Hugo Novato Gondim

Professor e assessor jurídico do Centro Mineiro de Ensino Superior, já tendo lecionado para o ESMA (Escola Superior em Meio Ambiente, em Iguatama/MG), UNIPAC Campo Belo, UNIPAC Perdões e UNIPAC Nepomuceno, ex-conselheiro ético por duas gestões da 15a Subseção da OAB/MG, advogado-consultor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Campo Belo, Santana do Jacaré, Aguanil, Ingaí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata, já tendo assessorado o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristais e Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais. Exerceu o munus de Diretor Jurídico da APAE Candeias/MG. Advogado militante no escritório Gusmão Gondim Advocacia, com escritórios em Campo Belo e Candeias/MG, e atuação no contencioso cível, previdenciário e administrativo. Assessor Jurídico da Construtora 3D Engenharia Ltda.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2003 - 2004

Universidade Veiga de Almeida

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

GONDIM, H. N. . Curso preparatório para o Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2010. (Outro).

GONDIM, H. N. . Curso de Extensão em Direito Aplicado em Administração Empresarial. 2005. (Outro).

GONDIM, H. N. . Administração Judiciária e Acesso à Justiça. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Plebiscito popular.Plebiscito Popular. 2014. (Outra).

6o Congresso Interestadual Fesempre. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Fórum Mineiro de Administração. 2009. (Outra).

CAminhos da Administração.Caminhos da Administração. 2007. (Encontro).

Administração Judiciária e Acesso à Justica.Organizador. 2006. (Outra).

II Semana do Meio Ambiente - Esma. 2005. (Seminário).

IV Simpósio Jurídico de Campo Belo. 2005. (Simpósio).

II Seminário de Administração Facamp - Cemes. 2004. (Seminário).

A Pequena Empresa e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso Gestão de Pessoal. 2003. (Encontro).

Formadores em Previdência Social. 2003. (Seminário).

I Semana de Administração Facamp - Unipac. 2003. (Seminário).

I Seminário SEMPRE. 2003. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).

Curso de Licitação Amalg. 2001. (Outra).

Curso sobre Lei de Diretrizes Orcamentárias. 2001. (Outra).

Curso de Latim e Cultura da Linguagem. 2000. (Outra).

Curso de Memorização e Aprendizagem Acelerada Senac. 2000. (Outra).

Curso de Oratória "A Arte de Falar em Público". 1999. (Oficina).

Memorização eAprendizagem Acelerada.Memorização e Aprendizagem Acelerada. 1999. (Oficina).

Curso Jurídico A. Carvalho. 1998. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

II Semana Jurídica Unifenas. 1998. (Seminário).

V Encontro de Estudos Jurídicos OAB. 1998. (Encontro).

II Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1997. (Encontro).

69 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

I Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1996. (Encontro).

Seminário Regional de Fundações de Direito Público e Privado. 1996. (Seminário).

I Semana Jurídica Doutor Astholfo Tibúrcio Sobrino. 1995. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos OAB. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: cemes

GONDIM, H. N.. Procedimentos par ao Credenciamento de Pessoa NAtural ou Jurídica para o Exercício das Atividaes de Remoção e Guarda, em Dpósito, de Veículo por Infringência à Legislação de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: Rosilene Lopes da Silva

GONDIM, H. N.. Comprovação da Qualidade de Segura Especial. 2012 - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Rodarte Silva Mendonça

GONDIM, H. N.. A qualidade de Segurado Especial. 2010 - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: JANDERSON LUIZ SOUZA

GONDIM, H. N.. Guia Simplificado de Licitações no Brasil. 2010 - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: Lucimara Aparecida Ribeiro

GONDIM, H. N.. A REscisão por Justa Causa e os Procedimentos LEgais para a sua Realização. 2008 - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: Raquel Rogana

GONDIM, H. N.; Simão, A. A.. Segurança do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Aluno: Sabrina

GONDIM, H. N.. A diarista e o vínculo empregatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior.

Orientou

VANESSA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS FRENTE A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Centro Mineiro de Ensino Superior; (Orientador);

Juliana

Segurado Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;

Lucimara

Rescisão por Justa Causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;

Sabrina

A diarista e o vínculo empregatício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas e Agroindustrial) - Centro Mineiro de Ensino Superior; Orientador: Hugo Novato Gondim;

Produções bibliográficas

  • GONDIM, H. N. . Previdência Pública - Deficitária ou Superavitária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONDIM, H. N. . Curso sobre Direito TRabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONDIM, H. N. . Manual de Legislação Trabalhista 2005 (Manual).

Outras produções

GONDIM, H. N. . Gusmão Gondim Advocacia. 2013; Tema: Jurídico. (Site).

GONDIM, H. N. . Administração Judiciária e Acesso à Justiça. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONDIM, H. N. . Manual de Legislação Trabalhista. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

GONDIM, H. N. . Unipac na Praça. 2011 (Orientações Jurídicas).

GONDIM, H. N. . Unipac na Praça. 2009 (Orientações Jurídicas).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    CONAC - Previdencia Social - Deficitária ou Superavitária, Descrição: Debate atinente se a previdência instituída pelo RGPS é deficitária ou superavitária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Hugo Novato Gondim - Coordenador.

Prêmios

2016

Patrono Turma 2015, Cemes - Formando Administração.

2015

Nome de Turma de Formandos, Cemes.

2014

Professor Homenageado, Cemes.

2014

Paraninfo, Cemes.

2013

Patrono de Turma, Cemes.

2012

Paraninfo Formandos 2012, Unipac Perdões.

2011

Patrono, 8o período 2011 - CEMES.

2010

Paraninfo 2010, 8o período Unipac - Administração.

2009

Professor Homenageado, Formandos 8o períodos Unipac Perdões.

2008

Professor Homenageado, Formandos Administração 2008 - Cemes.

2007

Paraninfo, Formandos Administração Cemes 2007.

2006

Professor Homenageado, Formandos Administração 2006 - Cemes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro Mineiro de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Colegiado.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe Departamento Ciências Humanas.,Cargo ou função, Chefe Departamento.

  • 08/2004

    Ensino, Administração de Empresas e Agroindustrial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Agrária, Metodologia Científica II, Metodologia Científica I, Legislação Social e Trabalhista, Direito Empresarial, Instituições de Direito

2006 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - 2011

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Unidade Bom Sucesso

2005 - 2006

Escola Superior em Meio Ambiente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Ciencias Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Sociologia

2001 - Atual

Gusmão Gondim Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 15a Subseção

Vínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10

2001 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Belo

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado-Consultor, Carga horária: 20

2002 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 25

2012 - 2016

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristais

Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

2012 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata

Vínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1

2012 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil

Vínculo: Assessor Jurídico Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1

2013 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ingaí

Vínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1

2012 - 2014

Associação dos Deficientes Físicos de Campo Belo e região

Vínculo: diretor, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Serviço voluntário assistencial

2011 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias

Vínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

2011 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Jacaré

Vínculo: assessor jurídico terceirizado, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 1

1998 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30