Heloísa Silva de Melo

Doutoranda em em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2025). Especialização em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2008). Integrante do Grupo de pesquisa em direito, sociedade e crítica da Universidade Federal do Ceará, atuando na linha de pesquisa Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Neoliberalismo - Perspectivas Críticas. Juíza Federal - Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Tem interesse em Sociologia do Direito, teoria crítica, pensamento jurídico crítico, teoria da justiça e teoria da democracia. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre racismo institucional do sistema de justiça.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2025 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Orientador: David Barbosa de Oliveira

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2023 - 2025

Universidade Federal do Ceará
Título: Racismo institucional no sistema de justiça e a viabilidade de se julgar com perspectiva racial: um olhar sobre a atuação da justiça federal da quinta região em casos de vítimas de racismo entre os anos de 2019 e 2024., Ano de Obtenção: 2025
David Barbosa de Oliveira.Palavras-chave: Racismo; Discriminação Racial; Antidiscriminação; Poder Judiciário; Justiça Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Penal

2009 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Orientador: Yasmin Ximenes Pontes

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Ceará
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Formação complementar

2024 - 2024

Formação de Formadores Sistematizada, Nível II - Política Nacional de Atenç. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Uso da linguagem simples na atividade jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (CE), ESMAFE, Brasil.

2024 - 2024

Direitos LGBTQIAPN+ e Reconhecimento das Diversidades. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, EJUD7, Brasil.

2024 - 2024

Democracia Defensiva: o Poder Judiciário e os desafios contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2024 - 2024

Sistema da Justiça e Direito da Antidiscriminação. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Formadores Sistematizada, Nível I, Módulo III. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2024 - 2024

Racismo, Etnias e Justiça Criminal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2024 - 2024

Formação Regional dos Juízes Criminais da 5a Região ? FORECRIM: Juiz das Ga. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Formadores Sistematizada, Nível I, Módulo II. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Formadores Sistematizada, Nível I, Módulo I. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2022 - 2022

Julgamento com Perspectiva de Gênero. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2021 - 2021

Lei 12850/2013: Organização Criminosa - Meios de Obtenção de Prova ? Infr. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2020 - 2020

Modelos de Resolução do Conflito Penal. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Direito Internacional - Nova Lei de Migração (Lei 13.445/17). (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2018 - 2018

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Edição de Fortaleza. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Chile.

2018 - 2018

Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Direito das Minorias. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Liderando Equipes de Alto Desempenho. (Carga horária: 16h). , Radar Executivo Business School, RE, Brasil.

2014 - 2014

Inteligência Emocional e Gestao de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Radar Executivo Business School, RE, Brasil.

2014 - 2014

Máxima Performace na Gestão de Resultados. (Carga horária: 16h). , Radar Executivo Business School, RE, Brasil.

2014 - 2014

Teoria e Dogmática Jurídica Aplicada aos Direitos Fundamentais I. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Iniciação à Magistratura Federal da 5ª Região. (Carga horária: 520h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento Gerencial para Magistrados. (Carga horária: 48h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Audiência no JEF: Técnicas e Aspectos Práticos. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Ambientação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. (Carga horária: 80h). , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Organização de eventos

MELO, Heloisa Silva de. ; AMORIM, V. M. P. ; LOYOLA, R. K. ; PONTES, E. B. ; ALCANTARA, J. M. ; FURTADO, W. V. . Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. 2024. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro Regional das Comissões de Assédio da Justiça Federal da 5ª Região.?Reconhecendo-se vítima de assédio e de discriminação: caminhos e soluções?. 2024. (Encontro).

Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. 2024. (Encontro).

XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2024. (Encontro).

I Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. GÊNERO E PODER: A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÚPULA DO JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

Temas de Direito Processual.AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE ATO RACISTA DIRIGIDO A INDIVÍDUO OU INDIVÍDUOS DETERMINADOS. 2023. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Improbidade Administrativa.Medidas Cauteares na Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Outra).

Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255.Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário. 2022. (Seminário).

Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255. 2022. (Encontro).

Semana de Carreiras Jurídicas da Universidade Federal do Ceará.A preparação para a carreira de juiz e os novos desafios do judiciário brasileiro. 2021. (Seminário).

1º Curso Nacional A Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal.Estudo de caso 6 ? Questões específicas em acordos de colaboração premiada. 2019. (Oficina).

Colaboração Premiada (ESMEC). 2018. (Seminário).

I Simpósio de Ciências Criminais (Núcleo de Estudos de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFC).Colaboração Premiada. 2018. (Simpósio).

Medidas de Combate ao Crime Organizado (ESMEC). 2018. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos (CFOAB). 2018. (Congresso).

1º Fórum Cearense de Debates sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito e Contemporaneidade. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. Participante. 2007. (Seminário).

II Semana do Direito ? UFC. 2007. (Encontro).

XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC.A Responsabilidade e a Capacidade do Menor Púbere Frente aos Atos Ilícitos. 2006. (Encontro).

XII Fórum de Ciência Penal ? ?O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo: Avanços e Retrocessos?. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

MELO, Heloisa Silva de. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. 15, p. 77-93, 2023.
MELO, Heloisa Silva de. . A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RAÇA E RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes; Milena Alencar Gondim; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 4, p. 91-111.
MELO, Heloisa Silva de. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: Há compatibilidade entre limitações prévias ao exercício da liberdade de manifestação de pensamento e o regime democrático?. In: Felipe Braga Abulquerque; Carla Mariana Café Botelho; Lara de Sousa Duarte; Renata Magalhães Ribeiro. (Org.). LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: Há compatibilidade entre limitações prévias ao exercício da liberdade de manifestação de pensamento e o regime democrático?. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 146-166.
MELO, Heloisa Silva de. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE ATO RACISTA DIRIGIDO A INDIVÍDUO OU INDIVÍDUOS DETERMINADOS. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). Temas de Direito e Processo. 1ed.Fortaleza: ESA, 2024, v. , p. 41-56.
MELO, Heloisa Silva de. . GÊNERO E PODER: A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÚPULA DO JUDICIÁRIO. In: I Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2023, Fortaleza. Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2023.
MELO, Heloisa Silva de. . GÊNERO E PODER: A Sub-Representação Feminina na Cúpula do Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, Heloisa Silva de. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE ATO RACISTA DIRIGIDO A INDIVÍDUO OU INDIVÍDUOS DETERMINADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, Heloisa Silva de. . A RESPONSABILIDADE E A CAPACIDADE DO MENOR PÚBERE FRENTE OS ATOS ILÍCITOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará. , Rua João Carvalho, 485, 6º andar, Aldeota, 60140140 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32915883

Experiência profissional

2014 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta

2013 - 2014

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na PRFN 3ª Região. São Paulo

2008 - 2011

Procuradoria geral de Justiça do Estado do Cerá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico Especial, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria. Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça

2007 - 2011

Ministério Público Estadual do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Ministerial de Entrância Especial, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviços técnicos especializados. Auxílio na elaboração de pareceres, pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça.

2007 - 2007

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, produção de peças processuais e profissionais, tarefas auxiliares de atendimento ao público, visando à assistência jurídica aos necessitados. Atuação na área de Direito Previdenciário

2006 - 2006

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais. Procuradoria Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atuação na área de Direito Previdenciário

2006 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Organização de arquivos de processos e clientes, esquematização de sistema de processos em andamento, recebimento e emissão de processos, documentos e correspondências. Atuação em célula especializada em Sistema Financeiro da Habitação.

2016 - 2016

Curso Ênfase

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no curso "Simulado de Prova Oral" voltado ao concurso de ingresso na magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

2022 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Curso de Especialização, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina Ministrada no Curso de Especialização em Direito da Anticorrupção: Improbidade e Lei Anticorrupção: Procedimento administrativo e judicial

2024 - 2024

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 14

Outras informações:
Ministrei a disciplina Teoria da Constituição e Poder Constituinte, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processos Constitucionais, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2024.