Helioneida Costa Góes
Advogada (desde 2004). Professora de Direito (desde 2007). Especialista em Docência do Ensino Superior (2007). Especialista em Direito Administrativo (2015). Especialista em Saúde Segurança do Trabalho (2015). Exerceu ainda funções de assessora técnica, assessora jurídica, Auditora interna de Regime Próprio de Previdência, presidente de Comissão de licitação, Gerente setorial e coordenadora de Gestão Estadual.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2015
Faculdade Alfacastelo
Título: OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: AMANDA CHAVES
Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho
2013 - 2015
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: CIPA: MEDIDA PREVENTIVA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Especialização em Docência do Ensino Superior
2007 - 2007
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A DOCÊNCIA E A ÉTICA PROFISSIONAL
Orientador: JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Título: A BUROCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NA ÚLTIMA DECADA
Orientador: ELIAS SALVIANO FARIAS
Bolsista do(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FIES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADVOCACIA.
Participação em eventos
CURSO COSO - CONTROLE INTERNO.COSO - Implementando a Estrutura de Controles Internos (teoria e prática). 2016. (Outra).
CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.A novíssima Previdência dos Servidores Públicos (RPPS): Cálculo de Aposentadorias e Pensões. 2016. (Outra).
CURSO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.CURSO AUTOINSTRUCIONAL ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Carga Horária: 5 horas). 2014. (Oficina).
CURSO: FALAR EM PÚBLICO.CURSO FALAR EM PUBLICO - TÉCNICAS, DICAS E ORIENTAÇÕES. 2013. (Oficina).
CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA.CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA. 2013. (Oficina).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LINUX EDUCACIONAL 3.0 PARA DOCENTES.LINUX EDUCACIONAL 3.0 PARA DOCENTES (Carga horária: 100 horas). 2013. (Oficina).
CURSO DE DIREITO MARÍTIMO.CURSO DE DIREITO MARÍTIMO PARA GESTORES DO COMÉRCIO EXTERIOR VOL. 1 (Carga Horária: 2 hs). 2013. (Oficina).
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.CURSO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E EQUIPARADOS DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO (Carga Horária: 5 hs). 2013. (Oficina).
CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA.CURSO: "O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA" (Carga Horária: 4 hs). 2013. (Oficina).
CURSO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO.CURSO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO. 2013. (Oficina).
CURSO DE TÉCNICAS DE LEITURA DINÂMICA.CURSO DE TÉCNICAS DE LEITURA DINÂMICA(carga Horária: 12 horas). 2013. (Oficina).
CURSO DE TUTORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ONLINE.CURSO DE TUTORIA A DISTÂNCIA (Carga Horária: 3 horas). 2013. (Oficina).
CURSO DE WIKI.CURSO DE GESTÂO DE WIKI (Carga Horária: 5 hs). 2013. (Oficina).
CURSO DE WINDOWS XP.CURSO DE WINDOWS XP. 2013. (Oficina).
CURSO EXCELÊNCIA NAS RELAÇÕES HUMANAS.CURSO EXCELÊNCIA NAS RELAÇÕES HUMANAS. 2013. (Oficina).
CURSO TUTORIA ONLINE.CURSO TUTORIA ONLINE - Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB) (Carga horária: 40 horas). 2013. (Oficina).
GESTÃO AMBIENTAL VOL. 1.GESTÃO AMBIENTAL VOL. 1 (Carga Horária: 8 hs). 2012. (Oficina).
PALESTRA: CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: O QUE É MELHOR?.PALESTRA: CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: O QUE É MELHOR? (Carga Horária: 5 hs). 2012. (Seminário).
AÇÃO SOCIAL FESTA DA FAMÍLIA. AÇÃO SOCIAL SEAMA. 2009. (Feira).
VII COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. COLÓQUIO SEAMA. 2009. (Congresso).
XVIII SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.XVIII SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA: CONSOLIDANDO PROCESSOS EDUCACIONAIS Carga Horária: 20 h/a. 2009. (Encontro).
XVI SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.XVI SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA: RUMO À EXCELÊNCIA DO ENSINO Carga Horária: 16 h/a. 2008. (Encontro).
VII COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. COLÓQUIO Carga Horária: 4 horas. 2007. (Congresso).
XIV SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SEAMA.SEMANA PEDAGÓGICA Carga Horária: 20 h/a. 2007. (Encontro).
2 MINI CURSO DE DIREITO.2 MINI CURSO DE DIREITO: "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL" Carga Horária: 4 horas. 2003. (Oficina).
3 MINI SEMINÁRIO TEMÁTICO.3 MINI SEMINÁRIO TEMÁTICO: "A JUSTIÇA COMO VALOR FUNDAMENTAL". Carga Horária: 2 h/a. 2003. (Seminário).
CURSO COMPLEMENTAR DE MEDICINA LEGAL.CURSO COMPLEMENTAR DE MEDICINA LEGAL: "LESÕES CAUSADAS POR AGENTES MECÂNICOS" Carga Horária: 18 horas. 2003. (Oficina).
II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ Carga Horária: 10 horas. 2003. (Congresso).
I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL.I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL Carga Horária: 5 horas. 2003. (Seminário).
CURSO DE CAPACITAÇÃO PROCON - AP.CURSO DE CAPACITAÇÃO PROCON -AP. 2002. (Outra).
SEMINÁRIO JURÍDICO..SEMINÁRIO JURÍDICO.. 2002. (Seminário).
VII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.VII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Carga Horária: 10 horas. 2002. (Encontro).
6ª SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS.6ª SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS O DIREITO E A ÉTICA CONSTRUINDO A CIVILIZAÇÃO DO FUTURO Carga Horária: 10 horas. 2001. (Encontro).
CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA.CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA. 2001. (Outra).
CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA.CURSO DE DATILOGRAFIA INFORMATIZADA. 2001. (Outra).
PALESTRA: "JUIZADO ITINERANTE".PALESTRA: "JUIZADO ITINERANTE" Carga Horária: 2 horas. 2001. (Encontro).
SEMINÁRIO JURÍDICO.SEMINÁRIO JURÍDICO. 2001. (Seminário).
VI TRIDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.VI TRIDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: "DIREITO E INFORMÁTICA" Carga Horária: 15 horas. 2001. (Encontro).
2 ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.2 ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2000. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL.I SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL Carga Horária: 8 horas. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.SEMINÁRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES "ELEIÇÕES INFORMATIZADAS". 2000. (Seminário).
V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ.V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ " EDUCAÇÃO, DIREITO E JUSTIÇA. 2000. (Encontro).
CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA.CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA: Windows, Word e Excel Carga Horária: 100 horas. 1999. (Outra).
IV TRÍDUO JURÍDICO.TRÍDUO JURÍDICO DIREITO GLOBAL, LIBERDADE E PAZ. 1999. (Encontro).
V SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS.V SEMANA DE ESTUDO JURÍDICOS. 1999. (Seminário).
MINICURSO UMA VIAGEM PELOS ALTER EGOS DE CLARICE LISPECTOR.MINICURSO UMA VIAGEM PELOS ALTER EGOS DE CLARICE LISPECTOR. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
GÓES, H. C.. Testamentos Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Guarda Compartilhada como preservação do vínculo familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Assédio moral:implicações jurídico-psicológicas nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; ANTUNES, H.. Prisão Civil do depositário infiel: análise do fim do instituto face aos tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. Antecipação de Tutela nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; ANGELIM, A. C.. O amicus curiae e a sua instrumentalidade no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Possibilidade de modulação temporal dos efeitos da decisão em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Políticas ambientais - a Lei n° 0835/04 e a ocupação das áreas de ressaca de Macapá: um estudo na lagoa dos índios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Conduta ética do administrador no estado do Amapá à luz do princípio constitucional da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. Necessidade do curso superior de formação específica em gestão no Estado do Amapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; BARBOZA, R. B.. A obrigação alimentar subsidiária dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Guarda Compartilhada e responsabilidade sócioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. A estabilidade do dirigente sindical na visão da justiça do Trabalho do Amapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANGELIM, A. C.; LOPES, J. C.. Alimentos Gravídicos (Lei n 11.804/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; BARBOZA, R. B.. Alterações introduzidas pela Lei n 11.441/2007 na realização de separações e divórcios consensuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; ANTUNES, H.. O princípio da isonomia aplicado ao sistema de registro de preço quanto aos órgãos e entidades que não participaram da licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; ANTUNES, H.. O princípio da isonomia aplicado ao sistema de registro de preço quanto aos órgãos e entidades que não participaram da licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; ANTUNES, H.; BARBOZA, R. B.. Guarda Compartilhada: uma análise da preservação da relação afetiva, à luz da Lei n° 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. Reserva Legal na Amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; LIMA, M.; BARBOZA, R. B.. A importância da prova papióscópica no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. Enfoque ambiental, sócio-econômico e jurídico das áreas afetadas pelo parna das montanhas do tumucumaque: avanço ou retrocesso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; LIMA, M.. A falsa maioria da nova quesitação do tribunal do juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
BARBOZA, R. B.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. A tipicidade vno direito de preferência do locatário na aquisição do imóvel urbano locado em Macapá - art. 27 da Lei n 8.245/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Uso de algema aliado à prática policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
CARDOSO, J.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
BARBOZA, R. B.;GÓES, H. C.; LIMA, M.. Reserva Legal na Amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. Inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel frente à hierarquia dos tratados internacionais de direito humanos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
ANGELIM, A. C.; ANTUNES, H.;GÓES, H. C.. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes do "de cujus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
FURTADO JUNIOR, L. M.; ANGELIM, A. C.;GÓES, H. C.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; RODRIGUES, P. C.. Poluição Sonora: suas conseqüências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; FERREIRA, R. R.. Adoção na atualidade: atendendo os interesses do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. ICMS ecológico no estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.. As controvérsias da legislação brasileira a respeito da maioriadade aos 18 anos X o direito de exercer cidadania aos 16: um estudo de caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. Aspectos jurídicos da proteção do conhecimento tradicional do estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; LOPES, J. C.. Redução da menoridade sobre o enfoque da segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.; ALMEIDA, R. I.. Novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados: Lei n 11464, de 28 de março de 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; BARBOZA, R. B.. Desapropriação judicial: suas peculiaridades e o questionamento acerca de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; RODRIGUES, P. C.. Pregão presencial ou eletrônico: uma nova proposta de licitação na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; BARBOZA, R. B.. Príncipio da prevenção no direito ambiental no âmbito administrativo e jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; BARBOZA, R. B.. Redução da maioridade penal: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; FERREIRA, R. R.; AZEVEDO, M. C.. Prestação alimentícia: prisão civil dos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; PASSOS, C. C. R.. Aspectos constitucionais da ação popular como instrumento jurídico de tutela ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; BARBOZA, R. B.. A evolução do cooperativismo e seu desmpenho no estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; NASCIMENTO, J. B.; FERREIRA, R. R.. Os efeitos da Ação Civil Pública na proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; BARBOZA, R. B.; NASCIMENTO, J. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
GÓES, H. C.; Maués, W.R; NASCIMENTO, J. B.. Uma abordagem dos aspectos legais e éticos do Aborto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
Orientou
CRIME DE ESTUPRO: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA LEI N 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTI'ÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI N 11; 804/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO EM SEDE DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
TESTAMENTOS ESPECIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
GUARDA COMPARTILHADA COMO PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
ASSÉDIO MORAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICO - PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: ANÁLISE DO FIM DO INSTITUTO FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS TERMOS DO ART; 273 DO CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11; 441/2007 NA REALIZAÇÃO DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DA PRESERVAÇÃO DA RELAÇÃO AFETIVA, Ä LUZ DA LEI N° 11; 698/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI N° 12; 010 DE 03/08/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
TRABALHO INFANTIL E O PROGRAMA DE ERRADICAÇAO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DO RISCO SOCIAL NO AMAPÁ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUANTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
A TERCEIRA IDADE E SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS (LEI N° 10; 741/2003); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BRASIL (ART; 220 DA CF/88); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COMO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
O AMICUS CURIAE E A SUA INSTRUMENTABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
POLUIÇÃO SONORA: SUAS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE PÚBLICA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CIDADÃOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
ADOÇÃO NA ATUALIDADE: ATENDENDO OS INTERESSES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVIL DOS AVÓS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO: UMA NOVA PROPOSTA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Helioneida Costa Góes;
Produções bibliográficas
-
GÓES, H. C. ; FORNARI, L. A. P. . MÓDULO PARA EXAME DO ENADE 2007.2 DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GÓES, H.C ; GÓES, H. C. ; GÓES, H.C ; GOES, H. C. . FOCO NA QUALIDADE - 'O DIFERENCIAL NA DISPUTA MERCADOLÓGICA'. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SCHEIBE, G. ; SILVA, L. C. P. ; GÓES, H. C. ; FURTADO JUNIOR, L. M. ; FORNARI, L. A. P. . MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - SEAMA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ACADÊMICO-JURÍDICO).
GÓES, H. C. ; GÓES, H.C ; GÓES, H.C ; GÓES, H.C . "FOCO NA QUALIDADE - DIFERENCIAL NA DISPUTA MERCADOLÓGICA". 2004. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Análise de Processo, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoramento Técnico-Jurídico da Sub-Procuradoria Geral Adjunta
2015 - 2017
Amapá PrevidênciaVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: AUDITORA INTERNA, Carga horária: 30
2015 - 2015
Amapá PrevidênciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40
2015 - 2015
Secretaria de Governo do Estado do AmapáVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Carga horária: 40
2015 - 2015
Secretaria de Governo do Estado do AmapáVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Carga horária: 40
2015 - 2015
Secretaria de Governo do Estado do AmapáVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE GESTÃO ESTADUAL, Carga horária: 40
2014 - 2015
CURSO SUPREMO PREPARATÓRIOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PRÉ-CONCURSO, Carga horária: 20
2014 - 2014
Sistema de Ensino DestaqueVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PRÉ-CONCURSO, Carga horária: 20
2015 - 2016
Universidade Federal do AmapáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à distância - Termo de Compromisso
Outras informações:
Prestou serviços de Tutoria à Distância para o Curso de Bacharelado em Administração Pública em matérias de Direito como Direito Tributário, entre outras.
2013 - 2013
Universidade Federal do AmapáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à Distância - Termo de Compromisso, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestou serviços de Tutoria à Distância para o Curso de Extensão em Mídias da Educação (Carga Horária de 160 horas/aula).
2012 - 2013
Universidade Federal do AmapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou disciplinas como: Direito Penal II (60 horas), Direito Administrativo I (60 horas), Direito Empresarial III - Das Sociedades (60 horas), trabalhou com Orientações de TCC's e desenvolveu atividades de Professor Orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ - UNIFAP).
PROFESSOR TEMPORÁRIO, Classe Auxiliar, CONTRATO n 002/2012 (Portaria n 667/2012)
2012 - 2013
Universidade Federal do AmapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE ORIENTADOR NO NPJ - UNIFAP
Outras informações:
Aulas práticas de processo civil, conciliação, atermações e elaboração de peças jurídicas (petições, recursos, termos de acordo de conciliação, entre outros).
Atividades
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09/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial III (Das Sociedades), Atua como Docente orientadora no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
2012 - 2013
Secretaria Municipal de Assistência Social e do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestava serviços de Assessora Técnica na Assessoria Jurídica da SEMAST, desenvolvendo atividades na áreas do Direito Administrativo e Direito Processual Civil.
2010 - 2010
FAculdade de MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora especialista, Carga horária: 40
Outras informações:
professora responsável pelas disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Civil VIII - Direito das Coisas, Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Direito Penal - Parte Geral
Atividades
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01/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VIII - DAS COISAS, DIREITO PENAL I, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO
2008 - 2010
PRÉ-CONCURSOS EQUIPEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pré-Concurso, Carga horária: 20
2007 - 2009
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou as Disciplinas de: Direito Penal I, Ética Profissional, Estágio e Prática Jurídica III (Direito Penal), Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações, Trabalho de Conclusão de Curso II (Monografia), Direito Administrativo Ambiental, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Legislação e Ética em Informática e Teoria Geral do Processo. Além de atuar como docente orientadora no SEAMAJURIS (Núcleo de Prática Jurídica Seama), Orientadora de Trabalhos do Colóquio de Iniciação Científica e de Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação de Direito).
Atividades
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA III - DIREITO PENAL
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL III
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E ÉTICA EM INFORMÁTICA
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
2008 - 2009
Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 32
Outras informações:
Professora responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial I - Direito de Empresa e Direito Empresarial II - Títulos de Créditos e Recuperação falimentar e Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
Atividades
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08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL III - TÍTULOS DE CRÉDITO, DIREITO EMPRESARIAL I - DIREITO DE EMPRESA
2006 - 2007
Assembléia Legislativa do Estado do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu atividades de assessoria técnica com enfase ao Direito Administrativo e Legislação correlata.
2004 - 2005
Secretaria de Estado do TurismoVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA - Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica atuando em assuntos do Direito administrativo, direito processual civil e turístico.
Nomeação: Decreto n 3044 de 22 de novembro de 2004
Exoneração: Decreto n 4809 de 25 de outubro de 2005
2003 - 2003
Delegacia Geral de Policia CivilVínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30
Outras informações:
ATIVIDADES DE ESTÁGIO DESENVOLVIDAS NA CPL (Comissão Permanente de Licitação)
2003 - 2003
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 25
Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal.
2002 - 2002
Caixa Econômica FederalVínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 25
Outras informações:
Desenvolveu atividades no Jurídico da CEF (vinculado ao JURIR/BE) adquirindo conhecimento nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Bancário e Direito do Consumidor).
2001 - 2002
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP)Vínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na 2ª Vara do Trabalho de Macapá (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil).
2001 - 2001
ESCRITÓRIO CRISPINO E GALVÃO ASSOCIADOSVínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na Assessoria Jurídica e de Cobrança da empresa (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor).
2000 - 2000
Companhia de Água e Esgoto do AmapáVínculo: TERMO DE COMPROMISSO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio na Assessoria Jurídica da CAESA (Conhecimento adquirido nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito do Consumidor).
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