Helioneida Costa Góes

Advogada (desde 2004). Professora de Direito (desde 2007). Especialista em Docência do Ensino Superior (2007). Especialista em Direito Administrativo (2015). Especialista em Saúde Segurança do Trabalho (2015). Exerceu ainda funções de assessora técnica, assessora jurídica, Auditora interna de Regime Próprio de Previdência, presidente de Comissão de licitação, Gerente setorial e coordenadora de Gestão Estadual.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2015

Faculdade Alfacastelo
Título: OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: AMANDA CHAVES

Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho

2013 - 2015

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: CIPA: MEDIDA PREVENTIVA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Especialização em Docência do Ensino Superior

2007 - 2007

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A DOCÊNCIA E A ÉTICA PROFISSIONAL
Orientador: JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Título: A BUROCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NA ÚLTIMA DECADA
Orientador: ELIAS SALVIANO FARIAS
Bolsista do(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FIES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADVOCACIA.

Participação em eventos

CURSO COSO - CONTROLE INTERNO.COSO - Implementando a Estrutura de Controles Internos (teoria e prática). 2016. (Outra).

CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.A novíssima Previdência dos Servidores Públicos (RPPS): Cálculo de Aposentadorias e Pensões. 2016. (Outra).

CURSO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.CURSO AUTOINSTRUCIONAL ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Carga Horária: 5 horas). 2014. (Oficina).

CURSO: FALAR EM PÚBLICO.CURSO FALAR EM PUBLICO - TÉCNICAS, DICAS E ORIENTAÇÕES. 2013. (Oficina).

CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA.CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA. 2013. (Oficina).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LINUX EDUCACIONAL 3.0 PARA DOCENTES.LINUX EDUCACIONAL 3.0 PARA DOCENTES (Carga horária: 100 horas). 2013. (Oficina).

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO.CURSO DE DIREITO MARÍTIMO PARA GESTORES DO COMÉRCIO EXTERIOR VOL. 1 (Carga Horária: 2 hs). 2013. (Oficina).

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.CURSO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E EQUIPARADOS DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO (Carga Horária: 5 hs). 2013. (Oficina).

CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA.CURSO: "O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA" (Carga Horária: 4 hs). 2013. (Oficina).

CURSO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO.CURSO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO. 2013. (Oficina).

CURSO DE TÉCNICAS DE LEITURA DINÂMICA.CURSO DE TÉCNICAS DE LEITURA DINÂMICA(carga Horária: 12 horas). 2013. (Oficina).

CURSO DE TUTORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ONLINE.CURSO DE TUTORIA A DISTÂNCIA (Carga Horária: 3 horas). 2013. (Oficina).

CURSO DE WIKI.CURSO DE GESTÂO DE WIKI (Carga Horária: 5 hs). 2013. (Oficina).

CURSO DE WINDOWS XP.CURSO DE WINDOWS XP. 2013. (Oficina).

CURSO EXCELÊNCIA NAS RELAÇÕES HUMANAS.CURSO EXCELÊNCIA NAS RELAÇÕES HUMANAS. 2013. (Oficina).

CURSO TUTORIA ONLINE.CURSO TUTORIA ONLINE - Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB) (Carga horária: 40 horas). 2013. (Oficina).

GESTÃO AMBIENTAL VOL. 1.GESTÃO AMBIENTAL VOL. 1 (Carga Horária: 8 hs). 2012. (Oficina).

PALESTRA: CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: O QUE É MELHOR?.PALESTRA: CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: O QUE É MELHOR? (Carga Horária: 5 hs). 2012. (Seminário).

AÇÃO SOCIAL FESTA DA FAMÍLIA. AÇÃO SOCIAL SEAMA. 2009. (Feira).

VII COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. COLÓQUIO SEAMA. 2009. (Congresso).

XVIII SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.XVIII SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA: CONSOLIDANDO PROCESSOS EDUCACIONAIS Carga Horária: 20 h/a. 2009. (Encontro).

XVI SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.XVI SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA: RUMO À EXCELÊNCIA DO ENSINO Carga Horária: 16 h/a. 2008. (Encontro).

VII COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. COLÓQUIO Carga Horária: 4 horas. 2007. (Congresso).

XIV SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.SEMANA PEDAGÓGICA Carga Horária: 20 h/a. 2007. (Encontro).

2 MINI CURSO DE DIREITO.2 MINI CURSO DE DIREITO: "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL" Carga Horária: 4 horas. 2003. (Oficina).

3 MINI SEMINÁRIO TEMÁTICO.3 MINI SEMINÁRIO TEMÁTICO: "A JUSTIÇA COMO VALOR FUNDAMENTAL". Carga Horária: 2 h/a. 2003. (Seminário).

CURSO COMPLEMENTAR DE MEDICINA LEGAL.CURSO COMPLEMENTAR DE MEDICINA LEGAL: "LESÕES CAUSADAS POR AGENTES MECÂNICOS" Carga Horária: 18 horas. 2003. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ Carga Horária: 10 horas. 2003. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL.I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL Carga Horária: 5 horas. 2003. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PROCON - AP.CURSO DE CAPACITAÇÃO PROCON -AP. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO..SEMINÁRIO JURÍDICO.. 2002. (Seminário).

VII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.VII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Carga Horária: 10 horas. 2002. (Encontro).

6ª SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS.6ª SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS O DIREITO E A ÉTICA CONSTRUINDO A CIVILIZAÇÃO DO FUTURO Carga Horária: 10 horas. 2001. (Encontro).

CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA.CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA. 2001. (Outra).

CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA.CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA. 2001. (Outra).

PALESTRA: "JUIZADO ITINERANTE".PALESTRA: "JUIZADO ITINERANTE" Carga Horária: 2 horas. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO JURÍDICO.SEMINÁRIO JURÍDICO. 2001. (Seminário).

VI TRIDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.VI TRIDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: "DIREITO E INFORMÁTICA" Carga Horária: 15 horas. 2001. (Encontro).

2 ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.2 ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL.I SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL Carga Horária: 8 horas. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.SEMINÁRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES "ELEIÇÕES INFORMATIZADAS". 2000. (Seminário).

V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ " EDUCAÇÃO, DIREITO E JUSTIÇA. 2000. (Encontro).

CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA.CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA: Windows, Word e Excel Carga Horária: 100 horas. 1999. (Outra).

IV TRÍDUO JURÍDICO.TRÍDUO JURÍDICO DIREITO GLOBAL, LIBERDADE E PAZ. 1999. (Encontro).

V SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS.V SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS. 1999. (Seminário).

MINICURSO UMA VIAGEM PELOS ALTER EGOS DE CLARICE LISPECTOR.MINICURSO UMA VIAGEM PELOS ALTER EGOS DE CLARICE LISPECTOR. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vagner Lopes da Silva

GÓES, H. C.. Testamentos Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: ALEX RENAN DE ALMEIDA ROCHA

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Guarda Compartilhada como preservação do vínculo familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: André Felipe Ferreira Corrêa

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Assédio moral:implicações jurídico-psicológicas nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Maria aparecida Borges de Azeredo

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; ANTUNES, H.. Prisão Civil do depositário infiel: análise do fim do instituto face aos tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Paulo de Lima Chucre Junior

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Antecipação de Tutela nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Raira Blenda Leite da Conceição

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. O amicus curiae e a sua instrumentalidade no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Janaína de Souza Soares

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Possibilidade de modulação temporal dos efeitos da decisão em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Adailsa Rodrigues Vasconcelos

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Políticas ambientais - a Lei n° 0835/04 e a ocupação das áreas de ressaca de Macapá: um estudo na lagoa dos índios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: José Ribamar Farias Reis

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Conduta ética do administrador no estado do Amapá à luz do princípio constitucional da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Margareth Rodrigues Pereira

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Necessidade do curso superior de formação específica em gestão no Estado do Amapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ivanilda Santana Amanajás

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. A obrigação alimentar subsidiária dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Naralice Ramos Picanço

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Guarda Compartilhada e responsabilidade sócioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Aranilce do Santos Brito

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Wilker de Jesus Lira

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. A estabilidade do dirigente sindical na visão da justiça do Trabalho do Amapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Tiago de Oliveira Quingosta de Sousa

GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Alimentos Gravídicos (Lei n 11.804/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Vanessa de Carvalho Costa

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; BARBOZA, R. B.. Alterações introduzidas pela Lei n 11.441/2007 na realização de separações e divórcios consensuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marcelo Kölher da Cunha Battanoli

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; ANTUNES, H.. O princípio da isonomia aplicado ao sistema de registro de preço quanto aos órgãos e entidades que não participaram da licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marcelo Kölher da Cunha Battanoli

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; ANTUNES, H.. O princípio da isonomia aplicado ao sistema de registro de preço quanto aos órgãos e entidades que não participaram da licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Diego Castro do Espírito Santo

GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; BARBOZA, R. B.. Guarda Compartilhada: uma análise da preservação da relação afetiva, à luz da Lei n° 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Benedita do Socorro Mira Cruz

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. Reserva Legal na Amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Julio Sergio Lourenço Furtado

GÓES, H. C.; LIMA, M.; BARBOZA, R. B.. A importância da prova papióscópica no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jose Romeu Lima Figueira

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. Enfoque ambiental, sócio-econômico e jurídico das áreas afetadas pelo parna das montanhas do tumucumaque: avanço ou retrocesso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Josynelle Maria Silva Magalhães

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. A falsa maioria da nova quesitação do tribunal do juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Altair Petrus Rodrigues Pereira

BARBOZA, R. B.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. A tipicidade vno direito de preferência do locatário na aquisição do imóvel urbano locado em Macapá - art. 27 da Lei n 8.245/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Antônio Raimundo Blanc dos Santos

FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Uso de algema aliado à prática policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Aranilce dos Santos Brito

CARDOSO, J.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Benedita do Socorro Mira Cruz

BARBOZA, R. B.;GÓES, H. C.; LIMA, M.. Reserva Legal na Amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jamaira Rodrigues de Oliveira

FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel frente à hierarquia dos tratados internacionais de direito humanos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jeane Lima de Jesus Pantoja

ANGELIM, A. C.; ANTUNES, H.;GÓES, H. C.. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes do "de cujus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jefferson Dias Picanço

FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; RODRIGUES, P. C.. Poluição Sonora: suas conseqüências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Emmanuelle Priscilla Monteiro dos Santos

GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; FERREIRA, R. R.. Adoção na atualidade: atendendo os interesses do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Lana de Nazaré Teles do Nascimento

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. ICMS ecológico no estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: José Caldeira Gemaque Neto

GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.. As controvérsias da legislação brasileira a respeito da maioriadade aos 18 anos X o direito de exercer cidadania aos 16: um estudo de caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Artenízia Ferreira Coelho

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. Aspectos jurídicos da proteção do conhecimento tradicional do estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Evandro Moura Barata Junior

GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; LOPES, J. C.. Redução da menoridade sobre o enfoque da segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ecivaldo Correia Velasco Guimarães

GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; ALMEIDA, R. I.. Novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados: Lei n 11464, de 28 de março de 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marcella Natália de Souza Soares

GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; BARBOZA, R. B.. Desapropriação judicial: suas peculiaridades e o questionamento acerca de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade

GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.. Pregão presencial ou eletrônico: uma nova proposta de licitação na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Edson do Nascimento da Fonseca

GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; BARBOZA, R. B.. Príncipio da prevenção no direito ambiental no âmbito administrativo e jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Sandro de Oliveira Moreira

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; BARBOZA, R. B.. Redução da maioridade penal: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Fabíola Carvalho Marques

GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; AZEVEDO, M. C.. Prestação alimentícia: prisão civil dos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Maria das Graças Rego de Jesus

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; PASSOS, C. C. R.. Aspectos constitucionais da ação popular como instrumento jurídico de tutela ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Augusto César Gouvêa Quintas

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; BARBOZA, R. B.. A evolução do cooperativismo e seu desmpenho no estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Eliane Ramos Cantuária

GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. Os efeitos da Ação Civil Pública na proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Carlos alberto Alves Gomes

GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; NASCIMENTO, J. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Cícera Rodrigues Borges

GÓES, H. C.; Maués, W.R; NASCIMENTO, J. B.. Uma abordagem dos aspectos legais e éticos do Aborto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Orientou

LENISE SANTOS DOS SANTOS

CRIME DE ESTUPRO: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA LEI N 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

LIZIANE RABELO NOGUEIRA

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTI'ÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Tiago de Oliveira Quingosta de Sousa

ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI N 11; 804/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Janaína de Souza Soares

POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO EM SEDE DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Vagner Lopes da Silva

TESTAMENTOS ESPECIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

ALEX RENAN DE ALMEIDA ROCHA

GUARDA COMPARTILHADA COMO PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

André Felipe Ferreira Corrêa

ASSÉDIO MORAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICO - PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

MARIA APARECIDA BORGES DE AZEREDEO

PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: ANÁLISE DO FIM DO INSTITUTO FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Paulo de Lima Chucre Junior

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS TERMOS DO ART; 273 DO CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Vanessa de Carvalho Costa

ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11; 441/2007 NA REALIZAÇÃO DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Diego Castro do Espírito Santo

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DA PRESERVAÇÃO DA RELAÇÃO AFETIVA, Ä LUZ DA LEI N° 11; 698/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

ELIANA MARÇAL DA COSTA SANTOS

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI N° 12; 010 DE 03/08/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Ivanilda Santana Amanajás

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

LYVIA CARLA DA SILVA GOMES RAMOS

TRABALHO INFANTIL E O PROGRAMA DE ERRADICAÇAO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DO RISCO SOCIAL NO AMAPÁ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Marcelo Kölher da Cunha Battanoli

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUANTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

MARIA AURÉLIA DE CASTRO ALENCAR

A TERCEIRA IDADE E SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS (LEI N° 10; 741/2003); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

VITÓRIA CAROLINA DE LIMA GURGEL

A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BRASIL (ART; 220 DA CF/88); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

KELLY MARILYN COSTA CARDOSO

A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COMO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Raira Blenda Leite da Conceição

O AMICUS CURIAE E A SUA INSTRUMENTABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

POLUIÇÃO SONORA: SUAS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE PÚBLICA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CIDADÃOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

EMANUELLE PRISCILA MONTEIRO DOS SANTOS

ADOÇÃO NA ATUALIDADE: ATENDENDO OS INTERESSES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Fabíola Carvalho Marques

PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVIL DOS AVÓS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade

PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO: UMA NOVA PROPOSTA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;

Produções bibliográficas

  • GÓES, H. C. ; FORNARI, L. A. P. . MÓDULO PARA EXAME DO ENADE 2007.2 DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GÓES, H.C ; GÓES, H. C. ; GÓES, H.C ; GOES, H. C. . FOCO NA QUALIDADE - 'O DIFERENCIAL NA DISPUTA MERCADOLÓGICA'. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SCHEIBE, G. ; SILVA, L. C. P. ; GÓES, H. C. ; FURTADO JUNIOR, L. M. ; FORNARI, L. A. P. . MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - SEAMA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ACADÊMICO-JURÍDICO).

GÓES, H. C. ; GÓES, H.C ; GÓES, H.C ; GÓES, H.C . "FOCO NA QUALIDADE - DIFERENCIAL NA DISPUTA MERCADOLÓGICA". 2004. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Procuradoria Geral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Análise de Processo, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento Técnico-Jurídico da Sub-Procuradoria Geral Adjunta

2015 - 2017

Amapá Previdência

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: AUDITORA INTERNA, Carga horária: 30

2015 - 2015

Amapá Previdência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40

2015 - 2015

Secretaria de Governo do Estado do Amapá

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Carga horária: 40

2015 - 2015

Secretaria de Governo do Estado do Amapá

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Carga horária: 40

2015 - 2015

Secretaria de Governo do Estado do Amapá

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE GESTÃO ESTADUAL, Carga horária: 40

2014 - 2015

CURSO SUPREMO PREPARATÓRIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PRÉ-CONCURSO, Carga horária: 20

2014 - 2014

Sistema de Ensino Destaque

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PRÉ-CONCURSO, Carga horária: 20

2015 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à distância - Termo de Compromisso

Outras informações:
Prestou serviços de Tutoria à Distância para o Curso de Bacharelado em Administração Pública em matérias de Direito como Direito Tributário, entre outras.

2013 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à Distância - Termo de Compromisso, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestou serviços de Tutoria à Distância para o Curso de Extensão em Mídias da Educação (Carga Horária de 160 horas/aula).

2012 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou disciplinas como: Direito Penal II (60 horas), Direito Administrativo I (60 horas), Direito Empresarial III - Das Sociedades (60 horas), trabalhou com Orientações de TCC's e desenvolveu atividades de Professor Orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ - UNIFAP). PROFESSOR TEMPORÁRIO, Classe Auxiliar, CONTRATO n 002/2012 (Portaria n 667/2012)

2012 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE ORIENTADOR NO NPJ - UNIFAP

Outras informações:
Aulas práticas de processo civil, conciliação, atermações e elaboração de peças jurídicas (petições, recursos, termos de acordo de conciliação, entre outros).

Atividades

  • 09/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial III (Das Sociedades), Atua como Docente orientadora no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)

2012 - 2013

Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestava serviços de Assessora Técnica na Assessoria Jurídica da SEMAST, desenvolvendo atividades na áreas do Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

2010 - 2010

FAculdade de Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
professora responsável pelas disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Civil VIII - Direito das Coisas, Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Direito Penal - Parte Geral

Atividades

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VIII - DAS COISAS, DIREITO PENAL I, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO

2008 - 2010

PRÉ-CONCURSOS EQUIPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pré-Concurso, Carga horária: 20

2007 - 2009

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as Disciplinas de: Direito Penal I, Ética Profissional, Estágio e Prática Jurídica III (Direito Penal), Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações, Trabalho de Conclusão de Curso II (Monografia), Direito Administrativo Ambiental, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Legislação e Ética em Informática e Teoria Geral do Processo. Além de atuar como docente orientadora no SEAMAJURIS (Núcleo de Prática Jurídica Seama), Orientadora de Trabalhos do Colóquio de Iniciação Científica e de Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação de Direito).

Atividades

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA III - DIREITO PENAL

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL III

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E ÉTICA EM INFORMÁTICA

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

2008 - 2009

Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 32

Outras informações:
Professora responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial I - Direito de Empresa e Direito Empresarial II - Títulos de Créditos e Recuperação falimentar e Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Atividades

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL III - TÍTULOS DE CRÉDITO, DIREITO EMPRESARIAL I - DIREITO DE EMPRESA

2006 - 2007

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolveu atividades de assessoria técnica com enfase ao Direito Administrativo e Legislação correlata.

2004 - 2005

Secretaria de Estado do Turismo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica atuando em assuntos do Direito administrativo, direito processual civil e turístico. Nomeação: Decreto n 3044 de 22 de novembro de 2004 Exoneração: Decreto n 4809 de 25 de outubro de 2005

2003 - 2003

Delegacia Geral de Policia Civil

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
ATIVIDADES DE ESTÁGIO DESENVOLVIDAS NA CPL (Comissão Permanente de Licitação)

2003 - 2003

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 25

Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal.

2002 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 25

Outras informações:
Desenvolveu atividades no Jurídico da CEF (vinculado ao JURIR/BE) adquirindo conhecimento nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Bancário e Direito do Consumidor).

2001 - 2002

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP)

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na 2ª Vara do Trabalho de Macapá (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil).

2001 - 2001

ESCRITÓRIO CRISPINO E GALVÃO ASSOCIADOS

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na Assessoria Jurídica e de Cobrança da empresa (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor).

2000 - 2000

Companhia de Água e Esgoto do Amapá

Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na Assessoria Jurídica da CAESA (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito do Consumidor).