Alessandra Soares Fernandes
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões e Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica pela Universidade Anhanguera. Graduação pela Faculdade Brasileira - MULTIVIX. Presidente da Comissão de Direito de Família da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Secretária da Comissão de Ensino Jurídico da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão Eleitoral da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Membro da Comissão das Pessoas com Deficiência da 11ª Subseção de Cariacica - OAB/ES. Ex-Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (Biogepe). Ex-Conselheira de Direitos Humanos de Vitória. Ex-Membro da Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência da OAB/ES. Professora da Faculdade Multivix Cariacica e Advogada inscrita na OAB/ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, História do Direito, Lógica e Oratória Jurídica e nas ramificações do Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Prática Cível), com ênfase em Processo Civil, Direito Administrativo e Núcleo de Prática Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais
2015 - 2017
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência
, Ano de Obtenção: 2017.Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.Palavras-chave: Direito à Saúde; Planos Privados de Saúde; Clausula Abusiva.
Especialização em Formação Professores - Educação Superior Jurídica
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direitos Humanos no Ensino Superior Jurídico
Especialização em Direito de Família e das Sucessões
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O princípio da razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado
Orientador: Marcia Michele Prigol
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O princípio da legalidade como orientador da atividade administrativa e o seu reflexo no âmbito do concurso público diante da violação das regras editalícias
Orientador: Ricardo Mauricio Freire Soares
Graduação
2005 - 2009
Faculdade Brasileira
Título: A Destituição do Poder Familiar
Orientador: Thiago Felipe Vargas Simões
Formação complementar
2014 - 2014
Formação Básica em Direitos Humanos. (Carga horária: 31h). , Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória, SEMCID, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
FERNANDES, A. S. . Visita Técnica e Acadèmica à Academia de Polícia e aos Tribunais Superiores. 2017. (Outro).
FERNANDES, A. S. . Coordenadora e Debatedora - I Simpósio Jurídico da Multivix de Cariacia: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares Acerca da Contemporaneidade do Direito. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. Oficina de Direito. 2019. (Feira).
Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. Oficina de Direito. 2018. (Feira).
Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica.Oficina de Direito. 2017. (Oficina).
CONECADES. Pode haver liberdade de expressão, para discriminar?. 2016. (Congresso).
Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO À LUZ DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: Análise das Alterações das regras de Distribuição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. FAMÍLIA HOMOPARENTAL: A adoção por Casais Homoafetivos ante a Ausência de Legislação Específica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. O LIMITE E A EXTENSÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
VIANA JUNIOR, A.;FERNANDES, A. S.. CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Análise da Concessionária Rodovia do Sol S/A no Estado do Espírito Santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
VIANA JUNIOR, A.;FERNANDES, A. S.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, AS CLASSIFICAÇÕES DE SIGILO E A APLICABILIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
JESUS, R. F.;FERNANDES, A. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
TOSE, L. P. K.;FERNANDES, A. S.. O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE LABOR DO TELETRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
VIANNA, L.;FERNANDES, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.; VIANA JUNIOR, A.. A Perda do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. A INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
FERNANDES, A. S.. A INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
FERNANDES, A. S.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMESTICOS NO BRASIL FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72 DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO DE DIASGNOSTICO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. A DISTINÇÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLOGICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: REFLEXÕES SOBRE SEU DESENVOLVIMENTO NO AMBITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. CRITICA A IMPOSIÇÃO DE REGIME DE BENS PARA SEPTUAGENARIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. ARBITRATAMENTO DO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. O CARATER PSICOLOGICO E SOCIAL DA TRANSGENITALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. TEORIA DA IMPREVISÃO E O CONTRATO DE SEGURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. A INTERFERENCIA DO JUDICIARIO NAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. SUCESSÃO DE DESCENDENTES MEDIANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL " POST MORTEM". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
FERNANDES, A. S.. ASSEDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA.
Orientou
A Relativização do Sigilo de Dados do Doador de Material Genético; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Recursos Hídricos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Interpretação como Poder-Dever do Genitor Não Detentor da Guarda do Menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Crimes Virtuais: um olhar sobre o Escopo juridico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O Processo de Judicialização das Políticas Públicas de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Prisão Civil do Devedor de Alimentos: necessidade ou arbitrariedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Desigualdade nas Regras de Sucessão entre Companheiros: (IN)constitucionalidade ante o reconhecimento da união estável como entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Da Inconstitucionalidade da Cobrança Antecipada do ITBI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Adoção e a Formação de Novas Famílias Contemporâneas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Desafios Jurídicos do Esporte Eletrônico no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Abandono Afetivo na Terceira Idade: análise da responsabilidade civil no campo do direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Justiça Negocial Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Estado de Direito e Protagonismo:(IM)possibilidades no jogo democrático brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Responsabilidade Civil do Ofensor Face aos Danos da Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Adolescente em Conflito com a Lei: um problema social ou jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Violência Contra a Mulher em Tempos de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O Bis IN IDEM na Dupla Capitulação de infrações contra a defesa do consumidor e da ordem econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Adoção por Casais Homoafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Acessibilidade Urbana na Região da Grande Vitória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Violência Obstétrica: responsabilidade do médico mediante a falta de reconhecimento da vulnerabilidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Hipervulnerabilidade do Idoso Frente às Relações de Consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A Justificação Administrativa como Instrumento Inicial de Direitos Junto ao INSS: uma análise da doutrina, jurisprudência e legislação previdenciária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça: uma análise a partir da interação entre comunicação e inclusão social no âmbito do poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Destituição do Poder Familiar sobre uma Análise Jurídica e Social em Relação à Obrigação Alimentar e o Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Orçamento Público e o Controle Social com Base na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Lei Maria da Penha: uma análise da violência doméstica e familiar e os direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Mídia e Processo Penal Brasileiro: sua influência sobre a decisão do tribunal do júri na aplicação do princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Celeridade na Adoção Internacional Versus Morosidade na Adoção Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O Caso Mariana em Minas Gerais e a Responsabilidade Civil do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Dano Moral: Danos morais causados pelo cônjuge tendo como consequência o fim da sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Direito Penal do Autor e seus Reflexos na Applicação da Pena e da Execução do Art; 59 do Cod; Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Guarda Compartilhada e a Atual Alteração Andentrada pela Lei 13; 058-2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Guarda Compartilhada: possível solução para minimizar a síndrome da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Destituição do Poder Familiar: sanção para os detentores de poder familiar ou garantia de proteção ao menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Critérios para Fixação do Dano Moral com Base na Tabela do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Destituição do Poder Familiar e o melhor interesse da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O Estabelecimento da Guarda Compartilhada à Luz da Lei 11; 698-2008 para Efetivação das Boas Relações Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Guarda Compartilhada do infante em Situação de Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo: análise do sistema à luz do art; 9 e a decisão não surpresa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MULTIVIX CARIACICA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Inseminação Artificial Heteróloga e o Reconhecimento de Paternidade: Uma colisão entre Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O VÍCIO DE QUALIDADE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS, VÍCIO OCULTO E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DO RISCO E DA QUALIDADE FRENTE AOS PRODUTOS TECNOLÓGICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
OS ROYALTIES DO PETRÓLEO À LUZ DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: Análise das Alterações das regras de Distribuição; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
FAMÍLIA HOMOPARENTAL: A adoção por Casais Homoafetivos ante a Ausência de Legislação Específica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O LIMITE E A EXTENSÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS; ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA DE BENS IMÓVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A GARANTIA NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE E A PENALIZAÇÃO POR VARIAÇÃO DE CUSTOS CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA N; 124/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A APLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DOS STF AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA MEAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 A OS NA UNIÃO ESTÁVEL E A PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SGURO: ANTINOMIA DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CIONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
IMUNIDADE TRIBUTARIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE LINGUÁ ESTRANGEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A CRENÇA RELIGIOSA E A RECUSA AO TRATAMENTO MEDICO RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DE MEDICINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O TRANSEXUALISMO E SEU RECONHECIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL POS MORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMERCIO ELETRONICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
RESPONSABILIDADE AVOENGA NO PROVIMENTO DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO PLASTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Jogos de Azar: Histórico e consequências jurídicas com base no Decreto Lei 3; 688/41; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Os procedimentos da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A mudança no paradigma da paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO NOS CASOS DE PRISÃO PROCESSUAL LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ADOÇÃO POR CASAL HOMESEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
DA PROTEÇÃO DO MENOR NA GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
JOGOS DE AZAR: HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COM BASE NO DECRETO LEI 3; 688/41; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
O DEVER DE SUSTENTO DOS FILHOS MENORES E INVALIDOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
NEGATIVA DE TRATAMENTO MEDICO SOB A ALEGAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
A UTILIZAÇÃO EXTRAFISCAL DO ICMS ECOLOGICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO FAMILIARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
OS VICIOS DE CONSENTIMENTO NOS CONTRATOS DE DOAÇÃO MOTIVADOS PELA FE RELIGIOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Soares Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, A. S. . A participação Efetiva da Multivix no Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória. Revista Científica Esfera Acadêmica , 2015.
-
FERNANDES, A. S. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Planos Privados de Saúde e Clausulas Abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de clausulas que estabelecem período de carência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERNANDES, A. S. . Direitos básicos do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERNANDES, A. S. . A Destituição do Poder Familiar. 2009.
Prêmios
2022
Moção de Aplausos e Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.
2022
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Viana.
2022
Presidente da Comissão de Direito da Família, 11ª Subseção da OAB- ES.
2022
Secretária Geral da Comissão de Ensino Jurídico, 11ª Subseção da OAB- ES.
2022
Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência, 11ª Subseção da OAB- ES.
2022
Membro da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, 11ª Subseção da OAB- ES.
2022
Membro da Comissão de Ensino Jurídico, 11ª Subseção da OAB- ES.
2021
Moção de Aplausos e Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.
2019
Mérito Acadêmico, Faculdade Multivix de Cariacica.
2018
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica.
2017
Mérito Acadêmico, Faculdade São Geraldo.
Histórico profissional
Experiência profissional
1998 - 2003
CARTORIO ANTONIO MARIAVínculo: , Enquadramento Funcional: ESCRITURARIA, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
1992 - 1996
Companhia Espirito Santense de SaneamentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO II, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Faculdade Brasileira UNIVIXVínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
2022 - 2022
Advocacia na PráticaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 3
2022 - 2022
Advocacia na PráticaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3
2022 - 2022
Advocacia na PráticaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3
2021 - 2021
Advocacia na PráticaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 3
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alessandra Soares Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?