Bruno Martins Duarte Ortiz

Mestre em Direito Processual Civil (UNIPAR). Especialista em Direito Processual Civil (UCDB). Advogado e Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2020 - 2022

Universidade Paranaense
Título: A recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau no direito processual civil, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: José Miguel Garcia Medina
Palavras-chave: Processo Civil; Direito; Agravo de Instrumento; Recursos; Decisão Interlocutória; Taxatividade Mitigada.

Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do CPC/2015
Orientador: Vilson Bertelli

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A Aplicabilidade da Tutela Antecipada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Cassiano Garcia Rodrigues

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa Mato Grosso do Sul. 2022. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI. Honorários Recursais e as Perspectivas do Superior Tribunal de Justiça. 2020. (Congresso).

X Encontro Científico do Curso de Direito da Unipar. Sistema Recursal e os Limites para Correções de Falhas Procedimentais. 2020. (Congresso).

XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Estado da Arte da Função Social do Direito Contratual: Análise por Meio de Paradigmas. 2020. (Congresso).

I Fórum Processual Civil. O Rol do Agravo de Instrumento. 2019. (Congresso).

II Congresso da Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UCDB. O Rol Taxativo do Agravo de Instrumento do CPC/2015. 2018. (Congresso).

I Congresso da Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UCDB. 2017. (Congresso).

XI Congresso Ícones do Direito. 2017. (Congresso).

I Simpósio do Novo Código de Processo Civil - OAB/MS. 2016. (Simpósio).

X Congresso Icones do Direito. 2016. (Congresso).

IV Ciclo de Palestras EDPC - Processo de Execução no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

IX Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Ícones do Direito. 2014. (Congresso).

VII Congresso Ícones do Direito. 2013. (Congresso).

VI Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

V Congresso Icones do Direito. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Sérgio Muller Ribeiro

ORTIZ, B. M. D.; VIEIRA, F. A. T. B.. As medidas atípicas no processo de execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Davi Luiz Pereira da Rosa

ORTIZ, B. M. D.; ROMERO JUNIOR, F.. O potencial do sistema tributário brasileiro para promover o desenvolvimento e a justiça social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aldemir Oliveira de Souza

ORTIZ, B. M. D.; ROMERO JUNIOR, F.. A inconstitucionalidade da apreensão de veículos para cobrança de tributos pelo Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cibely Rabelo de Assis Abussafi

ORTIZ, B. M. D.; GRILLO, G. C. L.. A importância da mediação e conciliação de conflitos nos tempos atuais para evitar a instauração de processo judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Comar

ORTIZ, B. M. D.; VIEIRA, F. A. T. B.. Responsabilidade civil na relação paterno-filial perante abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mishelle Alejandra Moraga Vargas

ORTIZ, B. M. D.; BARBOSA, A. C. P. S.. O princípio da duração razoável do processo sobre a luz dos direitos humanos: uma análise da dificuldade mais atual do judiciário Brasileiro e mais danoso para as pessoas que buscam justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raphaella Lourencon A

ORTIZ, B. M. D.; GRILLO, G. C. L.. Lima.A cultura do negócio jurídico simulado: empresários de má-fé. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Brusamarello

ORTIZ, B. M. D.; GRILLO, G. C. L.. A mediação no novo código de processo civil. 2023.

Aluno: Diana Paula Sabino Ramirez de Lara

ORTIZ, B. M. D.; VIEIRA, F. A. T. B.. Alienação Parental: o impacto na vida das crianças após a separação dos pais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane de Cássia Silva

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. A adoção por casais homoafetivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Evangelista dos Santos

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. O Efeito da Inteligência Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro no que tange a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sasha Caroline Castilho Yamada

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. Os efeitos jurídicos advindos do reconhecimento da filiação socioafetiva e prestação de pensão alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Emerson Conde de Andrade

ORTIZ, B. M. D.; LINS, R. S.. Usucapião: fundamentos e finalidades no instituto civilista brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wilma Maria Ichiy Furrer

ORTIZ, B. M. D.; LINS, R. S.. Tributação ISSQN nas Franquias de Coreios no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodolfo Pereira Felício

ORTIZ, B. M. D.; LINS, R. S.. A adoção socioafetiva nos atuais moldes familiares após abandono paterno biológico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Davi Iohannes Dainezi Santos

ORTIZ, B. M. D.; VIEIRA, F. A. T. B.. A relativização da propriedade rural: o direito fundamental mais atacado mediante legitimização institucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pamela de Aquino Garcia

ORTIZ, B. M. D.. Redução da Maioridade Penal e o Jovem Infrator. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Débora Fabiana Mittelstaedt

ORTIZ, B. M. D.; VIEIRA, F. A. T. B.. Modelo de guarda compartilhada e seus reflexos na sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio de Oliveira Neto

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. Aspectos do Direito do Consumidor nas Compras Online: Análise da Relação de Consumo e Aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wagslayne Keisy Rocha Barcelos

BARCELOS, W. K. R.;ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. A incessante oposição de embargos de declaração no processo civil: o direito de recorrer em detrimento da razoável duração do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Miraneide Santos de Sousa

SOUSA, M. M. S.; OVANDO, R. G. M.;ORTIZ, B. M. D.. Direito Previdenciário: Aposentadoria do segurado especial para trabalhadores da agricultura familiar, casos observados no Município de Porto Murtinho/MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Zambeli da Silva

SILVA, M. Z.; ROMERO JUNIOR, F.;ORTIZ, B. M. D.. A imposição da retenção do ISSQN ao tomador do serviço não localizado na sede do prestador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Débora Ramos Sanches Salla

SALLA, D. R. S.;ORTIZ, B. M. D.; BEBBER, J. C.. Desjudicialização: a importância do sistema multiportas para o acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro do Carmo Sandim Junior

SANDIM JUNIOR, P. C.;ORTIZ, B. M. D.; BARBOSA, A. C. P. S.. Estudo de caso: Direito ao Esquecimento x Direito à Informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexsandra Katariny Souza dos Santos

ORTIZ, B. M. D.; BARBOSA, A. C. P. S.. A publicidade abusiva e a proteção jurídica da criança consumidora. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mileide Lacerda

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. Prova Ilícita no Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Everton Fernando Diniz dos Santos

ORTIZ, B. M. D.; OVANDO, R. G. M.. A (ir)responsabilidade civil do Estado durante a emergência sanitária da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sara Pereira da Silva Alves

ORTIZ, B. M. D.; BEBBER, J. C.. A inversão do ônus da prova nos processos trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriela Cristina França Hildebrand

ORTIZ, B. M. D.; ROMERO JUNIOR, F.. Imposto sobre grandes fortunas em foco: a viabilidade do tributo sob a perspectiva de um país que precisa dessa arrecadação para o crescimento da nação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rebeca Marchioreto Marinho da Silva

ORTIZ, B. M. D.; GRILLO, G. C. L.. Direito de Sucessão em caso de filiação socioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; VIEIRA, T. R. . Health and Law: Obligation or Faculty of Vaccination Against Covid 19?. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 2, p. 89-112, 2021.

  • ORTIZ, BRUNO MARTINS DUARTE ; FÉ, MARCELO DE ALENCAR MOURA ; MEDINA, JOSÉ MIGUEL GARCIA . Tutela da Evidência: Efetividade versus Desuso. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e98101724361, 2021.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; BERTELLI, V. . A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código de Processo Civil de 2015. Âmbito jurídico , v. 173, p. 173, 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; NETTO, J. L. S. . A função social e o controle estatal dos contratos. In: FERREIRA, Jussara Borges; MONTESCHIO, Horácio; IOCOHAMA, Celso Hiroshi. (Org.). Negócio jurídico: aspectos materiais e processuais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 57-74.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . A Taxatividade do Agravo de Instrumento do CPC/2015. In: CAMPOS, Eduardo Rezende; LONGEN, Israel; ARAÚJO, João Pedro Rocha. (Org.). Processo CIvil: Temas Contemporâneos. 1ed.: Contemplar, 2020, v. , p. 363-376.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Cuidado ao interpor agravo em recurso especial/extraordinário. Jusbrasil, 10 jan. 2020.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Os Direitos do Consumidor na Troca ou Devolução de Produtos. JusBrasil, 01 fev. 2019.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Efeito Suspensivo ou Tutela Provisória Recursal. Jusbrasil, 12 dez. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Litigância de Má-fé x Ato Atentatório à Dignidade da Justiça. JusBrasil, 15 out. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . A Desnecessidade do Comparecimento Pessoal da Parte na Audiência de Conciliação do Procedimento Comum. Jusbrasil, 06 set. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . A Assistência Judiciária Gratuita e a Presunção de Hipossuficiência no CPC/2015. Jusbrasil, 29 jun. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Os Efeitos da Ausência à Audiência Preliminar de Conciliação. Jusbrasil, 21 maio 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . A Comprovação de Feriado Local no Novo CPC. Jusbrasil, 15 fev. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . A Primazia do Julgamento do Mérito no Novo CPC. Emporio do Direito, 30 jan. 2018.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; MEDINA, J. M. G. . Honorários Recursais e as Perspectivas do Superior Tribunal de Justiça. In: II Evento Virtual do CONPEDI, 2020. Processo Civil I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, Coordenadores: Carlos Marden Cabral Coutinho, Valter Moura do Carmo - Florianópolis: CONPEDI, 2020., 2020. p. 21-40.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; CHUEIRI, M. F. . Sistema Recursal e os Limites para Correções de Falhas Procedimentais. In: II Evento Virtual do CONPEDI, 2020. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Coordenadores: Celso Hiroshi Iocohama, Hugo de Brito Machado Segundo, Magno Federici Gomes - Florianópolis: CONPEDI, 2020., 2020. p. 261-280.

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; NOVAK, M. S. ; ROMANO, J. I. T. . Estado da Arte da Função Social do Direito Contratual: Análise por Meio de Paradigmas. In: XIX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2020, Umuarama. Resumos Expandidos do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2020. p. 1989., 2020.

  • ORTIZ, BRUNO MARTINS DUARTE . Decisões Judiciais e Recursos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ORTIZ, B. M. D. ; SILVA, T. C. M. . O combate à litispendência pela inteligência artificial: uma análise à luz da eficiência e da economia processual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORTIZ, B. M. D. . Online Dispute Resolutions: (Des)necessidade de prévia tentativa administrativa como condição de acesso ao judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORTIZ, B. M. D. ; ROSA, E. . Jurisdição e Tecnologia: Juízo 100% Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORTIZ, B. M. D. ; GOUVEIA, F. H. M. . Inteligência Artificial como Ferramenta de Inclusão Social dos Idosos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORTIZ, B. M. D. . Embargos de Declaração em Primeira Instância. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ORTIZ, B. M. D. ; SANTOS, C. J. M. . Contratos por assinatura digital: validade e contraprova. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; ROMANO, J. I. T. ; NOVAK, M. S. . Estado da Arte da Função Social do Direito Contratual: Análise por Meio de Paradigmas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; CHUEIRI, M. F. ; GOMES JUNIOR, L. M. . Sistema Recursal e os Limites para Correções de Falhas Procedimentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte ; MEDINA, J. M. G. . Honorários Recursais e as Perspectivas do Superior Tribunal de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . O Rol do Agravo de Instrumento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ORTIZ, Bruno Martins Duarte . O Rol Taxativo do Agravo de Instrumento do CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (23356) do V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. 2021.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (23950) do V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. 2021.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (23986) do V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. 2021.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (24801) do V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XX Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. 2021.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (21387) do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Data do evento: 29 e 30 de outubro de 2020. 2020.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (21479) do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Data do evento: 29 e 30 de outubro de 2020. 2020.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (21960) do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Data do evento: 29 e 30 de outubro de 2020. 2020.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (22470) do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Data do evento: 29 e 30 de outubro de 2020. 2020.

ORTIZ, Bruno Martins Duarte . Avaliação do resumo expandido código (22554) do XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. Data do evento: 29 e 30 de outubro de 2020. 2020.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , CCSW2, Lote 5, Bloco B, Setor Sudoeste, 70680650 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (67) 996314807

Experiência profissional

2016 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2023

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2022 - 2023

FACULDADE INSTED

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2