Tainá Rafaela Bigaton

Mestra em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.(2021) Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras Concórdia. Professora Titular do curso de Direito na Faculdade Pitágoras (COGNA Educacional); Professora de Direito da Universidade do Contestado - UNC. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã (CNPq). Pesquisadora das áreas de Inteligência Artificial e Direito. Graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2013) e Pós-Graduação em nível de Especialização pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e AMATRA12 (2015). Atualmente é pesquisadora, professora universitária, advogada autônoma consultiva e advogada voluntária em um projeto acadêmico desenvolvido pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Digital, Governança Digital, Inteligência Artificial, Ética.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Entre Humanos e Máquinas Pensantes: o desafio jurídico do desenvolvimento de uma Governança Global da Inteligência Artificial pelo prisma da ética, Ano de Obtenção: 2021
Dr. Marcelo Markus Teixeira.Bolsista do(a): Bolsa Institucional, BOLSA, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Especialização em Curso de Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura

2014 - 2015

Universidade do Vale do Itajaí
Título: TRABALHO INFANTIL: AS DIVERSAS FACES DE UMA REALIDADE O REFLEXO HISTÓRICO-CULTURAL DO DESAMPARO SOCIAL E DA INEXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Orientador: Prof. Msc. Angêla Konrath

Aperfeiçoamento interrompido em 2020 em Comparative Contract Law - Interrompido em razão da pandemia

2020 - Atual

Università degli Studi di Macerata
D;S;M;, Itália;Ano de finalização: 2020;Ano de interrupção: 2020

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade CESUSC
Título: Paternidade Socioafetiva: a prevalência da verdade socioafetiva frente à verdade biológica
Orientador: Prof. Msc. Flaviano Vetter Tauscheck

Formação complementar

2021 - 2021

Desenvolvimento de Editores de Revistas Científicas Unochapecó. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2018 - 2018

English Course - Intensive Program Intermediate. (Carga horária: 100h). , YMCA International Language School, YMCA, Canadá.

2016 - 2016

Formação de Gestores de Siscoserv. (Carga horária: 27h). , Canal Aduaneiro, CA, Brasil.

2012 - 2012

Curso Dia Damásio. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CED, Brasil.

2012 - 2012

Curso OAB - Intensivo Modular. (Carga horária: 164h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

2º Seminário de Direito Digital: Inteligência Artificial e Proteção de Dados.Inteligência Artificial e o Acesso à Justiça na era do Direito 5.0. 2022. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.AUDITORIA COM BASE NA ÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONFIÁVEL. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E IMPACTOS SOCIAIS.AUDITORIA COM BASE NA ÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONFIÁVEL. 2021. (Seminário).

II Preview Online do Congresso Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional "Sistemas do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

"Governance versus Democracia? Avance del orden normativo de la Lex Mercatoria y persistencia de un orden normativo de Derechos Humanos". 2019. (Outra).

1º Seminário de Direito Digital: A sociedade da informação e a nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. OS CÓDIGOS DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA APLICAÇÃO DO ART. 35 DA CISG. 2019. (Congresso).

9º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina.O PROTOCOLO DE QUIOTO, SEUS MECANISMOS DE COMPLIANCE E APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA EFETIVIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2019. (Seminário).

Seminário Inteligência Artificial e Direito ? Aplicações e Críticas.. 2019. (Seminário).

Summit Chapecó@ #9 - Debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

Jessup Competition.Volunteer Bailiff. 2018. (Outra).

7 Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2012. (Congresso).

Palestra sobre Política Nacional de Drogas. 2012. (Outra).

I Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito - Cesusc. 2011. (Congresso).

Palestra sobre Aspectos Subjacentes À Nova Lei do Divórcio. 2011. (Outra).

VI Congresso de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

BIGATON, TAINÁ RAFAELA ; TEIXEIRA, Marcelo Markus ; MASSARO BILHALVA, JOÃO VÍTOR . A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 17, p. e65051, 2022.
BIGATON, T. R. ; TEIXEIRA, Marcelo Markus ; ROTAVA, Henrique . Os códigos de conduta como ferramenta de compliance na aplicação do art. 35 da CISG. Brazilian Journal of Development , v. 5, p. 21164-21179, 2019.
BIGATON, T. R. . Entre Humanos e Máquinas Pensantes: o desafio jurídico do desenvolvimento de uma Governança Global da Inteligência Artificial pelo prisma da ética. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 176p .
BIGATON, T. R. ; TEIXEIRA, Marcelo Markus ; BILHALVA, J.V.M. . O PROTOCOLO DE QUIOTO, SEUS MECANISMOS DE COMPLIANCE E APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA EFETIVIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó. Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental III Seminário Internacional. São Leopoldo: Karywua, 2019. v. III. p. 5-237.
TEIXEIRA, Marcelo Markus ; ROTAVA, Henrique ; BIGATON, T. R. . OS CÓDIGOS DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA APLICAÇÃO DO ART. 35 DA CISG. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019, Santa Maria/RS. Anais do 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede GT4 Direito Internacional e Governança, 2019.
Gasperi, Janyara Inês de ; BIGATON, T. R. ; ROTAVA, Henrique . GEOENGENHARIA CLIMÁTICA, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO: INTER-RELAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUTURO DO PLANETA. In: II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó. Anais do II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina. Chapecó: Livrologia, 2019. v. II. p. 996-998.
BIGATON, T. R. . Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIGATON, T. R. . Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIGATON, T. R. . Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ENGELMANN, W. ; BIGATON, T. R. . AUDITORIA COM BASE NA ÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONFIÁVEL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BIGATON, T. R. . Entre Humanos e Máquinas Pensantes: o desafio jurídico do desenvolvimento de uma Governança Global da Inteligência Artificial pelo prisma da ética. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BIGATON, T. R. . Inteligência Artificial x Proteção de Dados - Um desafio global.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIGATON, T. R. . Inteligência Artificial x Proteção de Dados - Um desafio global.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIGATON, T. R. ; Gasperi, Janyara Inês de ; ROTAVA, Henrique . GEOENGENHARIA CLIMÁTICA, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO: INTER-RELAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUTURO DO PLANETA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BIGATON, T. R. ; BILHALVA, J.V.M. ; TEIXEIRA, Marcelo Markus . O PROTOCOLO DE QUIOTO, SEUS MECANISMOS DE COMPLIANCE E APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA EFETIVIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BIGATON, T. R. ; TEIXEIRA, Marcelo Markus ; ROTAVA, Henrique . OS CÓDIGOS DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA APLICAÇÃO DO ART. 35 DA CISG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito

2023 - Atual

Faculdade Pitágoras - SC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade Pitágoras - SC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito

2019 - 2021

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa Institucional de Mestrado em Direito - Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Pesquisas independentes na área de Direito Internacional, Direito Digital, Ética de Dados, Inteligência Artificial, Proteção de Dados. Estágio Docência executado no Curso de Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ.

2018 - Atual

Universidade Federal da Fronteira Sul

Vínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária

Outras informações:
Atuo como advogada do Projeto Acadêmico Luzes da Universidade Federal da Fronteira Sul, coordenado pela Prof. Doutora Leoni Zenevicz, prestando assessoria jurídica para o projeto e para os pacientes oncológicos do Hospital Regional do Oeste em Chapecó/SC que são beneficiados pelas atividades desenvolvidas no projeto.

2015 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma Consultiva

Outras informações:
Atuação autônoma de consultoria jurídica em âmbitos público e/ou privados, análises contratuais, atuando na advocacia não contenciosa, em busca da solução sem necessidade de recorrer, de imediato, ao amparo do processo judicial e ao sistema judicial já tão sobrecarregado com pormenores. Atuação profissional, no ramo do Direito que acredita na possibilidade de resolução de conflitos de maneira extrajudicial, resguardando a possibilidade de recorrer ao contencioso como última ferramenta disponível.

2013 - 2015

Bigaton & Bresciani Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios, consultoria e orientação, acompanhamento de clientes em órgãos públicos, audiências, acompanhamento de sessões de julgamento, elaboração e peticionamento de peças processuais em primeira e segunda instâncias, bem como no Superior Tribunal de Justiça.

2013 - 2013

Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico

Outras informações:
Assistente Jurídico na OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, responsável pelos setores trabalhistas, com a incumbência de evitar possíveis ações trabalhistas através de um trabalho preventivo eficaz, bem como acompanhar e assessorar o trabalho do setor de recursos humanos. Elaboração e execução e liderar projetos específicos de mediação e cooperação entre as agroindústrias situadas em Santa Catarina e a Secretária de Agricultura do Estado de Santa Catarina, atendendo aos requisitos impostos pelas comissões estrangeiras para abertura do mercado de exportação da carne brasileira.

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Gabinete de Desembargador

Outras informações:
Elaboração de acórdãos e decisões monocráticas, organização da pauta de julgamento, administração das burocracias pertinentes ao gabinete, por fim, responsável pelo recrutamento e treinamento de novos estagiários.