Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998). Atualmente é juíza federal - Justiça Federal no Amazonas. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2019 - 2021
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE POR OMISSÃO PARA AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS, Ano de Obtenção: 2021
TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA.Palavras-chave: Meio ambiente. Povos indígenas. Autodeterminação d.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2002 - 2002
Universidade Federal do Amazonas
Título: x-x-x
Orientador: x-x-x
Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA DO ESTADO DO AMAZONAS
1999 - 2000
Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Título: x-x-x. Ano de finalização: 2000
Orientador: x-x-x
Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGO DE NÍVEL SUPERIOR - PROCESSAMENTO DE DADOS
1994 - 1998
Instituto de Tecnologia da Amazônia
Título: x-x-x
Orientador: x-x-x
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. A JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA COMO FONTE DIRETIVA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA E A CONDIÇÃO DE VIDA DIGNA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: ANÁLISE DA OPORTUNIDADE DO USO DA CONVERSÃO DE RAIOS SOLARES EM ENERGIA. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A VULNERAÇÃO DE BENS SOCIOAMBIENTAIS PELO USO PROSCRITO DE MERCÚRIO NA MINERAÇÃO DE OURO NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS (PROJETO DE LEI N6.299/2002): ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA CONDIÇÃO DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2020. (Encontro).
Produções bibliográficas
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GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, MARÍLIA . A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS (PROJETO DE LEI N6.299/2002): ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA CONDIÇÃO DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 6, p. 55-75, 2020.
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FERREIRA, P. F. A. ; SALES, M. G. R. P. . A DÍVIDA ECOLÓGICA E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS. In: DE PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA; VIEIRA, TEREZA RODRIGUES; YOKOHAMA, ALESSANDRO OTAVIO. (Org.). DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA: Estudos Contemporâneos sobre Estado, Ordem Jurídica e Comportamento Social. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora e Comércio de Livros Ltda, 2020, v. 1, p. 95-116.
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SALES, M. G. R. P. . A JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA COMO FONTE DIRETIVA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. In: NISHIYAMA, ADOLFO M.; SANTOS, JOÃO A. dos; BERARDI, LUCIANA A. A.; MUÇOUÇAH, RENATO de A. O.. (Org.). Interdisciplinaridade e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 368-386.
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SALES, M. G. R. P. . A MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA E A CONDIÇÃO DE VIDA DIGNA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: Análise da oportunidade do uso da conversão de raios solares em energia. In: NISHIYAMA, ADOLFO M.; SANTOS, JOÃO A. dos; BERARDI, LUCIANA A. A.; MUÇOUÇAH, RENATO de A. O.. (Org.). Interdisciplinaridade e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 387-405.
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SALES, M. G. R. P. . A INFLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, POR ATUAÇÃO DA DOUTRINA E PODER JUDICIÁRIO, E O RISCO DE PETRIFICAÇÃO EXCESSIVA DA CONSTITUIÇÃO. In: Eid Badr. (Org.). Hermenêutica Constitucional: temas polêmicos: programa de pós-graduação em Direito Ambiental: mestrado em Direito Ambiental. 1ed.Manaus: Editora Valer, 2020, v. , p. 245-268.
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GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, MARÍLIA . A VULNERAÇÃO DE BENS SOCIOAMBIENTAIS PELO USO PROSCRITO DE MERCÚRIO NA MINERAÇÃO DE OURO NA REGIÃO AMAZÔNICA. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo II [Recurso eletrônico on-line], 2020.
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SALES, M. G. R. P. . Palestra sobre modalidades de licitação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal no Amazonas, 6ª Vara Federal no Amazonas. , Avenida André Araújo, 25, Aleixo, 69060000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36123300
Experiência profissional
2005 - Atual
Justiça Federal no AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
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