Cirley José Henriques

HENRIQUES, C. J. ; CASTRO, P. R. . III Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2018. (Congresso).

HENRIQUES, C. J. ; CASTRO, P. R. ; OLIVEIRA, W. F. . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO - COBRAD. 2017. (Congresso).

HENRIQUES, C. J. ; CASTRO, P. R. ; SILVA, J. G. ; SILVA, J. A. Neves da . I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO DE MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. LICITAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N°13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DESAFIOS DURANTE A PANDEMIA ESTADO, INTEGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

Curso de Capacitação para docentes."Novas Metodologias do Ensino Jurídico". 2019. (Outra).

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica.V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. 2019. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Civil. 2019. (Congresso).

Curso de Capacitação para docentes."Os desafios propostos pela Didática aos docentes do Ensino Superior". 2018. (Outra).

I Fórum Municipal Permanente de Educação. 2018. (Outra).

3 FÓRUM MINEIRO DE DIRETORES E COORDENADORES DE CURSOS DE DIREITO. 2017. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2017. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Iniciação à Pesquisa Científica. A EDUCOMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTA DO ENSINO DE QUALIDADE. 2017. (Congresso).

Atualização do Novo Código de Processo Civil.Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

SEMANA DE ATIVIDADES ACADÊMICAS.DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. (Outra).

2o Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito-Ensino Jurídico em Minas e no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2014. (Outra).

Saúde Vocal : promovendo a qualidade dos professores. 2014. (Outra).

Semana Acadêmica.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. (Oficina).

1o Ciclo Avançado de Palestras. 2012. (Outra).

Atividade acadêmica.Responsabilidade Civil e Penal nos Acidentes de Trabalho. 2012. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica.Calculos Trabalhistas: Folha de Pagamento. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional de História do Direito. 2010. (Congresso).

Workshop da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Defesa pública de monografia. 2010. (Outra).

Atividade Acadêmica.Os Direitos Trabalhistas Previstos na Constituição Federal". 2008. (Oficina).

III Semana de Estudos Integrados."Oratória". 2008. (Oficina).

Seminário Internacional de Filosofia do Direito. 2008. (Seminário).

II Semana de Estudos Integrados.Relações de Trabalho nas Empresas Atuais. 2007. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2006. (Congresso).

Seminário Internacional Europa: Futuro do Passado. 2003. (Seminário).

Curso de Reforma Administrativa e Previdenciária. 2001. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

II Simpósio de Direito. 1999. (Simpósio).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

HENRIQUES, C. J.; Camargos, C. M. S.; TERTULIANO, M. J. S.. Os desafios do Direito à educação na perspectiva da educação inclusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

SILVA, M. V. L.;HENRIQUES, C. J.; FRANCO, N. F.. Paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. A problemática da interrupção da gravidez de fetos anencefalos e a insuficiente legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. O assédio moral no âmbito das relações de emprego e suas consequencias jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FRANCO, N. F.;HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.. Alienação parental e a perda do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; FRANCO, N. F.; SILVA, M. V. L.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; BRASIL, D. R.; OLIVEIRA, J. C.. O crescimento urbano desestruturado: consequencias e possíveis soluções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; BRASIL, D. R.; OLIVEIRA, J. C.. Maternidade substituta no Brasil: Aspectos, consequencias e a necessidade de regulamentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, J. C.; BRASIL, D. R.. A bitributação internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; BRASIL, D. R.; OLIVEIRA, J. C.. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; BRASIL, D. R.; OLIVEIRA, J. C.. Impactos ambientais causados pela expansão econômica e o desenvolvimento sustentável. 2012 - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CARVALHO, J. A. F.; BRASIL, D. R.;HENRIQUES, C. J.. Guardas Municipais: um novo conceito em segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensões e limites no direito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. Metas de universalização na telefonia fixa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. A exorbitancia do principio do reexame necessário: o princípio do reexame necessário como litigância de má-fé do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. Alimentos gravídicos: a antecipação da tutela como garantia de eficácia da lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; SILVA, M. V. L.; FRANCO, N. F.. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, L. A. C.. Considerações sócio-jurídicas sobre as medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, L. A. C.. A problemática do uso de algemas e a importância da regularização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, C. R.. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, C. R.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; GUZO, F. R.. Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; GUZO, F. R.. Reflexões acerca da lei 11441/07 e suas alterações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, L. A. C.. Os direitos do condenado no tocante ao direito penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, L. A. C.. A dignidade da pessoa humana face ao sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, C. R.; COSTA, R. M.. Proteção ao trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

HENRIQUES, C. J.; FRANCO, N. F.. O término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

A aplicação das garantias constitucionais trabalhistas aos contratados temporários da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Dano Ambiental e Responsabilidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Cultura da exploração, desigualdade social e impunidade como fatores perpetuantes do trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Do direito ao recebimento ao adicional de periculosidade aos Policiais Militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Aspectos Jurídicos das dispensas coletivas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Teletrabalho X Vínculo empregatício: Relativização da subordinação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A importância da polícia militar para a sociedade e a não desmilitarização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A liberdade de expressão e os movimentos sociais do século XXI: a colisão entre a obediência à lei e a preservação das liberdades individuais na manutenção dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Improbidade Administrativa e Corrupção: sanções cabíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Meio Ambiente: Poluição Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Da (in) eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Análise da legislação brasileira de trânsito quanto aos requisitos para o trânsito em vias públicas por ciclomotores e ciclo equiparados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Dissipação da "coexistência em tensão" de normas de Direitos Fundamentais pela subjetivação da norma no ato de julgar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Análise da (in)constitucionalide da exigência comum acordo das partes para o ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza ecômical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Organismo geneticamente modificado diante do direito do consumidor: uma questão de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Direito de greve para o servidor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Direitos Individuais no Estado Laico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Trabalho Escravo Moderno no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O Desrespeito ao Direito da Personalidade Face ao Abuso de Poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Crise ambiental e considerações da Lei n 9605/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O controle externo exercido na atuação das agências reguladoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Rescisão contratual de trabalho por justa causa e suas consequencias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Sistema jurídico de proteção da água e responsabilidade do Estado pelo dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A municipalização do trânsito e a cobrança ilegal de estacionamento rotativo em vias públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A responsabilidade civil pelos danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Considerações acerca do novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Mandado de injunção paralelo com ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A necessidade ou não do cancelamento da Súmula Vinculante n; 5: o seu confronto direto com a Súmula n; 343 do Superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A liberdade religiosa e sua aplicabilidade constitucional quanto à observância do dia de descanso pelos crentes e suas doutrinas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O poder discricionário nos atos administrativos e o abuso do poder; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Formalidade versus realidade no meio ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Considerações acerca do Conselho Tutelar, suas atribuições e principais problemas enfrentados no exercício de suas atividades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Princípio do acesso à justiça sob o atual direito constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Instituto do foro privilegiado, Princípio da conexão e o princípio do duplo grau de jurisdição: uma reflexão acerca do cerceamento de defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O trabalho do preso albergado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Legalidade da atuação das guardas municipais, no controle, orientação e fiscalização do trãnsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Importância da simpliicidade na comunicação jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Conciliação na prática judiciária: aplicação da justiça civil e trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Ortotanásia: Direito de morrer com dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Contratos próprios e conexo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Os direitos conquistados ao longo dos anos pelos empregados domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Estágio remunerado versus mão de obra barata; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A obrigatoriedade de deficientes no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Ato Administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A lavratura do termo circunstanciado de ocorrencia pela Polícia militar de Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A falta de regulamentação da lei de greve do servidor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Considerações sobre a gestão de resíduos sólidos sob a ótica da lei n; 12; 305/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Retificação do registro civil de transexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos: análise acerca dos princípios constitucionais brasileiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Liberdade sindical brasileira: análise dos pontos controversos no texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Os desafios do direito à educação na perspectiva da educação inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A mudança da capacidade civil em relação ao direito trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Guardas Municipais: um novo conceito em segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Trânsito seguro: responsabilidades do Estado e do cidadão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Honorários do advogado: competência da justiça do trabalho ou da justiça comum estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O instituto da retrocessão e sua natureza jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Registro de preços externos "carona": solução para compra de medicamentos para atender a demanda mundial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Inexigibilidade e dispensa no processo licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Adoção por casais homoafetivos e sua repercussão no direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Trabalho doméstico: previsão legal x conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Tribunais de contas e a necessária unificação dentro dos fundamentos constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Principio da individualização da pena na execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Considerações sobre judicialização do direito à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A responsabilidade do Estado na inclusão dos portadores de necessidades especiais no âmbito educacional à luz da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Considerações sobre os aspectos jurídicos da prescrição e decadência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O embrião humano: a necessidade de legislação especial que o proteja, posto que é destinatário do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Assedio moral nas relaçoes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Assedio moral no ambiente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

o aspecto psicossocial do assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A (in)eficácia do art; 28 da Lein 11343/06 no combate às drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Cotas para negros nas universidades: um ato discriminatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A publicidade enganosa e abusiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Assedio moral no trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Aborto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A paternidade sócio-afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Resíduos Sólidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Inclusão do Portador de Deficiencia no Mercado do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Segurança Pública no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

As Cotas Raciais nas Universidades ferindo o Princípio da Igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Democracia Representativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Exploração do Trabalho do Menor à Luz da Legislação Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Ineficácia do Estado no Combate ao Tráfico de Entorpecentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Bioética, Biodireito e Biomedicina: O Correlacionamento entre a Ética, o Direito e os Avanços Medicinais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Direito de Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O Comércio Eletrônico e o Direito ao Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Democracia Representativa: Solução com Falhas na Democracia Brasileira e suas Formas de Participação Popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

O Novo Tratamento dado à Relação de Trabalho com a Promulgação da EC n; 45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Princípio da Insignificância; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

As Relações de Emprego entre Jogadores e Clubes de Futebol Brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Da Interrupção da Gestação do Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Redução da Maioridade Penal e Inserção Social do Menor Infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Crime Organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Cirley Jose Henriques;

2017

MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

2007

Prémio Doutor Afonso Rodrigues Queiró, Fundação Engm António de Almeida.