ALINE REGINA DAS NEVES
Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 55.322. Professora Universitária. Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2009) e especializações em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário pela mesma Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2020
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: uma radiografia para a concretude do acesso à justiça
Eduardo Augusto Salomão Cambi.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2012 - 2014
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Flexibilização Procedimental: Instrumento de Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça e da Prestação de Tutela Jurisdicional Adjetivada,Ano de Obtenção: 2014
Eduardo Augusto Salomão Cambi.
Especialização em Direito Previdenciário
2011 - 2012
Universidade Estadual de Londrina
Título: Apropriação Indébita Previdenciária e o Direito Penal Como Instrumento de Exclusão Social
Orientador: Cláudio Antônio Simon
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2011
Universidade Estadual de Londrina
Título: Flexibilização Procedimental: Poder-Dever do Magistrado
Orientador: Celina Kauko Fujioka Mologni
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Estadual de Londrina
Título: O Bem de Família e o Instituto Jurídico do Patrimônio Mínimo
Orientador: Marco Antônio de Andrade Campanelli
Formação complementar
2015 - 2015
Formação Continuada Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdade Catuaí de Ensino Superior, ICES, Brasil.
2010 - 2010
Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
2ª Fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso Preparatório Para o TRT 9ª Região. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2009 - 2009
Curso Preparatório Para a 1ª Fase do Exame da OAB. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2005 - 2006
Operador de Computador. (Carga horária: 132h). , Microlins Centro de Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.
2001 - 2005
English Course. (Carga horária: 400h). , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.
2004 - 2004
Treinamento de Professores. (Carga horária: 6h). , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
GIAZZI, T. ; AMARAL, V. ; NEVES, A. R. ; TICIANELLI, M. F. . X FÓRUM DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Deliberação Judicial e Precedentes em Âmbito Constitucional.Deliberação Judicial e Precedentes em Âmbito Constitucional. 2017. (Encontro).
Precedentes Judiciais e o Processo de Deliberação no STF.Precedentes Judiciais e o Processo de Deliberação no STF. 2017. (Encontro).
Formação Continuada Docente: Desigualdade Social. 2016. (Encontro).
I Congresso Sulbrasileiro de Processo Civil. Aspectos do direito probatório no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Formação Continuada Docente. 2013. (Encontro).
Mostra de Profissões. 2013. (Encontro).
II Simpósio Internacional de Análises Críticas do Direito. 2012. (Simpósio).
47ª Semana Jurídica da UEL. 2009. (Simpósio).
III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina:. A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2009. (Congresso).
III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina:.A questão das horas in itinere e as relações empresariais. 2009. (Simpósio).
III Universidade Cidadã - a presença da UEL na Comunidade. 2009. (Outra).
VIII Enince.Do Direito Fundamental à Cultura e a sua Efetivação. 2009. (Encontro).
VIII Enince.Bem de família: instituto garantidor de um patrimônio mínimo. 2009. (Encontro).
45ª Semana Jurídica da UEL. 2007. (Simpósio).
II Congresso de Direito da UEL - A função social do Direito. 2007. (Congresso).
A Funcionalização do DIreito. 2006. (Oficina).
I Congresso de Direito da UEL - Concretização da Constituição na na sua Maioridade. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
43ª Semana Jurídica da UEL. 2005. (Simpósio).
Direito Internacional e o Mercosul. 2005. (Oficina).
Direitos da Personalidade e Reparação Civil. 2005. (Oficina).
Função Social do Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Oficina).
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do PR PR. 2005. (Simpósio).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
Geopolítica. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
TESHIMA, M.;NEVES, A. R.; BARON, J. R. S.. Sequestro Internacional de Crianças como Ato de Alienação Parental e a Convenção de Haia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, T. A.; CORREA, D. M.;NEVES, A. R.. As Ações Possessórias no CPC/15: um olhar sobre as inovações procedimentais relativas aos litígios coletivos possessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, T. A.;NEVES, A. R.; CORREA, D. M.. Julgamento Antecipado de Mérito: entre a duração razoável do processo e o cerceamento de defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BUZALLAF, M. N.; ALVES, F. B.;NEVES, A. R.. O Papel do Judiciário na Democracia Brasileira: análise a partir da judicialização da política e das teses procedimentalista e substancialista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELHADO, R.; BESSA, C.;NEVES, A. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo: análise crítica de situações encontradas em fazendas do Norte e Centro Oeste Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; BESSA, C.; MELHADO, R.. Luck.Análise legislativa sob o princípio da tutela especial da criança e do adolescente no trabalho infanto-juvenil artístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; BESSA, C.. Reflexões acerca da lei 13467/17 e a viabilidade do negociado sobre o legislado no âmbito dos intervalos intrajornadas no Brasil. 2018.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.; MELHADO, R.. Análise normativa sobre o contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.; MELHADO, R.. Art. 611-A da CLT e sua incompatibilidade com o regramento nacional e internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.; MELHADO, R.. Inaplicabilidade da reforma trabalhista aos contratos de trabalho vigentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; MELHADO, R.; RIBEIRO, L. A. P.. Os impactos da reforma trabalhista na estrutura do sindicalismo brasileiro: um breve estudo sobre o sindicalismo brasileiro até a Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.; MELHADO, R.. Reforma Trabalhista: uma análise do Estado de Bem Estar Social frente à ofensiva neoliberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.; MELLATI, F. C.. A hipossuficiência enquanto elemento impeditivo da manifestação da vontade do trabalhador na negociação individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; BESSA, C.; MELHADO, R.. O círculo vicioso que impede o cumprimento das obrigações trabalhistas: uma análise das causas e das propostas de alteração dessa realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELHADO, R.;NEVES, A. R.; BARBOSA, R. L.. A dispensa discriminatória do empregado acometido por doença ocupacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELHADO, R.;NEVES, A. R.; BARBOSA, R.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; MELHADO, R.; TRISTAO, I.. Emenda 72/2013 e suas consequências para os trabalhadores domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.;NEVES, A. R.; MELLATI, F. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, L. A. P.;NEVES, A. R.; MELLATI, F. C.. Direito do trabalho da mulher: faticidade e juridicidade nas relações de trabalho entre os gêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, L. A. P.;NEVES, A. R.; MELLATI, F. C.. Análise a respeito da arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARBOSA, R.;NEVES, A. R.; MELLATI, F. C.. Os Prejuízos Advindos do Banco de Horas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Alimentos gravídicos em respeito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Estado laico diante da pluralidade religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Concurso Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Direito a liberdade, expressão, honra, intimidade e vida privada na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. A reprodução humana assistida heteróloga frente ao conflito de direitos fundamentais do anonimato do doador e do direito de identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Os dilemas na concepção de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.; TAIUL, I.;NEVES, A. R.. Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; TAIUL, I.. Aspectos jurídicos da água. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
NEVES, A. R.; NAKAYAMA, J. K.; TAGATA, C. M.. A consecução do direito à moradia pela Lei n. 10.188/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLATI, F. C.;NEVES, A. R.; PICCIRILLO, M. B.. As relações trabalhistas entre clube e atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARBOSA, R. L.;NEVES, A. R.; MELLATI, F. C.. Duplicidade na cobrança do fundo de garantia do tempo de serviço: acordos trabalhistas x execuções trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; MIGUEL, J. A.; GIAZZI, T.. O bis in idem frente à súmula 437 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
NEVES, A. R.; MIGUEL, J. A.; GIAZZI, T.. Sékula.Síndrome de Burnout e a garantia provisória no emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
NEVES, A. R.; MIGUEL, J. A.; GIAZZI, T.. do Reis.A importância do princípio da primazia da realidade nas relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; SOARES, E. C.. Garantia real e garantia contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GIAZZI, T.;NEVES, A. R.; SOARES, E. C.. Propaganda enganosa e abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
SOARES, E. C.;NEVES, A. R.; GIAZZI, T.. Sindicato e sua função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
SOARES, E. C.;NEVES, A. R.; GIAZZI, T.. da Silva.Acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
ODEBRECHET, L. T.;NEVES, A. R.; PAULO, N.. F. Penha.Família homoafetiva e a licença paternidade/maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
ODEBRECHET, L. T.;NEVES, A. R.; PAULO, N.. O direito à imagem e à intimidade e as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
ODEBRECHET, L. T.;NEVES, A. R.; PAULO, N.. Costa Coelho.As garantias constitucionais à intimidade e à vida privada em face das novas tecnoogias de informações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
ODEBRECHET, L. T.;NEVES, A. R.; PAULO, N.. Ferreira.Conflito entre direito à vida e à liberdade religiosa na transfusão de sangue. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
ODEBRECHET, L. T.;NEVES, A. R.; PAULO, N.. Mutilação genital feminina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. Direitos trabalhistas da empregada gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. Dos limites da aplicabilidade da penhora on line na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
PORTUGAL, A. G. A.; GORLA, J. M.;NEVES, A. R.. Asilo político e aspectos controversos na interpretação de tratados e convenções internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
NEVES, A. R.; GORLA, J. M.; PORTUGAL, A. G. A.. da Cruz Silva.Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. A responsabilidade civil pelo rompimento da promessa de casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. Costa.Colisão de direitos fundamentais frente à negativa de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2013.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. Melo.Da Proteção Jurídica do Filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. de Moraes.A evolução do direito de família e as modalidades pluriafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. Camargo.Adimplemento do contrato e os prazos de entrega de empreendimentos na planta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
GORLA, J. M.;NEVES, A. R.; PORTUGAL, A. G. A.. F. dos Santos.Superindividamento do consumidor. 2013.
CUNHA, C. R.;NEVES, A. R.; GORLA, J. M.. Dano Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior.
Orientou
Ragonha; Direito desportivo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Servidores Públicos Temporários e o Princípio da Isonomia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Direito da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Demarcação de Terras Indígenas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
(Ir)Repetibilidade do Benefício de Caráter Alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Ação Civil Pública como Instrumento de Acesso à Justiça do Trabalho e Tutela do Trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Análise do Fenômeno do Assédio Moral Ocorrido no Ambiente do Trabalho e sua Repercussão Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
O Vínculo Trabalhista da Vítima de Violência Doméstica e Familiar: Interrupção ou Suspensão do Contrato de Trabalho?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
O enfraquecimento sindical frente à reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Trabalho e maternidade: os obstáculos enfrentados pelas mulheres na esfera trabalhista frente à responsabilidade materno-familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
A Lei 13; 467/17 como óbice do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
A (in)eficácia das condenações por dumping social na atual justiça do trabalho: o caso JBS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
A livre estipulação contratual entre empregados e empregadores na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Honorários na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
As consequências da terceirização para a saúde e a segurança do trabalhador após a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Flexibilização das Normas Trabalhistas: os limites da negociação coletiva ante a precarização das relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Terceirização: mudanças da Lei n; 13; 429/17 e seus reflexos na classe bancária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Dumping Social: a agressão ao valor social do trabalho e a importância da correta reparação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Análise Crítica da Prevalência do Negociado sobre o Legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
A Aplicação do Instituto do Jus Postulandi no Processo do Trabalho Frente à Informatização do Sistema Judicial Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Análise da eficácia da NR-36 frente às doenças ocupacionais em frigoríficos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Os acordos internacionais como instrumento de efetivação do direito fundamental à seguridade social: uma análise do acordo bilateral de Brasil e Portugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Aspectos atuais da execução trabalhista: reflexos do NCPC e inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Assédio sexual nas relações de trabalho: análise da (in)aplicabilidade da teoria da carga dinâmica da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aline Regina das Neves;
Adoção internacional: estudo sobre aspectos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
Informação e liberdade de expressão x Intimidade e presunção de inocência: análise da responsabilidade dos meios de comunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
Sékula; Síndrome de Burnout e a garantia provisória no emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
Trabalho análogo à escravidão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
O bis in idem frente à súmula 437 do TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
do Reis; A importância do princípio da primazia da realidade nas relações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
da Cruz Silva; Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Aline Regina das Neves;
Produções bibliográficas
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 467-501, 2018.
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Nova virada de Copérnico: meio ambiente como sujeito de direito. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 993, p. 307-328, 2018.
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Autocomposição, alteridade e consenso: a busca pela construção da justiça coexistencial. JURIS PLENUM , v. 78, p. 77-96, 2017.
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Processo e tecnologia: do processo eletrônico ao plenário virtual. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 986/2017, p. 87-110, 2017.
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NEVES, A. R. ; MARONEZZI, A. M. . Negócios processuais atípicos e a flexibilização procedimental: a efetiva atuação jurisdicional. Anais VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito , v. 1, p. 48-62, 2017.
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CAMBI, E. A. S. ; NEVES, A. R. . Negócios Jurídicos e Processo. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 64, p. 219-260, 2015.
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NEVES, A. R. . Repercussão Geral e PEC 209/2012. Revista de Processo , v. 220, p. 183-206, 2012.
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NEVES, A. R. . O instituto dos astreintes e a sua (in)viabilidade para a conferência de efetividade ao provimento jurisdicional em políticas públicas. Revista Notices: do Curso de Direito , v. 5, p. 58, 2012.
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NEVES, A. R. . Flexibilização Procedimental: Poder-Dever do Magistrado. Revista do Direito Privado (Londrina) , v. 3, p. 1-21, 2010.
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NEVES, A. R. ; LOMBARDI, F. E. S. F. (Org.) ; PAIVA, M. (Org.) . Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. 121p .
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ALVES, F. B. (Org.) ; NEVES, A. R. (Org.) ; BRITO, J. D. (Org.) . Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016.
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LOPES, N. D. ; NEVES, A. R. . O Papel do Judiciário na Garantia do Acesso à Justiça Através da Assistência Judiciária Gratuita. In: Daniel Dela Coleta Eisaqui; Gabriel Vieira Terenzi. (Org.). Poder Judiciário e Estado de Direito. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2021, v. 1, p. 123-154.
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie.. (Org.). Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 951-984.
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NEVES, A. R. ; CAMBI, E. A. S. . Processo e tecnologia: do processo eletrônico ao plenário virtual.. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie.. (Org.). Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 997-1020.
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CAMBI, E. A. S. ; NEVES, A. R. . Acesso à Justiça, Tutela Antecipada e Técnicas Processuais. In: DIDIER JR, Fredie; PEIXOTO, Ravi; MACÊDO, Lucas Buril. (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 4, p. 103-126.
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CAMBI, E. A. S. ; NEVES, A. R. . Duração Razoável do Processo e Tutela Antecipada. In: Cássio Scarpinella Bueno; Elias Marques de Medeiros Neto; Olavo de Oliveira Neto; Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela Provisória no NCPC. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 73-97.
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CAMBI, E. A. S. ; NEVES, A. R. . Flexibilização Procedimental no Novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 483-521.
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CAMBI, E. A. S. ; NEVES, A. R. . Acesso à Justiça, Tutela Antecipada e Técnicas Processuais. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada. 1ed.Salvador: JusPododivm, 2015, v. 4, p. 95-118.
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NEVES, A. R. ; SCHRODER, L. M. . Atuação das Fundações Privadas na Prestação de Serviços de Relevância Pública e a (Im)Penhorabilidade de Seus Bens. In: Ilton Garcia da Costa; Valter Foleto Santin. (Org.). Organizações Sociais: efetivação e inclusão social. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda., 2014, v. 1, p. 131-154.
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ZANATA, M. L. ; NEVES, A. R. . Falha na Comunicação: aspectos relevantes sobre o serviço público de telecomunicações. In: Ilton Garcia da Costa; Gilberto Giacóia. (Org.). Parcerias Público Privadas: PPP a agências reguladoras, questões críticas. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda., 2014, v. 1, p. 237-254.
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NEVES, A. R. ; CARVALHO JUNIOR, G. B. . Bem de Família: Instituto Garantidor de um Patrimônio Mínimo. In: VIII ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2009, Rolândia. VIII Enince, 2009.
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NEVES, A. R. ; CARVALHO JUNIOR, G. B. . Do Direito Fundamental à Cultura e Sua Efetivação. In: VIII ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2009. VIII ENINCE.
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NEVES, A. R. . Docência no Ensino Superior. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . Trabalho Informal e a Farsa do Empreendedorismo: análise da uberização e o breque dos apps. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos e práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . O Futuro do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . Aspectos do direito probatório no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEVES, A. R. . PEC das Domésticas: Inovações Legislativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, A. R. . A Questão das Horas in Itinere e as Relações Empresariais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NEVES, A. R. . A Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
NEVES, A. R. . Reforma Trabalhista. 2017. .
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Acesso à justiça: a instrumentalidade do processo frente à jurisdição, Descrição: O projeto tem em vista a pesquisa do tema instrumentalidade do processo e seus efeitos sobre a prestação jurisdicional do estado. Verificando se a instrumentalidade, como princípio, atende ao novo conceito de jurisdição e do processo civil, superando a idéia do processo como relação jurídica em favor de um conceito publicístico do mesmo, como instrumento efetivo de prestação da tutela jurisdicional, perquirindo acerca da sobrelevação do princípio inquisitório em detrimento do princípio da demanda (em sentido material), permitindo ao juiz a assunção de postura ativa na condução do processo, com vistas à garantia de um processo justo e assegurador do cumprimento do dever de prestação jurisdição às partes. Espera-se conseguir a revisão do conceito de processo, em sua natureza jurídica, estipulação do conceito de instrumentalidade do processo e da função jurisdicional de poder estatal com previsível contribuição à reforma pretendida no processo civil brasileiro. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . Integrantes: Francisco Emilio Baleotti - Coordenador / João Carlos Leal Júnior - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Regina das Neves - Coordenador / Francisco Emílio Baleotti - Integrante / João Carlos Leal Júnior - Integrante.
Prêmios
2010
Certificado de Honra ao Mérito, Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Biasi, Barbeta, Neves e Iranaga Advogados Associados. , Rua Raja Gabaglia, 1133, Jd. Quebec, 86020120 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (5543) 33444001, Fax: (5543) 4333444001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
BNI Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2012 - Atual
Faculdade Catuaí de Ensino SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
2012: Economia Política e Jurídica e Metodologia da Pesquisa Jurídica.
2013: Economia Política e Jurídica, Direito do Trabalho e Metodologia da Pesquisa Jurídica.
2014: Direito do Trabalho e Processo Civil.
2015: Direito do Trabalho e Processo Civil.
2010 - 2011
Advocacia CampanelliVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2006 - 2009
Advocacia CampanelliVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2005 - 2007
Fundação Richard Hugh FiskVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2015 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Processual Civil I (5PUB042, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, sob a orientação do Prof. Francisco Emílio Baleotti.
2007 - 2007
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina de Direito Civil II, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Civil II (5PRI023, do Departamento de Direito Privado, do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, sob a orientação do Prof. Marco Antônio de Andrade Campanelli.
2015 - 2016
Grupo Kroton EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Elaboração dos materiais didáticos a serem utilizados pelo Grupo em todas as suas unidades. O material destina-se ao curso presencial de Direito, bem como às turmas de EAD.
2017 - 2017
Faculdades LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celestista, Carga horária: 8
2018 - 2019
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2019 - 2020
Instituto de Ensino JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica
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