Aldo Fernandes de Sousa Neto

Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2001). Profissional liberal - Fernandes Associados S/C e profissional liberal - Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. Ocupou a pasta de Planejamento no município de Mossoró (2017-2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito empresarial com ênfase na seara trabalhista e cível, atualmente implementando a Lei de Proteção de Dados em Pessoas Jurídicas. Tem experiência na gestão pública atuando principalmente no planejamento e gestão estratégica com ênfase na modernização da gestão. Atualmente exerce o cargo de Secretário Adjunto de Administração Geral na Secretaria municipal de Educação do Natal.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo

2003 - 2004

Faculdade de Natal
Título: Notificação Inicial no Direito do Trabalho

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Nomeação à Autoria
Orientador: Paulo de Medeiros Fernandes

Formação complementar

1999 - 1999

Capacitação de Profissionais. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Execução da despesa pública sob à ótica da ordem cronológica.Despesa pública sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos. 2019. (Oficina).

Projeto de Apoio ao planejamento e gestão estratégica.do planejamento ao controle pela Escola de Contas do TCE/RN. 2019. (Oficina).

Projeto de Apoio ao planejamento e gestão estratégica.Planejamento e Gestão Estratégica. 2019. (Encontro).

Índice de efetividade da gestão municipal 0 IEGM.Índice de efetividade da gestão municipal 0 IEGM. 2018. (Oficina).

Conferência Nacional dos Advogados. Exame da Ordem. 2012. (Congresso).

V congresso Científico da Universidade Potiguar. Ética profissional. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2010. (Seminário).

III Semana do Advogado. 2009. (Outra).

Curso de Transformações Processuais. 2008. (Outra).

I Conferência Estadual dos Advogados do RN. 2008. (Outra).

I Congresso Mossoroense de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UnP.Mini curso Prática e Cálculo Trabalhista. 2008. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2008. (Outra).

III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).

Lançamento do livro Manual de Prisão e Soltura, sob a Ótica Constitucional. 2007. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito Constitucional em Mossoró - RN (O Estado Constitucional no Mundo Globalizado). 2003. (Seminário).

1º Encontro Internacional de Direito Constitucional em Mossoró-RN. 2001. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró/RN. 1999. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró/RN. 1999. (Encontro).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Juizados Especiais - Um Novo Tempo na Justiça. 1999. (Seminário).

Palestra Liderança em Tempo de Tempestade. 1999. (Outra).

V Semana dos Advogados do Rio Grande do Norte e XI Encontro dos Advogados do Oeste Potiguar. 1999. (Encontro).

III Semana do Advogado do Oeste Potiguar. 1997. (Outra).

IV Semana Universitária. 1997. (Outra).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lincoln Verissímo de Figueiredo Lobo

SOUSA NETO, A. F.. Aplicação da súmula vinculante nos casos de nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafael Cabó Lima

SOUSA NETO, A. F.. Os direitos sociais dos empegados domésticos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nelito Lima F

SOUSA NETO, A. F.. Neto.Meios de defesa do consumidor em face da publicidade abusiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Max

SOUSA NETO, A. F.. Crime de desacato: Um estudo de sua tipificação à luz da atual doutrina brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUSA NETO, A. F.. Direito Trabalhista e Previdenciário. 2008. Universidade Potiguar.

Orientou

Eduardo Lopes Dantas

O empregado doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

José Ranieri da Costa

O assédio moral e suas consequências nas relações de trabalho no Ordenamento Jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Lyddianny Lysandra Silveira

Os direitos do nascituro no âmbito do Ordenamento Jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Bruno Savally Campos Matoso

A responsabilidade do empregador diante da doença ocupacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Francisca Cleonice Alves

A flexibilidade das normas trabalhistas eo trabalhador temporário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Alexandre Silva de Andrade

Trabalho doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Tiago Breno Ferreira de França

As consequências do assédio moral na órbita trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Bruno Ferreira de França

Assédio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Carlos Eduardo Nobre Pinto

Assédio moral no trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Glaycon Souza Bezerra

A usucapião urbana individual: Estudo de caso no conjunto Vingt-Rosado Mossoró/RN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Anoara Rosana Gregório de Andrade

Os benefícios, eficácia e a atuação da Lei Maria da Penha na sociedade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Aldo Fernandes de Sousa Neto;

Produções bibliográficas

  • SOUSA NETO, A. F. . Mini curso Prática e Cálculo Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2010

Presidente em exercício, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Mossoró/RN.

2008

Paraninfo, Universidade Potiguar.

2004

Conselheiro Presidente da Comissão do Advogado Trabalhista, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Mossoró/RN.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar, Pro-Reitoria Academica. , Av. João da Escóssia, Nova Betânea, 59607-330 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33238229, Fax: (84) 33238220

Experiência profissional

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

Vínculo: Membro conselho subseccional, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 10

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal pela OAB-RN 2016-2018

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Subsecional Mossoró

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da OAB Subsecional Mossoró

2017 - 2020

Município de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário municipal do Planejamento, Carga horária: 40

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2005 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20