Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

Doutorando e mestre em direito penal (UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro) sob orientação do Prof. Dr. Nilo Batista. Pós-graduado em direito penal e criminologia (ICPC - Instituto de Criminologia e Política Criminal) sob orientação do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. Coordenador e professor do programa de pós-graduação em ciências criminais, com ênfase em segurança pública, da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor de "neurociência, economia comportamental e direito" no programa de pós-graduação da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Professor do programa de pós-graduação em advocacia criminal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor dos programa de pós-graduação em direito administrativo da UNESA (Universidade Estácio de Sá). Professor de ''Ideologias penais e fundamentos do processo penal'' no programa de pós-graduação em direito penal, direito penal econômico e direito processual penal das Faculdades Integradas Vianna Jr. Professor dos cursos de pós-graduação em direito penal, anticorrupção e compliance; processo, negociação e arbitragem; direito digital; advocacia 4.0; direito, tecnologia e inovação com ênfase em proteção de dados, todos do Grupo Uniftec. Professor de direito penal e processo penal no programa de pós-graduação em direito penal do Ênfase Instituto Jurídico. Professor de direito administrativo da FAEPOL (Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa da Polícia Civil). Professor do Instituto New Law. Professor de direito processual penal no CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Professor de diversas disciplinas do Ênfase Instituto Jurídico. Colunista na seção ''Pensando Direito'' do jornal jurídico JOTA e na seção "Cautio Criminalis" do jornal jurídico Empório do Direito. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm. Tradutor do livro "Bem-vindos ao Lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal" de Eugenio Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis pela Editora Tirant lo Blanch. Cotradutor, com Eugenio Raúl Zaffaroni, do livro "A teoria do direito conforme a lei das raças", de Helmut Nicolai, pela Editora Tirant lo Blanch. Coordenador e autor de livros jurídicos pela Editora Dialética. Participação em eventos internacionais de pesquisa em Direito. Nomeado Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais aprovado em 1 lugar (edital 01/2018) e aprovado em diversos concursos públicos (EMERJ; TRF2; PMERJ). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: (im) Posturas Municipais: uma investigação sobre a história das criminalizações municipais no eixo RJ/MG/SP/ES entre 1828 e 1941
Nilo Batista.

Mestrado em andamento em Direito Penal

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Nilo Batista.

Mestrado em Direito Penal

2019 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Culpabilidade: uma investigação sobre a história da responsabilidade no direito penal brasileiro e discussão de princípios de trabalho para um modelo dogmático teleológico redutor do poder punitivo, Ano de Obtenção: 2022
Nilo Batista.

Especialização em Direito penal e criminologia

2021 - 2022

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Entre injustiça, inutilidade e eficácia reversa: uma revisão de dados empí- ricos sobre a efetividade dissuasória da pena
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: A (im)possibilidade de trato metajurídico ao fenômeno delitivo e as implicações da confusão entre Direito e Moral nos sistemas penais
Orientador: Prof. Msc. Cristiane Dupret

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Centro Educacional Maurício Barroso

Formação complementar

2018 - 2018

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico de Licitações Públicas - Enfrentando (e vencendo) Tabus. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Educação Fiscal: Tributação, Orçamento e Coesão Social. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 102h). , CURSO FÓRUM, CF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra - Lawfare e os usos políticos do sistema de justiça criminal.Lawfare e os usos políticos do sistema de justiça criminal. 2023. (Seminário).

Palestra - Segurança Pública e a violência institucional.Segurança pública e a violência institucional. 2022. (Seminário).

Congresso de preparação de alta performance: uma jornada com os aprovados. Congresso de preparação de alta performance: uma jornada com os aprovados. 2019. (Congresso).

II Congresso nacional de criminologia, direito e processo penal. 2019. (Congresso).

Seminário em homenagem a Carlos Magno Nazareth Cerqueira. 2019. (Seminário).

Direito da antidiscriminação e direito de minorias. 2018. (Oficina).

A produção de provas no Novo Código de Processo Civil - UNESA. 2016. (Seminário).

Estado, Constituição e Direitos Sociais - UNESA. 2016. (Oficina).

Fundamentação e interpretação da sentença - UNESA. 2016. (Seminário).

Investigação policial e psicologia forense - UNESA. 2016. (Seminário).

Juiz de Garantias e a experiência chilena - EMERJ. 2016. (Exposição).

O negro na sociedade - UNESA. 2016. (Oficina).

Poderes do magistrado no novo sistema processual civil - UNESA. 2016. (Seminário).

A efetividade das medidas cautelares alternativas à prisão - UNESA. 2015. (Seminário).

Aula inaugural do curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal - EMERJ. 2015. (Outra).

Comissão de Acompanhamento Legislativo (OAB-RJ).Participante. 2015. (Outra).

De Collor a Dilma: o que mudou na democracia brasileira? - UNESA. 2015. (Seminário).

Inovações do Novo CPC e seu reflexo no Direito Civil - UNESA. 2015. (Seminário).

O destino dos bens tecnodigitais - UNESA. 2015. (Seminário).

Redução da idade penal e reforma política - UNESA. 2015. (Seminário).

Sentença e coisa julgada no Novo CPC - UNESA. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo de Oliveira Barradas

MACHADO, R. B. O.; FERRAZ, H.G.; BEZE, P. M. G.. A coculpabilidade do Estado: um contrapeso necessário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Raíssa Rabelo Soares de Lima

Lawfare; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório em direito penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (MG); (Orientador);

Geisiane de Oliveira

Delegado de Polícia e o princípio da insignificância; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal Econômico) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado;

Daniel Rezende

Autoritarismo e sistema penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal Econômico) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado;

Mariane Teixeira Souza

Sobre liberdades confiscadas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal Econômico) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, R. B. O. ; VIEIRA, A. A. P. (Org.) ; SOUZA, L. F. (Org.) ; GUIMARÃES, L. A. (Org.) ; ALEM, R. (Org.) . Estudos críticos em direito penal e processual penal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 661p .
MACHADO, R. B. O. ; MONTEZ, M. V. L. . Estatuto e regulamento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: comentários ao Decreto-Lei Estadual 218/75 e ao Decreto Estadual 3.044/80. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 416p .
MACHADO, R. B. O. . Entre a má-fé e um erro de impressão: notas sobre a culpabilidade no direito penal do Brasil Império. In: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado; Arthur Alves Pinho Vieira; Larissa Faria de Souza; Leonardo Avelar Guimarães; Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Entre a má-fé e um erro de impressão: notas sobre a culpabilidade no direito penal do Brasil Império. 2ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 527-555.
MACHADO, R. B. O. . (Pré-)Juízos da morte: sobre pena e culpabilidade em direito criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. B. O. . Covid-19 e direito penal: teoria da pena, racionalidade e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. B. O. . Teoria do garantismo penal: sobre ciência e folclorismos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. B. O. . Aspectos controvertidos sobre as sanções de improbidade administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. B. O. ; BRANDAO, E. J. . A correção do paradigma tradicional iluminista de culpabilidade como efetivação do mandado constitucional de individualização da pena criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, R. B. O. . O descomedimento no uso das prisões cautelares e a relativização do direito fundamental ao devido processo penal e ao prognóstico de não culpabilidade: influências, limites e consequências extra e intraprocessuais da discricionariedade do magistrado criminal à luz da jurisprudência e Diplomas latino-americanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, R. B. O. . Pedro Mineiro e o atentado de 28.dez.1914 na Secretaria de segurança Pública do Estado da Bahia. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . Prefácio ao livro 'Estudos críticos em direito penal e processual penal', 2021.. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . Direito penal do 'mi-mi-mi' e o PL 4.540/21: sobre como um certo professor está completamente equivocado acerca do furto famélico. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . 'A pena é a justa retribuição do crime ao delinquente': existe fetiche mais irreal?. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . O 'manual para punir os pretos': o disparate racial-escravista de uma teoria agricultora da pena e a formação do direito penal brasileiro. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . Porcos, gatos e cães (e vermes e répteis e galos e touros): animais como autores de crimes. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. ; ZAFFARONI, E. R. ; PRADO, R. M. . A teoria do direito conforme a lei das raças: diretrizes para uma filosofia jurídica do nacional-socialismo. São Paulo: Editora Tirant lo Blanch, 2022. (Tradução/Livro).
MACHADO, R. B. O. ; PRADO, R. M. . Bem-vindos ao Lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal. Florianópolis [SC]: Tirant lo Blanch, 2021 (Estudo preliminar em livro).
MACHADO, R. B. O. . O debate da 'culpabilidade-pressuposto-da-pena' e a permanência cansativa de um 'incesto' em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil. São Paulo: Empório do Direito, 2021 (Artigo para a coluna "Cautio Criminalis" da revista jurídica Empório do Direito).
MACHADO, R. B. O. . Prefácio ao livro 'Estudos críticos em direito penal e processual penal'. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, R. B. O. . Bem-vindos ao Lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal. Florianópolis [SC]: Tirant lo Blanch, 2021. (Tradução/Livro).
MACHADO, R. B. O. . Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo: por um processo duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição brasileira 2019 (Artigo científico para a coluna ''Pensando Direito'' do jornal jurídico JOTA).
MACHADO, R. B. O. . Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!?, disse o autor do injusto penal: um conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não 'exclui' a tipicidade material 2019 (Artigo científico para a coluna ''Pensando Direito'' do jornal jurídico JOTA).
MACHADO, R. B. O. . 3 debates sobre a culpabilidade: fundamentos de teoria do delito de Juarez Tavares 2019 (Artigo científico para a coluna ''Pensando Direito'' do jornal jurídico JOTA).

Outras produções

MACHADO, R. B. O. . Direito penal e violência doméstica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. B. O. ; ANTONIO, L. M. C. ; LEPORE, P. E. . Congresso de preparação de alta performance: uma jornada com os aprovados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. B. O. ; MONTEZ, M. V. L. . Trajetória de aprovação em concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. B. O. . Roteiro de aulas de pós-graduação em Direito Administrativo (disciplina Constituição do Estado, do Governo e seus mecanismos de atuação). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aulas de pós-graduação em Direito Administrativo).

MACHADO, R. B. O. . Ebooks de conteúdo expandido em Direito Constitucional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebooks de conteúdo expandido em Direito Constitucional).

MACHADO, R. B. O. . ??A (im)possibilidade de trato metajurídico ao fenômeno delitivo e as implicações da confusão entre Direito e Moral nos sistemas penais??. 2018 (Trabalho de Conclusão de Curso em Direito) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

2020 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de noc. gerais de direito/humanist.

2020 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de mentoria em questões discursivas

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Direito Constitucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Conteudista em Direito Constitucional e Eleitoral; produção de material escrito para concursos públicos; comentarista de questões

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia Jurídica

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Metodologia Jurídica, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Direito Eleitoral, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Filosofia do Direito, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Sociologia do Direito, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ênfase Instituto Jurídico, C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista em Psicologia do Direito, Carga horária: 40

2016 - 2018

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de minutas de votos, relatórios e decisões monocráticas em gabinete de Desembargador Federal.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

Outras informações:
Núcleo de Primeiro Atendimento (NPA) dos Juizados Especiais Cíveis de Niterói-RJ. Produção de peças processuais e orientações jurídicas.

2019 - Atual

MF Preparatórios LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2019 - Atual

MF Preparatórios LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2019 - Atual

MF Preparatórios LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2019 - Atual

MF Preparatórios LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

2019 - Atual

MF Preparatórios LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal

Outras informações:
Professor de direito penal na Pós-Graduação em Advocacia Criminal coordenado pelos professores Nilo Batista e Diogo Flora.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência em Direito Penal II

Outras informações:
Condução das atividades acadêmicas e das aulas da turma de Direito Penal II do Curso de Graduação em Direito. Temas: teoria da pena, teoria da coerção penal, execução penal e institutos específicos, causas extintivas de punibilidade.

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor do PPG em Direito Administrativo

2020 - Atual

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em direito penal

Outras informações:
Professor da disciplina ''Ideologias penais e fundamentos do processo penal'' no Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Processo Penal

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Penal

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Processo

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Processo, Negociação e Arbitragem

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Digital

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Advocacia 4.0

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados

2020 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em direito penal

2020 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Processo Penal

2021 - Atual

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Penal

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance

2021 - Atual

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Processo

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Processo, Negociação e Arbitragem

2021 - Atual

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Digital

2021 - Atual

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Advocacia 4.0

2021 - Atual

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase e Proteção de Dados

2021 - Atual

Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa da Polícia Civil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito administrativo

2021 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

2021 - Atual

Adelante Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito administrativo

2021 - Atual

Adelante Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal

2023 - Atual

Dedicação Delta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal e criminologia