Thiago Lira da Costa

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Olinda (2013) - Focca. Procurador da Fazenda Nacional lotado na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul (Divisão de Assuntos Fiscais - DIAFI) e com atuação remota no Núcleo de Gestão Processual e Ações Estratégicas do Grupo Desterritorializado de Cobrança Judicial no Rio Grande do Sul - NGAE. Ex-assessor de magistrado no TJPE. Especialista em Compliance pela FAVENI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Alagoas
Título: Marco Legal dos Ativos Virtuais: aspectos regulatórios e tributários no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2024
Manoel Cavalcante de Lima Neto.Palavras-chave: marco legal dos ativos virtuais; criptoativos; lei nº 14.478/2022; prestadoras de serviços virtuais; tributação de ativos virtuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Compliance

2017 - 2018

FAVENI - Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: Breve Análise sobre a estrutura do Programa de Compliance do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em Direito

2009 - 2013

Focca - Faculdade de Olinda
Título: Os prazos do artigo 188 do Código de Processo Civil e o Princípio da Isonomia
Orientador: Suenya Talita de Almeida

Formação complementar

2018 - 2018

Análise de Criptoativos - Protocolo T2.E. (Carga horária: 25h). , Empiricus - Publicações Financeiras, EMP, Brasil.

2013 - 2014

Prática Tributária. (Carga horária: 48h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

1º Encontro Nacional de Consultoria PGFN - MF. 2018. (Encontro).

Produções bibliográficas

COSTA, T. L. ; Gomes, Cristiane Cardoso Avolio ; SOUZA, G. M. E. ; SANTIAGO, F. C. ; ESCOBAR, V. F. ; LINS, R. R. ; CARMO, L. O. . Direito Constitucional em Destaque. 1. ed. São Paulo: Editora Ixtlan, 2018. 178p .

Outras produções

COSTA, T. L. . Consultoria de Assuntos Tributários - CAT. 2018.

SEEFELDER FILHO, C. X. ; CAMPOS, R. ; COSTA, T. L. . A Constituição Federal de 1988 comentada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2019 (Livro) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul. , Avenida Júlio de Castilhos , 150, Nossa Senhora de Lourdes, 95010000 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32217593

Experiência profissional

2016 - Atual

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2019 - 2020

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina ministrada em graduação: Direito Constitucional.

2012 - 2015

Espaço Jurídico Cursos

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

2011 - 2013

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20