Juliana Pantoja Machado

Advogada. Professora Substituta do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012). Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará, Mestra em Filosofia pela Universidade Federal do Pará, Professora colaboradora do Grupo de Pesquisa FilPED - CNPq, membro do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito - CNPq, Membro do Grupo de Pesquisa Novas Formas de Trabalho, velhas práticas escravistas- CNPq, membro da Comissão da Mulher Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, direito da criança e do adolescente, teoria crítica, filosofia, direitos humanos, direito constitucional, história do pensamento jurídico, agroecologia, feminismos, teorias raciais.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em FILOSOFIA

2021 - 2023

Universidade Federal do Pará
Título: A questão racial na constituição do self: análise crítica a partir de Seyla Benhabib e Sueli Carneiro., Ano de Obtenção: 2023
Loiane Verbicaro.Coorientador: Yara Adario Frateschi. Bolsista do(a): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, FAPESPA, Brasil.

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2019 - 2021

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Mulheres na Pandemia: a exposição das margens
, Ano de Obtenção: 2021.Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.Coorientador: Loiane Prado Verbicaro. Bolsista do(a): Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: INTERVENÇÕES DO JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Orientador: Barbara Lou da Costa Veloso Dias

Formação complementar

2021 -

Aperfeiçoamento em Filosofia Feminista 1ªed.. (Carga horária: 200h). , Escola As Pensadoras, EAP, Brasil.

2019 - 2019

Human rights in contemporary societies: foundations and practical challenge. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Novas Formas de Trabalho Velhas Práticas Escravistas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Juliana Pantoja Machado - Integrante / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    FILOSOFIA PRÁTICA: INVESTIGAÇÕES EM POLÍTICA, ÉTICA E DIREITO, Descrição: O grupo, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará, propõe-se a investigar assuntos relativos à Filosofia Prática (Política, Ética e Direito), de modo especial temas que dialoguem com as humanidades e com as ciências sociais, discutindo filosofia e feminismo; igualdade de gênero; filosofia produzida por filósofas; redefinições das esferas pública e privada no debate feminista; teorias da justiça; direitos humanos; modelos de democracia e revisão das teorias democrático-liberais; as tensões entre capitalismo e democracia; liberalismo e neoliberalismo; crise democrática, autoritarismo, fascismo e estado de exceção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Pantoja Machado - Integrante / Loiane Prado Verbicaro - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Grupo de Pesquisa ?Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos? vinculado ao grupo registrado no Diretório do CNPQ junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário do Pará, Descrição: O grupo de pesquisa Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos?, registrado no Diretório do CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário do Pará, propõe-se a discutir modelos e teorias democráticas, enfrentando as seguintes abordagens: os desenhos institucionais capazes de viabilizar as bases de um Estado de Direito; as relações entre os poderes; os limites do presidencialismo de coalizão; a perda de legitimidade do sistema político e a consequente transferência compensatória para as instâncias judiciais; o estabelecimento de um novo papel ao Judiciário, que passa ser visto como o guardião de promessas; os méritos e deméritos democráticos das decisões do Judiciário em questões políticas e os perigos de uma democracia de juízes; a convivência com desacordos à luz da teoria do direito (positivismo e interpretativismo); modelos de democracia nas suas relações com a afirmação e realização dos direitos humanos e com os valores democráticos de liberdade, tolerância, respeito às diferenças, autonomia e igualdade. O grupo tem o objetivo de estabelecer o aprofundamento investigativo nas referidas temáticas, a partir de distintos marcos teóricos, promover seminários, traduções de obras para o português e publicações de artigos científicos em congressos e revistas especializadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Pantoja Machado - Coordenador / Loiane Prado Verbicaro - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Teorias Normativas do Direito, Descrição: O grupo de pesquisa ?Teorias Normativas do Direito? foi fundado em 08.03.2017, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), sob coordenação do professor Saulo Monteiro Martinho de Matos. Ele faz parte, atualmente, da linha de pesquisa ?Estudos Críticos do Direito? do PPGD/UFPA. O objetivo do grupo é desenvolver estudos sobre filosofia do direito e filosofia social e oferecer oportunidades de formação e aprofundamento nessas áreas para discentes da Universidade Federal do Pará. O grupo, atualmente, possui duas linhas de pesquisa: (a) teoria analítica do direito: linha de pesquisa dedicada ao estudo de tópicos contemporâneos da tradição analítica da teoria do direito; e (b) filosofia da dignidade humana e dos direitos humanos: linha de pesquisa dedicada ao estudo de teorias contemporâneas da dignidade humana e dos direitos humanos. O nome do grupo, ?teorias normativas do direito?, se deve à especial ênfase dada ao caráter axiológico ou valorativo da prática do direito. Os estudos desenvolvidos partem de três pontos importantes da filosofia do direito e filosofia social: (a) a caracterização do direito como parte da moralidade institucional de sociedades modernas, intrinsicamente vinculado à política; (b) a ideia de que os sistemas normativos contemporâneos são resultado do desdobramento histórico, social, econômico e cultural de valores fundamentais para as instituições fundamentais das sociedades modernas, não sendo possível determinar o seu conteúdo sem uma investigação acerca de tais valores; e (c) a interdependência entre filosofia do direito e da filosofia social e uma adequada compreensão acerca dos fenômenos sociais, históricos, econômicos e culturais de época, frutos de trabalhos desenvolvidos no campo das ciências sociais. Os interesses dos membros e membras do grupo são bastante plurais, indo de estudos sobre autores clássicos, como, e.g., Kant e Nietzsche, a temas contemporâneos, como, e.g., desacordos teóricos no direito ou direito humano à democracia. Para uma melhor compreensão do referencial teórico adotado, vide, em especial, os textos debatidos no grupo de leitura e o referencial teórico dos projetos desenvolvidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Juliana Pantoja Machado - Coordenador / Saulo Monteiro Martinho de Matos - Integrante / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante / Ricardo Araujo Dib Taxi - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Grupo de Debate e Pesquisa em Estudos Feministas (Democracia e Feminismos), Descrição: Vinculado ao Grupo de Pesquisa Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos, com diretório no CNPq e à Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Pantoja Machado - Coordenador / Loiane Prado Verbicaro - Integrante / Yasmin Galende - Integrante / Fádia Mauro - Integrante.

Prêmios

2021

Primeiro lugar no processo seletivo do Mestrado em Filosofia da UFPA com premiação de bolsa concedida pela Fapesp, Universidade Federal do Pará - UFPA.

2019

Primeiro lugar no processo seletivo para o Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com a premiação de bolsa concedida pela instituição., CESUPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada no concurso público para Professor(a) Substituto(a) de Direito Público e Fundamentos do Direito

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora colaboradora do presente "Grupo Filosofia Prática: investigações em política, ética e direito" e tem auxiliado nas atividades de organização, coordenação, planejamento e orientação.

2021 - 2021

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio docência sob a supervisão da Profa. Dra. Loiane Verbicaro, na disciplina "Fundamentos da Filosofia e Educação", no curso de graduação em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFPA.

2022 - Atual

Costa Alves, Machado e Gusmão Advogadas Associadas

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2023 - Atual

Estratego Sistema Educacional LTDA - ME, Estratego

Vínculo: Membro do NDE, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 10

Outras informações:
Participação como membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Bacharelado em Direito, na modalidade presencial, da Faculdade Estratego.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Comissão da Mulher Advogada, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta - CMA

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Comissão OAB, Enquadramento Funcional: Comissão da Mulher Advogada

Outras informações:
Portaria 117, 13 de fevereiro de 2019, Comissão da Mulher Advogada

2018 - 2020

Escritório Pinheiro da Silva

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 24

Outras informações:
Advogada

2020 - 2020

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio feito sob a supervisão da Profa. Anna Laura Maneschy na disciplina Direitos Humanos.

2021 - 2021

As Pensadoras

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenação do Curso: As Pensadoras e o Direito

2019 - 2021

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda