Luís Antônio de Aguiar Bittencourt

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1992), graduação em Administração pela Faculdade Machado Sobrinho (1986); Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002), MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (2008), MBA Administração Acadêmica & Universitária ? Carta Consulta (2018) . Professor titular das Faculdades Integradas Vianna Júnior (Processo Civil e Consumidor) de 2001 a 2022,; Coordenador do Curso de Direito das Faculdade Integradas Vianna Júnior de março de 2002 a fevereiro de 2022; Diretor Geral Acadêmico das Faculdades Integradas Vianna Júnior de junho de 2018 a fevereiro de 2019; Vice-Diretor das Faculdades Integradas Vianna Júnior de outubro de 2004 a dezembro de 2005; Coordenador Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de março de 2016 a junho de 2017; Diretor-Sócio Advogado da Empresa Bittencourt e Bissoli Advogados Associados (desde 1994); Consultor nas áreas de Gestão de Qualidade e Gestão na Educação Superior (Processos Avaliativos); Consultor Jurídico da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região - ADJFR desde 2013, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG a partir de 2022. Na área Acadêmica participou, nos últimos anos, de todos os Encontros Nacionais e Regionais promovidos pela OAB que trataram do Ensino Jurídico no Brasil; Participou do processo de Atualização de Curso junto ao INEP de vários cursos de Graduação, bem como, enquanto Coordenador do Curso de Direito por 20 anos, de vários processo de renovação de curso e de IES; Realizou em 2021 a adequação do Curso de Direito ao Novo Currículo, com a implementação da Curricularização da Extensão. Em relação ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, na Gestão como Coordenador desde 2002, foi agraciado com todos os Selos OAB Recomenda, (em número de 06) sendo que, atualmente, considerando o 1o semestre de 2022, o Curso de Direito possui conceito 05 junto ao MEC e nota 04 no ENADE.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: A Nova concepção do Contrato como Instituto do Direito Privado e a intervenção Estatal, Ano de Obtenção: 2002
Alejandro Bugallo Alvarez.Palavras-chave: contrato intervenção estatal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA - Administração Acadêmica e Universitária

2017 - 2018

Faculdade Arnaldo
Título: Uma análise comparativa do Novo Instrumento Avaliativo dos Cursos Superiores
Orientador: Dênio Mágno da Cuna

Especialização em MBA Executivo em Gestão de Empresas

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Jogos de Negócio

Especialização em Direito Processual

1996 - 1997

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior

Especialização em Engenharia Econômica

1988 - 1989

FACULDADE MACHADO SOBRINHO

Aperfeiçoamento em Metodologia de Pesquisa Científica

2008 - 2008

Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: As alterações do CPC e sua aplicação da CLT. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Formação de Tutotes para EAD

2008 - 2008

Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: Motivando no EAD. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em EAD Docência

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Sistema de Cotas no Brasil. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Auto Avaliação Institucional

2006 - 2006

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular
Título: Avaliar para crescer. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Capacitação para reconhecimento e renovação

2005 - 2005

Editau Edições Técnicas de Administração Universitária
Título: O papel dos avaliadores no ssitema edicacional. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Programa de Capacitação para Coordenadores de Curs

2004 - 2004

Editau Edições Técnicas de Administração Universitária
Título: As modificações nos sistemas avaliativos no Brasil. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduação em Administração

1983 - 1986

FACULDADE MACHADO SOBRINHO

Formação complementar

2020 - 2020

?Os novos cenários para as escolas de educação básica e superior?. (Carga horária: 1h). , Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, IPAE, Brasil.

2020 - 2020

Legislação Educacional. (Carga horária: 2h). , Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, IPAE, Brasil.

2020 - 2020

Curricularização da Extensão. (Carga horária: 8h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 4h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento Compliance Trabahista. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.

2019 - 2019

Peer Instruction: invertendo salas de aula com metodologias ativas. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2014 - 2014

Novo Instrumento de Avaliação Institucional Extern. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino-Americado de Planejamento Educacional, ILAPE, Brasil.

2014 - 2014

2o Fórum Mineiro de Diretores e Coord de Cursos. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB MG, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Capacitação Coordenadores de Curso. (Carga horária: 60h). , Carta Consula, CS, Brasil.

2012 - 2012

Seminário do ENADE. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2012 - 2012

Simpósio de Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , 4a Subseção da OAB/MG, OAB MG, Brasil.

2012 - 2012

O Direito Educacional no Brasil. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, IPAE, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Qualidade Total. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

2008 - 2008

Curco de Formação de Tutores para EAD. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Metodologia da Pesquisa Científica do EAD. (Carga horária: 75h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

2007 - 2007

EAD Docência. (Carga horária: 90h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Auto-Avaliação Institucional: Uma abordagem prátic. (Carga horária: 60h). , Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.

2005 - 2005

I Programa de Capac. para Reconhec. e Renovação. (Carga horária: 93h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capac. para Coordenadores de Cursos. (Carga horária: 20h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento Programa SGQ: 5S. (Carga horária: 12h). , MFC Consultoria de Qualidade Ltda, MFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

VI Fórum Mineiro de Educação Jurídica e I Seminário Internacional de Educação Jurídica da OB MG. 2020. (Seminário).

V Fórum Mineiro de Ensino Jurídico. 2019. (Seminário).

IV Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2018. (Simpósio).

XVI Conferência Advocacia Mineira. Participação na mesa - Escritório de Advocacia. 2018. (Congresso).

3o Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direitoo. 2017. (Seminário).

A Responsabilidade Civil do Médico. A Responsabilidade Civil do Medico. 2014. (Exposição).

Congresso Nacional da OAB. Reforma do CPC. 2014. (Congresso).

Seminário sobre o Direito.O Espírito do Novo CPC, um Código sem nomes. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional da OAB. 2014. (Congresso).

Jornada Científica.Direito e Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).

V Forum de Desenvolvimento da ADJFR. 2013. (Simpósio).

1o Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Seminário).

5o Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2012. (Encontro).

II Seminário de Educação Jurídica OAB Federal. 2011. (Seminário).

A Busca da Eficácia do Provimento Jurisdicional. A Eficácia Jurisdicional e a Reforma do CPC. 2010. (Exposição).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem OAB MG. 2010. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico - OAB MG. 2009. (Congresso).

Orientou

Reginaldo Siqueira de Oliveira

Efeitos da Alteração do art; 6o da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Ana Carolina Rocha Gonçalves

O Novo CPC e os Desafios rumo a uma verdadeira revolução democrática da Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Hercília Helena de Almeida Melo

Eficácia dos Provimentos Jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Gabriel Augusto Neves de Souza

O Superendividamento do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Alessandra Rodrigues dos Santos

O acidente do trabalho e as responsabilidades do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Nívea Rafaela Lisbôa Saraiva

Trabalho escravo contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Raquel Andrade e Silva

Trabalho escravo urbano no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Vinícius Lourran Thompson da Silva

Questões processuais atinentes à desconsideração da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Caroline Carvalho da Costa Lima

As medidas de urgência e a Reforma do CPC: análise da efetividade e celeridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Daniel Antônio Fonseca

O Código de Defesa do Consumidor e os novos direitos: o Comércio Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

José Costa Mendonça Neto

Os atos atentatórios contra a dignidade da justiça na fase executiva e no processo de execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Juana Galvão Alcaraz

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da exceção ou objeção de pré-executividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Mateus de Melo Barbosa

Evolução da Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Lucas Marzullo Araújo

Assédio Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Talita Aparecida Silva de Almeida

O Dano Moral Decorrente do Acidente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Luís Antônio de Aguiar Bittencourt;

Prêmios

2022