CARTORIO ANTONIO MARIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ESCRITURARIA, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1996

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO II, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2016

Faculdade Brasileira

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - Atual

Faculdade São Geraldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - 2016

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

2022 - 2022

Advocacia na Prática

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 3

2022 - 2022

Advocacia na Prática

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3

2022 - 2022

Advocacia na Prática

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3

2021 - 2021

Advocacia na Prática

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3