Alexandre Magno Araújo Baldez

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Processo Tributário

2020 - Atual

Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal do Maranhão
Título: OS LIMITES DE VALIDADE DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Orientador: Paulo César Aguiar Martins Vidigal

Formação complementar

2020 -

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/Ma, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Instrumental - Hospedagem. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Instrumental. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Diálogos entre a Advocacia e a Magistratura sobre o Projeto do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/Ma, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Tutelas de Urgência. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/Ma, ESA, Brasil.

2011 - 2011

PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição Ressarcimento ou Reembolso.... (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/Ma, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Análise de Recursos de infrações de Trânsito. (Carga horária: 24h). , Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra "Coisa Julgada em Matéria Tributária". 2018. (Outra).

Palestra "Direito Tributário na compra e locação de imóveis". 2018. (Outra).

Palestra "O Advogado no dia da eleição". 2012. (Outra).

II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2010. (Outra).

Palestra "Reforma do Código de Processo Civil". 2010. (Outra).

Palestra "Assédio Moral no Trabalho". 2008. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Alexandre Baldez Advocacia. , Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Calhau, 65074220 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 991073306

Experiência profissional

2009 - 2018

Delegacia da Receita Federal do Brasil São Luis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Tecnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação eminentemente em área de atendimento aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, em demandas referentes a cadastro e processos diversos, incluindo contencioso administrativo tributário.

2007 - 2009

Secretaria Munic Transito e Transportes São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na assessoria jurídica do órgão com foco em atividades administrativas e auxílio à análise de pareceres jurídicos e recursos de infrações de trânsito.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com experiência em diversas áreas, sobretudo direito civil, consumidor e trabalhista, dedica-se atualmente ao estudo e atuação em demandas tributárias.