Jonatas Dutra Fernandes
Advogado, Mestrando em Estudos Jurídicos Avançados, Pós-graduado em Processo Civil, Direito Sanitário, Direito Público, Direito Ambiental, Licitações e Compras Sustentáveis, Direito Administrativo e Pregão Eletrônico. Atual Professor de Direito do CESBA - Centro de Ensino Superior de Bacabeira-MA, fui professor da disciplina de Direito Administrativo e Disciplinar da Academia de Gestão Penitenciária - MA. Atualmente Coordenador do Jurídico da Vigilância Sanitária Estadual do MA. Atuou como ponto focal na construção do Modelo do Código Sanitário pela ANVISA. Perito Judicial nas áreas de grafotécnica, Documentocopia, Papiloscopia, com procedimentos, análise de grafismo, identificação gráfica em textos, assinaturas e rubricas, causas modificadoras da escrita, indícios de autenticidade e falsidade documental.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Máster en Estudios Jurídicos Avanzados
2021 - Atual
Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO)
Título: AS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS E SUA APLICAÇÃO NAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS NO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO
Orientador: AINDA A ESCOLHER
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA ? FUNIBER BRASIL,, FUNIBER, Brasil.
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
2021 - 2022
União Brasileira de Faculdades
Título: resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em LICITAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS
2021 - 2022
Faculdade UniBF
Título: resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em DIREITO AMBIENTAL
2021 - 2022
União Brasileira de Faculdades
Título: resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em DIREITO SANITÁRIO
2020 - 2021
União Brasileira de Faculdades
Título: resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Graduação em Direito
2010 - 2015
Faculdade do Estado do Maranhão
Título: O PRAZO IMPRÓPRIO
Orientador: RAFAEL VALE
Formação complementar
2022 - 2022
PERITO GRAFOTECNICO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA WEB UNOVA CURSOS LTDA, UNOVA, Brasil.
2021 - 2021
MODELO DE CÓDIGO SANITÁRIO. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2020 - 2020
HARMONIZAÇÃO DAS DIRETRIZES DO CÓDIGO SANITÁRIO. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. (Carga horária: 24h). , Public Consultoria & treinamentos, PUBLIC, Brasil.
2015 - 2015
LICITAÇÕES E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 24h). , Public Consultoria & treinamentos, PUBLIC, Brasil.
2013 - 2013
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 7h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2013 - 2013
LIMINARES: A Relevância das Tutelas Emergenciais do Direito Processual. (Carga horária: 7h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
MESÁRIO. (Carga horária: 54h). , Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRABALHISTA E EMPRESARIAL.
Participação em eventos
CURSO BÁSICO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.CAPACITAÇÃO NAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITARIA. 2021. (Oficina).
Produções bibliográficas
-
FERNANDES, J. D. . CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDES, J. D. . CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, J. D. . CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERNANDES, J. D. . Capacitação Prática das Atividades Econômicas de Médio e Alto Risco Sanitário. 2021. .
FERNANDES, J. D. . Projeto Piloto Código Sanitário para SNVS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Piloto Código Sanitário para SNVS).
FERNANDES, J. D. . CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2016. .
FERNANDES, J. D. . CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2016. .
FERNANDES, J. D. . CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015. .
FERNANDES, J. D. . CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2012. .
Prêmios
2015
Honra ao mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Palestrante em eventos, Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA EM DIREITO SANITÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
ANALISTA PROCESSUAL
Atividades
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO).,Linhas de pesquisa
2016 - 2019
Munícipio de Santa Rita - MaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, Carga horária: 10
2017 - 2017
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIREITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, Carga horária: 108
Outras informações:
TURMA ALFA, BRAVO, CHARLIE, DELTA, FOXTROT
2017 - 2017
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FORMAÇÃO DE AGENTES LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, Carga horária: 24
Outras informações:
FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS FEMININO TURMA UNIFORME E VICTOR.
2016 - 2016
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DIREITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, Carga horária: 108
Outras informações:
AGENTE TEMPORÁRIO TURMA ROMA, SIERRA.
2016 - 2016
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIREITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, Carga horária: 48
Outras informações:
FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIO CARREIRA
2016 - 2016
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIREITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, Carga horária: 108
Outras informações:
FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIARIA TEMPORÁRIO..
2016 - 2016
ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIREITO LEGISLAÇÃ ADMINISTRATIVA, Carga horária: 36
Outras informações:
FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIARIA DE CARREIRA
2023 - Atual
CESBA - Centro de Ensino Superior de BacabeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2023 - Atual
Escola de Governo do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DA ÁREA DE LICITAÇÃO
2023 - 2023
Escola de Governo e Gestão MunicipalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO SANITÁRIO
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