Murilo Antunes da Mata

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Produções bibliográficas

• MATA, M. A. . A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DAS LOJAS VIRTUAIS DO INSTAGRAM. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 13, p. 20-29, 2024.

• MATA, M. A. . O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS INDEVIDOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 13, p. 60-72, 2024.

• MATA, M. A. . A ADOÇÃO POR PESSOAS IDOSAS:desafios e benefícios na construção de uma nova família. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 35-47, 2024.

• MATA, M. A. . A ARTICULAÇÃO ENTRE AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 70-81, 2024.

• MATA, M. A. . A RESISTÊNCIA DE ANNE FRANK: reflexões contemporâneas sobre autoritarismo. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 82-93, 2024.

• MATA, M. A. . DESVELANDO A INCONSTITUCIONALIDADE: restrições à doação de sangue por indivíduos homossexuais. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 94-111, 2024.

• MATA, M. A. . EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO: uma nova abordagem como amostra grátis. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 112-123, 2024.

• MATA, M. A. . EXPLORANDO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: a proteção constitucional das relações homoafetivas. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 124-138, 2024.

• MATA, M. A. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: uma análise crítica. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 149-164, 2024.

• MATA, M. A. . TERAPIA DE CONVERSÃO E DIREITO À IDENTIDADE: uma análise jurídica das implicações para pessoas LGBTQIA+. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 165-176, 2024.

• MATA, M. A. . O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: Uma análise jurídico-comparativa. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 18, p. 12-45, 2024.

• MATA, M. A. . MANIPULAÇÃO LEGISLATIVA: o fenômeno do contrabando legislativo e suas consequências para o estado de direito. Juris Scientiam: Revista Científica de Direito da FACITEC , v. 2, p. 139-148, 2024.

• SILVA, W. R. ; MATA, M. A. ; SILVA, N. B. ; TELLES, F. F. ; LIMA, C. T. ; DURAES, M. C. . A LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO NORTE DE MINAS GERAIS. RBPG - REVISTA BRASILEIRA DA PÓS-GRADUAÇÃO , v. 16, p. 1-17, 2020.

• BRITO, A. M. S. ; PEREIRA, A. L. S. ; BARBOSA, L. E. A. ; MATA, M. A. . Virtualização do processo e procedimentos trabalhistas e o acesso à justiça. uma análise crítica no Direito Processual do Trabalho. In: III Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito FAVENORTE - SPAD 2021, 2021, Mato Verde -MG. v. 1 n. 5 (2021): Anais Eletrônicos do III Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito FAVENORTE - SPAD 2021, 2021. v. 1. p. 58-60.

• SILVA, W. R. ; LESSA, T. D. L. ; SANTOS, C. L. O. ; TELLES, F. F. ; LIMA, C. T. ; MATA, M. A. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE DIREITO: A LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE VERDE NORTE. In: 13º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. - Unimontes, 2019, Montes Claros/MG. 13º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. - Unimontes, 2019.

• MATA, M. A. ; SILVA, N. B. ; SILVA, W. R. ; MARTINS, A. L. ; SANTOS, C. L. O. ; BRITO, A. M. S. . PLÁGIO NA ACADEMIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DOS ALUNOS DAS FACULDADES VERDE NORTE ? FAVENORTE, CAMPUS MATO VERDE/MG. In: 13º FEPEG- Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e gestão da Unimontes, 2019, Montes Claros/MG. 13º FEPEG- Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e gestão da Unimontes, 2019.

• SILVA, N. B. ; SILVA, W. R. ; LESSA, T. D. L. ; MATA, M. A. . NEOLIBERALISMO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO INFORMAL E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional da Favenorte, 2019, Mato Verde/MG. Revista Favenorte Interdisciplinar, 2018.

• MATA, M. A. ; SILVA, N. B. ; LESSA, T. D. L. ; SILVA, W. R. . INTERELAÇÕES ENTRE O NEOLIBERALISMO, O TRABALHO INFORMAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: 12º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes, 2018, Montes Claros/MG. 12º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes, 2018.

• BRITO, A. M. S. ; MARTINS, A. L. ; LIMA, C. T. ; CORREIA, M. L. ; MATA, M. A. ; PEREIRA, A. L. S. . A AFIRMAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MATA, M. A. . Saúde e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, A. M. S. ; MARTINS, A. L. ; SANTOS, C. L. O. ; MATA, M. A. ; SILVA, N. B. ; SILVA, W. R. . PROBLEMA ÉTICO E JURÍDICO DO PLÁGIO NO DOMÍNIO DA ACADEMIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DOS ALUNOS DAS FACULDADES VERDE NORTE - FAVENORTE, CAMPUS MATO VERDE-MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATA, M. A. ; SILVA, W. R. ; SILVA, N. B. ; LESSA, T. D. L. . INTER-RELAÇÕES ENTRE O NEOLIBERALISMO, O TRABALHO INFORMAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  EMENDA CONSTITUCIONAL 103: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Wellem Ribeiro da Silva em 11/12/2020., Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Verde Norte, mantida pela Sociedade Educacional Verde Norte S/C Ltda., como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Murilo Antunes da Mata - Integrante / Wellem Ribeiro da Silva - Coordenador / Adria Marcelly Silva Brito - Integrante.

Prêmios