SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Outras informações:
Tutor presencial/distância do Curso de Gestão Pública

Outras informações:
Prestar assessoramento em assuntos de natureza jurídica e legislativa aos diversos setores da Agência, com vistas à interpretação e à aplicação de dispositivos legais; zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos e das atividades da Agência; produzir estudos, pareceres, informações, recomendações e outros documentos e trabalhos de natureza técnica, na área jurídica, necessários às decisões do Diretor Presidente; examinar e vistar minutas de atos normativos, contratos, convênios, regimentos e outros instrumentos reguladores das atividades, direitos e obrigações da Agência; participar de equipes de trabalho multidisciplinares inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da Agência; prestar assessoramento dentro das especialidades à Chefia imediata; elaborar relatórios de trabalhos relacionados com a especialidade.

Outras informações:
Governo do Estado - PE ? Secretaria de Educação (PROJETO EDUQ - Projeto de Desenvolvimento Integrado do Estado de Pernambuco: Melhoria da Qualidade da Educação / Projeto Parcialmente Financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial") Auxiliar juridicamente a Equipe Técnica, com vistas à aplicação e interpretação da legislação nacional e das diretrizes adotadas pelo BIRD; Atuar junto a Assessoria Jurídica ? AJU/EDUQ, auxiliando a titular da Assessoria Jurídica nas suas atribuições diárias; Examinar e elaborar minutas de contratos e convênios administrativos; Elaborar Pareceres, Ofícios, Comunicações Internas (CI), encaminhamentos, bem como quaisquer outros documentos que se fizerem necessários; Utilizar softwares de redação de textos, apresentação de slides, planilhas, gerenciador de arquivos e Internet.

Outras informações:
Prestar assessoramento através de análise, pareceres e informações jurídicas em demandas surgidas dos conteúdos programáticos e das relações trabalhador ? empresa, orientando a instituição e o beneficiário quanto a procedimentos legais pertinentes ao vínculo profissional a ser estabelecido, além da elaboração e acompanhamento de normatizações internas e ou externas com vistas á captação e intermediação do emprego. Elaboração de Contratos, Termos Aditivos e Distratos; Análise de documentação das entidades selecionadas para contratar junto à Agência do Trabalho; Acompanhamento dos procedimentos inerentes aos contratos já em andamento com a Agência do Trabalho.

Outras informações:
Responsável pela monitoração e o acompanhamento de todos os processos (administrativos e judiciais) referente aos clientes da empresa junto ao Ministério das Comunicações. Elaboração e revisão de contratos. Conhecimentos adquiridos na área de licitações. Atuação em todas as áreas do Direito como advogada empresarial. Participar de contatos e reuniões com clientes. Experiências em Contratos, Cobranças, Busca e Apreensão, Licitações, Procedimentos Administrativos e Comerciais, Mandado de Segurança, Repetição do indébito, Compensação Tributária, Impugnações Auto de Infração, Execuções Fiscais, Defesa da Reclamada em Processo Trabalhista, Juizado Especial Cível, Justiça Federal, D. Societário, D. Trabalho, D. Tributário, D. Civil e Processo Civil. Elaboração de peças processuais, realização de audiências, recursos, consultoria, atendimento a pessoas físicas e jurídicas

Outras informações:
acompanhamento em processos judiciais cíveis. Contatos com órgãos de administração pública municipal. Direito Tributário (Federal, Estadual e Municipal). Elaboração de pareceres; pesquisas e assessoria jurídica (resposta a consultas diversas). Responder às intimações encaminhadas pelos órgãos públicos em geral (receita federal, INSS, prefeituras, etc). acompanhamento em processos licitatórios ? assessoria na área do Direito Administrativo ? Direito Municipal.

Outras informações:
assistência jurídica. Responsável pelo acompanhamento de processos, participação em audiências, elaboração de defesas, peças recursais. Indenizações, Revisionais de alimentos, Execuções, Cautelares, Mandado de Segurança, Juizado Especial Cível Estadual e Federal, Justiça Federal, D. Saúde, D. Família e Sucessões, D. Consumidor, D. Trabalho, D. Tributário, D. Civil e Processo Civil. Elaboração de peças processuais, realização de audiências, recursos, consultoria, atendimento a pessoas físicas.