Rosane Ballerini

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MP 767 E PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA.CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2016. (Outra).

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SUA RECENTES ALTERAÇÕES.CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).

Congresso de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.ATUALZIAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.CONTRATOS PÚBLICOS E LICITAÇÕES. 2005. (Outra).

PALESTRA SOBRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS.DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2002. (Outra).

ELIAS KLEBERSON DE BRITO;BALLERINI, R.; AKAMINE, M. V. M.. ATO INFRACIONAL E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BRITO, SALARA ASSEIS;BALLERINI, R.. EUGENIA A MICROCEFALIA ASSOCIADA AO ZIKA VIRUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

AKAMINE, M. V. M.;BALLERINI, R.; ELIAS KLEBERSON DE BRITO. ALEXANDRE GONÇALVES ZOPFF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

GISLEIA FERNANDES DE SENA; FRANCISCO RICARDO ARRAIS;BALLERINI, R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS UM ALERTA AO PRECONCEITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GISLEIA FERNANDES DE SENA; FRANCISCO RICARDO ARRAIS;BALLERINI, R.. MONETIZAÇÃO DO AFETO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

CRISTIANE MENEGHETTE;BALLERINI, R.; AKAMINE, M. V. M.. O INFANTICIDIO E O ESTADO PUERPERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

MARCOS VINICIUS MASSAITI AKAMINE;BALLERINI, R.. PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. DIREITOS CONSTICUIONAIS DOS HIPOSSUFICIENTES E O ACESSO A JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2008.

BALLERINI, R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2008.

BALLERINI, R.. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA. 2008.

BALLERINI, R.. DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E SEUS PRINCÍPIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. PRISAO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. AS DIVERSAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

BALLERINI, R.. TRABALHO DO MENOR E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

PENSÃO POR MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

PREGÃO PRESENCIAL COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DO FILHO ESTUDANTE E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

MUDANÇAS IMPOSTAS PELA EC 20/98 AO AUXILIO RECLUSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

AÇÃO AFIRMATIVA - SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

A DESAPOSENTAÇÃO COMO EXPECTATIVA DE JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA FUNÇÃO NO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

APOSENTADORIA NO RGPS E A DESAPOSENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

DESAPOSENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

ICMS DIFERIDO E SEU ALCANCE TRIBUTÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

O AUXILIO RECLUSÃO E O DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Rosane Ballerini;

A INFORTUNÍSTICA SOB A OTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

APOSENTADORIA ESPECIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

LICITAÇÃO E SUAS CARACTERÍSTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUAS ESPÉCIES UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

A NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA CONFORME A LEI 10; 520 DE 17 DE JULHO DE 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

LICITAÇÕES E SUAS MODALIDADES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

EVOLUÇÃO DO DIREITO ACIDENTÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

EVOLUÇÃO DO DIREITO ACIDENTÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL APOSENTADORIA RIURAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

PREVIDÊNCIA PRIVADA E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

APOSENTADORIA ESPECIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;

CPNSEQUENCIAS DOS VICIOS E DEFEITOS NOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Rosane Ballerini;