Bruno Henrique Moreira Marques

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, Subseção de Pouso Alegre (MG), sob o n. 135.852 (2012). Sócio do escritório Ribeiro Marques Sociedade de Advogados. Possui pós-graduação lato Sensu em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, São Paulo (SP - 2013). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2019/2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Civil, Administrativo e Público, prestando assessoria e consultoria jurídica a diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Sul de Minas. Foi membro da Comissão do Jovem Advogado (triênio 2016/2018 - 24 Subseção da OAB-MG); Conselheiro Subseccional (triênio 2019/2021 - 24 Subseção da OAB-MG) e atualmente está Vice-Presidente da 24 Subseção da OAB-MG (triênio 2022/2024). É professor de Direito Penal e Processo Penal da rede Pitágoras de ensino em Pouso Alegre (MG).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias: (IM)Possibilidade de interposição de Recurso de Apelação
, Ano de Obtenção: 2021.Cristiano Thadeu e Silva Elias.

Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 593, ITEM III, ALÍNEA ?D? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Orientador: Juline Chimenez Zanetti

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A inconstitucionalidade do artigo 593, item III, alínea "d", do CPP.
Orientador: Antonio Tadeu Ribeiro

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Tribunal do Júri: uma visão macro-cósmica de um procediento complexo. (Carga horária: 33h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 77h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2010 - 2010

12º Congresso Jurídico Efetivação dos Direitos Sociais. (Carga horária: 35h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2009 - 2009

11º Congresso Jurídico 50 anos de Evolução do Direito. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2007 - 2007

IX Congresso Jurídico Estado de Direito e Constituição. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

18ª Conferência Estadual de Advocacia Mineira. 2023. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA OABSV E UNISEPE.Advocacia criminal em tempos de crise no Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da Função Normativa do STF em Matéria Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Openheimer de Souza

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Inocente até a 6ª Instância?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Luiz Machado Dias

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da Tipificação da Invasão de Dispositivo Informático em Jogos da Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Marques de Lemos Ramos

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da Análise Crítica ao Crime de Posse de Armas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Tadeu de Oliveira

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Sursis Processual e a Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Marques de Lemos Ramos

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Análise Crítica da Prescrição Retroativa após a Lei 12.234/10. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tomas Inácio Ribeiro

ELIAS, C. T. E. S.; KALLAS FILHO, E.;MARQUES, B. H. M.. A Progressão de Regime nos Casos de Condenação por Crimes Hediondos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Beatriz Dias de Azevedo

ELIAS, C. T. E. S.; KALLAS FILHO, E.;MARQUES, B. H. M.. Do Homicídio no Trânsito: uma tipificação controversa Traffic Homicide: a controversial typification. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Luiz Xavier

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. A inconstitucionalidade da Proibição da Posse de Arma de Fogo Após o Referendo de 2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andressa Estevão

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da Embriaguez ao Volante: incidência do princípio da ofensividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eloisa Honorato Vieira

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ericks William Felix

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Crime de Falso Testemunho: uma análise crítica à luz da teoria do domínio do fato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabrielle de Souza Coutinho

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Da Possibilidade do Homicídio Doloso nos Crimes de Trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thalita Maria Villela da Silva

ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO, A. M.;MARQUES, B. H. M.. Vitimologia e Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais Criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francis Lincoln Vitorino Moraes

ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, W. G.;MARQUES, B. H. M.. Sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hetiele Bonifácio Caetano de Faria

ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, W. G.;MARQUES, B. H. M.. Da Investigação da Finalidade Penal do Programa "Pedalando para Liberadade" da comarca de Santa Rita do Sapucaí-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Melina Michelin de Almeida

ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, W. G.;MARQUES, B. H. M.. Aborto e Sigilo Médico: conflito de princípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ELIAS, C. T. E. S.;MARQUES, B. H. M.; FREIRE NETO, A. B.. IX Seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Produções bibliográficas

ELIAS, C. T. E. S. ; MARQUES, B. H. M. . A fundamentação 'per relationem': uma mitigação do princípio da motivação das decisões judiciais no processo penal.. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. v.1, p. p. 396-405, 2021.
MARQUES, B. H. M. . Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias: (Im) Possibilidade de interposição de Recurso de Apelação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, B. H. M. ; COSTA, A. K. . A visão da sociedade e suas perspectivas com a Lei Maria da Penha e o combate ao racismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, B. H. M. . Advocacia Criminal em Tempos de Crise no Direito Penal e Processual Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARQUES, V. H. M. ; FARIA, F. H. ; REIS, B. F. ; ANJOS, T. C. ; MARQUES, B. H. M. . Uso Medicinal da Cannabis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2021

Comenda Advogado Doutor Antonio Tadeu Ribeiro, Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ribeiro & Marques Sociedade de Advogados. , Rua Manoel Matias, 31, Chácara Primavera I, 37552022 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34239883, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

24ª Subseção da OAB/MG, 24ª SUB. OABMG

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2019 - 2021

24ª Subseção da OAB/MG, 24ª SUB. OABMG

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional.

Atividades

01/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, 24ª Subseção da OAB/MG.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assuntos Legislativos Municipais.
01/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 24ª Subseção da OAB/MG.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Jovem Advocacia.

2021 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Crimes em espécie, Estágio supervisionado II
10/2022
Direção e administração, Faculdade Pitágoras Pouso Alegre.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE..
10/2022
Direção e administração, Faculdade Pitágoras Pouso Alegre.,Cargo ou função, Membros do Colegiado do Curso de Direito.
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Recursos e Ações de Impugnação, Estágio Supervisionado II, Teoria Geral das Penas e Execução Penal
01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria das Penas e Execução Penal, Estágio Supervisionado II, Teoria Jurídica do Direito Penal
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal: atividade persecutória e defensiva, Teoria Jurídica do Direito Penal
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMES EM ESPÉCIE: do estupro à oferta pública
10/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria das Penas e Execução Penal

2019 - Atual

Conselho da Comunidade Pouso Alegre

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2018 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro