José Ezequiel Albuquerque Bernardino
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento na UNICHRISTUS, Especialista em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Especialista em Direito Penal, pela Universidade de Fortaleza, e Especialista em Direito Eleitoral, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, graduado em Direito pela UNIFOR, graduado em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará. Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na ASDE3 - Assessoria do Desembargador Eleitoral 3.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO ACADEMICO EM PROCESSO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
2019 - 2021
Centro Universitário Christus
Título: DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E SUA INFLUÊNCIA NO VOTO:UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EXARADAS PELO TRE-CE PARA O EXECUTIVO ESTADUAL, Ano de Obtenção: 2021
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA.
Graduação em Direito
1990 - 1994
Universidade de Fortaleza
Título: NÃO ERA NECESSÁRIO
Orientador: não era necessário
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Formação de Formadores e Formadoras. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, EJE/TRE-CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
II Congresso Integrado Unichristus. II Congresso Integrado Unichristus. 2020. (Congresso).
Congresso Nacional do CONPEDI.PARTICIPANTE. 2019. (Outra).
Participação em bancas
BERNARDINO, J. E. A.. II Congresso Integrado Unichristus. 2020. Centro Universitário Christus.
Produções bibliográficas
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BERNARDINO, J. E. A. ; COUTINHO, C. M. C. . A LEGALIDADE ESTRITA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Revista de Teoria da Democracia e Direitos Políticos , v. V.5, p. 21-37, 2019.
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BERNARDINO, JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE . HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 5, p. 85-99, 2019.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Designação para exercício da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3.
1989 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2023 - Atual
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS: RESPONSABILIDADE CIVIL, TRBUTOS EM ESPÉCIE E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA, TEORIA DAS PENAS,
2023 - Atual
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
A INSTITUIÇÃO É INTEGRANTE DA ASEC
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