Daniele Mendes de Melo

Juíza de Direito. Mestra em Ciências - Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito - pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Master of Comparative Law pela Samford University.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito

2020 - 2023

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher: a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado", Ano de Obtenção: 2023
Dr. Camilo Zufelato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Master of Comparative Law

2005 - 2010

Samford University
Título: The Principle of Equal Protection as Principle of Equality of Opportunity in Affirmative Action Programs in Public Higher Education in Brazil and the United States: a Comparative Study, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Michael D. Floyd
Bolsista do(a): ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA, EPM, Brasil.

Especialização em Especialização Lato Sensu

1995 - 1997

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Ação Declaratória

Graduação em Direito

1990 - 1993

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2024 - 2024

7ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos. (Carga horária: 100h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2024 - 2024

Curso Preparatório para o Encontro Anual XVI FONAVID. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero(...). (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero(...). (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Perspectiva Antirracista no Sistema de Justiça Criminal. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário O Sistema de Justiça pelas Mulheres. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Evento Híbrido - As recentes alterações das MPs na Lei Maria da Penha. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2023 - 2023

Webinário:Lançamento e Apresentação do Rel. de Gênero e Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero(...). (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero(...). (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Violência contra as mulheres: Direitos e enfrentamento. (Carga horária: 12h). , Coletivo Redes em Movimento e Grupo Lélia Gonzalez, N/C, Brasil.

2022 - 2022

Carolina de Jesus: Vida, Obra e Legado - 2ª edição. (Carga horária: 8h). , Coletivo Redes em Movimento e Grupo Lélia Gonzalez, N/C, Brasil.

2021 - 2021

A Situação da Violência Doméstica frente à pandemia. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2021 - 2021

II Seminário Internacional sobre Feminismo Interamericano. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Lélia Gonzalez Presente: Diálogos Afrolatinoamericanos. (Carga horária: 8h). , Coletivo Redes em Movimento e Grupo Lélia Gonzalez, N/C, Brasil.

2021 - 2021

Projeto Saberes do Sul Global - Saberes de Frantz Fanon. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2021 - 2021

3ª Live do Projeto Saberes do Sul Global - Projetos de Lélia Gonzalez. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Questão Racial. (Carga horária: 22h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Simone Diniz:racismo entre nós. (Carga horária: 7h). , Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça, COMEGER, Brasil.

2021 - 2021

III Fórum Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Projeto Saberes do Sul Global - Saberes de Gayatri Spivak. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2021 - 2021

Grupo de Estudos com o tema O Direito das Mulheres no SIDH. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher (...). (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Workshop Internacional Políticas judiciárias em gênero [...]. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Interseccionalidade, Raça e Gênero no Sistema de Justiça. (Carga horária: 4h). , Fórum Justiça, FJ, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia, gênero e raça. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Discriminações,violências e políticas púb. em perspectiva interseccional. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Teoria feministas do direito: aspectos históricos e conceituais. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à justiça para mulheres. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de debates e formação em Gênero, desigualdades e direito [...]. (Carga horária: 18h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Seminário Nacional sobre Questões Raciais. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

Webinar UNESP - Veja como organizar sua pesquisa com a ferramenta Mendeley. (Carga horária: 1h). , Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.

2020 - 2020

Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social [...]. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Crime Org e Sistema Pen.:Experiência na América Central e Juiz de Garantias. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à justiça e direitos humanos das mulheres:a interseccionalidade [.... (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Controle de políticas púb pelo Judiciário no âmbito da Pandemia do Covid-19. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2020

Direito e Desigualdades. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2019 - 2019

A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Introducción a las Teorías Feministas segunda edición. , Universidad de Chile, UABIERTA, Chile.

2019 - 2019

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School. (Carga horária: 40h). , The Harvard Law School Brazilian Studies Association, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

FONAVID - Políticas públicas e intervenções no Sistema de Justiça. (Carga horária: 4h). , ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA, EPM, Brasil.

2019 - 2019

VI Seminario Intern. Nuevas Tecnologías y Derecho.Retos y Oportunidades. (Carga horária: 15h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2019 - 2019

Acesso à Justiça e Tecnologia. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

XI FONAVID ? Educação para a Equidade de gênero. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Direito Const.Penal:entre os problemas de sempre e os desafios do futuro. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

2018 - 2018

Direitos Humanos. (Carga horária: 62h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Os 30 anos da Constituição e o Direito Público. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Depoimento Especial e a garantia de direitos da criança e do adolescente. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Feminicídio. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha com foco no atendimento humanizado. (Carga horária: 4h). , SEBES em parceria com a OAB/Bauru, SEBES E OAB, Brasil.

2017 - 2017

Democracia e Privacidade - Problemas Atuais. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Teorias da Justiça. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2003 - 2003

Corso di lingua e cultura italiana. (Carga horária: 40h). , Centro di Lingua e Cultura Italiana Torre di Babele S.r.l., TORRE DI BABELE, Itália.

2001 - 2001

Italiano Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Mendes de Melo, Daniele ; SEVERI, F. C. . Políticas para Articulação Intersetorial e a Atenção Integral no Enfrentamento à Violência Doméstica. 2018. (Outro).

Participação em eventos

4º Simpósio SuCCESS: Mulher e Crime. 2023. (Simpósio).

British Society for Phenomenology?s Annual Conference online on Engaged Phenomenologygy?.. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

ZUFELATO, CAMILO ; MELO, DANIELE MENDES DE . Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 29, p. 1-14, 2024.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; Santos, Celia Maria Retz Godoy dos ; MELO, DANIELE MENDES DE . Saberes compartilhados pesquisa-ação em políticas públicas voltadas à mulher. COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO , v. 25, p. 874-889, 2022.
DE MELO, DANIELE MENDES . ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES ATRAVÉS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA: A PERSPECTIVA DO CUIDADO COMO PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 7, p. 40-57, 2021.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; MELO, DANIELE MENDES DE ; SANTOS, CELIA RETZ GODOY DOS ; UGAYA, ANDRESA DE SOUZA . Olhares entrecruzados. ALBUQUERQUE: REVISTA DE HISTÓRIA , v. 13, p. 67-82, 2021.
Mendes de Melo, Daniele . A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES: A PERCEPÇÃO DO JUIZ. REVISTA DA SJRJ , v. 23, p. 179-206, 2020.
Mendes de Melo, Daniele . O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MECANISMO DE ACESSO A DIREITOS SOCIAIS POR GRUPOS VULNERÁVEIS: ressignificação do papel do poder judiciário. REVISTA DA SJRJ , v. 24, p. 130-145, 2020.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; Santos, Celia Maria Retz Godoy dos ; MELO, DANIELE MENDES DE . Mediation of Information on Eliminating Violence Against Women.. In: Information Resources Management Association. (Org.). Research Anthology on Modern Violence and Its Impact on Society. 1ed.Hershey, PA: IGI Global, 2022, v. , p. 411-426.
MELO, DANIELE MENDES DE . A afirmação dos Direitos Humanos pelo dever de devida diligência do Estado na prevenção e proteção das mulheres contra a violência perpetrada por particulares e o papel residual do Direito Penal. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 2, p. 37-68.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; Santos, Celia Maria Retz Godoy dos ; Melo, Daniele Mendes . Mediation of Information on Eliminating Violence Against Women.. In: Elaine da Silva; Marta Lígia Pomim Valentim. (Org.). Role of Information Science in a Complex Society. 1ed.Hershey, PA: IGI Global, 2021, v. , p. 81-97.
MELO, DANIELE MENDES DE . À ESPERA DE UM OBSERVATÓRIO DOS FEMINICÍDIOS: UM ESTUDO DA ATUAL INFRAESTRUTURA DE DADOS NO BRASIL À VISTA DA OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VI CIDH Coimbra 2021. Campinas; Jundiaí: Editora Brasílica; Edições Brasil, 2022. v. 8. p. 351-361.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; Santos, Celia Maria Retz Godoy dos ; Melo, Daniele Mendes . Mediação da informação e políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher: pesquisa participativa em Bauru. In: XXI ENANCIB, 2021, Rio de Janeiro. Anais do XXI ENANCIB, 2021.
Guaraldo, Tamara de Souza Brandão ; Santos, Celia Maria Retz Godoy dos ; Melo, Daniele Mendes . Reflexões para a práxis: comunicação, políticas públicas e interseccionalidade no combate à violência contra a mulher. In: XIV Congresso Brasileiro Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas, 2020, Bauru. Anais do XIV Congresso Abrapcorp: "Comunicação, Inovação e Organizações", 2020.
MELO, DANIELE MENDES DE . O enfrentamento interseccional do feminicídio pela obrigação de transparência ativa: um estudo da infraestrutura de dados no Brasil. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra Visualizar v. 6 n. 1 (2021): VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 6.
MELO, DANIELE MENDES DE . ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES E MENINAS SOB RISCO DE FEMINICÍDIO: A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA DEVIDA DILIGÊNCIA DO ESTADO. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.
MELO, DANIELE MENDES DE . Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher: a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, DANIELE MENDES DE . 1ª Conferência Regional OAB por Elas: Políticas Judiciárias para o Enfrentamento à Violência de Gênero,Doméstica e Familiar na circunscrição de Bauru. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, DANIELE MENDES DE . ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES E MENINAS SOB RISCO DE FEMINICÍDIO: A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA DEVIDA DILIGÊNCIA DO ESTADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Mendes de Melo, Daniele . Covid-19 e a Violência Doméstica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Mendes de Melo, Daniele . Exposição e debate: Violência doméstica contra a mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Melo, Daniele Mendes . GT 9 - O que é invisível não pode ser desmantelado: ações afirmativas para mulheres negras em situação de violência de gênero, doméstica e familiar como dever de devida diligência do estado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Mendes de Melo, Daniele . Lei Maria da Penha no Direito de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, DANIELE MENDES DE ; BARRETO, R. M. M. . Anatomia de uma queda de vítimas de violência sexual nos discursos jurídicos. CONJUR, 2024 (Artigo em periódico online).
Mendes de Melo, Daniele ; ZUFELATO, C. . O acesso à Justiça para as mulheres e o protagonismo do CNJ. São Paulo: Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 2021 (Artigo em periódico online).

Outras produções

MELO, DANIELE MENDES DE . Direito é Todo Seu. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mendes de Melo, Daniele . 2ª Roda de Conversa Virtual Racismo Científico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mendes de Melo, Daniele ; SILVA, N. R. . Violência contra a mulher cresce e especialistas debatem rede de proteção. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mendes de Melo, Daniele . Mesa Redonda Eles por Elas: Caminhos para Construção da Igualdade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Melo, Daniele Mendes . Mesa de debates - Rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência. 2021. (Evento online).

Prêmios

2024

Moção de Aplauso ao "Programa Alô Mulher" e ao "Programa Nenhuma a Menos Bauru", Câmara Municipal de Bauru/SP.

2024

10º lugar na categoria Magistrados pelo projeto "Nenhuma a Menos, Bauru" no IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, Conselho Nacional de Justiça.

2023

Projeto "Alô Mulher", 1º lugar na categoria Magistrada/Magistrado da 2ª edição do Prêmio #Rompa, TJSP e APAMAGIS.

2021

Menção honrosa ao projeto HÁ DE FLOR...E SER, participante da 1ª edição do Prêmio #Rompa, Categoria Magistrada/Magistrado, TJSP e APAMAGIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Bauru

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1998

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.