Vitória Luísa Albuquerque Araújo e Silva

Servidora Pública vinculada à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE) cedida à Secretatia de Administração de Pernambuco (SAD/PE). Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale (2022), em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco -UFPE (2023) e em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2023). Graduada em Direito pelo Centro universitário Maurício de Nassau - Recife (2020). Possui interesse em Direito Público, especialmente Constitucional, Eleitoral e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF NO QUE CONCERNE À CONCESSÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA FACE À FAZENDA PÚBLICA uma análise da ADC nº 4 e da ADI nº 4296
Orientador: MSc. Amanda Büttenbender Medeiros

Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo

2021 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: Análise jurisprudencial no âmbito dos Tribunais Superiores
Orientador: Dr. Pedro Dias de Oliveira Netto

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2021 - 2022

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2016 - 2020

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Inércia do Congresso Nacional e Consequente Atuação do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26
Orientador: MSc. Anna Priscylla Prado Lima

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

COLÉGIO CARDEAL ARCOVERDE

Formação complementar

2025 - 2025

Procedimentos para Centralização de Processos Licitatórios. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco, EGAPE, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em OS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ESTADO CONSTITUCIONA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Diálogos Sobre o Papel do Estado. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2020 - 2020

Imunidades e Isenções tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, STF EDUCA, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, STF EDUCA, Brasil.

2020 - 2020

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Gênero e Atuação Legislativa. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Introdução aos Conceitos de Gênero. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Transparência Legislativa. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores em Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, STF EDUCA, Brasil.

2018 - 2018

Controle de Constitucionalidade e Soberania Judicial. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Competências Transversais em Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Pernambuco, SENAI/DR/PE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Congresso Paulista de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e de Gênero. 2022. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO - 30 anos da Constituição Federal e do STF. 2018. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, E S. da S, ; SILVA, V. L. A. A. ; FRANKLIN, E. H. de C. ; SANTOS, D. S. dos ; GOMES, E. C. T. ; Pereira, J ; ESTEVAO, M. A. ; NOBREGA, M. ; MEDEIROS, M. Q. ; NETTO, P. D. O. ; LAPENDA, R. V. M. . Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1. 276p .
SILVA, V. L. A. A. ; RODRIGUES, M. L. S. . A Fragilidade da Democracia na Sociedade de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, I. A. A. E. ; SILVA, V. L. A. A. . Essência. Igarassu: Bagaço Design Limitado, 2014 (Revisão de Livro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Secretaria de Administração de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Fase Preparatória, Carga horária: 40

2022 - 2025

Farmácias Independente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2019 - 2020

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária no Núcleo de Matérias Finalísticas da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região. Atividades: Auxiliar no controle e acompanhamento dos processos e ações; pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; dar apoio na elaboração de notas técnicas e documentais; acompanhar os advogados na área jurídica no atendimento e orientação.

2019 - 2019

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Auxiliar no controle e acompanhamento dos processos e ações; pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; dar apoio na elaboração de notas técnicas e documentais; acompanhar os advogados na área jurídica no atendimento e orientação.