Alexandre Junio de Oliveira Machado

Mestre em Direito - Proteção dos Direitos Fundamentais (Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais) - pela Universidade de Itaúna (2022). Pós-Graduando em Direito Militar pela Faculdade Legale (2026). Pós-Graduando em Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades do Ministério Público pelo GRAN Centro Universitário. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Supremo (2025). Especialista em Ministério Público Constitucional pela Universidade José do Rosário Vellano em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2022). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Administração, Ciências e Educação (2021). Especialista em Criminologia pela Faculdade de Administração, Ciências e Educação (2020). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2018). Bacharel em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2016). Docente de disciplinas jurídicas e autor do livro jurídico: Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas, publicado pela Editora Dialética (2023). Conta com 22 anos de efetivo serviço na Polícia Militar de Minas Gerais, com atuação nos últimos 3 anos no Gabinete do Comando-Geral.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2020 - 2022

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos, Ano de Obtenção: 2022
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.Palavras-chave: Processo Coletivo; Ação Civil Pública; Direitos Fundamentais; Políticas Públicas; Idosos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Especialização em andamento em Direito Militar

2026 - Atual

Faculdade Legale
Título: a definir
Orientador: a definir

Especialização em andamento em Ciências Jurídicas aplicadas às Atividades do Ministério Público

2025 - Atual

Gran Centro Universitário
Título: O Mandato Constitucional da Integridade: o papel do compliance e da probidade na efetivação dos direitos fundamentais das pessoas idosas no âmbito das políticas públicas brasileiras
Orientador: Profª. Me. Julianna Moreira Reis

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2024 - 2025

Faculdade Supremo
Título: Gerontocídio: a necessidade de reconhecimento e tipificação como crime hediondo para garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas
Orientador: Profa. Me. Carolina Batista Pinheiro

Especialização em Ministério Público Constitucional: estrutura e atuação efetiva

2021 - 2022

Universidade José do Rosário Vellano
Título: A Atuação do Ministério Público na Defesa da Pessoa Idosa
Orientador: Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Especialização em Docência do Ensino Superior

2020 - 2021

Faculdade de Administração, Ciências e Educação
Título: A Relevância Social da Educação Gerontológica como Componente Curricular dos Cursos Superiores
Orientador: Prof. Dr. Lucas Eustáquio de Paiva Silva

Especialização em Criminologia

2019 - 2020

Faculdade de Administração, Ciências e Educação
Título: Os Crimes de Menor Potencial Ofensivo sob a Ótica da Teoria Criminológica do Labeling Approach
Orientador: Prof. Dr. Lucas Eustáquio de Paiva Silva

Especialização em Direito Público

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: Os Reflexos da Audiência de Custódia na Prisão em Flagrante Delito
Orientador: Prof. Dr. Giltônio Maurílio Pereira Santos

Graduação em DIREITO

2011 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: A Norma Penal em Branco Heterogênea sob o Prisma do Princípio da Legalidade
Orientador: Prof. Me. Rafael Santos Soares

Formação complementar

2026 - 2026

Extensão universitária em Extensão em Direito Militar: Atualização. (Carga horária: 9h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2025 - 2026

Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Atualização de Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 16h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2025 - 2025

Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Envelhecimento no Brasil e Políticas Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Atualização de Agentes de Trânsito 2025. (Carga horária: 32h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2025 - 2025

Políticas Públicas e Orç. Público na Implem. dos Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Introdução à Gestão Documental. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério da Justiça, UFSC / MJ, Brasil.

2021 - 2021

Português Instrumental Básico. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Gestão do Ensino em Segurança Pública do MJSP, SEGEN-MJSP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS 2021. (Carga horária: 441h). , Escola de Formação e Aperf. de Sargentos da Academia de Polícia Militar, EFAS/APM, Brasil.

2021 - 2021

Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL/MG, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Qualidade de Vida em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Prevenção ao Feminicídio e à Violência Doméstica. (Carga horária: 2h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2020 - 2021

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão do Ensino em Segurança Pública do MJSP, SEGEN-MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Capacitação em Política Nacional sobre Drogas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério da Justiça, UFSC / MJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 80h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL MG, Brasil.

2020 - 2020

Detecção de Fraudes Eletrônicas em Períodos de Crise. (Carga horária: 15h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2020 - 2020

Conhecendo o Poder Judiciário e o CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal / Conselho Nacional de Justiça, STF/CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Português. (Carga horária: 60h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2020 - 2020

Segurança da Informação: Entenda os Riscos e Proteja-se. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Participação Social e a Atuação dos Gestores Públicos. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. (Carga horária: 2h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2020 - 2020

Políticas Públicas no Sistema Prisional. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Fundamentos Jurídicos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Elementos do Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2019 - 2019

Oratória e Comunicação. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Condutor de Veículos de Emergência. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Inquérito Policial. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2018 - 2018

Conhecendo a Justiça Militar Estadual. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, EJM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização em Atividades Correcionais. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação para Atuação em Concursos. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2018 - 2018

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação para Lavratura de TCO. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2018 - 2018

Curso Blitz. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2015 - 2015

Balística Forense Aplicada. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Necropapiloscopia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Cartéis. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, IBL, SF, Brasil.

2012 - 2012

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo: como as leis são feitas?. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.

2010 - 2010

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, MJ, Brasil.

2004 - 2005

Módulo Integrado de Formação Policial. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Militar e Academia de Polícia Civil, APM/APC, Brasil.

2004 - 2005

Curso Técnico em Segurança Pública - CTSP 2004. (Carga horária: 1735h). , Centro de Ensino Técnico da Academia de Polícia Militar, CET/APM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: segurança pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual / Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Participação em eventos

Congresso do 1° Diagnóstico de Segurança Pública de Minas Gerais. 2025. (Congresso).

Palestra ministrada pelo Ministro do Tribunal de Contas da União Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia com o tema "Lei 14.133/2021: potencialidades à qualidade e eficácia no gerenciamento e emprego do orçamento pública". 2024. (Outra).

Programa de Capacitação Continuada em Docência Militar (PRODOM) - Etapa I - Palestra do Dr. Ricardo Fragelli: Aprendizagem ativa e colaborativa para além do conteúdo. 2024. (Outra).

V Encontro Virtual do CONPEDI. O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO LÍCITA NA BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL. 2022. (Congresso).

4º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2021. (Congresso).

Asimmetria informativa e processo civile. Ato inicial do processo e assimetria da informação. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual do CONPEDI. O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS.. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. A AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA NO CRIME DE ESTELIONATO: a retroatividade da representação como critério de prosseguibilidade das ações penais em curso perante as garantias constitucionais. 2021. (Congresso).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO.TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO.A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Seminário).

3º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2020. (Congresso).

A Covid-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Religioso: a autonomia constitucional do Direito Religioso. 2020. (Congresso).

I Congresso EBRADI: os desafios do Direito na nova década. 2020. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2020. (Congresso).

Palestra proferida no TJMMG pelo Dr. Rogério Sanches da Cunha com o tema:Um ano da Lei de Abuso de Autoridade: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. 2020. (Outra).

Um Dia pela Democracia - Igualdade ao nascer e liberdade no viver. 2020. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2020. (Congresso).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

VI Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aires F

MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira; MACHADO, Gustavo Jabbur.; MAGRI, Milena Dias Ferreira. M. Simões; Aloísio A. G. Aquino; Hiler A. Ferreira. Saúde baseada em valor com foco na saúde suplementar como na rede orgânica do SISAU: uma revisão de literatura. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica de Saúde) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Orientou

Aires F

M; Simões; Aloísio A; G; Aquino; Hiler A; Ferreira; Saúde baseada em valor com foco na saúde suplementar como na rede orgânica do SISAU: uma revisão de literatura; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica de Saúde) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Junio de Oliveira Machado;

Produções bibliográficas

SIMOES, Aires Fernando Moreira ; AQUINO, Aloísio Azevedo Guimarães de ; FERREIRA, Hiler Alves ; MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . Saúde Baseada em Valor com foco na saúde suplementar como na rede orgânica do Sistema Integrado de Saúde: uma revisão de literatura. Revista Saúde Militar , v. 3, p. 15-42, 2024.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . O Inquérito Civil como Instrumento de Garantia dos Direitos Fundamentais dos Idosos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 1, p. 71-85, 2022.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; OLIVEIRA, D. W. E. S. . A Força Normativa da Constituição na Efetivação de Políticas Públicas em Prol da Garantia dos Direitos Fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 109-123, 2022.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 144p .
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . Gerontocídio: a necessidade de reconhecimento e tipificação como crime hediondo para garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas. In: Vitor Medrado. (Org.). Construindo Pontes: diálogos entre ciências humanas e sociais. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 8, p. 295-317.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEGER: O ESTADO LAICO E O COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO CONTRA AS MATRIZES AFRICANAS. In: Vitor Medrado. (Org.). Narrativas em foco: estudos interdisciplinares em humanidades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 8, p. 583-606.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . O Processo Constitucional na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas. In: Américo Braga Júnior. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 3, p. 309-327.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. In: Janaína Helena de Freitas. (Org.). DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 2, p. 17-34.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; BRASIL, Deilton Ribeiro . A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO GERONTOLÓGICA COMO DISCIPLINA NOS CURSOS SUPERIORES PARA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 212-232.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; SANTOS, Talita S. Braz . PROCESSO COLETIVO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: instrumento de concretização das políticas públicas de atenção ao idoso sob a perspectiva do envelhecimento digno. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). ESCRITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 6, p. 45-67.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO LÍCITA NA BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, FLORIANÓPOLIS. DIREITO E SAÚDE. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. p. 318-334.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira . O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2021. p. 145-163.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . A AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA NO CRIME DE ESTELIONATO: a retroatividade da representação como critério de prosseguibilidade das ações penais em curso perante as garantias constitucionais. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 11-26.
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO LÍCITA NA BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . A AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA NO CRIME DE ESTELIONATO: a retroatividade da representação como critério de prosseguibilidade das ações penais em curso perante as garantias constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, Alexandre Junio de Oliveira ; MACHADO, Gustavo Jabbur . TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

PROCESSO PENAL COLETIVO E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Estudar os instrumentos de tutela processual penal coletiva que sejam úteis para a concretização dos direitos fundamentais, incluindo ações coletivas, processos estruturais, judicialização de políticas públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Junio de Oliveira Machado - Integrante / LUANA PEDROSA DE FIGUEREDO CRUZ - Coordenador / ARTEMIS DIAS SANTOS - Integrante / FADUA MARIA DRUMOND CHEQUER - Integrante / FAIÇAL CHEQUER FILHO - Integrante / GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA - Integrante / Bruna Nogueira Guilmarães Tibo - Integrante / Raissa Almeida Silva - Integrante / Diógenes Wagner Esteves Silveira de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2025

Medalha Alferes Tiradentes - Edição Especial Comemorativa dos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG.

2024

Medalha de Mérito Militar - Grau Prata, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2020

Medalha Coronel Otávio Campos do Amaral, 1º Batalhão de Polícia Militar - PMMG.

2014

Medalha de Mérito Militar - Grau Bronze, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Gabinete do Comando-Geral. , Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Prédio Minas - 6° andar, Serra Verde, 31630900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39157750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2022

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais - Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. Integrante do grupo de pesquisa Processo Penal Coletivo e Defesa dos Direitos Fundamentais.

2004 - Atual

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais após aprovação em concurso público em 26/04/2004, como Soldado de 2 Classe PM, no Curso Técnico em Segurança Pública, no Centro de Ensino Técnico (CET), atualmente Escola de Formação de Soldados (EFSD). Em 06/05/2005, após o término do curso e promoção à graduação de Soldado de 1 Classe PM, foi transferido para a 6 Cia PM do 1 BPM. Em 26/04/2013, foi promovido à graduação de Cabo PM e, em 20/08/2021, foi promovido à graduação de 3 Sargento PM, após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS). Desempenhou atividades operacionais na 6 Cia PM por 17 anos, em diversos portfólios e turnos de serviço. Exerceu funções administrativas na sargenteação da 6 Cia PM (04/06/2021 a 21/12/2021) e na P3/1 BPM, Seção de Planejamento e Emprego Operacional (22/12/2021 a 14/03/2023). Desde 15/03/2023, exerce funções no Gabinete do Comando-Geral da PMMG.

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuou como docente no Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Penal de Minas Gerais, ministrando a disciplina "Privação de Liberdade no Brasil: História das Penas e das Prisões no contexto histórico e jurídico". Participou da banca elaboradora de questões objetivas para a 6 etapa do Concurso Público para Policial Penal de Minas Gerais (Edital SEJUSP N 002/2021).

2023 - Atual

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação / Academia de Polícia Militar

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Orientador do Programa de Pós-Graduação

Outras informações:
Orientador de Pós-graduação do Núcleo de Pesquisas em Ciências Policiais e Segurança Pública do Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar.

2023 - Atual

Escola de Formação de Soldados / Academia de Polícia Militar

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional no Curso de Formação de Soldados - CFSd Professor de Legislação Aplicada à Atividade Policial no Curso de Formação de Soldados - CFSd

2014 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Exerceu estágio acadêmico no Núcleo de Assistência Judiciária - NAJ - com duração de 408 h, no 7, 8, 9 e 10 períodos da graduação em Direto.

2025 - 2025

Br Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente do Curso Avançado em Corregedoria e Controle Interno - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - SEJUSP. Conteudista responsável pela elaboração do material didático da disciplina: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2026 - Atual

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos /Academia de Polícia Mil

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal Comum e Militar no Curso Superior de Tecnologia de Segurança Pública/Curso de Formação de Sargentos.