Rolemberg Macedo dos Santos Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

SANTOS FILHO, R. M. ; Francisco Valdece Ferreira de Sousa . XI SEMANA JURÍDICA DA UESC - Um novo olhar sobre as relações de consumo. 2007. (Congresso).

SANTOS FILHO, R. M. ; Manoel Carlos de Almeida Neto . Congresso Nacional de Direito Público. 2006. (Congresso).

SANTOS FILHO, R. M. ; Francisco Valdece Ferreira de Sousa ; José Cairo Júnior . 1° Seminário Interdisciplinar do Sul da Bahia. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO NEONATAL. 2022. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA DO DPT. 2020. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CABOS.A PROVA PERICIAL E A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA SUA COLHEITA. 2015. (Oficina).

V Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2009. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

IV Colóquio Brasikeiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).

VII Simpósio DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2006. (Simpósio).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Fórum Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

SANTOS FILHO, R. M.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ANTE A INEFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

ASPECTOS CONTROVERTIDOS RELACIONADOS À DETERMINAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE PSICOMOTORA EM HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO APÓS O ADVENTO DA LEI 12; 971/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DETALHADA DOS NOVOS DIPLOMAS LEGAIS E AS MUDANÇAS DECORRENTES DAS SUAS APROVAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DETALHADA DOS NOVOS DIPLOMAS LEGAIS E AS MUDANÇAS DECORRENTES DAS SUAS APROVAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A; MARINIELO; RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL POR MEIO DO TRABALHO: ESTUDO DE CASO DO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA, BAHIA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

ANSEIO SOCIAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL: ASPECTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

COLAVOLPE; A DESCRENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANTO À EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA LEI Nº 11; 340/2006 EM RAZÃO DA DEBILIDADE ESTRUTURAL DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

PORTE DE DROGAS ILÍCITAS PARA USO PESSOAL NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

AS PRISÕES CAUTELARES FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A CELERIDADE PROCESSUAL COMO FATOR INDISPENSÁVEL PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

O DISCURSO DA INEFETIVIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE COMO OPÇÃO DE POLÍTICA CRIMINAL TENDENTE AO IMPLEMENTO DO ASPECTO DE PREVENÇÃO GERAL DA PENA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

ANÁLISE DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB O ENFOQUE DA VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DO OFENDIDO À OCORRÊNCIA DO DELITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A (IN) OCORRÊNCIA DA USURPAÇÃO DE INVESTIGAR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO ADEQUADO DO REGIME SEMIABERTO NAS LOCALIDADES ONDE NÃO HÁ ESTABELECIMENTO CONDIZENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NA DESAPROPRIAÇÃO: MEDIDA DE JUSTIÇA NOS CASOS DE DESVIO DE FINALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A participação do cidadão no combate aos atos de improbidade da administração pública municipal através do exercício do controle social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A Lei 12; 030/09 e a autoria delitiva no processo penal: A imprecisão legislativa como obstáculo a segurança jurídica nos exames periciais para determinação da autoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

A PENA E O APENADO: O ESTADO COMO GARANTIDOR DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rolemberg Macedo dos Santos Filho;