Hugo Novato Gondim
Professor e assessor jurídico do Centro Mineiro de Ensino Superior, já tendo lecionado para o ESMA (Escola Superior em Meio Ambiente, em Iguatama/MG), UNIPAC Campo Belo, UNIPAC Perdões e UNIPAC Nepomuceno, ex-conselheiro ético por duas gestões da 15a Subseção da OAB/MG, advogado-consultor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Campo Belo, Santana do Jacaré, Aguanil, Ingaí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata, já tendo assessorado o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristais e Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais. Exerceu o munus de Diretor Jurídico da APAE Candeias/MG. Advogado militante no escritório Gusmão Gondim Advocacia, com escritórios em Campo Belo e Candeias/MG, e atuação no contencioso cível, previdenciário e administrativo. Assessor Jurídico da Construtora 3D Engenharia Ltda.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil
2003 - 2004
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
GONDIM, H. N. . Curso preparatório para o Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2010. (Outro).
GONDIM, H. N. . Curso de Extensão em Direito Aplicado em Administração Empresarial. 2005. (Outro).
GONDIM, H. N. . Administração Judiciária e Acesso à Justiça. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Plebiscito popular.Plebiscito Popular. 2014. (Outra).
6o Congresso Interestadual Fesempre. 2010. (Congresso).
Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
Fórum Mineiro de Administração. 2009. (Outra).
CAminhos da Administração.Caminhos da Administração. 2007. (Encontro).
Administração Judiciária e Acesso à Justica.Organizador. 2006. (Outra).
II Semana do Meio Ambiente - Esma. 2005. (Seminário).
IV Simpósio Jurídico de Campo Belo. 2005. (Simpósio).
II Seminário de Administração Facamp - Cemes. 2004. (Seminário).
A Pequena Empresa e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Curso Gestão de Pessoal. 2003. (Encontro).
Formadores em Previdência Social. 2003. (Seminário).
I Semana de Administração Facamp - Unipac. 2003. (Seminário).
I Seminário SEMPRE. 2003. (Seminário).
VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).
Curso de Licitação Amalg. 2001. (Outra).
Curso sobre Lei de Diretrizes Orcamentárias. 2001. (Outra).
Curso de Latim e Cultura da Linguagem. 2000. (Outra).
Curso de Memorização e Aprendizagem Acelerada Senac. 2000. (Outra).
Curso de Oratória "A Arte de Falar em Público". 1999. (Oficina).
Memorização eAprendizagem Acelerada.Memorização e Aprendizagem Acelerada. 1999. (Oficina).
Curso Jurídico A. Carvalho. 1998. (Outra).
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
II Semana Jurídica Unifenas. 1998. (Seminário).
V Encontro de Estudos Jurídicos OAB. 1998. (Encontro).
II Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1997. (Encontro).
69 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
I Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1996. (Encontro).
Seminário Regional de Fundações de Direito Público e Privado. 1996. (Seminário).
I Semana Jurídica Doutor Astholfo Tibúrcio Sobrino. 1995. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos OAB. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
GONDIM, H. N.. Procedimentos par ao Credenciamento de Pessoa NAtural ou Jurídica para o Exercício das Atividaes de Remoção e Guarda, em Dpósito, de Veículo por Infringência à Legislação de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.. Comprovação da Qualidade de Segura Especial. 2012 - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.. A qualidade de Segurado Especial. 2010 - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.. Guia Simplificado de Licitações no Brasil. 2010 - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.. A REscisão por Justa Causa e os Procedimentos LEgais para a sua Realização. 2008 - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.; Simão, A. A.. Segurança do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.
GONDIM, H. N.. A diarista e o vínculo empregatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.
Orientou
PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS FRENTE A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Centro Mineiro de Ensino Superior; (Orientador);
Segurado Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;
Rescisão por Justa Causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;
A diarista e o vínculo empregatício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;
Produções bibliográficas
-
GONDIM, H. N. . Previdência Pública - Deficitária ou Superavitária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GONDIM, H. N. . Curso sobre Direito TRabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONDIM, H. N. . Manual de Legislação Trabalhista 2005 (Manual).
Outras produções
GONDIM, H. N. . Gusmão Gondim Advocacia. 2013; Tema: Jurídico. (Site).
GONDIM, H. N. . Administração Judiciária e Acesso à Justiça. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONDIM, H. N. . Manual de Legislação Trabalhista. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
GONDIM, H. N. . Unipac na Praça. 2011 (Orientações Jurídicas).
GONDIM, H. N. . Unipac na Praça. 2009 (Orientações Jurídicas).
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2018
CONAC - Previdencia Social - Deficitária ou Superavitária, Descrição: Debate atinente se a previdência instituída pelo RGPS é deficitária ou superavitária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Hugo Novato Gondim - Coordenador.
Prêmios
2016
Patrono Turma 2015, Cemes - Formando Administração.
2015
Nome de Turma de Formandos, Cemes.
2014
Professor Homenageado, Cemes.
2014
Paraninfo, Cemes.
2013
Patrono de Turma, Cemes.
2012
Paraninfo Formandos 2012, Unipac Perdões.
2011
Patrono, 8o período 2011 - CEMES.
2010
Paraninfo 2010, 8o período Unipac - Administração.
2009
Professor Homenageado, Formandos 8o períodos Unipac Perdões.
2008
Professor Homenageado, Formandos Administração 2008 - Cemes.
2007
Paraninfo, Formandos Administração Cemes 2007.
2006
Professor Homenageado, Formandos Administração 2006 - Cemes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Centro Mineiro de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Colegiado.,Cargo ou função, Membro.
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe Departamento Ciências Humanas.,Cargo ou função, Chefe Departamento.
-
08/2004
Ensino, Administração de Empresas e Agroindustrial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Agrária, Metodologia Científica II, Metodologia Científica I, Legislação Social e Trabalhista, Direito Empresarial, Instituições de Direito
2006 - 2012
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2011 - 2011
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Unidade Bom Sucesso
2005 - 2006
Escola Superior em Meio AmbienteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Atividades
-
08/2005
Ensino, Ciencias Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Sociologia
2001 - Atual
Gusmão Gondim Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 15a SubseçãoVínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10
2001 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo BeloVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado-Consultor, Carga horária: 20
2002 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de CandeiasVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 25
2012 - 2016
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de CristaisVínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
2012 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da MataVínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1
2012 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de AguanilVínculo: Assessor Jurídico Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1
2013 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de IngaíVínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1
2012 - 2014
Associação dos Deficientes Físicos de Campo Belo e regiãoVínculo: diretor, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Serviço voluntário assistencial
2011 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de CandeiasVínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
2011 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do JacaréVínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 1
1998 - 2001
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
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