Marcos Venícius Henrique Lima

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Produções bibliográficas

• CASSOL, Sabrina ; HENRIQUE, V. . GESTÃO COMUNITÁRIA DAS RESEXS DO VALE DO JURUÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ACESSO E USO DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DE ELINOR OSTROM. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 10095-10116, 2023.

• HENRIQUE, V. ; Vitória Caroline ; Igor Tavares ; NASCIMENTO, I. D. D. ; Bianca Costa ; Vitória Souza . BIODIGESTOR NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO ESTADO DO ACRE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Núcleo de Estudos em Direito Ambiental e Biodireito - NEDAB, Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Ambiental e Biodireito (NEDAB) trata-se de um projeto de extensão, dedicado à pesquisa e debate público na área ambiental, com foco na Amazônia acreana. Através de estudos aprofundados, debates construtivos e ações práticas, buscamos promover a compreensão e aplicação do Direito Ambiental e do Biodireito, formando profissionais qualificados e engajados na defesa do meio ambiente e dos direitos da natureza. Dessa forma, busca-se construir materiais de referência em Direito Ambiental e Biodireito, explorando temáticas como: Direitos Indígenas, Sítios Naturais Sagrados Indígenas, Direito Bioculturais, Direito ao Resgate, Direito Climático e etc.A fase inicial do projeto se dedica a estudar a importância dos Sítios Naturais Sagrados (SNS) indígenas para ampliar a tutela desses territórios sagrados, localizados no Acre, no alto do Juruá, bem como aumentar a conservação de seu patrimônio natural, biológicos, cultural e espiritual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Venícius Henrique Lima - Integrante / Renata Duarte de Oliveira Freitas - Coordenador.

• 2022 - Atual

  A sacralidade da natureza e o dever de proteção ecológica, Descrição: A pesquisa proposta está diretamente relacionado a tese de Doutorado da proponente, intitulada: Rio Croa: a sacralidade da natureza na região do Juruá e o dever de proteção ecológica, que se dedica a analisar a dupla dimensão do direito fundamental e humano ao ambiente, que possui uma dimensão subjetiva ou antropocêntrica, no que tange a utilidade para o ser humano, quanto uma dimensão estritamente ecológica ou objetiva, como bem jurídico autônomo, com o reconhecimento da personalidade jurídica e dos direitos da Natureza, nos ordenamentos constitucionais, bem como, o estudo de sítios naturais sagrados, na região o Juruá. Por fim, pretende-se analisar como os novos conceitos ambientais normativos jurídicos, dialogam com o conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas, de forma que seja possível demonstrar no estudo de campo, que essas premissas de compreensão sistêmica não só são possíveis, como também vem sendo praticadas pelos povos das florestas, passando de geração para geração... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Venícius Henrique Lima - Coordenador / Renata Duarte de Oliveira Freitas - Integrante.

• 2021 - 2022

  A Governança Economica da RESEX Riozinho da Liberdade: (in)efetividade dos direitos fundamentais dos Ribeirinhos, Descrição: O presente projeto visa analisar como o desenvolvimento sustentável e a governança são empregadas na Resex Riosinho da Liberdade e o como essa gestão auxilia ou não na efetivação dos direitos fundamentais dos ribeirinhos que ali residem. Esse projeto é fruto de um estudo continuado desde 2019, isto é, surgiu a partir de resultados alcançados no PIBIC intitulado A EVOLUÇÃO DAS CIDADES MUNDIAIS EM CONJUNTO AOS DIREITOS HUMANOS DE CARÁTER LIBERTÁRIO; UM CONFRONTO COM A VISÃO DE DIREITOS A LIBERDADE ATUAIS. Devido a discrepância da lei e da vida real desses povos tradicionais, foi possível descobrir que existem divergências entre as instituições jurídicas e comunitárias e que esse vazio desampara esses sujeitos de direitos, principalmente quanto envolve questões jurídicas no âmbito da Seguridade Social e Empresarial, o que resulta num desenvolvimento sustentável ineficaz e excludente. Portanto, o presente estudo vida discutir o cenário de vulnerabilidade dessa comunidade e se há alternativas de combate e prevenção desse quadro a partir da Teoria dos Bens Comuns.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Venícius Henrique Lima - Integrante / Sabrina Cassol - Coordenador / Hercila Kailane Freitas da Silva - Integrante.

• 2020 - 2021

  AS PERSPECTIVAS PRÁTICAS DO EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE NA COMUNIDADE RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE NO ACRE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA, Descrição: A presente proposta pretende evidenciar a aplicação do direito de liberdade na construção das instituições jurídicas e comunitárias da Reserva Extrativista (RESEX) Riozinho da Liberdade, localizada na Amazônia Ocidental, em Cruzeiro do Sul ? Acre. Para tanto, buscar-se-á responder o seguinte questionamento: Qual a relevância do direito de liberdade na construção das instituições jurídicas e comunitárias da RESEX Riozinho da Liberdade? O objetivo geral, visa traçar um paralelo teórico-prático entre a forma de estruturação e de autogestão da referida comunidade versus o diagnostico apresentado na obra ?O Governo dos bem comuns: a evolução das instituições de ação coletiva? da Prêmio Nobel de Economia de 2009, Elinor Ostrom. Ela discute e questiona o caminho percorrido por comunidades análogas a esta, criando uma sinergia de questionamentos que derivaram naturalmente do caminho percorrido sobre o conteúdo do direito de liberdade realizado enquanto PIBIC anteriormente aprovado no edital 016/2019 UFAC/PROPEG. Vale ressaltar, que os resultados obtidos na primeira fase de estudo tornam-se alicerces teóricos necessários para a presente proposta. O método adotado será o hipotético-dedutivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Venícius Henrique Lima - Integrante / Sabrina Cassol - Coordenador.

• 2019 - 2020

  A EVOLUÇÃO DAS CIDADES MUNDIAIS EM CONJUNTO AOS DIREITOS HUMANOS DE CARÁTER LIBERTÁRIO; UM CONFRONTO COM A VISÃO DE DIREITOS A LIBERDADE ATUAIS., Descrição: A humanidade alcançou inúmeros progressos nos últimos séculos, especialmente no que se tange o desenvolvimento nos Direitos Humanos de Liberdade, o que acabou por modificar a maneira como as sociedades de diferentes países se organizam. Partindo desse pressuposto, governos de diversos lugares começaram a interpretar a liberdade do povo em suas culturas e cidades, o que pode em lugares específicos ter levado a sua ruína e/ou sua ascensão. Desse modo, realiza-se uma análise de formação do Estado brasileiro comparando os Direitos Humanos de liberdade em suas diferentes épocas buscando encontrar uma identidade com a interpretação desse direito (liberdade) em lugares como: Roma, Grécia, Egito, [...]. Assim, a discussão está centrada no paradigma quanto há (in)existência de um retrocesso nos Direitos Humanos a Liberdade dentro da atual sociedade brasileira e se há um padrão ou comparação com sociedades e civilizações anteriores, verificando desse modo, como cada lugar se desenvolveu com tais direitos inclusive como o Brasil vem reagindo com a implementação/retirada dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Venícius Henrique Lima - Integrante / Sabrina Cassol - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Acre - Bolsa.