Magna Boeira Bertusso
Mestra em Direito (Centro Universitário Curitiba - 2018); Especialista em Direito Criminal (Centro Universitário Curitiba - 2007); Bacharel em Direito (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - 2006); Bacharel em Administração (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - 2003).
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Centro Universitário Curitiba
Título: Princípio da Vedação de Proteção Insuficiente Aplicável ao Delito de Condição Análoga à de Escravo,Ano de Obtenção: 2018
Fábio André Guaragni.Coorientador: Eduardo Milléo Baracat. Palavras-chave: Princípio da Proporcionalidade; vedação de proteção insuficiente; condição análoga à de escravo; direito penal do trabalho; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Criminal
2006 - 2007
Faculdades Integradas Curitiba
Título: Bens Jurídicos Metaindividuais - Os Limites Constitucionais e dos Princípios do Direito Penal para a tutela do bem jurídico-penal na sociedade do risco.
Orientador: Dr. Fábio André Guaragni
Graduação em Direito
2001 - 2006
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
Título: A Importância da Perícia na Arcada Dentária como Prova Técnica e na Identificação 'post mortem'
Orientador: Claudia Cardia Siqueira
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.
Graduação em Gestão de Negócios Internacionais
1999 - 2003
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
Título: Marketing - O Fator Competitivo para o Advogado
Orientador: Dr Cláudio Antônio Rojo
Formação complementar
2019 - 2019
Curso Virtual Educación en Derechos Humanos en y para el Mercosur. (Carga horária: 100h). , CampusDH (RAADH) Argentina, RAADH, Argentina.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. ÉTICA EMPRESARIAL: AS CONDICIONANTES DO COMPORTAMENTO HUMANO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO COMO CONDICIONANTE DE CONDUTA ÉTICA. 2016. (Congresso).
Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
XIII Congresso de Direito. O novo CPC e a concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2015. (Congresso).
XIII Congresso de Direito. O novo CPC e a concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. Direito e Legislação Ambiental. 2015. (Congresso).
XX Jornada Internacional de Direito. 2015. (Outra).
XI Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica Univel. 2013. (Congresso).
X Congresso da Escola da Magistratura X Semana Jurídica Univel. 2012. (Congresso).
X Jornada Científica e I Mostra de Pesquisa e Extensão da Univel. 2012. (Outra).
Palestra Caminho da Motivação - CENAP.Caminho da Motivação. 2010. (Outra).
Semana da Enfermagem Cenap.Palestra sobre Relacionamento Interpessoal. 2010. (Outra).
VII Congresso de Odontologia da UNIOESTE. ?Ética Profissional - Fidelização do Cliente Odontológico: Os caminhos da motivação na odontologia moderna?. 2010. (Congresso).
1a. Semana Acadêmica do Curso Técnico em Enfermagem.Palestra: Ética. 2009. (Outra).
Campanha do Projeto Bate Coração.Campanha do Projeto Bate Coração 19/10/2009. 2009. (Outra).
Conferência Intermunicipal de Educação de Cascavel - CONAE. 2009. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso Técnico em Higiene Dental.Palestra: Aspecto Ético e Fundamento Legal para os Profissionais. 2009. (Outra).
.Temas Controvertidos na Esfera Previdenciária e Tributária. 2005. (Outra).
"Recursos Cíveis: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie". 2005. (Outra).
Curso de Direito Administrativo Univel. 2005. (Outra).
Encontro Brasil-Portugal em Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Encontro).
II Ciclo de Palestras Justiça Federal e Sociedade. 2005. (Outra).
III Congresso Regional da Escola da Magistratura e III Semana Jurídica da UNIVEL - Reforma do Judiciário. 2005. (Congresso).
I Seminário sobre Reformas Sindical e Trabalhista. 2005. (Seminário).
Recentes Decisões do STF em Matéria Criminal. 2005. (Encontro).
.Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
Seminário Estadual de Direito Eleitoral - FEMPAR e Procuradoria Geral de Justiça do PR. 2004. (Seminário).
.Seminário do 1 Ano de Direito. 2002. (Seminário).
26 Convenção Lojista do Paraná - Quebrando Barreiras para não Quebrar a Cabeça. 2002. (Outra).
Encontro Jurídico - Rotaract Club Cascavel Primavera Distrito 4640. 2002. (Encontro).
I Congresso Cascavelense de Direito - Direito sob uma nova perspectiva. 2002. (Congresso).
Palestra sobre Odontologia Legal. 2002. (Outra).
Seminário do 1 Ano de Direito UNIVEL.O Sistema Prisional como Instrumento Ressocializador do Indivíduo. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
LEAL, M. B.; PORFIRIO, J. M.;BERTUSSO, Magna Boeira. A ocorrência do início do prazo prescricional quando do redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
LEAL, M. B.; PORFIRIO, J. M.;BERTUSSO, Magna Boeira. Tributação de Bens Digitais: a inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre o streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
LEAL, M. B.; PORFIRIO, J. M.;BERTUSSO, Magna Boeira. A interpretação do termo "resultado" para cobrança do ISSQN sobre a exportação de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PORFIRIO, J. M.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. A tutela provisória concedida em caráter antecedente e as medidas cabíveis para impedir sua estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Testamento Vital: à luz dos princípios da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PORFIRIO, J. M.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Medidas Coercitivas Mandamentais: A tipicidade do poder geral executivo e os limites necessários ante as medidas coercitivas mandamentais aplicadas nas obrigações pecuniárias dos "devedores profissionais". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. A guarda compartilhada dos filhos nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PORFIRIO, J. M.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a representação adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. A (Im)possibilidade de aquisição de imóvel rural através da usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PORFIRIO, J. M.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Execução de títulos extrajudiciais: a equiparação à Títulos Extrajudiciais aos acordos realizados no PROCON - órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PORFIRIO, J. M.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. As decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade como precedentes obrigatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Análise do Recurso cabível da decisão que julga a primeira fase da Ação de Exigir Contas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Herança Digital: sucessão causa mortis de bens digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
MARQUES, A. N.; LEAL, M. B.;BERTUSSO, Magna Boeira. Multipropriedade Imobiliária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M.V.D.;BERTUSSO, Magna Boeira. Estupro de Vulnerável: a presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos do Crime de Estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M.V.D.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Ordem Pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: Clamor Social e a Mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M.V.D.;BERTUSSO, Magna Boeira. (IN)aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação aos casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M.V.D.;BERTUSSO, Magna Boeira. Ineficácia das medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira; CORADI, K. E. K.. A Viabilidade da Aplicação Coercitiva da Guarda Compartilhada nos Processos Litigiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira; CORADI, K. E. K.. A (IN)constitucionalidade do casamento sob o regime de separação total de bens para o maior de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira; TESSARO, E. F.. Estado Laico: Uma discussão entre a presença de objetos e símbolos religiosos em órgãos públicos e a descaracterização da laicidade do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHNAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Direito à convivência familiar da criança e do adolescente no caso de separação dos pais: Uma inter-relação com as medidas seguradas pela Lei da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. Psicopatia Homicida e o Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. Famílias Acolhedoras: A situação do acolhimento, suas consequencias psicológicas para crianças e adolescentes e inferência na aplicação pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e a instituição familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. A culpabilidade do criminoso psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PEGORARO JR., P. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Responsabilização do juiz na aplicação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SAVALHIA, R. J.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Polêmica da Discussão sobre o abandono do lar na usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SAVALHIA, R. J.;BERTUSSO, Magna Boeira. Dano existencial e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SAVALHIA, R. J.;BERTUSSO, Magna Boeira. A legitimidade recursal do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. Aspectos Psicológicos e jurídicos referentes à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
BONISSONI, R.;BERTUSSO, Magna Boeira. A efetividade da aplicação da Lei n. 12.318/10 - Lei da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PEGORARO JR., P. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. A penalização do pedófilo: uma abordagem jurídica acerca da eficácia da punibilidade desse indivíduo nos crimes sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
PEGORARO JR., P. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Serial Killer frente à Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. A lei de parcelamento do solo urbano: Loteamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental quanto às Águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Cobrança de IPTU e o Direito Fundamental à Moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Responsabilidade Civil do estado no Licenciamento Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Transexualismo e a possibilidade de retificação do registro civil sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Fundamentação da cobrança pelo uso da água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Responsabilidade Civil dos Indígenas por Danos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. A possibilidade do pagamento da obrigação alimentar pelos tios paternos e maternos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Souza, Elisiana Araújo de.; POZZER, Milene A. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica sobre os Resíduos Recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
BUOSI, C. C. F.; SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Infanticídio de acordo com a Jurisprudência do TJ/PR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
BUOSI, C. C. F.; SCHANAUFER, P. C.;BERTUSSO, Magna Boeira. Violência Infantil na Cidade de Cascavel, Pr: Inovações do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; GUERRA JR., C. S.;BERTUSSO, Magna Boeira. Caderno de Estudos de Monitoria: Direito Civil I - Parte Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SATO, D. M.;BERTUSSO, Magna Boeira. Caderno de Estudos de Monitoria: Direito Civil I - Parte Geral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Causas de Extinção e Suspensão do Poder Familiar dos Pais Biológicos Através da Guarda Requerida Por Terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Prova Pericial e Inspeção Predial na Prevenção de Acidentes em Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Possibilidade de Reparação de Danos por Descumprimento de Promessa de Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Direito Sucessório de Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Prova na Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Direito Sucessório na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SILVA, E. L.;BERTUSSO, Magna Boeira. Contratos Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Efetividade dos Poderes Inerentes à Posse Indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SILVA, E. L.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Dignidade da Mulher Presa como Proteção dos Direitos de Personalidade do Nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Utilização das Células-Tronco e Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SILVA, E. L.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Responsabilidade Civil do Estado-Juiz no Exercício da Função Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SILVA, E. L.;BERTUSSO, Magna Boeira. O Dever de Afeto e o Direito de Danos: Uma análise da possível aproximação entre o dever paternal e a Teoria da Responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. A Eficácia da Exequibilidade da Hipoteca a Longo Prazo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Limitação da Competência dos Juizados Especiais Cíveis em Razão do valor da Causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, A. B.; SILVA, E. L.;BERTUSSO, Magna Boeira. Coisa Julgada Inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
GUERRA JR., C. S.; SOUZA, M. R.;BERTUSSO, Magna Boeira. Posse Injusta Clandestina sobre imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira. XII Jornada Científica da Univel. Tema: Educação, Tecnologia e Pós Modernidade. 2014. União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira. Avaliador da Exposição de Painéis da XI Jornada Científica promovida pelo Centro de Pesquisa e Extensão da Univel realizado em 29 e 30 de outubro de 2013. 2013. União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira. Avaliador da Apresentação Oral dos artigos da XI Jornada Científica da Univel em 29 e 30 de Outubro de 2013. 2013. União Educacional de Cascavel.
BERTUSSO, Magna Boeira. Avaliador na Seleção de Trabalhos da XI Jornada Científica promovida pelo Centro de Pesquisa e Extensão da Univel. 2013. União Educacional de Cascavel.
Orientou
Responsabilidade Civil no e-commerce: modalidade consumer to consumer (C2C); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A Função Social da Sentença Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Trabalho Escravo Contemporâneo: A responsabilidade do tomador de serviços do intermediário no âmbito civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Função Social da Empresa: possíveis consequências jurídicas decorrentes do não cumprimento da função social da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
O processo de adoção de criança e/ou adolescente indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
O Instituto da Delação Premiada: Seus aspectos constitucionais e processuais penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Direito ao esquecimento, uma necessária discussão doutrinária e jurisprudencial: análise da aplicabilidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência referente à inclusão no mercado de trabalho em face ao artigo 170 da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A definição (restritiva) de; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho de acordo com as Leis 13; 146/2015 e 8; 231/1991: sob a ótica da função social da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A (Im)possibilidade da aplicação do princípio da reserva do possível no Direito Fundamental à Educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Tutela Coletiva como instrumento jurídico adequado para a efetivação da Política de inclusão de criança com deficiência na escola regular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Mitigação do Princípio da Supremacia do Interesse Público frente a satisfação dos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Estudo de Caso: A atuação do Conselho da Comunidade de Cascavel/PR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador em face do Estatuto do Patrimônio Mínimo e dos Novos Paradigmas estabelecidos pela Constitucionalização do Direito Civil em relação à Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Interpretação Extensiva da Lei Maria da Penha às Empregadas Domésticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Aplicação analógica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor dos Homens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Responsabilidade Civil do Advogado à Luz da Teoria da Perda de uma Chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Multiparentalidade e a (IM)possibilidade de Desconstituição posterior pelo filho socioafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Justiça Restaurativa no Âmbito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
O valor da causa no Juizado Especial Estadual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A guarda compartilhada e o Princípio do Superior Interesse da Criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Curatela Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A prioridade estabelecida no instituto da adoção com o advento da Lei n; 12; 955/14; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Lei 11; 343/06: O interrogatório do acusado como primeiro ato da audiência de instrução e julgamento; Ofensa ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Prestação Alimentar ao Maior de 18 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A absoluta presunção da violência no estupro de vulnerável em face ao Princípio da Reserva Legal: A possível inserção do Par; 5 ao art; 217-A, do Código Penal Brasileiro pelo Projeto de Lei n; 4665/12; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Os Entraves Jurídicos para a Efetivação da Adoção Homoparental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A Efetividade da Repressão Penal da Homofobia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica e a Dificuldade de Comprovar o Desvio da Função Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Perdão Judicial no Homicídio Culposo Praticado por Genitores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Caderno de Monitoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A; ; CAETANO DE SOUZA, G; O; ; Efeito Social da Desoneração da Folha de Pagamento; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
C; ;; Os três Pilares da Lei Maria da Penha, Eficácia, Adequação e Igualdade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
A; ; CAETANO DE SOUZA, G; O; ; O segurado especial e a redução do êxodo Rural no Brasil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
M; T; ; CORDEIRO, M; H; ; Tripartição dos Poderes; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Violência contra a mulher ao longo da História; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Painel - Política Criminal e Psicopatia: Uma relação necessária em face ao Princípio da Individualização da Pena; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Painel: Os desafios da terceira idade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Libardoni e Sabrina H; Neneve; Painel - Menores Infratores em Capitão Leônidas Marques: Principais Causas que os levam a praticar atos ilícitos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Painel: Alienação Parental; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Artigo Científico: Lei Berenice Piana - Lei no; 12; 764/12: Inserção e Atendimento de Alunos Autistas na Rede pública Municipal de Ensino de Cascavel, Pr; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Artigo Científico: As Cláusulas Abusivas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Artigo Científico: A publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Magna Boeira Bertusso;
Outras produções
BERTUSSO, Magna Boeira ; Bresolin, Bruno Lucas ; Klassmann, Fábio André . Autismo: mesmo com política de proteção o preconceito ainda existe. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERTUSSO, Magna Boeira . Curso de Capacitação no Atendimento ao Cliente - FAI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTUSSO, Magna Boeira . Curso de Técnicas de Vendas e Atendimento ao Cliente - Horus. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTUSSO, Magna Boeira . Oratória - Senac. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTUSSO, Magna Boeira . A Empregabilidade e o Mundo do Trabalho - Senac. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTUSSO, Magna Boeira . Curso de Atendimento ao Cliente (Palestra e Debate) - FAI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTUSSO, Magna Boeira ; Acadêmicos Administração ; Acadêmicos C. Contábeis. . Documentário '34 homens e uma única paixão: Antigomobilismo'. 2011. Vídeo.
BERTUSSO, Magna Boeira ; ACADEMICOS, . Sólon e Nestor - O Encontro. 2010. Vídeo.
BERTUSSO, Magna Boeira ; ACADEMICOS, . Sólon e Nestor - O Encontro. 2010 (Documentário Experimental) .
Prêmios
2014
Nome de Turma,, Formandos do Curso Ciências Contábeis das Faculdades Alto Iguaçu - FAI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
União Educacional de CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor II Classe B Nível III, Carga horária: 16
Outras informações:
Pedido de dispensa por questões pessoais.
2012 - 2017
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Atividades
-
08/2012 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito - IED
2011 - 2011
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Direito do Consumidor, Carga horária: 4
Outras informações:
Carga horária de 72h para o Curso de Administração
2011 - 2011
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Direito Tributário, Carga horária: 4
Outras informações:
Carga Horária de 72h; para o Curso de Ciências Contábeis
2011 - 2011
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. SAE - Serviço Atendimento ao Estudante, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora do SAE - Serviço de Atendimento ao Estudante; que presta apoio psicológico; pedagógico; profissional; dentre outras atribuições.
2010 - 2010
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Público e Privado, Carga horária: 4
Outras informações:
Encerramento da carga horária da disciplina de 72h; Disciplina ministrada para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis.
2010 - 2010
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Legislação Trabalhista e Previdenciária, Carga horária: 4
Outras informações:
Encerramento da Carga Horária Semestral da Disciplina de 72h; ministrado para o Curso de Ciências Contábeis.
2010 - 2010
Faculdades Alto IguaçúVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Direito e Legislação Social, Carga horária: 4
Outras informações:
Encerramento da Carga Horária da Disciplina de 72h; ministrada para o Curso de Serviço Social.
Atividades
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Bacharel em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Bacharel em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
2011 - 2011
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PRVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 4
Outras informações:
Para ministrar Cursos e Palestras.
2010 - 2010
Instituto PolitécnicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Normalização e Legislação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Normalização e Legislação para o Curso Técnico em Segurança no Trabalho. O Instituto Politécnico APOGEU passou a denominar-se ITECNE a partir de Dezembro de 2010.
2009 - 2010
Centro de Educação profissionalVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplina de Ética Profissional para o Curso de Técnico em Enfermagem no Trabalho. Carga Horária: 20h. Professora da Disciplina de Legislação tributária e Legislação Trabalhista para o Curso Técnico de Contabilidade; Professora da disciplina de Ética para os Cursos de Enfermagem, TSB e Podologia.
Atividades
-
09/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária; Legislação Trabalhista; Ética e Noções de Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Magna Boeira Bertusso e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?