Evandro Luiz Rodrigues

Advogado da União (Advocacia-Geral da União - AGU). Professor do Curso de Direito da FACESM. Ex-Diretor do Departamento de Controle Difuso da SGCT/AGU. Mestre em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1998). Possui especialização nas seguintes áreas: Direito Público; Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdência Social (com módulo docência do ensino superior). Possui extensão em Processo Civil e Administração Militar. Exerceu vários cargos de gestão e coordenação no âmbito do serviço público federal. Tem experiência processual na esfera dos Tribunais Superiores, em Brasília (2007-2009 e 2011-2017) e Tribunais Regionais Federais. Professor da Escola da AGU. Atuação preferencial na esfera do Direito do Estado, Direito do Trabalho, Ciências Sociais, políticas públicas e direito processual. Livro publicado. Os Negros nas Universidades Públicas e as Cotas Étnico-Raciais. Capítulo de livro: APONTAMENTOS SOBRE AS INTERFACES ENTRE A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E O CONCEITO DE SOCIEDADE. Capítulo do livro Equidade Racial: um debate necessário: O combate ao racismo na perspectiva do estado de bem-estar social: da necessária aliança entre o Estado e a iniciativa privada.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Tecnologias Sociais

2019 - 2021

Universidade Federal de Itajubá
Título: DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E COTAS ÉTNICO-RACIAIS: OS EMBATES ENTRE OS ATORES SOCIAIS E GOVERNAMENTAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: ROGÉRIO PEREIRA
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Shary-Kalinka Ramalho Sanches

Especialização em DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

2004 - 2005

S B I
Título: Ação Civil Pública Trabalhista: Instrumento de maximização dos direitos sociais elencados na CF/88
Orientador: Ana Angélica Paiva

Aperfeiçoamento em PRÁTICA FORENSE EM PROCESSO CIVIL

2004 - 2004

Assessoria, Consultoria e Planejamento LTDA
Título: PRÁTICA FORENSE EM PROCESSO CIVIL. Ano de finalização: 2004
Orientador: RENATO MORTANS

Graduação em Direito

1995 - 1998

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: EXAME NACIONAL DE CURSOS 1998
Orientador: À ÉPOCA NÃO ERA EXIGIDO

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

COLÉGIO XIX DE MARÇO 1º E 2º GRAUS

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR. (Carga horária: 45h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. (Carga horária: 97h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO HUMANITÁRIO. (Carga horária: 28h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO PENAL MILITAR. (Carga horária: 89h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em DINÂMICA DE GRUPO. (Carga horária: 14h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em COMANDO, CHEFIA E LIDERANÇA. (Carga horária: 22h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.

1989 - 1989

TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES MILITARES. (Carga horária: 360h). , Escola de Sargentos das Armas, EsSA, Brasil.

1982 - 1984

TORNEIRO MECÂNICO. (Carga horária: 915h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

RODRIGUES, E. L. ; RODRIGUES, E. L. . I Seminário AGU/Forças Armadas - Discussão de Temas Jurídicos Militares - Balanço e Soluções. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Ações coletivas. Cumprimento de sentença e prescrição. 2023. (Oficina).

Atuação dos Advogados Públicos nosTribunais. 2023. (Oficina).

Controvérsias sobre as limitações subjetivas nas ações coletivas. 2023. (Oficina).

Seminário - Direito e Tecnologia. 2023. (Seminário).

Curso de Sustentação oral na visão de um magistrado. 2022. (Oficina).

Curso de Sustentação Oral - Noções introdutórias. Argumentação Jurídica e Retórica,. 2022. (Encontro).

Curso de Sustentação Oral - Noções Introdutórias - Oratória,. 2022. (Oficina).

Curso de Sustentação Oral - Técnicas de Persuasão. 2022. (Oficina).

Liderança e Comunicação com Equipes em Tempos de Pandemia - Ciclo de Palestras Online. 2022. (Encontro).

o Curso de Sustentação Oral - Recursos Audiovisuais: Visual Law. 2022. (Oficina).

Seminário Advocacia Pública e Governança. 2022. (Seminário).

Advocacia na Era da Inteligência Artificial". 2021. (Simpósio).

Aspectos Controvertidos em Matéria de Processos Judiciais Eletrônicos. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Atualização em Processo: agravo interno e embargo de declaração",. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo : Honorários Sucumbenciais. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo: Intervenção de Terceiros. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo: mandado de segurança. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo: Recursos aos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo-"Apelação e Agravo de Instrumento. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Atualização em Processo "Direito das Provas",. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo - "IRDR e IAC. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo - "Reclamação".. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo "Recurso Especial e Recurso Extraordinário". 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo "Suspensão de liminar e tutela",. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo - "Tutela Coletiva. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo - Normas Fundamentais. 2021. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Processo - tutela provisória. 2021. (Seminário).

Cumprimento de Sentença e Execução. 2021. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM PRÁTICAS SOBRE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIAS E SOCIEDADE. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE NEGROS E BRANCOS. 2021. (Exposição).

Desafios da Advocacia Pública no Século XXI. 2021. (Seminário).

II Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia. A proteção do trabalho no contexto da tecnologia influenciada pela pandemia. 2021. (Congresso).

Juizados Especiais Federais: Procedimento e Nuances- Programa de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União. 2021. (Encontro).

Programa de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União "Tomada de Decisão e Vieses Cognitivos". 2021. (Seminário).

Seminário Consensualidade nas Relações de Trabalho. 2021. (Seminário).

Seminário - Gestão de Pessoas no Setor Público e a Reforma Administrativa. 2021. (Seminário).

"I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. 2020. (Congresso).

Ciclo de inovação em gestão e boas práticas no serviço público. 2020. (Seminário).

Semana de Inovação AGU. 2020. (Seminário).

Seminário "A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito". 2020. (Seminário).

Seminário "Sistema Recursal: Avanços, Desafios e Perspectivas". 2020. (Seminário).

workhop sobre Processo Constitucional. 2020. (Simpósio).

Projeto de Extensão: Cinema e Debate. 2019. (Oficina).

Curso - Gestão de Pessoas 28/11/2018 Programa de Formação de Lideranças na Administração Pública. 2018. (Oficina).

MINICURSO - UNIFOA.A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (AGU) E OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. 2018. (Seminário).

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (AGU) E OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. 2018. (Oficina).

PALESTRA.A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Encontro).

III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS..RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Oficina).

VII CONGRESSO DE DIRETO DO TRABALHO. A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. 2015. (Congresso).

FENALAW 2014 - International Business Comunications. 2014. (Seminário).

V Seminário Regional da AGU.UNIFORMIZAÇÃO DA DEFESA DA UNIÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2014. (Seminário).

IV Seminário Regional da AGU.UNIFORMIZAÇÃO DA DEFESA DA UNIÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2013. (Seminário).

SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - TRÁFICO DE PESSOAS.A AGU NO CONTROLE DE TRÁFICO DE PESSOAS. 2013. (Oficina).

XIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Congresso).

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIO DO EXÉRCITO.Aspectos Jurídicos sobre o Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 2009. (Simpósio).

IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército.A AGU E A DEFESA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. 2009. (Seminário).

CICLO DE REUNIÕES TÉCNICO-JURÍDICAS.ÁREA DE ATUAÇÃO: TRIBUNAIS SUPERIORES. 2008. (Encontro).

Seminário ? AGU ? Discussão de Temas Jurídicos Militares.A defesa da União nos Assuntos Militares. 2008. (Seminário).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).

PALESTRA- A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. QUESTÕES POLÊMICAS. 2005. (Exposição).

IV Seminário Regional da AGU.A AGU E AS QUESTÕES TRABALHISTAS. 2003. (Seminário).

V Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

II FÓRUM BRASIL DE DIREITO - ATUALIDADES, CONTRADIÇÕES E E AVANÇOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. (Simpósio).

SEMINÁRIO-DIREITO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS. 2001. (Seminário).

PALESTRA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE CONTAS. 1998. (Exposição).

CICLO DE CONFERÊNCIAS E DEBATES DE PROBLEMAS JURÍDICOS J. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Rodrigues de Lima

RODRIGUES, E. L.; TORQUATO, A.G; CARDOSO, P. S.;RODRIGUES, EVANDRO LUIZ. ICMS ECOLÓGICO: BREVE ESTUDO ACERCA DESTE INSTRUMENTO ECONÔMICO AMBIENTAL APLICAD AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES, E. L.. Ingresso na carreira de Advogado da União - 2023. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

RODRIGUES, E. L.. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ADVOGADO DA UNIÃO. 2016.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, EVANDRO LUIZ ; RODRIGUES, ROGÉRIO . Desenvolvimento Multifacetado e Redução das Desigualdades Sociais: O Acesso dos Pretos e Pardos ao Ensino Superior Público. Research, Society and Development , v. 9, p. 160952003, 2020.
RODRIGUES, EVANDRO LUIZ ; RODRIGUES, ROGÉRIO ; RANIERI, M. G. A. ; CAPELLATO, P. . POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DESTINADAS AOS NEGROS: INSTRUMENTOS DE CIDADANIA E DE MAXIMIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. 978-65-88243-19-0 , v. I, p. 1-8, 2020.
RODRIGUES, E. L. . Advocacia-Geral da União (AGU) e a proteção jurídica do trabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 698-705, 2013.
RODRIGUES, E. L. . A importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2011.
RODRIGUES, E. L. . Regime jurídico dos militares das Forças Armadas. Jus Navigandi (Online) , v. 3, p. 1, 2011.
RODRIGUES, EVANDRO LUIZ . Os Negros nas Universidades Públicas e as Cotas Étnico-Raciais: Fundamentos jurídicos e interdisciplinares. 01. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 01. 168p .
RODRIGUES, E. L. . MANUAL DE RECOMENDAÇÕES DE ROTINAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES. Brasília: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2013 (MANUAL).

Outras produções

RODRIGUES, EVANDRO LUIZ . Dia do Acadêmico de Direito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, E. L. . Os 35 anos da Constituição da República. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, E. L. . O Supremo Tribunal Federal - Noções Gerais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, E. L. . APRESENTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, E. L. . MANUAL DE RECOMENDAÇÕES DE ROTINAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

Prêmios

2023

Certificado de Reconhecimento - Dedicação e lealdade ao serviço público, Advocacia-Geral da União.

2020

MENÇÃO HONROSA. ARTIGO: Menção Honrosa na área temática CSAP - Ciências Sociais Aplicadas ao trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DESTINADAS AOS NEGROS: INSTRUMENTOS DE CIDADANIA E DE MAXIMIZAÇÃO, I CONGRESSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

2019

AGU - GESTÃO POR RESULTADOS - RESPONSÁVEL PELA ATUAÇÃO NA PSU EM VOLTA REDONDA, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

2018

AMIGO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2013

JUBILEU DE PRATA. 25 ANOS DE BONS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESFERA DA UNIÃO FEDERAL, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

2011

ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO, MINISTÉRIO DA DEFESA.

2010

MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA.

2008

MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA - POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

2008

COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2005

ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.

2005

MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2002

CARTA PATENTE DE OFICIAL - PRIMEIRO TENENTE, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2000

APROVAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR. CONCURSO PÚBLICO. ASSESSOR. ÁREA DIREITO. QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS, COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

1998

JURAMENTISTA DA TURMA DE 1998 DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

1997

MEDALHA E PASSADOR DE BRONZE - BONS SERVIÇOS PRESTADOS, EXÉRCITO BRASILEIRO.

1996

HONRA AO MÉRITO - RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, DIRETÓRIO ACADÊMICO "PROF. JORGE BELTRÃO".

1996

ORADOR OFICIAL DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2007

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL. ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EXERCEU A FUNÇÃO DE OFICIAL DE ASSESSORAMENTO: Estado-Maior do Exército; 2001/2002; Assessoramento Jurídico no Gabinete do Comandante do Exército; 2002/2005; Assessoramento Jurídico no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2005/2007;

2005 - 2007

Gabinete de Segurança Institucional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ASSESSOR JURÍDICO NO GABINETE DO MINISTRO.

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO NA DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO FEDERAL.